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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

O CORRESPONDENTE

23
Jan20

Associação de juristas representa na PGR contra procurador do caso Glenn

Talis Andrade

Abuso de autoridade

censura tesoura jornalista Julio Carrión Cueva.jp

 

 

ConJur - A nova lei contra abuso de autoridade foi invocada pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) em representação protocolada nesta quarta (22/1) na Procuradoria Geral da República (PGR) contra o procurador Wellington Divino Marques de Oliveira.

Oliveira é o autor da denúncia oferecida nesta terça-feira (21/1) contra o jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil

Para a entidade, o procurador usou seu cargo para "criminalizar qualquer cidadão — seja presidente da mais importante entidade da advocacia ou um jornalista premiado — que exerça seu direito de crítica pública contra o ex-juiz e atual ministro Sergio Moro". 

Segundo a associação, Oliveira incorreu na prática de crime de abuso de autoridade. Mais especificamente, na conduta prevista pelo artigo 30 da Lei 13.869/19. O dispositivo criminaliza o ato de "dar início ou proceder à persecução penal, civil ou administrativa sem justa causa fundamentada ou contra quem sabe inocente".

Além disso, a associação invoca o parágrafo 1º do artigo 1º (do mesmo diploma), segundo o qual o abuso de autoridade existe quando o agente tem a "finalidade específica de prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou, ainda, por mero capricho ou satisfação pessoal".

A lei contra o abuso de autoridade foi aprovada pelo Parlamento como resposta a excessos cometidos principalmente pelo Judiciário e integrantes dos ministérios públicos. Embora o pedido da ABDJ seja a instauração de procedimento de investigação no âmbito da PGR, o novo diploma começa a repercutir no mundo político e jurídico.

27
Dez19

A licença para matar já está aí, faz tempo

Talis Andrade

genildo-ordem para matar pacote anticrime.jpg

 

 

por Fernando Brito

Quem quiser saber se já estar em vigor o “excludente de ilicitude” pregado por Sergio Moro e Jair Bolsonaro, leia a matéria de hoje de O Globo.

A maioria dos casos [de homicídio] envolvendo PMs, porém, nem é investigada, segundo as fontes ouvidas pelo GLOBO”.

Dos que são investigados, diz o jornal, a maior parte é arquivada “pelas próprias corregedorias das PMs; pelas decisões dos MPs de não levarem as acusações adiante; ou por determinação dos juízes”.

E, no que resta a ser julgado, dois terços resultam em absolvições.

No Rio, em 2018, enquanto morriam 1.534 pessoas em decorrência de ações policiais, apenas 1% dos agentes iam a julgamento: 19 casos, dos quais 16 resultaram em absolvições.

84,2%, na proporção que o texto não diz, acima dos 65,6% que o CNJ registra de absolvições de policiais.

Não estranhe a taxa: é um milagre que 15% sejam apenados. Afinal, crimes de morte vão a júri popular e quem é que vai da a cara para condenar um “polícia”.

Uma juíza, Patrícia Accioly, andou fazendo isso e todo mundo sabe o que aconteceu com ela, muito mais protegida que o cidadão anônimo. 21 tiros a excluíram do mundo dos vivos.

Do que o Brasil precisa não é um “excludente”, mas de um “includente” de ilicitude para uma das polícias que mais mata no mundo.

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25
Abr19

Gleisi acusa Lava Jato de corrupção, lavagem, formação de quadrilha e organização criminosa; Moro e Dallagnol deveriam estar presos e não Lula

Talis Andrade

 

justiça bandido togado.jpg

 

A deputada Gleisi Hoffmann afirmou, na tribuna da Câmara, que os chefes da justiça paralela Deltan Dallagnol e Sérgio Moro deveriam estar presos. “Estes sim, cometeram quatros crime”, acusou. E não Lula, que foi encarcerado em um processo que não tem provas, que sequer tem crime devidamente tipificado no ordenamento penal brasileiro. 

Gleisi enumerou os crimes de Moro e Dallagnol:

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Primeiro, de corrupção passiva, artigo 317 do Código Penal. “Eles entregaram informações relevantes da Petrobras e da Odebrecht aos Estados Unidos e Suíça, para prejudicar as empresas e o Brasil, e receberam, por isso, R$ 9,3 bilhões”.

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Segundo: eles incorreram também no crime de lavagem de dinheiro, Lei 9.613. “Eles criaram um fundo, que já tem dinheiro, e queriam criar uma fundação a despeito da Procuradoria-Geral da República, para receber dinheiro em troca de terem dado as informações. Isso é lavagem de dinheiro”.

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Terceiro: Moro e Dallagnol atuaram em conjunto e de maneira organizada e hierárquica para desviar recursos públicos por fora do Orçamento ao colocar esses recursos em um fundo e em uma fundação. “Portanto, eles incorrem em formação de quadrilha, artigo 288 do Código Penal”.

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E, por fim, completa Gleisi, “eles usaram, recursos obtidos de forma ilícita para sustentar e promover atividades de interesse pessoal, de seus gestores, além de interferir em questões de governo. Isso organização criminosa, Lei 12.850”.

“Portanto, eu acuso a Operação Lava Jato de incorrer em quatro crimes, deixando preso um homem inocente. Mas nós vamos resistir, e nós vamos tirar isso a limpo. A nossa luta é pelos direitos do povo, por soberania!”, afirmou Gleisi.

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Vítima de power point e do interesse do Departamento de Justiça dos EUA

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A presidenta do PT enfatizou que Lula é vítima de um power point, “das convicções de um procurador de primeira instância do estado do Paraná, o doutor Deltan Dallagnol, e da perseguição implacável de um juiz que se dizia neutro, Sérgio Moro, e que recentemente assumiu o Ministério da Justiça de Jair Bolsonaro, mostrando seu lado político”.

Gleisi relembrou que Lula foi vítima de condução coercitiva espetacular, de escutas ilegais, de abusos no processo penal. “E agora nós descobrimos que tudo isso tem algo mais forte por trás, que não só as acusações contra Lula de corrupção passiva, de lavagem de dinheiro, como quiseram demonstrar”. Ela afirmou que o que está por trás é o interesse sem precedente do Departamento de Justiça (DoJ) norte-americano, que desde 2009, está treinando os componentes da força-tarefa da Operação Lava Jato.

Em 2009 o DoJ fez aqui no Brasil um treinamento e tirou como objetivo uma primeira operação, uma operação prática de treinamento que foi a Operação Lava Jato. “E quem era o objetivo dessa operação? Além de lideranças do PT, Luiz Inácio Lula da Silva”. E hoje, explicou a deputada, fica claro porque Lula era o objetivo dessa operação, porque Lula era o foco. Porque Lula defendia a nossa soberania nacional. Foi Lula que descobriu o pré-sal, que investiu nos BRICS, que investiu na Unasul, que abriu novos mercados ao povo brasileiro, ao setor produtivo brasileiro, tirando o Brasil da posição subalterna com os americanos.

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“E hoje nós estamos vendo exatamente o contrário. Bolsonaro devolve o Brasil a bater continência aos Estados Unidos e a se subjugar aos interesses americanos”.

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Delações e acordo de leniência revelam perseguição a Lula

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A indústria das delações, na avaliação da presidenta do PT, deixa evidente o caráter de perseguição a Lula. “A OAS fez negociação com seus executivos, pagando a cada um R$ 1 milhão para que corroborassem com a delação do seu chefe, daquele que entregou o Lula depois de duas vezes ter negado envolvimento com o presidente, o senhor Léo Pinheiro”, acusou.

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Gleisi disse também que, depois, ficou mais claro ainda a perseguição com os acordos de leniência firmados com a Petrobras e com a Odebrecht. “O acordo com a Petrobras é um acordo de lesa-pátria, entregou o nosso pré-sal, entregou informações relevantes para os americanos, sequer sem serem formalizadas. Aliás, está no convênio formalizado por procuradores de primeira instância, por juiz de primeira instância, que não precisava formalidade para entregar as informações”, criticou.

E agora, continuou a deputada, descobrimos nessa semana, o acordo com a Odebrecht, na Suíça, mediado pelos Estados Unidos, para também entregar várias informações. “Isso tudo rendeu ao Ministério Público Federal e ao juiz Sérgio Moro, da Lava Jato, R$ 9,3 bilhões.

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16
Mar19

O clã Bolsonaro e os exterminadores

Talis Andrade
 Carta Maior 

 

 
20
Dez18

Toffoli, o dócil, suspende liminar que soltaria “o perigoso Lula”

Talis Andrade
 

O Supremo Tribunal Federal vai confirmando  a pequenez a que está disposto a se reduzir.

Toda a conversa fiada sobre o risco de “libertar milhares de presos”, de fato, reduz-se ao perigo de libertar um único preso, um homem de 72 anos: Lula.

Toda esta história de prisão com decisão de 2a. instância tem a marca do ódio ao ex-presidente.

Revogou, no finalzinho de 2016, já de olho no que fariam a Lula, a regra vigente de que prisão – salvo em caso de risco à ordem pública ou ao andamento do processo – só poderia ocorrer após o trânsito em julgado de sentença, porque, como estabelece a Constituição, só então alguém pode se considerado culpado.

Adiou, vergonhosamente – como não cessa de reclamar Marco Aurélio Mello – o julgamento do recurso a esta absurda decisão.

Votou, apenas, o habeas corpus de Lula, para que desabasse sobre a fragilíssima Rosa Weber, o peso que a fez votar contra, mesmo se dizendo a favor.

Não há, ali no STF, nenhum “bobo”.

Marco Aurélio Mello deu a liminar sabendo que Toffoli a revogaria, mesmo sendo isso um atropelo às tradições do STF.

E a deu porque Toffoli descumpriu a promessa de colocar em votação, assim que passadas as eleições, a votação das cautelares que revogariam a regra da prisão antes do trânsito em julgado.

Ontem, anunciou-a para 10 de abril, já com três meses e meio do reinado de Sergio Moro no Ministério da Justiça e de exercício de seu potencial de “convencimento” sobre a corte.

Um dia depois “temos tempo” de Toffoli, Marco Aurelio deu a liminar como que a reagir: “terás tempo, mas terás também desgaste”.

Certamente não diante da mídia, que aplaudirá como demonstração de independência o fato de Toffoli prestar-se ao papel de algoz de seu ex-patrono, o homem sem o qual seguiria sendo um obscuro advogado eleitoral.

Mas sem dúvida ante o que resta de consciência jurídica no Brasil e, sobretudo, no juízo que nosso país merece nos foros internacionais, onde está evidente aquilo que aqui se esconde: que a Justiça, no Brasil, está a serviço de um projeto político que tem como pedra angular, sem a qual desmorona, a necessidade de manter Lula preso.

 

16
Out18

INDICIAMENTO DE ABÍLIO DINIZ ESTRAGA FESTA DE CASAMENTO DE PARENTE

Talis Andrade

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No dia seguinte à festa, segunda feira 15, o ex-presidente da Petrobras e atual CEO da BRF, Pedro Parente, foi surpreendido pelo relatório final da Operação Trapaça, da Polícia Federal, que indiciou 43 funcionários e executivos de sua empresa, envolvidos num esquema de fraudes sanitárias, entre eles os empresários Abílio Diniz e Pedro Faria, seus antecessores no comando da BRF

 

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247 - Não durou muito a euforia de Pedro Parente, ex-presidente da Petrobras e atual CEO da BRF, na comemoração de seu quarto casamento, celebrado no domingo passado, em Lisboa. No dia seguinte, segunda feira 15, Parente (na foto com a noiva, a produtora cultural Joana Henning Generoso, e amigos) foi surpreendido pelo relatório final da Operação Trapaça, da Polícia Federal, que indiciou 43 funcionários e executivos de sua empresa, envolvidos num esquema de fraudes sanitárias, entre eles os empresários Abílio Diniz e Pedro Faria, seus antecessores no comando da BRF.

 

A Trapaça é a terceira fase da Operação Carne Fraca, deflagrada em março do ano passado para a apuração de irregularidades no controle de qualidade dos frigoríficos brasileiros.

 

Segundo a PF, a BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão, é acusada de três tipos de irregularidades: adulteração dolosa na composição das fórmulas de rações, inserção no mercado consumidor de produtos com a bactéria Salmonela Typhimurium e fraudes laboratoriais para alterar resultados de análises microbiológicas.

 

De Portugal, Parente determinou o afastamento preventivo de todos os funcionários citados no relatório da PF até o esclarecimento dos fatos.

 

Parente foi derrubado da presidência da Petrobras pela greve dos caminhoneiros em maio deste ano. Em Brasília, onde está radicada, a noiva do executivo, de 35 anos, é proprietária da Escarlate Conteúdo Cultural, criada em 2016, em parceria com o atual ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão.

29
Mai18

SÓCIO DE PARENTE TEM CONTRATO DE R$ 11 MILHÕES, SEM LICITAÇÃO, COM A PETROBRAS

Talis Andrade

camelo brasil das petroleiras americanas.jpg

 

 

247 - O empresário Odilon Nogueira Junior, sócio de Pedro Parente, presidente da Petrobras, tem um contrato de R$ 11 milhões, sem licitação com a estatal. A denúncia foi feita pelo jornalista Filipe Coutinho na revista eletrônica Crusoé.

 

Segundo ele, Nogueira Junior firmou o contrato para prestar serviços de pesquisa e gestão em março de 2017. Cinco meses depois, ele passou a ser sócio do tucano Pedro Parente, amigo de Sergio Moro, indicado por Abílio Dinis, Miriam Leitão, empregada dos Marinho.  

 

O empresário é dono da Dana Tecnologias, cujo endereço é a casa dele. À época da assinatura do contrato da Dana com a Petrobras, Parente já presidida a estatal.

 

O mesmo repórter publicou na semana passada outra denúncia contra Parente, a de que o banco JP Morgan no Brasil recebeu pagamento no valor de R$ 2 bilhões da Petrobras. Segundo o jornalista, José Berenguer, que preside o banco no Brasil, é sócio de Parente.

 

 

 

 

26
Mai18

BANCO PRESIDIDO POR SÓCIO DE PEDRO PARENTE RECEBEU R$ 2 BI DA PETROBRAS

Talis Andrade

Parente em Nova Iorque com Moro.jpeg

Pedro Parente foi a Nova Iorque homenagear o amigo Sergio Moro 

 

Pelas cousas cabeludas que vêm acontecendo, a lava jato parou as investigações da corrupção na Petrobras.

 

Parou sim. Algo de podre existe no reinado de Pedro Parente, amigo de Sergio Moro.

 

A Petrobras realizou pagamento de R$ 2 bilhões ao banco JP Morgan, por um empréstimo que venceria apenas em 2022.

 

No Brasil, o banco é presidido por José Berenguer, que é sócio de Pedro Parente, responsável pela política de reajuste de preços dos combustíveis que provocou o caos no País com a greve dos caminhoneiros.

 

O presidente da Petrobras também é dono da Prada Ltda., especializada em gestão financeira de famílias milionárias; sua esposa, que já teve passagem pelo JP Morgan, é sua sócia. 

 

Do Jornal do Brasil/ 247 - José Berenguer preside o JP Morgan no Brasil. O banco recebeu pagamento no valor de R$ 2 bilhões da Petrobras. Segundo a revista eletrônica Crusoé, Berenguer e Parente, na prática, são sócios.

 

A informação é do repórter Filipe Coutinho, da revista eletrônica Crusoé. "Um cruzamento de pessoas jurídicas mostra que, na prática, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, é sócio do presidente da JP Morgan no Brasil, José Berenguer", diz a reportagem.

 

Ainda de acordo com Crusoé, os R$ 2 bilhões teriam sido um adiantamento de um empréstimo que venceria apenas em 2022.

 

Conflito de interesses na BRF

 

O presidente da Petrobras já esteve envolvido em outras questões polêmicas. Ao assumir o conselho de administração da BRF, disse não haver "conflito de interesses".

 

O nome de Parente, que está à frente da Petrobras desde junho de 2016, foi proposto pelo empresário Abilio Diniz, no comando do colegiado desde 2013, e teve apoio da gestora brasileira Tarpon, e dos fundos de pensão Petros (Petrobras) e Previ (Banco do Brasil).

 

Pedro Parente também é dono da Prada Ltda., especializada em gestão financeira de famílias milionárias. Sua esposa, que já teve passagem pelo JP Morgan, é sua sócia.

 

Antes de assumir a presidência da Petrobras, a Prada atendia 20 famílias. Depois de ter sido nomeado presidente da estatal, o número de famílias atendidas pela Prada aumentou consideravelmente. Até mesmo bilionários passaram a requisitar os serviços. Além disso, empresas também entraram na lista de clientes da especializada em gestão financeira.

 

Berenger foi com Parente para NY

 

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Paulo Henrique Amorim fala dos comes & bebes de Moro em Nova Yorque, e entre os convidados retratados está José Berenger.

 

Escreve PHA: Olha a tchurma do Moro! Que chic!

Código de Ética da Magistratura? Ora, isso é uma bobagem!
 

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