por Paulo Pimenta

Se perguntado, Moro dirá: estamos fazendo tudo dentro da lei, como diria o jurista Karl Schmitt, aquele que legalizava a vontade do Führer.

Para sermos honestos, a esta altura não deveria causar espanto à sociedade brasileira o comportamento do secretário especial de Cultura, demitido na última sexta-feira, 17 de janeiro. Seu comportamento à frente do órgão, suas declarações, os insultos que proferiu e sobretudo a cruzada contra o que há de mais representativo da inteligência e da cultura brasileiras enquanto ocupou a cadeira e, por fim, o vídeo que resultou em sua demissão, guardam inteira coerência com os rumos do governo que o nomeou.

O vídeo em que produziu um karaokê aplicado sobre um discurso de Joseph Goebbels, uma das mais sinistras figuras do nazismo – aquele que envenenou os próprios filhos antes de se suicidar – apenas explicitou o pensamento que conduz o governo brasileiro não apenas no que toca à cultura, mas ao conjunto dos seus propósitos com relação ao país.

Nomeado por quem defendeu e defende a tortura, sempre que instado a fazê-lo, como método e como prática; por quem homenageou o Coronel Ustra, o carniceiro do Doi-CODI do II Exército, ao proferir seu voto na encenada sessão do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, diante do aplauso de alguns, da indiferença e do silêncio da maioria, esse episódio não nos permite o benefício da surpresa.

A legítima e indignada reação de amplos setores sociais, políticos e midiáticos, absolutamente necessária, para o combate ao neofascismo que se expande no país, não exclui boa dose de hipocrisia. Talvez pela considerável coincidência entre os critérios utilizados, particularmente pela mídia eletrônica, e aqueles recomendados por Goebbels no tratamento da informação e sua utilização como mecanismo totalitário para a produção de consensos, ficou embotada a sensibilidade dos monopólios de comunicação brasileiros e tornou-os impermeáveis a uma comunicação plural, democrática.

Goebbels utilizou sobretudo o rádio, seu instrumento de preferência, durante o período de 33 a 45, e depois, associado a Hollywood, a indústria cinematográfica, para convencer seu público na Alemanha. Para a imprensa escrita ele reservava a força das hordas das SAs, quando os jornais escapavam do controle. No Brasil do século XXI temos as concessionárias de TV com um alcance extraordinariamente maior e um indiscutível poder de modelar para além dos hábitos de consumo da sociedade, o perfil do entretenimento oferecido e, em certos momentos, as opções políticas dos cidadãos. A partir de 2018, o país assistiu a aplicação daqueles critérios, do Dr. Goebbels, por meio das redes sociais, com um poder excepcional para replicar a mentira – aqui digerida como fake news – porque em inglês sempre vem revestida de maior autoridade…

Não podemos separar a calamidade que se abate sobre a cultura brasileira, do Estado policial que se estabeleceu desde o golpe de 2016. Hoje, ele se consolida pelas mãos de Moro à frente do Ministério da Justiça e dos instrumentos do próprio Estado brasileiro.

O Brasil vive um regime cada vez mais abertamente fascista. A democracia é apenas aparente e as instituições estão perdendo a capacidade de frear os abusos de Bolsonaro e de seus cúmplices. É o caso do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia determinado, através de decisão do ministro Gilmar Mendes, que Glenn Greenwald não poderia ser objeto de investigação no episódio do vazamento de mensagens que gerou as reportagens da “Vaza Jato”. Com a denúncia do procurador do MPF de Brasília, o STF foi sumariamente desrespeitado.

Neste momento, testemunhamos como se opera a ofensiva do MP contra o jornalista Glenn Greenwald, do The Intercept Brasil, por ter exercido seus direitos à liberdade de expressão e liberdade de imprensa assegurados pela Constituição, e denunciado os crimes cometidos pelo então juiz e agora ministro Sérgio Moro. O ex-juiz e agora ministro que move contra ele o aparato institucional do Estado. Se perguntado, Moro certamente dirá: estamos fazendo tudo dentro da lei, como diria o jurista Karl Schmitt, aquele que legalizava a vontade do Führer.

Para decretar o AI-5 anunciado por Eduardo Bolsonaro e Paulo Guedes é preciso primeiro prender Lula da Silva, pelo tempo que lhe resta de vida. Lula "vai apodrecer na cadeia", jurou Jair Bolsonaro.

Escreve Felipe Betim: No dia 13 de dezembro de 1968, quando o Governo do marechal Costa e Silva baixou o decreto do Ato Institucional de número 5 (AI-5), o ministro da Fazenda Antonio Delfim Netto justificou seu voto favorável à medida da seguinte forma: "Eu creio que a revolução veio não apenas para restabelecer a moralidade administrativa neste país, mas, principalmente, para criar as condições que permitissem uma modificação de estruturas que facilitassem o desenvolvimento econômico". Nesta segunda-feira, quase 51 anos depois daquela data, marcada pela institucionalização da perseguição política e do terror cometido pelo Estado brasileiro durante a ditadura militar (1964-1985), o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, reativou essa memória: "Não se assustem então se alguém pedir o AI-5. Já não aconteceu uma vez? Ou foi diferente? Levando o povo para a rua para quebrar tudo. Isso é estúpido, é burro, não está à altura da nossa tradição democrática", disse ele durante entrevista coletiva em Washington.

Esse medo do povo é o mesmo medo de Lula. Acrescenta Betim: Guedes falava sobre os massivos protestos de rua que mergulharam alguns países da América em verdadeira convulsão social. Sobretudo o Chile, onde a população vem colocando em xeque o modelo liberal implantado pela ditadura Pinochet (1973-1990) e que é a principal referência do ministro do Governo do ultradireitista Jair Bolsonaro. Sobre o risco de um possível contágio dessas manifestações em solo brasileiro, ele pedia que a oposição "fosse responsável" e praticasse democracia. "Ou democracia é só quando o seu lado ganha? Quando o outro lado ganha, com dez meses você já chama todo mundo para quebrar a rua? Que responsabilidade é essa?", questionou. Ao ser perguntado por jornalistas sobre a desaceleração do ritmo de reformas econômicas por medo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Guedes respondeu: "Aparentemente digo que não [Bolsonaro não está com medo do Lula]. Ele só pediu o excludente de ilicitude. Não está com medo nenhum, coloca um excludente de ilicitude. Vam'bora".Mas a menção ao decreto da ditadura em tom de ameaça vem num momento em que a extrema direita brasileira se arma de instrumentos jurídicos para justificar ações radicais contra eventuais manifestações no Brasil.

Há menos de um mês, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, o filho zero três do presidente Jair Bolsonaro, afirmou em entrevista que, caso os protestos no Chile se repetissem em solo brasileiro, um novo AI-5 poderá ser editado. "Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente vai precisar ter uma resposta. E uma resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via uma legislação aprovada através de um plebiscito como ocorreu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada".

Mesmo desautorizado na ocasião por seu pai, a radicalização segue no horizonte do Governo. Na última quinta-feira, Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional na última quinta-feira um Projeto de Lei que busca isentar de punição os militares, policiais federais e agentes da Força Nacional (formada por policiais de vários Estados) que cometam excessos ou matem durante operações sob o decreto presidencial de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Nesta segunda deixou claro que sua intenção era também a de reprimir protestos. "Vai tocar fogo em ônibus, pode morrer inocente, vai incendiar bancos, vai invadir ministério, isso aí não é protesto. E se tiver GLO já sabe. Se o Congresso nos der o que a gente está pedindo, esse protesto vai ser simplesmente impedido de ser feito", disse o mandatário quando entrava no Palácio da Alvorada, segundo reportou a Folha. O mandatário ainda garantiu que vai enviar ao Congresso um projeto para permitir operações de GLO no campo, para garantir a reintegração de posse de propriedades rurais. Transcrevi trechos. Leia mais

O medo do povo nas ruas faz tremer Bolsonaro e ministros. Medo do povo, repito, é medo de Lula. 

Paulo Moreira Leite escreve: Uma semana antes do segundo turno da eleição presidencial, o então candidato do PSL Jair Bolsonaro fez um pronunciamento que se tornará um registro histórico para o dia de hoje, 14 de novembro de 2018, véspera do 139o. aniversário da República:

"Seu Lula da Silva, se você estava esperando o Haddad ser presidente para assinar o decreto de indulto, vou te dizer uma coisa: você vai apodrecer na cadeia”.

Os fatos seguintes sobre o destino de Lula, uma linha cruzada com os destinos brasileiros há pelo menos  40 anos, vieram em sequência.

Três dias depois da eleição de Bolsonaro, o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, aceitou convite para ocupar o Ministério da Justiça a partir de 1 de janeiro. Nesta quarta-feira, Lula deixa sua cela em Curitiba, na qual cumpre pena de 12 anos e mês numa sentença que contraria toda documentação disponível, em função de um imóvel no litoral paulista que nunca lhe pertenceu, para responder a um segundo processo. O caso envolve a reforma de um sítio, propriedade de familiares de Jacó Bittar, velho amigo de lutas sindicais do tempo da ditadura, quando os dois eram chamados de heróis até por uma turma que lhes dava um tratamento de herói para cortejar sua popularidade. 

Enquanto Sérgio Moro definiu seu futuro numa posição subalterna a Jair Bolsonaro, Lula prestará depoimento a  juiza Gabriela Hardt, substituta na 13a Vara Federal de Curitiba, irá atualizar o debate sobre a liberdade ou prisão de Lula.

Ou sobre podridão, no vocabulário de ódio do último discurso do candidato Bolsonaro. 

Já em sua fase final, pode-se prever uma nova condenação de Lula, ainda que as provas tenham consistência líquida da denuncia sobre o apartamento triplex, ou até menos. Escreveu Paulo Moreira Leite sobre a farsa judicial, sobre uma campanha eleitoral cronometrada com os passos da Justiça, inclusive a promessa de cargos. A leitura dessa manchete da Folha de São Paulo faz a alegria do judiciário hostil a Lula: Bolsonaro fará 90 nomeações em 35 tribunais até fim do mandato, em 2022. Só nas cortes superiores, serão 13 vagas abertas até 2022, incluindo STF e STJ: mudanças já geram pressões". Confira aqui

por Jose Maria Pereira Gomes

No fim da noite de ontem, 9 de julho, morreu Rostand Paraíso, o decano da Cardiologia em Pernambuco, um homem moldado para servir e trabalhar intensamente na melhoria da nossa sociedade. Foi filho do professor Othon Paraíso, de quem recebeu educação primorosa, moldando seu perfil por toda vida.

Formou-se em Medicina no Recife, em 1953, ainda na praça do Derby, e poucos anos após a graduação, recebeu bolsa de estudos da Fundação Rockfeller, indo para a Universidade Tulane em Nova Orleans. Lá, marcou-lhe ver a sociedade sulista segregada, encontrado enfermarias separadas para pacientes brancos e pretos.

Rostand dedicou-se à Cardiologia, e muito especialmente ao seu ensino. Foi professor assistente na Segunda Cadeira de Clínica Médica, Enfermaria Santo Anselmo do Hospital Pedro II. Lá, as suas aulas eram das mais concorridas. Também dava aulas na Faculdade de Ciências Médicas. Assim, fica impossível determinar o número de cardiologistas que ele ajudou a formar, tal a quantidade de ex-alunos seus espalhados em quase todo Brasil.

Teve como aliados ao seu extenso conhecimento médico, a candura, a delicadeza e o recato, que juntos fizeram dele um homem da Paz. De enorme dedicação aos pacientes, tinha sua presença sempre festejada pelos familiares, pelos colegas e pela enfermagem.

Foi também excelente desportista, destacando-se no voleibol. Mas para sorte da equipe adversária não teve o mesmo talento para o futebol, esporte que praticou sem nenhum brilho.

Era essencialmente um adepto do convívio, coisa que praticava com largueza e assim foi presidente do _Country Club_ por mais de um mandato.

Seguindo a carreira médica, Rostand teve ativa participação no progresso da Cardiologia em Pernambuco, pois que foi fundador do Prontocor, nos anos sessenta, que funcionara numa casa ainda existente na Rua das Crioulas. Nessa época se desenvolveu em Recife o atendimento emergencial aos pacientes com Infarto do Miocárdio. Na década seguinte foi um entusiasta da cirurgia coronária com Pontes de Safena, associando-se ao Dr. Carlos Moraes na fundação do Instituto do Coração de Pernambuco, em funcionamento no Hospital Português.

Muito depois, dedicou-se à Literatura, firmando-se como escritor consagrado com mais de quinze livros. Com eles nós fomos presenteados com suas memórias que reteve do Recife dos anos quarenta e cinquenta. Um escritor cuidadoso, na forma e no conteúdo. Pesquisava arquivos de jornais, tomava depoimento de antigos próceres. Seus livros são perenes em acordo com a máxima de que _A vida é curta, mas a Arte, longa_.

Com seus livros ficamos sabendo do impacto que a segunda guerra causou no Recife com a presença dos soldados americano e a influência que os imigrantes ingleses tiveram no Recife na primeira metade de século vinte. Por essa atividade, ganhou cadeira na Academia Pernambucana de Letras, onde também foi presidente.

Rostand trabalhou normalmente até ontem pela manhã. À tarde, após um carteado com amigos, foi internado no Hospital Português. Poucas horas depois, sem alarde, silencioso e discreto como sempre, ele nos deixou.