Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

23
Fev21

Kakay: é inacreditável o esgoto moral do bando da Lava Jato

Talis Andrade

O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, reagiu com indignação às novas mensagens de procuradores da Lava Jato entregues pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF). 

Em declaração à imprensa, Kakay disse que a sensação de poder era tal e tanta que integrantes da força-tarefa "ousavam criar, inventar, forjar depoimentos", ao se referir à revelação feita contra a delegada Erika Marena:

É absolutamente inacreditável o que está vindo à tona do esgoto, cuja tampa foi aberta, daquela triste República de Curitiba. O Juiz era o chefe do grupo, tudo era combinado e a desfaçatez não tinha limites. A instrumentalização do Judiciário e do Ministério Público é acintosa, vergonhosa e criminosa. E a sensação de poder era tal e tanta que agora a imprensa notícia que eles ousavam criar, inventar, forjar depoimentos! 

O grau de desprezo por qualquer regra constitucional mínima chega a ser surpreendente, mesmo em se tratando desse bando que se julgava acima da lei. Eles tinham um Código de Processo Penal de Curitiba e um código moral inexistente. Vejam a matéria veiculada hoje no Conjur, que situação grave e constrangedora. 

Segundo o respeitado site jurídico,  a 'Polícia  Federal forjou depoimentos para ajudar a lava jato'. Prestem atenção especialmente no seguinte diálogo:

'O mesmo ocorreu com Padilha e outros. Temos que chamar esse pessoal aqui e reinquiri-los. Já disse, a culpa maior é nossa. Fomos displicentes!!! Todos nós, onde me incluo. Era uma coisa obvia q não vimos. Confiamos nos advs e nos colaboradores. Erramos mesmo!' - diálogo travado entre Martelli Júnior e Deltan Dallagnol.

É estarrecedor! E urge que seja esclarecida essa 'confiança' nos advogados e colaboradores. Tudo bem que o tal Deltan confessou que 'já perdeu a vergonha na cara faz tempo.' Cabe agora que ele aponte os advogados e os colaboradores nos quais ele depositava a confiança e usava para manipular o que há de mais sagrado no processo, a produção da prova. E que confiança era essa. O cheiro putrefato que ronda a força tarefa não pode impregnar a classe dos advogados.

Gilmar : Charge Lava Jato

18
Fev21

Prisão de deputado pelo STF é constitucional, avaliam parlamentares

Talis Andrade

ai 5 silveira.jpg

 

por Iram Alfaia

Após ameaças a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Estado Democrático de Direito, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RL) foi preso em “flagrante delito” por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Na avaliação de lideranças na Câmara dos Deputados, o ato seguiu as normas constitucionais.

A vice-líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), diz que o passo seguinte é o próprio poder legislativo tomar uma decisão. “Agora o Conselho de Ética da Câmara precisa cassá-lo, passou do limite!”.

Segundo ela, o parlamentar que desacatou o ministro Fachin (Edson, STF), não compreendeu até hoje o papel dele no parlamento. “É um irresponsável, um achacador dos poderes da República. Um acinte! É a certeza da impunidade. Mas precisa ser punido no Conselho de Ética”.

Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), a decisão de Alexandre de Moraes foi correta. “A imunidade parlamentar prevista no artigo 53 da Constituição Federal não autoriza ataques ao Estado Democrático de Direito. O deputado feriu a Constituição e o Supremo Tribunal Federal”.

O deputado destacou também a posição do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para quem vai usar a Constituição como uma “bússola” para avaliar o caso.  “Na posse como deputados, Presidente, juramos cumprir e fazer cumprir a Constituição Federal. Nossa bússola, nas suas palavras”, escreveu Orlando no Twitter.

Na avaliação da vice-líder da minoria na Câmara, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), a atitude do parlamentar foi reprovável e inadmissível. “A ação do ultradireita Daniel Silveira não merece qualquer atenuante. A caracterização do flagrante, desprotege-o do manto da imunidade. Ele não exara opinião, ele rasga a Constituição, agride o STF e conspira contra à democracia”.

“O Supremo Tribunal Federal reagiu à agressão ao Estado Democrático de Direito e apologia ao AI-5. Este é o significado da prisão em flagrante do deputado apoiador da ditadura Daniel Silveira. Alexandre de Moraes agiu em defesa da Democracia”, avaliou Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

O líder da minoria na Casa, deputado José Guimarães (PT-CE) também considerou correta a prisão do parlamentar. “A nossa imunidade parlamentar prevista na nossa constituição não autoriza ataques ao Estado democrático de Direito e suas instituições. No entanto, esse ato não pode ser norma a ser seguida”.

“Daniel Silveira foi preso em flagrante por ameaçar e incitar a violência contra ministros do STF. O deputado, que quebrou a placa de Marielle nas eleições de 2018 e defende um novo AI-5, é a imagem do banditismo bolsonarista que atenta contra a Democracia e o Estado de Direito”, criticou o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ).

ai5.jpg

 

30
Jan21

Ruy Castro: Bolsonaro rebaixou o Brasil ao nível de estrebaria de quartel

Talis Andrade

 

branco exercito trabalha trabalha trabalha.jpg

 

247 - Em sua coluna publicada no jornal Folha de S.Paulo, o escritor Ruy Castro afirma que Jair Bolsonaro foi "quem rebaixou o Brasil ao nível de estrebaria de quartel, ao inundar os lares com um vídeo sobre golden shower, chamar um jornalista para a briga ('Minha vontade é encher a sua boca de porrada!') e ejacular mais palavrões numa reunião ministerial do que em todas as reuniões ministeriais somadas desde 1889".

No texto, Ruy Castro destaca que, "desde sua posse, Jair Bolsonaro já foi chamado de cretino, grosseiro, despreparado, irresponsável, omisso, analfabeto, homófobo, mentiroso, escatológico, cínico, arrogante, desequilibrado, demente, incendiário, torturador, golpista, racista, fascista, nazista, xenófobo, miliciano, criminoso, psicopata e genocida". 

"Nenhum outro governante brasileiro foi agraciado com tantos epítetos, a provar que a língua é rica o bastante para definir o pior presidente da história do país. Mas é inútil, porque nada ofende Bolsonaro. Ele se identifica com cada desaforo".

Image

leite condensado exercito.jpg

 

25
Jan20

Fux afronta às instituições

Talis Andrade

Image

 
 

É inadmissível, num Estado Democrático de Direito, que idiossincrasias de um magistrado prevaleçam sobre o Poder Legislativo e também sobre o Judiciário

Poucas vezes se viu na história recente do País tamanho acinte às instituições, especialmente ao Congresso e ao próprio Poder Judiciário, como o que se viu com a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendendo sine die a eficácia de trechos da Lei 13.964/2019, especificamente, mas não apenas, as normas relativas à implantação do juiz das garantias. É inadmissível, num Estado Democrático de Direito, que idiossincrasias de um magistrado prevaleçam sobre o Poder Legislativo e também sobre o Poder Judiciário, que deveria funcionar como um colegiado. O que se viu na quarta-feira passada foi um desabrido autoritarismo, a merecer cabal reprovação e urgente correção por parte do plenário do Supremo.

Valendo-se da condição de vice-presidente do STF, Luiz Fux, logo após ter assumido o plantão judiciário do Supremo, revogou decisão proferida pelo presidente do STF uma semana antes. Com o objetivo de dar condições ao Judiciário de se organizar adequadamente perante a nova divisão da competência funcional do magistrado nas ações penais, o ministro Dias Toffoli havia adiado a implantação do juiz das garantias por 180 dias.

Chama a atenção, em primeiro lugar, que, se a novidade já estava adiada, não havia urgência a justificar outra decisão liminar, como fez o ministro Luiz Fux. Tal modo de proceder, absolutamente desnecessário, desprestigia o STF e enfraquece sua autoridade. Em vez de razões e argumentos jurídicos, a voz do Supremo é modulada pelo capricho de seus integrantes. Transmite-se, assim, uma imagem do STF frontalmente contrária à sua missão institucional. O Supremo já não estaria a serviço da Constituição e do Estado Democrático de Direito, e sim de voluntarismos e birras de seus integrantes. Vale observar que danos dessa natureza perduram no tempo muito além da revogação da decisão arbitrária que deu origem à confusão.

As duas liminares não diferem apenas quanto aos prazos da entrada em vigor do juiz das garantias. Ainda que excepcional, o adiamento fixado por Toffoli foi uma solução para viabilizar o que o Congresso havia decidido. No caso da liminar de Fux, a suspensão da aplicação do juiz das garantias é tentativa de negar vigência ao que foi aprovado pelo Congresso. A decisão representa, assim, direta afronta ao Legislativo, o que o vice-presidente do Supremo reconhece explicitamente em seu despacho.

“A complexidade da matéria em análise reclama a reunião de melhores subsídios que indiquem, acima de qualquer dúvida razoável, os reais impactos do juízo das garantias para os diversos interesses tutelados pela Constituição Federal, incluídos o devido processo legal, a duração razoável do processo e a eficiência da justiça criminal”, lê-se na decisão de Fux. Ignorando que a matéria é discutida no Congresso há mais de uma década e que magistrados não têm competência para arbitrar sobre decisões políticas do Congresso, o ministro Luiz Fux decreta que faltam “melhores subsídios” quanto aos “reais impactos do juízo das garantias”. A prevalecer esse entendimento, a entrada em vigor das leis deverá estar sujeita ao escrutínio do ministro Fux de que o tema em questão foi suficientemente debatido pelo Congresso.

Surpreendentemente, o mesmo juiz que afirma não ter o Congresso ponderado adequadamente sobre “os reais impactos” da nova medida tem absoluta certeza de que “o juízo das garantias e sua implementação causam impacto financeiro relevante ao Poder Judiciário”. O Congresso não sabe, mas o ministro Fux sabe exatamente quais são os impactos financeiros da novidade processual.

Justiça seja feita, Luiz Fux conhece como poucos o custo financeiro de decisões sine die. As liminares do ministro estendendo o pagamento de auxílio-moradia a todos os juízes e promotores do País custaram aos cofres públicos mais de R$ 1 bilhão. Proferidas em setembro de 2014, elas asseguraram o pagamento do adicional por mais de quatro anos. Que a liminar desta semana não dure tanto tempo e que a lei aprovada pelo Congresso possa entrar em vigor. A despeito do empenho de alguns, aqui ainda vige um Estado Democrático de Direito.

Artigo publicado originalmente em O Estado de S. Paulo.

 

 

Mais sobre mim

foto do autor

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Arquivo

  1. 2021
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2020
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2019
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2018
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2017
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
Em destaque no SAPO Blogs
pub