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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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O CORRESPONDENTE

20
Jan20

Dia do cortador de cana ou o trabalho avesso à vida nos canaviais brasileiros

Talis Andrade

É cortar cana ou morrer de fome

cortador cana : rogério paiva.jpg

16 de janeiro é o dia alusivo ao cortador de cana / Rogério Paiva 

por Lucas Bezerra

A monocultura da cana-de-açúcar foi a primeira atividade econômica levada a efeito pela Coroa portuguesa no Brasil. Sua história confunde-se com a do Brasil. Há cinco séculos, encontram-se entrelaçadas entre o grande canavial, a casa-grande e a senzala, o senhor de engenho e o escravo, o usineiro e o canavieiro assalariado. Em toda essa história, uma contradição flagrante: de um lado, latifundiários com poderio político e econômico; de outro, uma massa de trabalhadores submetidos a condições de trabalho extraordinariamente aviltantes. “Tudo planta de cana, para uma só boca de usina”, como escrevera no poema O Rio, de 1953, o centenário poeta pernambucano João Cabral de Melo Neto (1920-2020).

A cana-de-açúcar foi e continua a ser um grande negócio dos poderosos no campo brasileiro. Observado o panorama atual, o Brasil mantém a condição de grande produtor e exportador mundial de cana e de seus principais derivados, o açúcar e o álcool. Com 430 usinas e destilarias, que empregam em média 1,5 milhão de trabalhadores, nosso país desfruta do posto de maior produtor de açúcar do planeta e de responsável por 45% da produção mundial de etanol. Considerada a média dos últimos anos, são mais de 30 milhões de toneladas de sacarose e 27,5 bilhões de litros de álcool etílico produzidos anualmente, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Os antigos senhores de engenho, reconfigurados posteriormente em usineiros, são hoje cada vez mais empresários que tentam construir a qualquer custo uma autoimagem moderna. Propagandeiam de modo insistente noções como inovação tecnológica, prosperidade e modernização, facilmente confirmadas nos segundos de “agro é pop, agro é tech, agro é tudo” da Rede Globo. Esses empresários, nacionais e estrangeiros, exaltam os avanços científicos, a aquisição de equipamentos com tecnologia de ponta e a adesão à uma suposta agenda sustentável. Verifica-se, no entanto, uma rota de colisão nesse caminho: o “moderno” agronegócio canavieiro no Brasil possui nas condições e relações de trabalho no corte manual da cana a expressão mais visível de sua degradação e de seu “atraso”.

16 de janeiro é o dia alusivo ao cortador de cana. Esta categoria, durante o período da safra, soma um total mediano de 300 mil trabalhadores no país.

O setor canavieiro é um dos que mais registra a presença de trabalhadores em condições de escravidão, expressas em mecanismos como o trabalho forçado e a servidão por dívida. Segundo dados da ONG Repórter Brasil, no período de 2003 a 2013, por exemplo, quase 11 mil canavieiros foram resgatados de condições de escravidão. Dado igualmente impactante, fruto de pesquisa da Comissão Pastoral da Terra, é o de que 22% do total de trabalhadores rurais localizados em condições de escravidão no Brasil atua no universo da cana-de-açúcar. Estes dois dados ilustrativos, apenas, permitem-nos concluir quão curta é a distância, no que diz respeito ao trato com os trabalhadores, entre os moderníssimos usineiros do século XXI e os senhores de engenho do século XVI.

Em sua ampla maioria, os cortadores de cana são trabalhadores do sexo masculino, negros, com faixa etária entre 19 e 40 anos, com pouca ou nenhuma escolaridade e sem qualificação profissional. A atividade do corte manual é pesada, repetitiva, realizada a céu aberto, no calor, entre a poeira e a fuligem da cana em longas jornadas de trabalho. Esses trabalhadores são diariamente afetados por alguns riscos: a exposição a fertilizantes e agrotóxicos e a radiações solares; acidentes de trabalho decorrentes de equipamentos de corte ou de animais peçonhentos como escorpiões e cobras; lesões por esforço repetitivo; precárias condições de alimentação e saneamento etc.

Via de regra, os canavieiros são subcontratados sazonalmente, pois apenas uma quantidade pequena de trabalhadores permanece empregada no período de entressafra. Costumam encarar a atividade que desempenham – cortar cana – como sendo a única possível e isto se deve ao fato de que as exigências relacionadas ao nível de escolaridade têm sido cada vez mais recorrentes no mercado de trabalho.

Um aspecto que realça a exploração do trabalho dos cortadores de cana é o pagamento por produção, isto é, por tonelada cortada. Esses trabalhadores não recebem um salário referente à quantidade de horas de trabalho no canavial, mas à quantidade de cana cortada. No estado da Paraíba, por exemplo, paga-se pouco mais de sete reais por mil quilos da cana cortados. Sim, sete reais para uma tonelada cortada com uma foice. Esta modalidade de salário funda-se sobre a lógica do “quanto mais eu trabalho, mais eu recebo”. Assim, instiga o trabalhador a atingir o limite físico suportado pelo corpo. Estimula, além do mais, enorme competitividade entre os trabalhadores em torno do “quem corta mais”. As usinas, em geral, costumam dar prêmios mensais aos “campeões de produtividade”, ou seja, aos que beiram a morte por cortar mais cana – alguns chegam a cortar vinte toneladas ao dia.

Durante a década de 2000, a luta dos trabalhadores canavieiros resultou em algumas conquistas civilizatórias em relação à década de 1990. Em muitas realidades, especialmente no Nordeste e no Sudeste, assistiu-se a uma crescente formalização dos contratos de trabalho; ao fim da exploração do trabalho de crianças e adolescentes nos canaviais; eliminou-se a presença de intermediários entre canavieiros e usinas, até então responsáveis pelo recrutamento e pelo pagamento dos trabalhadores; presenciou-se a obrigatoriedade de distribuição de equipamentos de proteção individual; e os “gaiolões”, carros de carregar boi que até os anos 1990 transportavam os cortadores à lavoura, foram em sua esmagadora maioria substituídos por ônibus.

Estas conquistas, no entanto, não são definitivas ou inabaláveis. A feroz ofensiva das classes dominantes tem comprovado isso, dentre outras medidas, através da subtração de direitos arduamente conquistados pela classe trabalhadora do Brasil. A Reforma Trabalhista aprovada no governo golpista de Michel Temer atinge os trabalhadores do campo e da cidade. No campo, incluindo as zonas canavieiras, já se observa uma pressão ao rebaixamento salarial. Demissões e terceirizações também estão na mirada. A Reforma da Previdência, recém aprovada pelo governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro, também atacam a todo vapor os trabalhadores rurais: aumenta o tempo de contribuição; exige que o trabalhador contribua quando ele não ganha nada; prejudica especialmente a aposentadores das mulheres. Os donos do poder e do dinheiro querem mais trabalho e menos direitos para quem trabalha.

Esta situação expõe a falência do modelo de desenvolvimento agrário no Brasil, organizado sob o comando do latifúndio e do agronegócio: trata-se de um modelo impotente, concentrador, produtor de desigualdade. Os cortadores de cana somente experimentam as trágicas condições e relações de trabalho aqui elencadas porque não lhes resta outra alternativa de sobrevivência. É cortar cana ou morrer de fome. De fato, somente a construção de outro projeto para o Brasil – que leve adiante a reforma agrária – possui a capacidade de alterar significativamente a condição dos cortadores de cana.

Sobre o doce da cana, há muito suor salgado. É muito trabalho e pouco descanso. Muito trabalho e pouca vida. A usina de moer cana e gente segue a todo vapor. Um velho pesquisador disse: é o vapor do diabo. Ele está coberto de razão.

 

 

20
Jan20

Agricultores da Índia protestam contra presença de Bolsonaro: “Corrupto e repressivo”

Talis Andrade

Camponeses repudiam participação do presidente brasileiro nas comemorações do Dia da República

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Produtores rurais indianos lançaram, no último final de semana, uma campanha contra a presença do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, nas comemorações do Dia da República da Índia, que devem acontecer no 26 de janeiro.

A ação #GoBackBolsonaro (em português, “vá embora, Bolsonaro”) foi lançada pela Federação de Produtores de Cana-de-Açúcar da Índia e tem apoio da All India Kisan Sabha, maior organização de camponeses do país, fundada em 1936.

A frase em repúdio à presença de Bolsonaro será exibida em faixas e bandeiras negras expostas sobre as áreas de cultivo. O objetivo da campanha é exigir a retirada do convite feito a Bolsonaro pelo governo indiano para participar da comemoração. “Nosso protesto também será uma ação de solidariedade em apoio ao povo brasileiro, que protesta contra seu regime corrupto e repressivo”, afirmou a federação em nota.

Bolsonaro embarca para a Índia na próxima sexta-feira (24), a convite do primeiro-ministro Narendra Modi, de extrema direita. O Dia da República lembra a data em que a Constituição indiana entrou em vigor, em 1950.

Motivações

protesto dos camponeses indianos tem motivações políticas e econômicas.

A primeira parte da nota divulgada pela federação dos produtores de cana afirma que Bolsonaro “adere a uma ideologia de extrema direita” e é “cada vez mais autoritário”.

“Testemunhamos suas políticas destrutivas e exploradoras no Brasil, incluindo a abertura de portas para a espoliação corporativa da floresta amazônica”, segue o texto de lançamento da campanha.

Do ponto de vista econômico, os agricultores indianos afirmam que a postura do governo brasileiro na Organização Mundial do Comércio (OMC) afeta diretamente seus meios de subsistência.

Brasil, Austrália e Guatemala questionaram, na OMC, as medidas protecionistas do governo indiano para beneficiar os produtores de cana-de-açúcar. O argumento é que o subsídio concedido pela Índia excederia o limite permitido internacionalmente. Por outro lado, os camponeses afirmam que a base de cálculo usada por esses países considera os valores de importação e exportação da década de 1980, ignorando a inflação do período.

Para comprovar sua hipótese, os agricultores indianos citam, na nota de lançamento da campanha, que não receberam do governo local sequer os subsídios mínimos previstos na legislação do país – chamados de preços justos e remuneratórios.

“Se a OMC tomar uma decisão contra a Índia, (…) a produção local cairá e seremos empurrados para a importação de açúcar”, afirma a federação. “Na ausência das atuais políticas de apoio, o setor de cana-de-açúcar, que emprega mais de 50 milhões de agricultores e mais de 500 mil trabalhadores nas usinas de açúcar, pode enfrentar um colapso iminente”, alerta.

O açúcar promete ser um dos temas-chave da visita de Bolsonaro à Índia. Na semana passada, o presidente brasileiro se reuniu com representantes da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), que reúne ruralistas do setor. Durante o encontro, afirmou que o Brasil estuda meios de apoiar a Índia no fortalecimento de seu programa de etanol, incluindo formas de aumentar a produção do biocombustível e sua mistura com gasolina, o que poderia reduzir estoques de açúcar no país asiático e alavancar os preços do açúcar no mercado internacional.

O volume de açúcar exportado pelo Brasil registrou, em julho de 2019, seu menor nível em cinco anos – cerca de 28% a menos que no ano passado e 63% a menos que em 2017.

Edição: Aline Scátola

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