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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

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O CORRESPONDENTE

21
Jun22

Justiça da Santa Catarina investiga conduta de juíza que negou aborto a menina estuprada

Talis Andrade

www.brasil247.com -

 

247 - O Tribunal de Justiça de Santa Catarina vai investigar a juíza Joana Ribeiro Zimmer que fez uma menina de 11 anos vítima de estupro a desistir de fazer um aborto legal. O TJ-SC divulgou nota afirmando que a Corregedoria-Geral do órgão instaurou um pedido de análise da conduta da juíza.

"A Corregedoria-Geral da Justiça, órgão deste tribunal, já instaurou pedido de providências na esfera administrativa para a devida apuração dos fatos", afirma o TJ-SC em nota à imprensa. O tribunal também diz que o processo está sob segredo de Justiça, "pois envolve menor de idade, circunstância que impede sua discussão em público".

A menina, acompanhada de sua mãe, foi para o Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, ligado à Universidade Federal de Santa Catarina, para realizar o aborto com 22 semanas e dois dias. Como as normas do hospital permitem o procedimento até a 20ª semana de gestação, a equipe médica exigiu uma autorização judicial.

A juíza Zimmer afirmou, em audiência, que o aborto após esse prazo "seria uma autorização para homicídio" e perguntou se a garota poderia "esperar um pouquinho" antes de abortar.

Informam as jornalistas Paula Guimarães, Bruna de Lara e Tatiana Dias: Criança está há mais de um mês em um abrigo, longe da família, para que não tenha acesso a seu direito: um aborto legal.

Deputada federal Natália Bonavides denunciou: Uma CRIANÇA de 11 anos, grávida após ser vítima de estupro, está sendo induzida criminosamente pela justiça de Santa Catarina a evitar que interrompa a gestação. Querem submetê-la à segunda violência de ter um filho de um estuprador. Que a menina tenha seus direitos respeitados!

 

Em audiência, juíza de SC induz menina de 11 anos grávida após estupro a desistir de aborto

 

Por Paula Guimarães, Bruna de Lara e Tatiana Dias. Esta reportagem foi apurada e publicada em parceria com o Intercept Brasil.

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Uma criança de 11 anos, grávida após ser vítima de um estupro, está sendo mantida pela justiça de Santa Catarina em um abrigo há mais de um mês para evitar que faça um aborto legal. Dois dias após a descoberta da gravidez, a menina foi levada ao hospital pela mãe para realizar o procedimento. O Código Penal permite o aborto em caso de violência sexual, sem impor qualquer limitação de semanas da gravidez e sem exigir autorização judicial. A equipe médica, no entanto, se recusou a realizar o abortamento, permitido pelas normas do hospital só até as 20 semanas. A menina estava com 22 semanas e dois dias. Foi então que o caso chegou à juíza Joana Ribeiro Zimmer.

A criança, que tinha 10 anos quando foi ao hospital, corre risco a cada semana que é obrigada a levar a gestação adiante devido à sua idade, segundo laudos da equipe médica anexados ao processo e especialistas consultados pelo Intercept. Ribeiro afirmou, em despacho de 1º de junho, que a ida ao abrigo foi ordenada inicialmente para proteger a criança do agressor, mas agora havia outro motivo. “O fato é que, doravante, o risco é que a mãe efetue algum procedimento para operar a morte do bebê”.

Na data de publicação desta reportagem, a menina já caminha para a 29ª semana de gravidez. Uma gestação leva, em média, 40 semanas.

Em 4 de maio, quando foram ao Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, o HU, ligado à UFSC, a mãe e a menina afirmaram à psicóloga do hospital que não queriam manter a gravidez, segundo laudo da profissional.

Dois dias depois, a promotora Mirela Dutra Alberton, do Ministério Público catarinense, ajuizou uma ação cautelar pedindo o acolhimento institucional da menina, onde deveria “permanecer até verificar-se que não se encontra mais em situação de risco [de violência sexual] e possa retornar para a família natural”. No texto, a promotora reconhece que a gravidez é de alto risco: “Por óbvio, uma criança em tenra idade (10 anos) não possui estrutura biológica em estágio de formação apto para uma gestação”.

Na autorização da medida protetiva, a juíza compara a proteção da saúde da menina à proteção do feto. “Situação que deve ser avaliada como forma não só de protegê-la, mas de proteger o bebê em gestação, se houver viabilidade de vida extrauterina”, escreve. “Os riscos são inerentes à uma gestação nesta idade e não há, até o momento, risco de morte materna”, ela escreveu, repetindo a avaliação que consta em um laudo médico do hospital emitido em 5 de maio.

A menina, então, foi levada a um abrigo, longe da família. Em 9 de maio, durante audiência judicial em que ela, sua família e sua defensora foram ouvidas pela juíza e pela promotora, todos se comprometeram a tomar medidas para evitar novos abusos. Para preservar os envolvidos, não iremos mencionar os suspeitos ou a investigação criminal.

As imagens dessa audiência permanecem sob sigilo judicial, mas foram enviadas ao Intercept por uma fonte anônima. Os vídeos são um raro registro da conduta de autoridades nesse tipo de audiência e mostram que, apesar de ser mencionada a possibilidade do aborto legal, prevalece a defesa da manutenção da gravidez e do parto antecipado. Os rostos da menina e da mãe, assim como suas vozes, foram alterados para preservar suas identidades.

A proposta feita pela juíza e pela promotora à criança no dia 9 de maio é que se mantenha a gravidez por mais “uma ou duas semanas”, para aumentar a chance de sobrevida do feto. “Você suportaria ficar mais um pouquinho?”, questiona a juíza. A promotora Alberton, lotada na 2ª Promotoria de Justiça do município de Tijucas, diz: “A gente mantinha mais uma ou duas semanas apenas a tua barriga, porque, para ele ter a chance de sobreviver mais, ele precisa tomar os medicamentos para o pulmão se formar completamente”. Ela continua: “Em vez de deixar ele morrer – porque já é um bebê, já é uma criança –, em vez de a gente tirar da tua barriga e ver ele morrendo e agonizando, é isso que acontece, porque o Brasil não concorda com a eutanásia, o Brasil não tem, não vai dar medicamento para ele… Ele vai nascer chorando, não [inaudível] medicamento para ele morrer”.

A psicóloga Thais Micheli Setti, funcionária da prefeitura de Tijucas – uma cidade localizada entre Balneário Camboriú e Florianópolis, no litoral catarinense –, acompanha a menina. Após atendê-la em 10 de maio, registrou que a criança mostrou que não entende o que está acontecendo. “Apresentou e expressou medo e cansaço por conta da quantidade de consultas médicas e questionamentos, além do expresso desejo de voltar para casa com a mãe. Relatou estar se sentindo muito triste por estar longe de casa e que não consegue entender o porquê de não poder voltar para o seu lar”, diz o laudo.

Sem mencionar à menina o direito previsto em lei, a juíza afirma que o aborto não poderia ser realizado. “A questão jurídica do que é aborto pelo Ministério da Saúde é até as 22 semanas. Passado esse prazo, não seria mais aborto, pois haveria viabilidade à vida”, diz a juíza.

Ribeiro se refere à norma técnica do Ministério da Saúde sobre agravos resultantes de violência sexual. O documento, que tem caráter de recomendação, estabelece como referência o prazo de 20 a 22 semanas para o abortamento. Para a juíza, o aborto após esse prazo “seria uma autorização para homicídio, como bem a dra. Mirela lembrou. Porque, no Código Penal, está tudo muito especificadamente o tipo penal”, ela fala durante a audiência.

“Isso não é verdade”, disse ao Intercept a jurista Deborah Duprat, ex-subprocuradora da República, que estudou a fundo o tema na época do julgamento do STF sobre o aborto em caso de anencefalia do feto. “O Código Penal permite [o aborto] em qualquer época, ainda mais em uma criança. Além do impacto psicológico, tem a questão da integridade física. É um corpo que não está preparado para gravidez”, explicou a jurista.

A audiência avança, e a conversa retoma a ideia de que a gestação deve prosseguir para que o bebê seja entregue à adoção. A juíza Ribeiro e a criança travam o seguinte diálogo:

– Qual é a expectativa que você tem em relação ao bebê? Você quer ver ele nascer? – pergunta a juíza.

– Não – responde a criança.

– Você gosta de estudar?

– Gosto.

– Você acha que a tua condição atrapalha o teu estudo?

– Sim.

Faltavam alguns dias para o aniversário de 11 anos da vítima. A juíza, então, pergunta:

– Você tem algum pedido especial de aniversário? Se tiver, é só pedir. Quer escolher o nome do bebê?

– Não – é a resposta, mais uma vez. 

Após alguns segundos, a juíza continua:

– Você acha que o pai do bebê concordaria pra entrega para adoção? – pergunta, se referindo ao estuprador.

– Não sei – diz a menina, em voz baixa. 

A audiência com a mãe da vítima segue no mesmo tom. “Hoje, há tecnologia para salvar o bebê. E a gente tem 30 mil casais que querem o bebê, que aceitam o bebê. Essa tristeza de hoje para a senhora e para a sua filha é a felicidade de um casal”, afirma Ribeiro. Ela responde, aos prantos: “É uma felicidade, porque não estão passando o que eu estou”.

Após ser questionada pela juíza sobre qual seria a melhor solução, a mãe segue: “Independente do que a senhora vai decidir, eu só queria fazer um último pedido. Deixa a minha filha dentro de casa comigo. Se ela tiver que passar um, dois meses, três meses [grávida], não sei quanto tempo com a criança… Mas deixa eu cuidar dela?”, suplica. “Ela não tem noção do que ela está passando, vocês fazem esse monte de pergunta, mas ela nem sabe o que responder”.

Nós procuramos a juíza Joana Ribeiro para que comentasse seu procedimento. Ela informou que “não se manifestará sobre trechos da referida audiência, que foram vazados de forma criminosa. Não só por se tratar de um caso que tramita em segredo de justiça, mas, sobretudo para garantir a devida proteção integral à criança”. A nota, enviada pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, afirma ainda que “seria de extrema importância que esse caso continue a ser tratado pela instância adequada, ou seja, pela Justiça, com toda a responsabilidade e ética que a situação requer e com a devida proteção a todos os seus direitos [da menina]”.

Questionamos a promotora Mirela Dutra Alberton sobre o impedimento de a menina acessar o aborto legal. Ela respondeu que o hospital “se recusou a realizar a interrupção da gravidez” e que, caso houvesse “uma situação concreta de risco”, seria “obrigação” dos médicos agirem, o que não aconteceu. “Por conta dessa recusa da rede hospitalar, inclusive com documentos igualmente médicos encaminhados à 2ª Promotoria de Justiça de Tijucas, no momento da propositura da ação era nítido que a infante não estaria sujeita a qualquer situação de risco concreto, o que, inclusive, tem se confirmado em seu acompanhamento”, afirmou, em nota.

Pedimos também que Alberton comentasse a forma como falou com a criança sobre o aborto legal. Ela afirmou que, como a menina não sabia o que era o abortamento, a frase “em vez de a gente tirar da tua barriga e ver ele morrendo e agonizando” foi dita “no sentido de esclarecimento sobre as consequências do procedimento de interrupção da gravidez, já que o avançado estado da gravidez viabilizava a vida extrauterina”. Ela ressaltou que, na época, não sabia que o aborto era realizado de forma que o feto saísse do útero já sem batimentos cardíacos.

Apesar de o primeiro laudo ter apontado que não havia risco de morte para a menina, outros médicos do mesmo hospital avaliaram o contrário em depoimentos na audiência e em outros laudos anexados ao processo. Em um deles, de 10 de maio, a médica Maristela Muller Sens, também do HU, recomenda a interrupção da gestação da menina alegando riscos como anemia grave, pré-eclâmpsia, maior chance de hemorragias e até histerectomia – a retirada do útero, consequência irreversível.

Ainda assim, foi mantida a autorização para “interrupção de gravidez assistida”, ou parto antecipado, pedida em 12 de maio pela promotora Alberton, para “salvaguarda da vida da criança e do concepto, a critério da equipe médica responsável, encaminhando-se o concepto imediatamente aos cuidados médicos”.

No mesmo dia, o juiz Mônani Menine Pereira, do Tribunal do Júri de Florianópolis, autorizou o aborto legal. “A negativa de pretensão pelo Judiciário sujeitaria não só a criança, mas toda a família da paciente ao sofrimento psicológico intenso, inclusive diante dos riscos que a gravidez representa à própria vida da infante, conforme anotações médicas juntadas”, argumentou o juiz.

Contudo, no dia seguinte, o alvará foi cassado pelo próprio Pereira. Foi uma resposta à petição feita pelo Ministério Público sob alegação de que o caso já era acompanhado pelas varas da Infância e pela Vara Criminal da Comarca de Tijucas, “com adoção de medidas judiciais em favor da infante e do nascituro antes da propositura desta ação”. Neste mesmo dia, uma decisão foi expedida pela Vara Criminal de Tijucas, autorizando uma cesariana antecipada “de modo a salvaguardar a sua vida [da menina] e a do concepto”.

A advogada da família entrou, então, com um requerimento para que a menina fosse liberada para realizar o aborto legal, mas ele foi negado pela desembargadora Cláudia Lambert de Faria. Ela argumentou que, embora houvesse o “risco geral de uma gravidez em tenra idade”, a menina não se encontrava em “risco imediato”. Em 8 de junho, a advogada Angela Marcondes, que integra a Comissão de Direito da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, já havia apresentado um agravo ao Tribunal de Justiça e pedido à Vara Cível de Tijucas que a criança saísse do abrigo. “Nesse momento, a pessoa precisa estar com a mãe. É um momento muito delicado da vida dela”, a advogada nos afirmou por telefone.

Entramos em contato com a mãe da criança. Muito abalada, ela preferiu não dar entrevistas.

 

CONDUÇÃO DA AUDIÊNCIA É ‘ABERRAÇÃO’, DIZ JURISTA

 

Na sexta-feira, 13 de maio, o procurador Paulo Ricardo da Silva concordou com o pedido feito pela advogada da mãe e da filha, “a fim de que, de forma imediata e urgente, seja revogada a medida de proteção de acolhimento”. O procurador diz que a promotora Mirela Dutra Alberton e a juíza Joana Ribeiro teriam cometido uma série de irregularidades. “Não é demais afirmar que o desenvolver processual se torna um ‘show de horrores’, desvirtuando-se da sua finalidade e se tornando, explícita e sistematicamente, cenário de violação de direitos da infante interessada”, alegou na manifestação. Apesar de a liminar não ter sido atendida, o mérito do pedido ainda não foi julgado pelo Tribunal de Justiça.

A nosso pedido, a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Maria Berenice Dias, também vice-presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família, analisou as imagens da audiência. 

“Estuprada uma menina de 10 anos de idade, simplesmente a justiça decidiu que era melhor aguardar que o bebê nascesse, ainda que prematuro, para dá-lo em adoção. Tentou-se convencer a menina e a mãe dela para aguardarem o prazo com uma linguagem perversa, falando em ‘neném’, em ‘bebezinho, seu filhinho’, perguntando se ela queria escolher um nome”, falou a jurista. “Na minha trajetória de 50 anos, entre magistratura e advocacia, eu não tinha visto uma aberração dessas. Isso porque os médicos disseram que estavam prontos para simplesmente suspender a gravidez. E a juíza, junto com a promotora, resolveu que não”.

 

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A promotora Mirela Dutra Alberton afirmou, em nota enviada ao Intercept, que não sabia no dia da audiência que o aborto nesse estágio da gravidez é realizado de forma que o feto saia do útero já sem batimentos cardíacos. Foto: Divulgação/PM de Garopaba.

 

A ex-subprocuradora-geral da República Deborah Duprat também analisou o vídeo e destacou o fato de que a audiência se desenvolve sem a garantia de que a criança está entendendo o que se passa. “É tudo muito desconforme daquilo que se presume ser uma proteção integral à criança”, disse Duprat, que classifica a audiência como “violência”. “Uma criança pedindo um socorro judicial, e o socorro não veio. Veio a culpa, a criminalização, porque ela vai cometer ‘um homicídio’”.

Do ponto de vista legal, a realização de um aborto não pode ser equiparada a um homicídio. A advogada Sandra Lia Bazzo, co-coordenadora do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher, lembrou que o Código Penal gradua de forma diferente os diversos estágios da vida. Quando se trata de vida em gestação, é aborto. O homicídio só existe quando se mata uma pessoa já nascida. “O próprio Código Civil diferencia o conceito de pessoa do de ‘nascituro’ porque a personalidade civil começa a partir do nascimento com vida”, explicou Bazzo.

Já a advogada Mariana Prandini, professora da Universidade Federal de Goiás, afirmou que a juíza e o estado brasileiro praticam uma “violência que poderíamos enquadrar como cárcere, porque a menina foi institucionalizada e retirada do convívio familiar para justificar a proteção a um feto”.

Em nova audiência, em 23 de maio, a juíza Ribeiro chegou a nomear um advogado como curador do feto, de modo a garantir que a criança que o carregava não acessasse o direito ao aborto legal. “Isso de curador do feto é um absurdo, não tem pé nem cabeça, não sei de onde ela tirou isso”, criticou José Henrique Torres, juiz titular da 1ª Vara do Júri de Campinas.

Ele e quatro outros especialistas concordaram que manter uma gestação contra a vontade da menina caracteriza, em tese, uma forma de violência institucional. “A única coisa que precisa ser preservada nesse momento é a vida dessa menina”, completou Torres.

 

A DESCOBERTA DA GRAVIDEZ

 

Independentemente de consentimento ou violência, a situação vivida pela menina configura estupro de vulnerável, crime previsto no artigo 217 do Código Penal, já que uma criança não tem desenvolvimento suficiente para verdadeiramente consentir com um ato sexual.

Segundo o processo, a gravidez foi descoberta alguns dias antes do aniversário de 11 anos da menina por meio de um teste rápido de farmácia, realizado depois que a mãe estranhou os enjoos da criança e o crescimento de sua barriga. Em 3 de maio, o resultado do teste feito no dia anterior foi confirmado por uma ultrassonografia em uma consulta particular. No dia seguinte, a família buscou o Conselho Tutelar de Tijucas e, depois, o hospital de referência no serviço de aborto legal, o HU da UFSC.

No serviço, a menina foi internada para a realização dos exames e, no dia seguinte, foi liberada. O protocolo interno do serviço limitava a realização do aborto legal à 20ª semana de gestação, seguindo a recomendação mais conservadora da norma técnica do Ministério da Saúde. Por causa das duas semanas e dois dias acima do limite interno, a equipe exigiu uma autorização judicial para fazer o aborto.

“É tradicional que o aborto seja feito até 22 semanas porque, depois disso, o feto é considerado viável. Alguns dizem que é viabilidade teórica, outros dizem que é real, alguns defendem estender o prazo. Quando chega nesse ponto, costuma envolver tensão e isso é judicializado”, explicou ao Intercept Getúlio Souza, psicólogo e mestre em psicologia institucional. “Existem protocolos para realizar depois de 22 semanas, mas depois desse prazo há outras questões médicas”, disse Souza, que atuou no Programa de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual do Hospital das Clínicas do Espírito Santo.

Um parecer de bioética, realizado em 7 de junho a pedido da juíza, deu respaldo à decisão de estender a gestação. “Predomina em Bioética a necessidade de profissionais de saúde atuarem em respeito às normas legais do país, de modo a respeitar os direitos estabelecidos em lei, salvaguardando a liberdade de escolha da mãe (neste caso a vítima de violência sexual), quando a idade gestacional é menor que 20 semanas. Sabe-se que este não é o caso”, diz o documento, assinado por Mário Antonio Sanches, doutor em teologia e pós-doutor em bioética, Angelita Wisnieski da Silva, psicóloga e mestra em bioética, e Rafaela Wagner, pediatra.

“Em um caso tão grave quanto esse, tanto faria se ela estivesse com 24 semanas. Quando a gente trata de risco de morte, não há que se falar em idade gestacional”, avaliou o médico Jefferson Drezett, que por mais de 20 anos esteve à frente do serviço de aborto legal do Hospital Pérola Byington, em São Paulo. Segundo ele, a gravidez nessa idade é “sabidamente de muito alto risco”, e é preciso lembrar que o risco de morte não é necessariamente iminente – ou seja, não significa que a criança esteja prestes a morrer.

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Laudo do dia 10 de maio aponta que meninas entre 10 e 14 anos correm quatro vezes mais chance de morrer na gestação – e os riscos aumentam conforme a gravidez avança.

 

Contatamos o HU, que confirmou exigir autorização judicial para realizar o aborto após as 20 semanas. “Realizamos inúmeros encaminhamentos ao poder judiciário que, normalmente, defere o pedido com agilidade, compreendendo a complexidade e urgência da situação”, afirmou em nota. “No entanto, há situações, pontuais, cuja conduta do poder judiciário não corresponde à expectativa da equipe”. 

A nota afirma ainda que o HU “discorda” que “o parecer técnico dos profissionais desta instituição tenha respaldado o encaminhamento do MP”. Apesar da afirmação do hospital, o Ministério Público citou nos autos do processo argumentos de dois médicos da instituição para defender a manutenção da gravidez.

 

ABRIGADA PARA NÃO CONSEGUIR O ABORTO

 

Além dos riscos à vida da menina, médicos também questionaram a proposta de parto antecipado. “Levar algumas semanas adiante, para nós não é uma coisa que a gente pode dizer: ‘vai ser bom para os dois’. Porque, assim, [para] uma criança [de] até 27, 28 semanas de gestação, o risco é 50% de mortalidade”, afirmou a médica Emarise Medeiros Paes de Andrade na audiência de 17 de maio, frisando o grande risco que criança e feto correriam.”É muito menos danoso que fosse um abortamento nessa fase do que um parto [normal] ou cesárea para a idade dessa menina”.

Segundo o depoimento da médica, mãe e menina “tiveram um convencimento emocional de que deveriam levar a gravidez adiante”. Ela afirmou ainda: “O que eu posso dizer, tecnicamente, é que uma criança de 10 anos é uma criança de 10 anos. É uma pessoa que tem imaturidade cognitiva, biológica e emocional para tomar uma decisão. É uma criança que tem biologicamente danos para ela poder levar uma gravidez”.

No entanto, o depoimento que baseia parte da tese da juíza é de outro médico, da UTI do HU. “Trata-se de um bebê em gestação, que não tem como expressar sua voz, mas cujo interesse é o direito à vida, já assegurado pela tecnologia médica a partir da 23ª semana com os recursos atuais do Hospital Universitário da UFSC, conforme depoimento do médico neonatal Marcelo José Panzenhagen. Logo, havendo 50% de chance de vida, há interesse real do bebê garantir seu direito a nascer”, afirmou a juíza na audiência de 23 de maio.

O fato de a mãe e a menina reiterarem o desejo de fazer o aborto aumentou a resistência da juíza em tirar a menina do abrigo. “A situação é clara: há o risco para o bebê em gestação, como bem acentuou o curador nomeado para o bebê em gestação, e há o risco de violência psicológica com a menina”, argumentou Ribeiro em um despacho de 1º de junho.

Ela afirmou que, após nova visita ao hospital, a criança foi convencida a mudar o que tinha dito em juízo – apesar de a menina ter deixado claro no início da audiência que não gostaria de seguir com a gravidez. 

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Despacho da juíza menciona definição inexistente da OMS e diz que, se não estivesse ‘institucionalizada’ – ou seja, no abrigo – e sim com sua mãe, a menina teria realizado o aborto.

 

Ouvida durante a audiência de 23 de maio, a psicóloga Amanda Kliemann, que atendeu a menina no HU, mostrou preocupação com a forma que a saúde mental da criança estava sendo abordada na justiça – o laudo psicológico e os de outros profissionais sustentam o desejo da menina de interromper a gestação.

Uma decisão autorizou em 3 de junho que a menina e a mãe ficassem em um abrigo para vítimas de violência. Contudo, foi só na última sexta-feira, 17 de junho, que elas conseguiram ficar juntas.

 

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A juíza Joana Ribeiro Zimmer, assim como a promotora, afirmou erroneamente na audiência que, se fosse realizado o aborto, o bebê nasceria e seria preciso esperar ele morrer. Foto: Solon Soares/Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

 

LIMITE DE SEMANAS NÃO EXISTE

 

Em 8 de março deste ano, a Organização Mundial de Saúde, a OMS, publicou o documento Abortion Care Guideline – em português, Diretrizes de Atenção ao Aborto –, que atualiza as recomendações para protocolos de abortamento. O órgão enfatiza que os limites gestacionais não são baseados em evidências científicas e estão associados ao aumento das taxas de mortalidade materna e a maus resultados de saúde. “Embora os métodos de aborto possam variar de acordo com a idade gestacional, a gravidez pode ser interrompida com segurança, independentemente da idade gestacional”, diz o documento. 

Para respaldar o argumento de que a proteção da vida do feto é equiparável ao direito da criança de acessar o aborto legal, a juíza Joana Ribeiro citou a Convenção Americana de Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, de que o Brasil faz parte. Ele dispõe, em seu artigo 4º, que os estados devem proteger o direito à vida “pela lei e, em geral, desde o momento da concepção”.

A Corte Interamericana de Direitos Humanos, responsável por interpretar o pacto, se manifestou no caso Artavia Murillo vs. Costa Rica, de 2012, que tratava de fertilização in vitro. Concluiu-se que um direito absoluto de vida pré-natal seria contrário à proteção dos direitos humanos, porque significaria que o direito à vida do feto teria um valor superior ao do direito à vida da pessoa nascida e gestante.

Para Deborah Duprat, o tema já foi interpretado pela própria Corte Interamericana e pelo Brasil no julgamento do aborto em casos de anencefalia. “Já houve explicação suficiente de que o pacto não é impeditivo de aborto. Tanto que há países signatários da convenção que permitem o aborto”, explicou.

Desde 2016, o Comitê Latino Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher denuncia que a gravidez infantil forçada é um tratamento cruel e degradante, equivalente à tortura. “O estado retarda o dever legal de prestar o serviço de saúde, a ponto que não haja mais tempo para o aborto, obrigando crianças a serem mães. Mesmo que ela doe, ela vai ter parido”, argumentou a advogada Sandra Lia Bazzo. “E aí vem a tortura, porque esse foi um ato que ela não procurou, que está sendo imposto ilegalmente a ela e que vai ter repercussão para o resto da vida, nos casos em que elas [as meninas grávidas] sobrevivem”.

Colaboração: Daniela Valenga, Fernanda Pessoa e Schirlei Alves.

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14
Mai22

PT protocola notícia-crime contra Bolsonaro no Supremo por racismo

Talis Andrade

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247 - A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), e o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) protocolaram nessa quinta-feira (12) uma notícia-crime contra Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF), após a declaração racista, de que 'negros são pesados em arrobas'

De acordo com os parlamentares, que haviam adiantado nessa quinta-feira (12), a intenção de recorrer ao Judiciário, o "uso reiterado de uma unidade de medida (arroba) para identificar pessoas negras, denota verdadeira intenção de discriminá-las em razão da cor, ofendendo toda uma coletividade".

Antes de assumir a Presidência, Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República e condenado em primeira instância jurídica por ter dito que "o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas" e que "nem para procriador ele serve mais" - na ocasião, ele visitou uma comunidade quilombola.Image

 

13 de Maio tem um vereador negro cassado em Curitiba

Vereador negro Renato Freitas sobre a Lei Áurea, que aboliu a escravatura no Brasil

Na semana que se comemora do 13 de Maio, Dia da Abolição da Escravatura, a Câmara Municipal de Curitiba mandou para o “pelourinho” um vereador negro sob a frágil alegação de quebra do decoro parlamentar.

Renato Freitas, do PT, eleito em 2020, pode ser cassado pela quebra de decoro porque participou de uma manifestação contra o racismo numa igreja construída por escravos na racista Curitiba, da supremacia branca, do prefeito que tem nojo de pobre. Leia mais sobre racismo institucional, racismo estrutural aqui. 

Dr Hélio Santos
13 de maio não pode passar em “branco!” A cor da morte no País é 7.4 vezes maior nas mulheres negras. A morte invisível nas jovens negras é consequência d aborto espontâneo e suas complicações. A morte violenta escolhe + os jovens. De cada 03 homicídios, dois são jovens negros.
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Movimento Brasil Popular
@lutadoresdopovo
Dandara: heroína do povo brasileiro #13MAbolicaoInacabada
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Por que o Brasil foi o último país a abolir a escravatura? 350 anos de escravidão deixaram marcas profundas. Marcas estruturais que alguns querem esquecer. Para termos um futuro justo, precisamos superar o racismo. Não basta não ser racista. Precisamos ser antirracistas.
20
Abr22

Presidente do STM desdenha da revelação de áudios que comprovam torturas na ditadura

Talis Andrade

 

 

Por g1 — Brasília

 

O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Luís Carlos Gomes de Mattos, desdenhou, em sessão do tribunal nesta terça-feira (19), da divulgação dos áudios dos anos 1970 de integrantes do próprio tribunal que comprovam a prática de tortura durante a ditadura militar.

Segundo ele, a divulgação dos áudios é "notícia tendenciosa" com o objetivo de "atingir" as Forças Armadas.

Resgatados pelo historiador Carlos Fico, titular de história do Brasil da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), os áudios foram revelados no último domingo (17), na coluna da jornalista Miriam Leitão no jornal "O Globo".

[A jornalista Miriam Leitão foi presa e torturada dentro de um quartel do Exército. Tem mais: o general Luiz Carlos Gomes de Mattos foi nomeado para o STM por Dilma Roussef, também presa e torturada pela ditadura. E condenada por um tribunal militar, quando estudante 

 

Dilma Rousseff é interrogada por militares em 19

 
Três últimos presidentes eleitos criticam Bolsonaro por ironizar tortura a  Dilma - Amambai Notícias - Notícias de Amambai e região.

 A corte militar que julga Dilma esconde a cara. Tinha nojo do serviço sujo. Vergonha histórica]

 

O Superior Tribunal Militar passou a gravar as sessões em 1975, mesmo as secretas. Até 1985, são 10 mil horas de material. Com autorização da Justiça, Carlos Fico conseguiu copiar todas as sessões das gravações, que estão sendo transcritas.

"Tivemos aí alguns comentários contra o nosso tribunal ou contra a Justiça Militar de maneira geral", declarou nesta terça-feira o presidente do STM, para quem a intenção da divulgação é "atingir Forças Armadas, Exército, Marinha, Aeronáutica".

Segundo ele, os ministros do Superior Tribunal Militar são "absolutamente transparentes" nos julgamentos.Image

 

Não tenho resposta nenhuma para dar. Simplesmente, ignoramos uma notícia tendenciosa daquela, que nós sabemos o motivo. Aconteceu durante a Páscoa. Garanto que não estragou a Páscoa de ninguém — porque a minha não estragou. Garanto que não estragou a Páscoa de nenhum de nós", afirmou.

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Gomes de Mattos se disse "incomodado" porque, na interpretação dele, do passado, "só varrem um lado, não varrem o outro". [Ainda bem que ele reconhece a sujeira do pau-de-arara, da cadeira do dragão e outros instrumentos de tortura varridos para longe, quando deviam ser parte de um museu, da triste memória de um Brasil cruel, desumano, da barbárie, da necropolítica. No mais sangue, muito sangue dos mártires da Liberdade, da Fraternidade, da Democracia, da Igualdade, sangue sagrado de heróis, de verdadeiros heróis. Assassinados pelos mesmos perversos, réprobos que enforcaram Tiradentes, que executaram Frei Caneca, e centenas de negros, de índios que lutaram pela Independência do Brasil]

"Apenas a gente fica incomodado que vira e mexe vem porque não têm nada para buscar. Hoje, vão rebuscar o passado. Agora, só varrem um lado, não varrem o outro. É sempre assim, já estamos acostumados com isso. Deixa para lá", declarou.Image

Para o presidente, as informações reveladas nos áudios são "besteiras" e "idiotices" para as quais, segundo ele, não devem ser dadas respostas.

"Nós temos a credibilidade do nosso povo, e isso aí é o mais importante. Às vezes dói, viu? Às vezes, dá vontade de você responder, sacudir, mostrar. Não adianta. Você vai sacudir, não vai adiantar nada, porque não muda. Passam-se os anos, e a pessoa diz a mesma coisa, as mesmas besteiras, as mesmas idiotices. E nós vamos ficar respondendo? Não, na minha opinião", disse.

Nos áudios, um general defende, por exemplo, a apuração do caso de uma grávida de três meses que sofreu aborto após choques elétricos na genitália.m outro trecho dos áudios, o ministro togado Waldemar Torres da Costa afirma durante um julgamento em 13 de outubro de 1976: "Começo a pedir a atenção dos meus eminentes pares para as apurações que são realizadas por oficiais das Forças Armadas. Quando as torturas são alegadas e às vezes impossíveis de ser provadas, mas atribuídas a autoridades policiais, eu confesso que começo a acreditar nessas torturas porque já há precedente "

Em julgamento no dia 19 de outubro de 1976, o almirante Julio de Sá Bierrenbach diz: "Quando aqui vem à baila um caso de sevícias, esse se constitui um verdadeiro prato para os inimigos do regime e para a oposição ao governo. Imediatamente, as agências telegráficas e os correspondentes os jornais estrangeiros, com a liberdade que aqui lhes é assegurada, disseminam a notícia e a imprensa internacional em poucas horas publicam os atos de crueldade e desumanidade que se passam no Brasil, generalizando e dando a entender que constituímos uma nação de selvagens".

Segundo Bierrenbach afirmou na ocasião, "não podemos admitir é que o homem, depois de preso, tenha a sua integridade física atingida por indivíduos covardes, na maioria das vezes, de pior caráter que o encarcerado".

Em entrevista a "O Globo", Carlos Fico explicou que, em 2006, o advogado Fernando Fernandes pediu ao STM acesso às gravações, mas não conseguiu e, então, acionou o Supremo Tribunal Federal, que determinou a liberação do conteúdo. O STM, porém, acrescentou Fico a "O Globo", não obedeceu a decisão e, em 2011, a ministra Cármen Lúcia determinou o acesso irrestrito aos autos, decisão posteriormente referendada pelo plenário

Por telefone, o professor informou ao g1 que desde 2018 analisa os áudios e já está na metade do processo, o que abrange o período entre 1975 e 1979. Carlos Fico acrescentou ainda que, embora algumas pessoas tentem negar que houve tortura na ditadura, cabe aos historiadores apresentar a história como ela é.

"Quando a gente vive tempos traumáticos, algumas pessoas tendem a criar memórias que as apaziguem com o passado. Outra coisa é a história. Não há dúvida que houve tortura, isso é óbvio. É até um pouco reiterativo, repetitivo dizer que houve tortura. Houve. Ponto final. Claro que houve. Outra coisa é a memória que algumas pessoas constroem, de negação da tortura", disse o historiador.

Em dezembro de 2014, a Comissão Nacional da Verdade divulgou um relatório no qual responsabilizou 377 pessoas por crimes cometidos durante a ditadura, entre os quais tortura e assassinatos. O documento também apontou 434 mortos e desaparecidos na ditadura; e 230 locais de violações de direitos humanos. Em manifestação divulgada na ocasião, o Clube Militar chamou o relatório de "coleção" de "calúnias" e de "absurdo".

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18
Mar22

“Tire o seu rosário do meu ovário!”

Talis Andrade

Tire seus rosários dos meus ovários': decisão da Justiça de Goiás reitera  direito de manifestação feminista - Agência Patrícia Galvão

 

por Cristina Serra

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Neste mês em que celebramos conquistas das mulheres, tivemos aqui no Brasil demonstrações ultrajantes do quanto regredimos em respeito às nossas lutas e reivindicações. E aqui peço licença ao leitor para me incluir no texto como sujeito do coletivo maior: mulheres que lutam para ocupar espaços em sociedades ainda marcadamente patriarcais.

O tratamento degradante a nós dirigido vem do mesmo caldo onde fermentam Bolsonaro e outras figuras repulsivas, como o deputado paulista que escarneceu de refugiadas de guerra, na Ucrânia, e o Procurador-Geral da República. Augusto Aras disse o que entende por liberdade de escolha para as mulheres: nós podemos decidir a cor do esmalte e o sapato que queremos usar.

O discurso do PGR, recendendo a bolor e ranço machista, ignora o direito de escolha que realmente nos interessa: a autonomia sobre nossos corpos para decidir quando e como ser mãe. Nesse sentido, o Brasil está na contramão de importantes vizinhos. A chamada “maré verde” começou com a Argentina (2020) e expandiu-se com o México (2021) e a Colômbia (fevereiro/2022).

As instituições desses países deixaram de considerar o aborto crime, em diferentes fases da gestação, dando às mulheres condições de interromper a gravidez de forma segura, no sistema público de saúde, não sozinhas e desesperadas em clínicas clandestinas, onde muitas encontram a morte. No Brasil, o aborto só é permitido em caso de estupro, risco à vida da mãe e quando o feto não tem cérebro (anencéfalo). São condições que não dão conta da nossa realidade.

A mescla, proposital e nefasta, entre política e religião, estimulada por Bolsonaro e sua base fundamentalista e argentária, contamina o debate e trava qualquer avanço legislativo que nos permita escapar do risco de prisão, sequelas ou morte diante de uma gravidez indesejada. É por isso que temos que continuar a gritar alto e bom som: “Tirem os seus rosários dos nossos ovários!”.

Agência PHOTOPRESS "Imagem é Notícia"
Freis dominicanos evangelizaram feministas na fila do banheiro - O  Catequista
Joacine Katar Moreira - 13 anos de despenalização do aborto em Portugal,  uma vitória da esquerda portuguesa. Noutras paragens, milhões de mulheres  ainda lutam pelo direito a decidir sobre o seu corpo
21
Set21

A terceira via e o uso da ideologia, slogans e símbolos de Bolsonaro

Talis Andrade

Bolsonaro mantém no governo o slogan nazista da campanha: "Deus acima de todos. Brasil acima de tudo".

Diante da apologia da violência, do ódio, a divindade de Bolsonaro da Teologia da Prosperidade é bem primitiva, e renovada pela a xenofobia, o racismo, a homofobia, a misoginia nazistas. 

Pela exibição do ministro Marcelo Queiroga, esta semana em Nova Iorque, o deus Priapus, evocado com a apresentação do dedo do meio. 

O gesto de arma com os dedos, símbolo da campanha de Bolsonaro a presidente, outro signo fálico, considerado representativo dos templários, relacionado a BaphometBafomete ou ainda Bafomé, uma representação de satã criada pelo Papa Clemente V na perseguição aos templários. 

Teve propaganda de Bolsonaro em que ele aparece como cruzado no combate "Deus acima de todos" contra o comunismo, a corrupção, religiões indígens e afro-brasileiras, e pecaminosos costumes como o kit gay, a mamadeira de piroca, o aborto. 

Pode ser uma imagem de 1 pessoaBolsonaristas organizam caravanas para ocupar Câmara em Brasília e  pressionar deputados a eleger Lira

Eliminados os templários, o culto a Bafomé passou a ser associado aos judeus, mas recentemente ao ocultismo, à maçonaria, que motivou o ataque de Adelio Bispo de Oliveira a Bolsonaro. 

Anderson Bahia escreveu em 13 de outubro de 2018: Muita gente anda espantada como a representação de algumas ideias, consideradas toscas, ganharam tanta força recentemente. Que a maioria da população concorda com a frase “bandido bom é bandido morto”, já se sabe há algum tempo. Mas daí a arma feita com os gestos das mãos virar uma onda no país e, pior, ser um dos principais símbolos do candidato que lidera as pesquisas para a Presidência da República parece um absurdo para alguns.

No esforço de entender como isso se deu, algumas respostas vão surgindo. Uma delas é dizer que há uma ascensão das ideias fascistas na sociedade. Sugere que a violência se legitima como prática social e se apoia na ampliação do clima de intolerância que insiste ganhar o tom de “novo normal” do Brasil. Fatos recentes como o assassinato de Moa do Katendê e da jovem que teve uma suástica marcada por canivete em seu corpo parecem corroborar essa compreensão.

Não se pode negar o crescimento do fascismo, mas também não é possível atribuir a ele a resposta única ou principal para o fato da arma ter se tornado um símbolo na proporção que virou. Acreditar nisso é deixar de considerar outros fatores.

Em 3 de setembro de 2017, quase um ano antes da campanha eleitoral para presidente, Kiko Nogueira observava o "drama das pistolinhas de Eduardo Bolsonaro", o filho 03 de Jair Bolsonaro: 

Em suas “Conferências Introdutórias sobre Psicanálise”, Sigmund Freud incluiu em suas interpretações dos sonhos as armas como símbolos da genitália e, em particular, do pênis.

“Todas as armas e ferramentas são símbolos do órgão masculino: por exemplo, martelo, arma, revólver, punhal, espada, etc”, escreveu.

Abaixo, o desabafo que o deputado Eduardo Bolsonaro fez no Facebook relatando seu drama com seus chaverinhos nos aeroportos:

PRECONCEITO CONTRA CHAVEIROS!!!

Preciso falar com vocês algo que tem me incomodado. Não será uma confissão tipo Sandy e Júnior, mas foi algo que me atingiu profundamente. Em minhas andanças por aí passei por um aeroporto em que a funcionária do raio-x quis encrencar com meus chaveiros de arminhas pendurados em minha mochila. Um revolverzinho de ferro e uma pistolinha de borracha (foto) , ambas com alguns centímetros de comprimento. Sem a minha permissão ela saiu abrindo o zíper da minha mochila e tratando de esconder os chaveiros dentro da mochila. Perguntei o porquê daquilo e ela disse ser uma norma que era proibido ter no aeroporto qualquer coisa que lembrasse uma arma. Eu falei algo que na minha cabeça era óbvio – mas talvez para ela não fosse – disse que aqueles chaveirinhos não atiravam, que ninguém acharia que era um objeto ameaçador.

Ela insistiu, disse que poderia sujar para ela caso alguém visse e etc. Vendo tamanho abismo decidi ser impossível seguir numa argumentação, falei que aquilo estava ferindo meus princípios, minha pessoa, minha moral, tudo – falei isso para evitar de falar outras coisas – tirei os chaveiros escondidos de dentro da mochila, deixo-os a mostra novamente e simplesmente saí dali. Não xinguei, não resmunguei, não fiz cara feia, não queria estressar a menina, apenas saí. Mas saí com vontade de sair do Brasil também. Ridículo uma pessoa se prestar àquilo. Se fosse um chaveiro de metal imitando folha de maconha ou uma genitália de borracha certamente eu não teria tido esse problema…Líder evangélico critica silêncio após Bolsonaro imitar arma em ato cristão  - UOL Notícias

O sinal dos dois dedos eram usados antes das armas de fogo, do descobrimento da pólvora. Antecede ao deísmo judaico, ao surgimento do cristianismo e do islamismo. Impressionantemente chefes de igrejas, beatas e crianças passaram a exibir o sinal dos dois dedos que, na Idade Média, os tribunais religiososos puniriam com as torturas de Ustra, as fogueiras da Santa Inquisição. 

Em uma imagem recente, vide os códigos ocultos de polêmica escultura de Bafomé nos Estados Unidos.(AP)

O crescimento da ultra direita como política ou religião, que apela para os mais baixos instintos inconscientes, não é só um fenômeno do bolsonarismo, realisticamente um movimento internacional pela presença dos propagandistas de Trump, viagens internacionais de Bolsonaro a países governados por ditadores ou pela extrema direita, visitas de lideranças alemãs ao Palácio do Planalto, a supremacia branca e a multiplicação de cédulas nazistas, principalmente no Sul e Suldeste, a transformação das escolas do Paraná em miniquartéis. 

Steve Bannon participou da campanha presidencial. Outros agitadores da extrema direita estiveram no Brasil, nas semanas que antecederam as manifestações golpistas de 7 de Setembro: Jair Bolsonaro se reuniu com dois membros da cena conspiracionista e negacionista da pandemia na Alemanha. Vicky Richter e Markus Haintz, ligados ao Querdenken ("pensamento lateral" em alemão), movimento que organizou no último ano protestos contra as medidas do governo alemão para frear a pandemia de covid-19. Em abril, o serviço de inteligência interno alemão colocou setores do movimento sob vigilância nacional por suspeita de "hostilidade à democracia e/ou deslegitimação do Estado que oferece riscos à segurança".

Em julho, o presidente recebeu no Planalto a deputada alemã de ultradireita Beatrix von Storch. Filiada à AfD, Von Storch é uma figura influente da ala arquiconservadora e cristã do partido Alternativa para a Alemanha (AfD), que tem membros acusados de ligações com neonazistas. Uma organização ligada ao partido também chegou a ser colocada sob vigilância dos serviços de inteligência alemães no início do ano. Neta do antigo ministro das Finanças de Adolf Hitler, Von Storch ficou conhecida na Alemanha por publicações e afirmações xenófobas.

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Deus Priapus exibindo o dedo do meio

Em 2 de junho de 2019, a Folha de S. Paulo publica reportagem sobre a "obsessão fálica" do presidente. Uma impetuosidade que atinge os quatro filhos e membros do governo. 

Em 17 de junho de 2020, a secretária de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, tinha a visão de que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) tinha um pênis na porta.Internet especula o que seria o "pênis" da Fiocruz, dito por Mayra Pinheiro  na CPI da Covid | Lu Lacerda | iG

"É um órgão que tem um poder imenso, porque durante anos eles controlaram, através do movimento sanitarista, que foi todo construído pela esquerda, a saúde do país”, disse a capitã Cloroquina. 

A imprensa da Espanha publicou. Eliane Brum, em 19 de junho de 2019, no El País, alertou: "Ei, Bolsonaro, até o pênis está diminuindo". A excelente jornalista pretendeu chamar a atenção dos bolsonaristas: "as liberar agrotóxicos numa velocida inédita, o governo envenena o Brasil". 

Escreveu Eliane Brum:

"Pesquisa feita com jovens da bucólica região do Vêneto, na Itália, foi publicada no The Journal of Clinical Endocrinology & Metabolism, em novembro de 2018. Mas só ganhou repercussão no último fim de semana nas redes sociais no Brasil. Os cientistas analisaram 212 jovens expostos ao veneno, comparando-os a um grupo de controle, de não expostos, de 171. A média de idade era de 18 anos. Embora seja um grupo pequeno, a investigação foi conduzida dentro dos critérios corretos, por uma equipe respeitável. O trabalho aprofunda aspectos que já vinham sendo investigados por outros cientistas. Os jovens expostos aos produtos tinham pênis menores, menor contagem de espermatozoides, menor mobilidade dos espermatozoides e uma redução da “distância anogenital” (distância entre o ânus e a base dos testículos), uma medida que os cientistas consideram uma marca de saúde reprodutiva. A porcentagem de espermatozoides de formato normal no grupo exposto era pouco mais da metade comparada ao grupo de controle. Como os produtos químicos são transferidos das mães para os bebês, é provável que os jovens tenham sido contaminados antes do nascimento.

Como se sabe, a palavra “pênis” é poderosa. Atrai especial atenção nos dias atuais por conta da obsessão de Bolsonaro, que não para de criar oportunidades para falar de pinto e de tamanho de pinto. Os japoneses que o digam. Em 15 de maio, Bolsonaro foi abordado por um homem com traços asiáticos no aeroporto de Manaus. O estrangeiro disse duas palavras: “Brasil” e “gostoso”. O antipresidente reagiu com “Opa!”, levantou os braços, aproximou o polegar do dedo indicador e perguntou: “Tudo pequenininho aí?”.

Dias depois, ao comentar a reforma da Previdência, apresentada ao país como a cura para todos os males da terra com todos os males, afirmou: “Se for uma reforma de japonês, ele (o ministro da Economia Paulo Guedes) vai embora. Lá (no Japão), tudo é miniatura”. No Carnaval, o antipresidente postou no Twitterum vídeo de dois homens fazendo “golden shower” (modalidade sexual em que um urina no outro), para tentar provar que a festa mais popular do Brasil – e que satirizou todas as trapalhadas do seu governo – era uma versão contemporânea de Sodoma e Gomorra. Não colou – e Bolsonaro passou (mais uma) vergonha.

A recorrente referência a pintos segue por mais episódios do que há espaço em um artigo sobre o risco dos agrotóxicos. A inclinação foi amplamente analisada pelo jornalista Naief Haddad, na Folha de S. Paulo de 2 de junho: “De ‘golden shower’; a piada com japoneses, obsessão fálica marca Bolsonaro. Especialistas comentam fixação do presidente com genitais e sexualidade”.

Quando a notícia de que havia um agrotóxico relacionado a redução do tamanho e da largura do pênis repercutiu no Twitter, criou-se a expectativa de que talvez fosse possível chamar a atenção antipresidencial para o que seu governo anda fazendo. Afinal, nada poderia ser mais promissor: pinto e Twitter, duas obsessões de Bolsonaro finalmente juntas. Aparentemente, porém, não completou-se a sinapse no cérebro antipresidencial. Informações que atrapalham as conveniências da família e os lucros dos aliados funcionam como uma espécie de criptonita. Se forem científicas, pior ainda. O fato de jovens poderem estar sofrendo alterações no pênis e na fertilidade já antes do nascimento não parece ser um assunto capaz de interessar Bolsonaro. Importante mesmo é “golden shower” e “piada” com japoneses.

Eliane colocou o título certo, por vários motivos. Em 25 de abril de 2019, Bolsonaro alertava sobre o risco de homens terem pênis amputado por falta de higiene. Falou o presidente:

"Uma coisa muito importante, para complementar aqui. Dia a dia, né, a gente vai ficando velho e vai aprendendo as coisas. Tomei conhecimento uma vez que certos homens ao ir para o banheiro, eles só ocupavam o banheiro para fazer o número 1 no reservado", afirmou o presidente, que em seguida citou um "dado alarmante": mil amputações de pênis por ano no Brasil "por falta de água e sabão".

"Quando se chega a um ponto desses, a gente vê que nós estamos realmente no fundo do poço. Nós temos que buscar uma maneira de sair do fundo do poço ajudando essas pessoas, conscientizando-as, mostrando realmente o que eles têm que fazer, o que é bom para eles, é bom para o futuro deles, e evitar que se chegue nesse ponto ridículo, triste para nós, dessa quantidade de amputações que nós temos por ano", declarou. 

Fazer o numero 1, o numero 2 são eufemismos da nossa língua para ir ao banheiro (fazer as necessidades fisiológicas).
Fazer o numero 1= urinar. Fazer o numero 2= defecar.

Bolsonaro esqueceu que milhões de brasileiros são miseráveis (vide tag) moradores de favelas, de áreas de risco. Residem em casebres sem banheiro, sem água encanada, e não possuem dinheiro para comprar sabão ou sabonete.

Temos os moradores de rua. De acordo com a representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Tatiana Dias, a estimativa entre fevereiro e março do ano passado, momento de eclosão da pandemia, era de 221 mil pessoas. Tudo indica que o número aumentou, como reforça Veridiana Machado, representante do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (Ciamp-Rua). “Não sabemos quantas pessoas estão em situação de rua, mas com a pandemia, é algo que nos salta os olhos. O número é expressivo, inclusive de crianças nos sinais pedindo dinheiro. Basta ir à rua e ver”, destacou.

O vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (Republicanos), compartilhou nas suas redes sociais um vídeo ironizando as convocações de panelaço contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na noite desta sexta-feira, 15 de janeiro último. Nas imagens, um homem aparece batendo panela com um pênis de plástico enquanto grita "Fora, Bolsonaro".

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) atacou as parlamentares mulheres da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), nesta quinta-feira (8), dizendo que elas são “portadoras de vagina”. 

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) vai protocolar uma representação contra o filho 03 do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e, segundo ela, deputadas de todos os partidos devem endossar o documento.

“Ele agrediu todas as parlamentares, inclusive as do partido dele”, disse Joice.

Eduardo Bolsonaro tuitou: "MENINOS TEM PÊNIS, MENINAS TEM VAGINA". A frase é d um menininho no filme "Um tira no jardim de infância" (Arnold Schwarzenegger, anos 90). Mas se passar hoje na tv causará alvoroço na esquerda que acusaria o guri de transfóbico ou algo do gênero.

Interessante memória cinematográfica juvenil. Transcrevo dois trechos de entrevista de Eduardo Bolsonaro à Thais Bilenky da revista Piauí:

“Ai, meu Deus! Eu escondo esse álbum dele! Deus me livre!” Heloísa Wolf Bolsonaro, mulher de Eduardo, o filho Zero Três do presidente da República, está zangada com o marido. Ele acaba de pegar o book de fotos que fez quando tentou ser modelo na adolescência para mostrá-las à piauí. “Tu vai vazar?”, ela questiona, insistindo que não quer ver as imagens publicadas na imprensa. Nelas, Eduardo aparece com a pele bronzeada e o cabelo loiro em formato tigela, à la Nick Carter, o integrante bonitinho dos Backstreet Boys. Em uma das fotos, está apenas de sunga vermelha, recostado em uma mureta com as pernas cruzadas, em pose insinuante. “Coisa brega!”, reclama Heloísa. Eduardo olha para o seu segurança e dá um sorrisinho, como quem se diverte com o incômodo da mulher. Conta que nunca mostrou à imprensa o álbum de modelo. “Não me chama de homofóbico, mas nessa época sempre tinham uns caras que queriam ou me comer ou dar para mim”, diz ele. Vigilante, Heloísa observa: “Essa tua frasezinha foi anotada, Eduardo.”

Duda, como Eduardo Bolsonaro era chamado na infância e adolescência, cresceu na Tijuca, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Embora o bairro fosse longe da praia, ele vivia pegando onda. Subiu numa prancha de body-board aos 12 anos, inspirado por Flavio, o primogênito. Um ano depois, interrompeu a prática do novo hobby para ser submetido a uma cirurgia para corrigir uma ginecomastia, que é o crescimento excessivo das mamas em homens. Sofreu na mão dos colegas de escola. Seu apelido virou Buba, o nome de uma personagem intersexual na novela Renascer, exibida pela Rede Globo, em 1993. “Falavam que eu tinha vagina e pênis”, diz. “Eu dava risada. Às vezes caía na porrada.”Vídeo Show | Novelão: Buba guarda um grande segredo em Renascer, de 1993  Assista online | Globoplay

Curioso que numa família racista, homofóbica e sexista, o filho 04, Renan Bolsonaro postou um vídeo em suas redes sociais onde afirma que tem um pai de criação homossexual e negro.

“Domingo é aniversário do meu pai de criação. Ele é homossexual negro. Meu pai botou dentro da minha casa, da nossa casa pra cuidar de mim. No domingo é aniversário dele e vocês vão saber”, disse Renan.

No domingo (20), o filho de Bolsonaro postou a homenagem em seu Instagram: “Marcelo, ao longo desses anos todos, você tem sido um grande amigo para mim. Você me ensinou muito, especialmente a como me tornar uma boa pessoa. Sua empatia e seu carinho são contagiantes, e eu serei eternamente grato a Deus por tê-lo colocado em nosso caminho. Que neste aniversário seu coração possa transbordar com o dobro da felicidade que você trouxe para nossa família! Obrigado por tudo! Parabéns! Felicidades…”, escreveu.

Eliane Brum em outra reportagem explica "Por que Bolsonaro tem problemas com furos":

Em 18 de fevereiro, o antipresidente Jair Bolsonaroprecisava tirar o foco da morte do miliciano Adriano da Nóbrega, pessoa-chave para esclarecer o esquema de “rachadinhas” no gabinete de Flávio Bolsonaro, a relação da família Bolsonaro com as milícias que atuam no Rio de Janeiro e também quem mandou matar Marielle Franco – e por quê. A eliminação de Nóbrega, com vários indícios de execução, voltava a colocar em destaque as relações dos Bolsonaros com as milícias. Era preciso desviar a atenção. Como de hábito, Bolsonaro usou o velho truque: criou um novo fato ao atacar a jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S. Paulo. A repórter, uma das mais competentes da sua geração, estava entre os jornalistas que denunciaram o uso fraudulento de nomes e CPFs para disparos de mensagens no WhatsApp em benefício de Bolsonaro. Uma de suas fontes, Hans River, ao depor na CPMI das Fake News do Congresso, disse que Patrícia teria tentado obter informações “a troco de sexo”, embora as trocas de mensagens entre os dois provem exatamente o contrário. Em sua coletiva informal diante do Alvorada, a mesma em que costuma mostrar bananas para os jornalistas, Bolsonaro atacou: “Ela [Patrícia] queria um furo. Ela queria dar o furo [pausa para risos] a qualquer preço contra mim”.

Este episódio, amplamente divulgado, revela mais do que o truque do manual dos novos fascistas para desviar a atenção do público. Bolsonaro tem problemas com furos. Em vários sentidos. Sua obsessão com o que cada um faz com seu ânus é notória. Está sempre tentando regular onde cada um coloca o próprio pênis. Volta e meia dá um jeito de falar de cocô, como fazem as crianças pequenas. Para ele, a vagina é um furo, visão bastante surpreendente para um homem com mais de 60 anos que já deveria, para o próprio bem, ter conhecido um pouco mais sobre o órgão sexual das mulheres. Chegou a dizer que a Amazônia “era uma virgem que todo tarado de fora quer”. Só um/a psicanalista que um dia recebesse Bolsonaro no seu divã poderia encontrar pistas para o que essa redução da sexualidade a uma coleção de furos – uns feitos para o estupro, outros proibidos para o sexo – significa. Nós, os governados por tal homem, só conseguimos entender que ele tem obsessão por furos, por cocô e por pênis. E que isso determina seu Governo.

No "Ensaio sobre fertilidade e esterilidade na Bíblia hebraica", Suzana Chwarts começa historiando:

"No que diz respeito à fertilidade, Israel é como todas as outras culturas do mundo. O ideal bíblico é o de fecundidade, abundância e multiplicidade – impulsos naturais de todas as civilizações. Este ideal está expresso no Si 128 :3-4 “Sua esposa será como vinha fecunda, na intimidade do seu lar. Seus filhos, rebentos de oliveira, ao redor de sua mesa. Essa é a bênção para o homem que teme o Eterno”. 

Todas as bênçãos de Israel focalizam a abundância e a fecundidade. Em Lv 26 Deus promete que trará

(...) chuvas no seu devido tempo, a terra dará os seus produtos, e a árvore do campo seus frutos (...) comereis vosso pão até vos fartardes, voltar-me-ei para vós e vos farei crescer e multiplicar; depois de vos terdes alimentado da colheita anterior, tereis ainda de jogar fora a antiga, para dar lugar à nova. 

Em Dt 28:4,

bendito será o fruto do teu ventre, o fruto do teu solo, o fruto dos teus animais, a cria das tuas vacas e a prole das tuas ovelhas. Bendito será o teu cesto e a tua amassadeira (...) Deus te concederá abundância de bens no fruto do teu ventre, no fruto dos teus animais, e no fruto do teu solo, este solo que Deus jurou a teus pais que te daria.

Aqui a "Fertilidade" tem a mesma importância que a "Abundância" que os cristãos nos Estados Unidos, na década de 1940, vão propagar como Teologia da Prosperidade, e importada para o Brasil somente na década de 1970.

Em 2015, tendo como fonte o Infomoneya revista Piauí destacava a impressionante riqueza dos pastores brasileiros:

1. Edir Macedo – fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, que também tem templos nos Estados Unidos, é de longe o pastor mais rico no Brasil, com um patrimônio líquido estimado pela Forbes de US$ 950 milhões, ou cerca de R$ 1,9 bilhão.

2. Valdemiro Santiago – fundou sua própria igreja, chamada Igreja Mundial do Poder de Deus, que tem mais de 900 mil seguidores e 4 mil templos. Segundo estimativa da Forbes, seu patrimônio líquido é de US$ 220 milhões, ou aproximadamente R$ 440 milhões.

3. Silas Malafaia – líder da maior igreja pentecostal do Brasil. O pastor está constantemente envolvido em escândalos relacionados à comunidade gay. “Ele é defensor de uma lei que poderia classificar o homossexualismo como uma doença e é uma figura proeminente no Twitter, onde tem mais de 440 mil seguidores”, disse a publicação.

4. RR Soares – é o mais ativo em multimídia entre os pregadores evangélicos. O religioso é compositor, cantor e televangelista. Como fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus, Soares é um dos rostos mais conhecidos na televisão brasileira. Com isso, sua fortuna estimada pela Forbes, é de US$ 125 milhões, ou R$ 250 milhões.

5. Estevam Hernandes Filho e sua esposa Sonia – fundadores da Igreja Apostólica Renascer em Cristo, Apóstolo Estevam Hernandes Filho e sua esposa, Bispa Sonia, supervisionam mais de mil igrejas no Brasil e no exterior, incluindo a Flórida. Juntos, o casal tem um patrimônio líquido estimado pelo site em US$ 65 milhões dólares, ou R$ 130 milhões.O objeto inflado durante as manifestações do 7 de Setembro.

O deus da Prosperidade esteve bem representado no grande comício golpista de Jair Bolsonaro no dia 7 de Setembro último. Comentou Juan Arias:

"Um dos muitos detalhes simbólicos foi o surgimento na cena de um pênis gigante com as cores verde e amarelo da bandeira do Brasil, que foi apropriada pelas forças mais golpistas do país. O pênis inflado estava colocado sobre um carrinho vazio de supermercado. Estava rodeado por homens de idade.

Dizem que o presidente não sabe chorar, e muito menos pela dor alheia. Sua melhor identidade é a raiva; seu lema, a destruição; sua vocação, a terrorista; sua sexualidade, misteriosa; seu sonho de poder absoluto depois de ter ameaçado todas as instituições, com o agravante de que essas instituições parecem amedrontadas e acovardadas pelas ameaças fanfarronas do aprendiz de ditador e terrorista.

Melhor, mais simbólico e mais real do que o pênis gigante e grotesco verde e amarelo da avenida Paulista teria sido uma fila de carrinhos vazios de supermercado para simbolizar o drama que aflige e faz chorar em silêncio tantas famílias vítimas da incapacidade de governar de quem há muito deveria estar fora do poder para permitir que o país recupere a esperança que lhe foi tragicamente roubada. E como ensina a psicologia, nada é mais difícil para uma pessoa e para uma nação do que a desesperança que seca a alma e arrasta para a depressão". 

Bolsonaro perder a eleição porque fez um péssimo governo é um julgamento do eleitor. Voto contra Bolsonaro cidadão.

Para que não voltem a ser usados pela misteriosa Terceira Via, a campanha de Lula, para exemplificar, deve ser contra os slogans e símbolos que elegeram Bolsonaro. O ideário. As ideologias da direita, da extrema direita, do nazismo, do fascismo, do integralismo. Para que jamais sejam utilizadas novas cores para propagar antigas mensagens de um Brasil escravocrata, racista, preconceituoso, colorista, fundamentalista, com um militarismo golpista e cruel e um judiciário elitista e parasita. 

 

17
Jun21

Comandante da Aeronáutica curte tuítes políticos de Bolsonaro e antiesquerda

Talis Andrade

Comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Baptista Junior

 

Post endossado pelo tenente-brigadeiro comparou medidas sanitárias contra a Covid ao comunismo. Acusou a esquerda de apoiar incestos e pedófilos

 

Depois do general Eduardo Pazuello discursar no comício da motociata no Rio de Janeiro, as manifestações políticas das altas patentes no Exército, Marinha, Aeronáutica e polícias militares passaram a ser costumeiras. E todas rezam ao pé do altar de Jair Messias Bolsonaro. 

Pelo andar do andor esse partidarismo promete virar uma zona, um cabaré, quando aparecer o primeiro lulista (que tem, tem) nas forças armadas, prometendo voto, ou pedindo "comida no prato" dos civis, dos sem terra, dos sem teto, dos sem nada. 

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Escrevem Guilherme Amado e Eduardo Barretto no Metrópoles: O comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior, curtiu no Twitter um post de Jair Bolsonaro exaltando um protesto a seu favor. Em outra publicação endossada pelo comandante, medidas sanitárias contra a Covid foram comparadas ao comunismo e a esquerda foi acusada de permitir incestos.
 

“Que desistam todos os que querem ver o povo distante de mim, ou que esperam me ver distante do povo. Estou e estarei com ele até o fim. Boa noite a todos!”, escreveu Jair Bolsonaro, em 9 de maio, provocando mais uma aglomeração sem máscaras durante a pandemia. O comandante da Aeronáutica curtiu o post.

Comandante da Aeronáutica no Twitter

Em 10 de junho, o tenente-brigadeiro Baptista Junior deixou o like em um tuíte que acusou a esquerda de apoiar incestos e pedófilos, e comparou medidas sanitárias de controle da Covid ao comunismo.

“Já notaram que quem apoia a esquerda… acha usuário de drogas normal… pedófilos normais, incesto permitido, aborto normal, ladrão normal, corrupto normal, mas tacham que um único homem que não faz nada disso é ruim? Quem são essas pessoas?”, dizia a publicação do usuário Paulo Roberto, identificado como PauloRo96052381. Roberto emendou com uma imagem que trazia o símbolo comunista:Comandante da Aeronáutica no Twitter

Sérgio Camargo, presidente da Fundação Palmares que nega o racismo no país, recebeu curtidas do comandante em diversas ocasiões. Em 23 de abril, citou “pretos que se vitimizam, choram por bobagem e sempre culpam os brancos”. Em 9 de junho, Camargo acusou a esquerda de infligir aos negros um “loop infinito do sofrimento”.

Comandante da Aeronáutica no Twitter

 

Comandante da Aeronáutica no Twitter

Outros bolsonaristas, como Ernesto Araújo e Carla Zambelli, também tiveram publicações apoiadas pelo chefe da Força Aérea Brasileira. Em 24 de abril, o ex-chanceler acusou a política externa brasileira de corrupção na América Latina. Em 13 de maio, a deputada bolsonarista disse, sobre a pandemia, que “alguns preferem construir palanque sobre cadáveres, eu prefiro comemorar a esperança”.

Comandante da Aeronáutica no Twitter

Comandante da Aeronáutica no Twitter
 
Também sobrou para o STF. Em 4 de junho, o tenente-brigadeiro gostou de um post em que a deputada estadual paulista Janaina Paschoal dizia que o inquérito dos atos antidemocráticos “nem deveria ter sido instaurado!”. A investigação, que tramita no Supremo, atinge em cheio os aliados de Jair Bolsonaro.
 

Já em 9 de junho, o comandante curtiu uma publicação de Salim Mattar, ex-secretário de Paulo Guedes, que criticou uma declaração de Luís Roberto Barroso sobre o voto impresso. “Agora o STF tem que validar as leis aprovadas pelo Parlamento?”, ironizou.

Comandante da Aeronáutica no Twitter

Nesta sexta-feira, a deputada extremista Bia Kicis, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, disse que o comandante teria votado na parlamentar e elogiado sua atuação. Uma semana antes, o Exército livrou o general Eduardo Pazuello de punição após dividir um palanque com Jair Bolsonaro.

A coluna questionou a Aeronáutica se a deputada dizia a verdade; se, em caso negativo, o comandante corrigiria a parlamentar; se algum processo disciplinar seria aberto para apurar o caso; e qual era o posicionamento da Força Aéra Brasileira sobre o episódio, mas não obteve resposta.

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06
Dez19

Satã, música e útero: o discurso do presidente da Funarte

Talis Andrade

pombinho baile funk paraiso polis.png

O novo presidente da Funarte – Fundação Nacional de Artes do governo Bolsonaro, Dante Mantovani, é olavista, maestro e youtuber. Quando veio à tona sua nomeação como novo responsável pelo cargo, um vídeo de seu canal com mais de 6 mil inscritos chocou a internet.

Dante afirma que “o rock ativa a droga que ativa o sexo que ativa a indústria do aborto. A indústria do aborto por sua vez alimenta uma coisa muito mais pesada que é o satanismo. O próprio John Lennon disse que fez um pacto com o diabo”. No twitter, ‘Funarte’ entrou para as primeiras posições do Trending Topics.

Confira algumas das reações:

Debora Diniz
@Debora_D_Diniz

Novo presidente da Funarte diz que "rock leva ao aborto e satanismo". Não deve haver riso na tolice.
Unir satã, música e útero é desvendar o quebra-cabeça do fanatismo patriarcal: religião é cristã, música é a que não movimenta o pecado do corpo, sexo é apenas para procriação

Lola Aronovich
@lolaescreva

Não se pode negar q Bolso, seus filhos e Olavão realmente escolhem os lunáticos q vão compor o governo a dedo http://archive.is/4FVLX 

Henrique Araújo
@OskarSays

Esse governo não resiste a um psicotécnico: https://oglobo.globo.com/cultura/rock-leva-ao-aborto-ao-satanismo-diz-novo-presidente-da-funarte-24112509?utm_source=aplicativoOGlobo&utm_medium=aplicativo&utm_campaign=compartilhar 

'Rock leva ao aborto e ao satanismo', diz novo presidente da Funarte

No YouTube, Dante Mantovani defende outras teorias da conspiração, como a de que soviéticos infiltrados na CIA distribuíram LSD em Woodstoc

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07
Jun19

Mourão diz que ‘Carluxo sumiu”. E o ‘pitfilho’ reagiu: “volta, papai”

Talis Andrade

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Quando um vice-presidente da República senta na cadeira do primeiro mandatário por algumas horas, manda o bom senso não usar muito a mão, assinando, nem a boca, falando.

Portanto, não foi por acaso que o general Hamilton Mourão  pediu para gravar a conversa com Guilheme Amado, da Época, onde disse que os “olavistas” tinham sido chamados ao bom comportamento e que o filho  pitbull de Twitter do presidente, Carlos Bolsonaro, havia “sumido”.

— Alguém chegou para essa turma (os olavistas) e disse: “Chega”. Acho que o próprio presidente pode ter feito isso. 
— Foi o presidente que fez isso?
-- Não sei. 
— O ministro Augusto Heleno?
— Não sei. 
— O vereador Carlos Bolsonaro parece ter sido controlado. Foi?
— O Carlos sumiu.

Sete e meia da manhã, o objetivo foi alcançado: “Carluxo” reapareceu e apelou novamente para o debate de questões morais, tuitando:

“Saudades do Presidente que é pró-armamento da população e contra o aborto. Volte logo Presidente de verdade!"

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Pronto, lá se foi a trégua de um dia desde que Joice Hasselman e o Major Olímpio se pegaram em pleno Congreso, diante das câmeras de televisão.

Bolsonaro até pode ouvir conselhos para ficar quieto, mas acho difícil que resista a defender o filho, notoriamente alguém que “se garante”, como ocorria quando éramos moleques de rua, no “papai” ferrabrás.

Para variar, promete-se outra lavagem de roupa imunda em público.

Na entrevista, sob a formalidade de repetições do “é Bolsonaro quem manda” e de um misterioso plano “only for your eyes” que entregou ao presidente, Mourão dá a entender que o chefe “se enquadrou” e que vai agir com equilíbrio, desde que lhes permitam desequilíbrios pontuais e a polêmica da estupidez, como no caso da cadeirinha de bebês nos automóveis:

— Ele pensa de maneira setorizada.

O que é o mesmo que dizer que Jair Bolsonaro não tem um conjunto de ideias capaz de compor um projeto para o país.

Ou que eles, militares, o têm, se o chefe não atrapalhar.

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30
Mai19

Bispo de BH estuprou fiel, obrigou a fazer aborto e comer material abortado

Talis Andrade

bispo Marcos Aurélio de Freitas estuprador ladrã

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A polícia civil prendeu o sádico estuprador Marco Aurélio de Freitas, 42 anos, bispo presidente da Igreja Internacional Plena Paz, com sede em Belo Horizonte. Conheça a operação batizada de Falso Profeta aqui

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Veja vídeo do predador sexual :

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Os prejuízos cometidos pela quadrilha estão em torno de R$ 1 milhão, podendo chegar a quase R$ 2 milhões.

As primeiras prisões foram feitas na sexta-feira passada. O bispo e a esposa estavam em Goiás, quando ficaram sabendo da ação da polícia. A dupla chegou a negociar uma apresentação espontânea do delegado. Mas fugiu para Brasília. Os dois foram presos com apoio da polícia civil do Distrito Federal e trazidos para Belo Horizonte nesta quarta-feira (29).

Entre os crimes, o grupo pode responder por estelionato. O bispo Marco Aurélio de Freitas ainda é investigado por estupro, estupro de vulnerável e aborto de mulheres e crianças que frequentavam a igreja. Até agora, são pelo menos dez vítimas.

De acordo com a Polícia Civil, outras vítimas devem ser ouvidas nos próximos dias.

 

21
Mar19

Dos cinco projetos aprovados em sessão extraordinária após assassinato de Marielle, apenas um foi implementado

Talis Andrade

 

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Por Mariana Pitasse Rio de Janeiro (RJ)

___
Durante a curta carreira parlamentar, em pouco mais de um ano de mandato, Marielle Franco (PSOL) apresentou 16 projetos de lei na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, sendo oito individuais e oito assinados com outros vereadores. Cinco desses projetos foram aprovados em sessão extraordinária, em agosto do ano passado, cinco meses após seu assassinato. No entanto, mesmo após terem se tornado lei, a maioria dos projetos encontra barreiras em sua implementação e apenas um deles passou a valer na prática: a Lei 6389/2018, que institui o 25 de julho como o “Dia Tereza de Benguela e da Mulher Negra” no Rio de Janeiro.


Os outros quatro projetos encontram-se em diferentes situações. Dois deles estão em queda de braço com o prefeito Marcelo Crivella (PRB), tendo sido vetados com a justificativa de que criariam um aumento das despesas públicas. Em seguida, tiveram o veto derrubado pela Câmara dos Vereadores, o que os tornou leis, mas não foram efetivados enquanto políticas públicas. Um deles tem por objetivo a criação de um “Espaço Infantil Noturno” (ver abaixo) de acolhimento para crianças, no período em que pais estão no trabalho ou na escola, o outro visa dar continuidade ao processo de formação dos adolescentes que cumpriram medidas socioeducativas.

 

“Ou seja, a gente tem importantes leis aprovadas, mas que a prefeitura não implementa”, sintetiza o vereador e colega de partido de Marielle, Tarcísio Motta (PSOL). De acordo com a assessoria de comunicação da Prefeitura do Rio, o governo ainda está analisando as medidas que serão adotadas em relação às leis.


Aprovados e sancionados pelo prefeito do Rio, outros dois projetos ainda não foram efetivados na prática. São eles: a Lei 6394/2018, que cria o “Dossiê Mulher Carioca”, uma espécie de estatística periódica sobre as mulheres atendidas pelas políticas públicas no município, e também a Lei 6415/2018, que trata sobre a elaboração de uma campanha permanente de enfrentamento ao assédio em locais públicos da cidade.


“Ela batizou esse projeto de ‘Assédio não é passageiro’, e essa lei está valendo. A ideia é, por exemplo, que as empresas coloquem cartazes nos transportes públicos, anunciando a questão do assédio como crime. Também dizendo o número que a mulher assediada pode ligar, além de algumas mensagens educativas para os homens. Precisamos pressionar a prefeitura para implementar essas leis. É uma luta permanente”, acrescenta Motta.

 

A sessão extraordinária de agosto do ano passado foi precedida de uma reunião dos vereadores do campo progressista com os outros parlamentares para alinhar o parecer favorável à maioria dos projetos de Marielle. Na ocasião, os parlamentares também aprovaram a lei que passou a nomear o plenário do Palácio Pedro Ernesto com o nome de Marielle Franco. Segundo Tarcísio Motta, um dos articuladores da sessão extraordinária, houve resistência de parlamentares fundamentalistas aos projetos que tratavam de questões de gênero.


Projetos como o 72/2017 que pretende instituir o “Dia da luta contra a homofobia, lesbofobia, bifobia e transfobia” e o 82/2017 com o objetivo de criar o “Dia da visibilidade lésbica” tiveram votações adiadas por gerar polêmica entre os parlamentares. Já o projeto que trata sobre tratamento humanizado na rede pública de saúde em casos de aborto legal, não foi sequer discutido e está fora de pauta desde 2017.

 

“Mesmo assim não acredito que foi apenas uma aprovação simbólica. São as ideias dela concretizadas em projetos de lei que podem mudar a vida das pessoas. Mas não basta só aprovar, a prefeitura tem a responsabilidade de implementar esses projetos. Nossa luta agora é essa. Muitos precisam de um decreto da prefeitura regulamentando para que sejam implementados”, destacou Motta.


Projetos assinados por Marielle e outros vereadores, de forma coletiva, estão ainda sendo colocados em pauta para votação por parlamentares do PSOL. Um dos que está mais próximo do início da fila para ser votado, conforme informações disponibilizadas no site da Câmara dos Vereadores do Rio, é o PL 642/2017 que pretende instituir assistência técnica gratuita para habitações de interesse social, elaborado em parceria com o Tarcísio Motta.


Espaço Coruja

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Principais bandeiras de sua atuação, os projetos apresentados ao plenário da Casa legislativa logo na primeira semana de mandato foram os apelidados de “Espaço Coruja”, o PL 17/2017, e “Pra fazer valer o aborto legal”, PL 16/2017.
O primeiro, que se tornou lei, tem como objetivo criar um Espaço Infantil Noturno que prevê o uso de creches e outras estruturas infantis da rede municipal para receber e desenvolver atividades com crianças de seis meses a cinco anos com o objetivo de “atender à demanda de famílias que tenham suas atividades profissionais ou acadêmicas concentradas no horário noturno”, segundo o texto que descreve a iniciativa.


Enquanto a prefeitura não implementa a lei, milhares de mães e pais continuam sem amparo do poder público. É o caso de Nathalia Correa, de 27 anos, moradora de Irajá, na zona Norte do Rio de Janeiro. Para ela, o projeto é urgente. Nathalia é mãe de Arthur, de cinco anos, e estudante de pedagogia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Ela é mãe solo, ou seja, assume todas as responsabilidades pela criança, sejam financeiras ou por disponibilidade de tempo.


“Eu faço faculdade no horário noturno e não tenho uma solução fixa para meu filho. Tem dias que deixo com a minha mãe, mas nem sempre ela pode. Tem dias que eu deixo de estar na faculdade para estar com ele ou às vezes o levo comigo, mas isso pode ser um problema porque tem professores que não aceitam”, explica.


Na avaliação de Natália, a lei pode beneficiar principalmente as mulheres, que ainda são as principais responsáveis pelos cuidados com os filhos e correm o risco de perderem seus empregos ou terem que largar seus estudos por não terem condições de contratar alguém para cuidar deles.


É o que comprova uma pesquisa do Ministério da Educação feita em 2016. Segundo o levantamento, 18,1% das mulheres, entre 15 e 29 anos, indicaram a gravidez como motivo para largar os estudos. Já entre os homens da mesma faixa etária, somente 1,3% interrompem os estudos pela mesma razão.


Aborto legal

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O outro projeto apresentado por Marielle logo que assumiu o mandato foi pensado para garantir o direito de atendimento humanizado e sem violências às mulheres que estão em situação de aborto legal. No Brasil, o aborto é um direito garantido às mulheres em caso de anencefalia, risco de morte e gravidez decorrente de estupro. Apesar disso, muitas mulheres nessas situações esbarram no preconceito, com a falta de informação e até com maus tratos de profissionais da saúde que as atendem. Nesse sentido, a ideia do projeto é garantir o que já está previsto em lei, e assim, evitar mortes e tratamento inadequado para as mulheres que precisam de cuidados da rede pública de saúde.


Em 2014, quase 5% das mortes maternas no Brasil tiveram como causa o aborto, de acordo com levantamento feito pela campanha “Legal e Seguro", promovida pelas organizações Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Observatório de Sexualidade e Política (SPW) e IPAS – Saúde, Acesso e Direitos.


Ainda segundo o levantamento, mulheres negras são as maiores vítimas de óbitos. Esse quadro se explica porque elas são levadas a buscar ajuda em situação limite, seja por medo de serem maltratadas ou mesmo por falta de acesso à informação qualificada. O projeto de Marielle trata justamente desses casos e não foi sequer colocado para votação na Câmara dos Vereadores do Rio.


“Não é um projeto que autoriza o aborto. Ele quer simplesmente garantir o que já estava previsto em lei: que a mulher que tem aborto espontâneo ou garantido por lei seja tratada humanamente dentro dos hospitais públicos. Mas a gente tem uma Câmara de Vereadores muito conservadora. Muito afinada com todo esse debate intransigente em relação ao aborto porque são fundamentalistas religiosos. Então trazem para o Estado, que é laico e que deveria legislar para todos, aqueles preceitos que eles acham que tem na Bíblia. Então isso foi um problema completo”, lembra a deputada estadual do Rio de Janeiro Renata Souza (PSOL), que foi chefe de gabinete de Marielle durante seu mandato.


Figura pública

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Mulher, negra e nascida na favela da Maré, na zona Norte do Rio de Janeiro, Marielle teve a luta pelos direitos humanos como seu objetivo de vida desde cedo. Mas foi na luta institucional que ela se tornou figura pública, reconhecida como liderança em ascensão no Rio de Janeiro e tornando-se a quinta vereadora mais votada nas eleições municipais de 2016, com mais de 46 mil votos.


Marielle era socióloga, com mestrado em Administração Pública. Antes de se tornar vereadora, já tinha atuação na política institucional, com mais de 10 anos como assessora parlamentar do então deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), período em que integrou a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).


“A candidatura de Marielle foi fruto de força e vontade coletivas. Um dia ela entrou em minha sala e disse para mim que seria candidata. Respondi que ela estava pronta para se candidatar. Falei para ela: ‘voa’. Mari estava no momento certo, amadurecida, preparada. Ela trabalhou comigo desde o meu primeiro dia na Alerj. Fomos nos transformando e amadurecendo juntos no parlamento”, conta Freixo.


Quando assumiu o mandato como parlamentar, Marielle continuou defendendo os direitos das mulheres e da população mais pobre, combatendo o preconceito e a violência na Câmara do Rio. Foi presidente da Comissão da Mulher da Câmara de Vereadores e também relatora de uma comissão composta por quatro parlamentares, que tinha como objetivo monitorar a intervenção militar no Rio de Janeiro.


“Infelizmente, Marielle só se tornou esse símbolo por causa de seu assassinato. Para nós que convivemos com ela, sempre foi uma potência, sempre teve capacidade de representar mulheres, negras e faveladas. Mas seu aparecimento como símbolo ocorre, infelizmente, após sua morte. Aí deixo a minha crítica. Por que o Brasil ou o mundo não conheceram Marielle antes? Acho que no fundo, essa comoção com seu assassinato, passa por um desejo frustrado, uma dor de quem não pode ter conhecido essa mulher incrível quando ela estava viva”, conclui o deputado.

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