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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

27
Ago23

A Lava Jato uma quadrilha que roubou bilhões que sumiram pelos paraísos dos ladrões de toga - II

Talis Andrade

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O desafio é saber onde foi parar o dinheiro arrecadado com multas e que foi depositado em contas designadas pelo então juiz Moro & sócios 

 

por Márcio Chaer

27
Mai23

Sérgio Moro um "fraudador de processos" (vídeos)

Talis Andrade

 

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Corrupção e tráfico de influência: as suspeitas que recaem sobre Moro um "fraudador de processos"

 

Oito meses antes da eleição presidencial de 2022 no Brasil, a senadora Vanessa Grazziotin chamava atenção para a candidatura de Sérgio Moro, que "há pouco tempo atuava como juiz que perseguiu, prendeu e inviabilizou que Lula concorresse na eleição passada, condenando-o em vários processos - todos anulados ou encerrados pelo próprio Judiciário".

Vanessa fala do golpe eleitoral de 2018, e do Moro que condenou Lula à prisão para eleger Jair Bolsonaro. Do desaparecido Moro, que quatro anos depois reaparece de volta dos Estados Unidos como candidato a presidente, promovendo uma gastança de dinheiro desenfreada e concentrada no Paraná, o que lhe facilitou a eleição de senador. 

"Enquanto Lula foi inocentado das acusações infundadas", Moro, apesar de "condenado pelo STF por parcialidade, e está enrolado para explicar a 'assessoria' prestada a uma empresa norte-americana, que em um ano lhe rendeu recursos que ganharia em 10 anos como juiz", terminou senador do Paraná. 

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Moro: "Destruir o Brasil e favorecer os Estados Unidos"

por Vanessa Grazziotin /Brasil de Fato

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Os dados apontam que os objetivos do ex-juiz, além de destruir o Brasil e favorecer os EUA, sempre foi: ganhar dinheiro e poder.

Depois de pressionado pelo Tribunal de Contas da União, Moro admitiu que embolsou o equivalente a R$ 3,5 milhões no período de cerca de 12 meses em que “trabalhou” para a consultoria norte-americana Alvarez & Marsal (A&M).

A A&M é administradora judicial da Odebrecht, da OAS e da Queiroz Galvão, responsável por suas reestruturações financeiras. Essas empresas foram praticamente destruídas pela força tarefa de Curitiba, sob comando de Sergio Moro.

Documentos do Tribunal de Contas da União (TCU) mostram que a A&M recebeu R$ 65 milhões de empresas investigadas na Operação Lava Jato. Uma triangulação, no mínimo, bem esquisita: o juiz condena e faz acordos de leniência com empresas na Lava Jato, que pagam uma consultoria para se reerguer e essa consultoria contrata o juiz que condenou. De forma indireta, Moro recebeu dinheiro das empresas que ele condenou na Lava Jato.

:: Sergio Moro recebeu mais de R$ 3,5 milhões da Alvarez & Marsal: "Não enriqueci" ::

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou representação no Ministério Público Federal (MPF) contra Moro, pedindo a instauração de um inquérito que investigue a relação entre Moro e as companhias assessoradas pela consultoria, como a Odebrecht. O objetivo é verificar se ele cometeu algum crime ao passar de juiz da Operação Lava Jato para funcionário da A&M, em benefício próprio, envolvendo conflito de interesses.

A associação destacou que “Moro, enquanto juiz, julgou e condenou executivos das empresas clientes da Alvarez & Marsal no processo de recuperação judicial. Teve acesso a informações privilegiadas que possuíam potencial de impacto em favor de seu trabalho na empresa”.

:: Sergio Moro é associado a “revolving door” por atuação em Alvarez & Marsal. O que é a prática? ::

Em novembro de 2020, a A&M anunciou a contratação de Sergio Moro como sócio-diretor. Na seção Our people (nossa equipe, em inglês) do site da empresa o ex-juiz aparece como diretor-gerente. Publicamente, Moro sempre se apresentou como consultor, mas não é o que constava no site da empresa. A relação de Moro e Alvarez & Marsal nunca foi clara.

Além disso, pode haver tráfico de influência e corrupção passiva. O tráfico de influência acontece quando um servidor público obtém vantagem ou promessa de vantagem, mesmo que não seja financeira, para influir em ato no exercício da sua função, que não seja de interesse público.

:: Deputados querem instalar CPI da Lava Jato para investigar atuação de Moro na Alvarez & Marsal ::

A corrupção passiva é semelhante. Segundo o artigo 317 do Código Penal, trata-se da prática de “solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão”.

Em dezembro do ano passado, o ministro Bruno Dantas, do TCU, determinou à A&M a apresentação dos valores pagos ao ex-juiz com as respectivas datas das transações, os processos de recuperação judicial das empresas e os valores indicados por juízes. O objetivo é investigar “prejuízos aos cofres públicos pelas operações supostamente ilegais dos membros da Lava Jato de Curitiba e do ex-juiz Sergio Moro, afetando a empresa Odebrecht”.

É sob essa sombra e com esse currículo que Moro quer ser presidente do Brasil. Seu discurso continua focado no combate à corrupção. Pelo jeito no combate à corrupção dos outros, porque a sua ele continua negando mesmo com evidências bem maiores do que aquelas que o levaram a condenar o ex-presidente. Lula foi para a cadeia por uma figura jurídica nova e ilegal, o “fato indeterminado”.

Até hoje, Moro nunca se revelou capaz, do ponto de vista político e intelectual, de presidir sequer a operação Lava Jata quanto mais o Brasil. Se ele mantiver a candidatura, será ainda mais desmascarado, como alguém que trouxe imensos prejuízos ao Brasil e que acabou cometendo crimes para se beneficiar financeiramente, como mostra emprego na A&M. Publicado 2/1/2022. Leia outros artigos.

O jornalista Luis Nassif entrevista o advogado Cézar Bitencourt, para comentar sobre os novos desdobramentos em torno do depoimento de Tacla Duran contra Sérgio Moro. Os aliados do ex-juíz e atual senador (União) no TRF-4 tentam prender e censurar Duran após as recentes acusações feitas pelo advogado. E ainda no programa de hoje, Telma Vinha, profª da faculdade de educação e pesquisadora do instituto de estudos avançados da Unicamp, para comentar sobre os casos de violência nas escolas e entender a forma de atuação dos agressores e os caminhos para se combater essa onda de ataques.

O jurista Cezar Bittencourt revela o modos operandi do ex-juiz Sergio Moro. Cezar relembra que, desde os anos 90, Moro já era considerado um juiz suspeito e que lhe faltava caráter. Não diferente, ao entrar na política, deu uma rasteira no senador Álvaro Dias, quem abriu lhe as portas do partido Podemos. Na época pretendia se candidatar à presidência, mudou-se para o União Brasil e concorreu com o próprio Álvaro Dias. Rosângela Moro foi eleita deputada federal por São Paulo.  

 

01
Abr23

Entenda o que é lawfare, o termo usado pelo papa Francisco para definir os crimes de Moro e Dallagnol contra Lula

Talis Andrade

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Ex-juiz suspeito, parcial e incompetente hoje senador, deturpou a lei para perseguir seu adversário político

 

247 – A palavra lawfare, popularizada no Brasil pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, que defenderam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a perseguição imposta pelo ex-juiz suspeito Sergio Moro e pelo procurador Deltan Dallagnol durante a Lava Jato, é um termo que se refere ao uso do sistema legal e judiciário para perseguir indivíduos ou grupos com fins políticos, em vez de aplicar a lei de forma justa e imparcial. O termo é uma combinação das palavras "law" (lei) e "warfare" (guerra), e sugere que a lei está sendo usada como uma arma na luta política.

O lawfare pode ocorrer de várias maneiras. Por exemplo, um governo pode iniciar processos judiciais contra oponentes políticos ou jornalistas que sejam críticos da administração, com o objetivo de intimidá-los ou silenciá-los. Outra forma é a utilização de processos judiciais para desacreditar adversários políticos, mesmo que as acusações sejam infundadas ou exageradas. Também pode incluir a criação de leis ou regulamentações específicas para perseguir indivíduos ou grupos políticos, como por exemplo a criminalização de protestos pacíficos.

O termo lawfare se popularizou em meio ao contexto político recente do Brasil, onde a Operação Lava Jato, por exemplo, foi acusada por alguns críticos de ter sido usada como uma forma de lawfare contra políticos específicos. O uso indevido da lei para fins políticos é uma violação dos princípios democráticos e pode ter efeitos negativos sobre a credibilidade do sistema legal e da justiça em uma sociedade. Em entrevista divulgada ontem, o Papa Francisco afirmou que Lula foi vítima de lawfare e que a ex-presidente Dilma Rousseff também foi vítima de injustiça no golpe de estado de 2016.

 

Há uma guerra em curso contra o Brasil. Se antes eram utilizados tanques e armamentos para sustentar a instauração de sangrentas ditaduras pró-estadunidenses, agora essas estratégias estão sendo substituídas por ingerências de novo tipo, chamadas por estrategistas de “guerras híbridas”. Essa nova estratégia de guerra híbrida, alternativa à guerra militar, faz uso de variadas táticas, sendo uma delas a guerra jurídica, conhecida também pela expressão lawfare. Essa guerra é conduzida a partir da utilização perversa do sistema de justiça para fins militares, políticos, econômicos ou geopolíticos, e para isso conta com a cooperação criminosa de operadores do sistema de justiça brasileiro com agentes estrangeiros, em conluio com a mídia corporativa. A guerra jurídica consiste na perseguição política por meio dos tribunais e, justamente por isso, em geral não é percebida como uma guerra pela opinião pública. O aparato judiciário se coloca acima dos demais poderes do Estado, promovendo uma judicialização da política a partir de instituições e aparelhos estatais, em parceria com as elites sociais.

É esse o tema, que debaterá textos que compõem a coletânea “Lawfare e América Latina. A guerra jurídica no contexto da guerra híbrida”, organizada em três volumes por Larissa Ramina, em “femenagem" a Carol Proner.

07
Set22

Atrás nas pesquisas, Moro, que é candidato a senador, chama Lula para debate e leva invertida nas redes

Talis Andrade

www.brasil247.com - Augusto Botelho e Sergio Moro

 

"Sergio, o Lula não está concorrendo para síndico do seu prédio. Convenhamos, é o que te resta: eleição pra síndico", ironizou o advogado Augusto de Arruta Botelho

 

247 - Patinando na corrida pela vaga no Senado do Paraná, Sergio Moro (União Brasil) tenta ganhar algum destaca na campanha rivalizando com Lula (PT), líder nas pesquisas para presidente da República.

De acordo com sondagem da Paraná Pesquisas, o ex-juiz condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por sua parcialidade que fraudou os processos contra o ex-presidente Lula, está numericamente atrás de Álvaro Dias, seu padrinho na política e ex-aliado, que tem 31,7% das intenções de voto contra 27,2% do ex-juiz.

Para tentar insuflar o antipetismo, Moro publicou nas redes uma espécie de ‘desafio’ ao petista para um debate que foi alvo de piada.

"Sergio, o Lula não está concorrendo para síndico do seu prédio. Convenhamos, é o que te resta: eleição pra síndico", ironizou o advogado Augusto de Arruda Botelho, candidato a deputado federal pelo PSB de São Paulo.

"Adorei a ideia Moro! Será um bom momento para você explicar a sua passagem pel A&M e revelar a íntegra do seu contrato com eles. Aproveita e leva o seu suplente que faturou uma grana alta da Petrobras enquanto você era juiz da lava jato! Já estou ansioso para esse debate!", escreveu o jornalista Cleber Lourenço.

Augusto de Arruda Botelho 4004
Que foto. Parabéns,
Lola Ferreira
@lolaferreira
Bolsonaro foi do Aterro a Copacabana de moto. O trajeto foi marcado principalmente por apoiadores nas ruas, claro. Mas quem era contrário ao presidente protestou dos ônibus e das janelas.
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Não, imbroxável num discurso do Presidente da República no dia em que comemoramos a independência do país, não é engraçado, não é um “ele fala como a gente fala”. É profundamente triste. Profundamente.
Não, imbroxável num discurso do Presidente da República no dia em que comemoramos a independência do país, não é engraçado, não é um “ele fala como a gente fala”. É profundamente triste. Profundamente.Image
 
Não, Bolsonaro, tiraremos você da presidência pela via mais democrática que existe: o voto. E não vai ter golpe coisa nenhuma.

 
 
15
Ago22

Dallagnoll difamador, caluniador e mentiroso vai pagar indenização a Lula decidiu a verdadeira justiça

Talis Andrade

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Por Umberto Martins, no site da CTB:


Transformados em heróis nacionais pela propaganda míope da mídia burguesa (liderada pela Rede Globo) os mocinhos da Lava Jato, comandados pelo ex-juiz Sergio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol, caminharam da fama iluminada pelos monopólios da comunicação para a lama subjacente à realidade dos seus atos. Agora estão sendo acossados na Justiça e no TCU pelos muitos crimes e ilegalidades que cometeram em nome do combate à corrupção.

Dallagnol vive nesta semana o que pode ser caracterizado como um autêntico inferno austral. Na terça-feira (9) colecionou duas derrotas. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recursos a seu favor e manteve a decisão pela qual ele terá de indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, por dano moral.

O caso está relacionado ao controvertido e bizarro ‘PowerPoint’ que apresentou em entrevista coletiva, no qual mostrava Lula como chefe de organização criminosa. A indenização foi fixada em R$ 75 mil, acrescidos de juros e correção monetária. Segundo o ministro relator do caso, Luís Felipe Salomão, o valor total deve superar os R$ 100 mil.

A condenação torna-o inelegível e pode enterrar sua pretensão de se eleger candidato a deputado federal no Paraná. Mas ainda cabe recurso.


Mordomias bancadas com dinheiro público


Até hoje os farsantes da Lava Jato gostam de se apresentar à opinião público como paladinos da luta contra a corrupção, mas nos bastidores agiram como refinados corruptos, desviando dinheiro público para fins privados espúrios.
 
Este detalhe transparece na segunda derrota do procurador, consubstanciada na decisão dos ministros que compõem a Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU), também consumada nesta terça-feira (9). Deltan Dallagnol, foi condenado, junto com o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e o procurador João Vicente Romão, a ressarcir aos cofres públicos R$ 2,8 milhões gastos pela força-tarefa da Lava Jato com diárias e passagens.
 
Para o ministro Bruno Dantas, relator do processo, e o subprocurador-geral do Ministério Público de Contas, Lucas Furtado, houve irregularidades nos pagamentos das diárias. O caso é apurado desde 2020 pelo tribunal, e o relatório de Dantas foi aprovado por 4 votos a zero. Os ministros concluíram que o modelo de força-tarefa adotado pela Lava Jato, sob a chefia de Dallagnol causou prejuízo aos cofres públicos ao permitir o pagamento “desproporcional” e “irrestrito” de diárias, passagens e gratificações a procuradores.

Houve, ainda de acordo com a decisão do TCU, ofensas ao princípio da impessoalidade, em razão da ausência de critérios técnicos que justificassem a escolha dos procuradores que integrariam a operação, além de o modelo ser benéfico e rentável aos participantes.


Relações perigosas com os EUA


As deliberações do STJ e do TCU contribuem para resgatar a verdade dos fatos sobre a operação levada a cabo pela chamada República de Curitiba. Mas é necessário ir bem além na apuração dos crimes praticados pelo grupo que o juiz do STF Gilmar Mendes já classificou de gângsters, crimes cometidos com a cumplicidade da mídia burguesa e certa conivência do Poder Judiciário.

A operação Lava Jato foi instruída diretamente pelos Estados Unidos para alcançar objetivos econômicos e geopolíticos. Ela resultou em prejuízos incalculáveis para a nação brasileira, destruiu em torno de 4 milhões de postos de trabalho, arruinou a engenharia nacional, além de abrir caminho para o golpe de 2016 e a eleição de Jair Bolsonaro em 2018, na sequência da prisão ilegal de Lula.
É preciso jogar luz sobre as relações perigosas entre os vigaristas da Lava Jato e Washington, a tentativa de apropriação indébita de R$ 2,5 bilhões provenientes da Petrobras, em um acordo espúrio e ainda obscuro fechado com Departamento de Justiça (DoJ) dos EUA.


Sigilo nos EUA


Em 2018, a Petrobras fechou com o DoJ um acordo de US$ 853 milhões (3,5 bilhões à época). Do total, R$ 2,5 bilhões voltaram (?) ao Brasil e foram depositados em uma conta da 13ª Vara Federal de Curitiba. Dallagnol e outros procuradores queriam se apropriar da grana para fins pessoais e políticos, mas foram impedidos pelo ministro Alexandre Moraes, do STF. [Estados Unidos depositar dinheiro para a Lava Jato é muito estranho. O dinheiro foi, graciosamente, depositado pela Petrobras. Para que isso fosse possível, Dallagnol criou um misterioso fundo. Eis a prova da criação do fundo sem nome:

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Vejam que seis procuradores não assinaram esse documento mais do que suspeito. Tem mais: para receber o dinheiro da Petrobras, a juíza Gabriela Hardt autorizou a criação da previdência e providência de uma conta gráfica:

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Quem podia sacar essa dinheirama: 2,5 bilhões e alguns trocados? Apenas Dallagnol? As multas das delações premiadas tiveram a mesma destinação? Idem as multas dos acordos bilionários de leniência. Vide reportagem de Juliano Passaro]

Conforme observou a defesa do ex-presidente Lula, em ação contra Dallagnol, as negociações sobre os valores não poderiam ser feitas diretamente entre o MPF do Paraná e autoridades norte-americanas, pois o órgão central de cooperação internacional é o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), vinculado ao Ministério da Justiça.

“Não se pode deixar de repisar que a ‘lava jato’ fazia desde 2015 reuniões com o DoJ para negociar os percentuais sobre multas pecuniárias que seriam aplicadas contra brasileiros e empresas brasileiras, dentre outras coisas. O material foi classificado como sigiloso até para a lei de acesso a informação dos Estados Unidos”, argumentaram os advogados.

Afirmam ainda que o áudio confirma “que a ‘lava jato’ atuou em associação com agências dos Estados Unidos para drenar recursos da Petrobras, usando a legislação e o cenário jurídico norte-americano para essa finalidade, a partir de um acordo estabelecido, insista-se, desde 2015”.

O fato do material ter sido classificado com um grau extremo de sigilo nos EUA mostra que algo de muito podre esteve por trás das patifarias praticadas pela República de Curitiba. O segredo faz parte do modus operandi do império. Documentos que comprovam intervenção dos EUA no golpe de 1964 só foram desclassificados 50 anos depois.

Mas não será preciso esperar tanto para enxergar a verdade. As novas tecnologias da comunicação iluminaram a trama e todos os fatos sugerem que a operação de Curitiba foi coordenada de fora e municiada pela espionagem ordenada pela Casa Branca contra Dilma Rousseff, ministros e assessores do seu governo, a Petrobras, a Odebrecht e outras empresas transformadas em alvo e destruídas pela operação.

A espionagem foi descoberta e denunciada por Edward Snowden e o editor do WikiLeaks, Julian Assange. Snowden teve de fugir dos EUA e Assange está preso em Londres e é vítima de uma implacável perseguição imperialista por descobrirem e divulgarem os crimes do imperialismo pelo mundo. Registre-se que, cinicamente, líderes dos EUA ainda se apresentam ao mundo como paladinos da liberdade de imprensa.

Boa parte da vigarice dos senhores Moro e Dallagnol já veio à luz, mas será preciso investigar bem mais para desvendar as perigosas ligações da Lava Jato com o imperialismo estadunidense, o golpe de 2016, a prisão de Lula, a ruína da engenharia nacional e outras tragédias ocorridas no Brasil desde então. Apurar os fatos e punir de forma exemplar os crimes praticados pelos falsos heróis da Lava Jato é um dever elementar de Justiça.
 
 
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Lava Jato: veja lista de empresas que fizeram acordo com a Justiça

 

Odebrecht

A Operação Lava Jato custou à Odebrecht R$ 5,3 bilhões. Desse total, R$ 1,5 bilhão foi gasto com os delatores. A informação foi divulgada nesta semana pelo jornal “Valor Econômico”.

Além desse gasto bilionário, a Odebrecht aceitou pagar R$ 3,8 bilhões no acordo de leniência. O valor, entretanto, poderá ser quitado em até 23 anos. No total, o acordo com a Justiça envolveu 77 executivos da companhia.

Em junho do ano passado, a Odebrecht formalizou seu pedido de recuperação judicial. As dívidas da empresa chegavam a R$ 98,5 bilhões. Este é o maior pedido de recuperação judicial já feito no Brasil.

 

Braskem

 

A Braskem fechou um acordo de leniência com autoridades no Brasil, Estados Unidos e Suíça no final de 2016. A estimativa do pagamento total alcançou R$ 2,8 bilhões em 2019, depois de um acordo fechado com a Controladoria-Geral da União (CGU) e com a Advocacia-Geral da União (AGU).

A Braskem informou à imprensa, em meados de agosto do ano passado, que “tem colaborado e fornecido informações às autoridades competentes como parte do acordo global assinado em dezembro de 2016, que engloba todos os temas relacionados” à operação. Além disso, a empresa comunicou que está fortalecendo seu sistema de conformidade “e reitera seu compromisso com a atuação ética, íntegra e transparente”, concluiu.

 

OAS

 

A empreiteira OAS fechou um acordo de leniência de R$ 1,9 bi na operação Lava Jato. A empresa tem até dezembro de 2047 para pagar os valores estipulados.

Entretanto, a OAS tem habilitação para fazer novos contratos com o Governo Federal. O acordo de leniência realizado pela Advocacia-Geral da União e a Controladoria Geral-União com a construtora é o terceiro maior da história. A empresa perde somente para a Odebrecht (R$ 2,7 bi) e para a Braskem (R$ 2,87 bi). De acordo com a AGU e a CGU, o valor considera os pagamentos de dano, enriquecimento ilícito e multa.

 

Keppel Fels Brasil

 

Há cerca de dois anos, a Keppel Fels Brasil fechou um acordo de leniência com a Operação Lava Jato, com uma multa prevista em R$ 1,4 bilhão a ser paga pela empresa. Isso porque a empresa teria cometido, segundo os investigadores, irregularidades e participado de esquemas corruptos com a Petrobras.

A Keppel Fels Brasil atua no Brasil desde 2000, fornecendo serviços de construção, modernização e reparo de unidades de produção flutuantes.

 

Andrade Gutierrez

 

Ao final do ano passado, a Andrade Gutierrez fechou um acordo de leniência com a Operação Lava-Jato de R$ 214 milhões por conta dos desvios de verba do Governo Federal.

Em 2018, o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) firmaram o acordo de leniência com a empresa por acusação de ilícitos contra a Petrobras e outros órgãos federais. Pelo acordo, a empresa deverá pagar um total de R$ 1,49 bilhão no período de 16 anos, com correção pela Selic.

 

Camargo Corrêa

 

A Controladoria-Geral da União e a Advocacia-Geral da União assinaram, em julho do ano passado, um acordo de leniência com a empresa Camargo Corrêa.

 
 
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17
Fev22

Com potencial incalculável, governo oferece Eletrobrás de graça, afirma Roberto D’Araújo

Talis Andrade

 

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Engenheiro Roberto D’Araujo, diretor do Ilumina

 

“Se uma empresa que só tem transmissão – e muito menos transmissão do que a Eletrobrás – e não tem nenhuma usina vale 44 bilhões de dólares, como é que a Eletrobrás vai valer 10 bilhões de dólares?”, denuncia diretor do Ilumina

“A Eletrobrás não pode valer um quarto de uma empresa inglesa, que tem muito menos transmissão do que Eletrobrás e nenhuma usina”, afirmou o especialista Roberto Pereira D’Araújo, diretor do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético (Ilumina), em entrevista ao HP, ao comentar a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que autorizou o governo Bolsonaro a dar continuidade ao processo de privatização da Eletrobrás.

Citando o site Statista, que publicou dados sobre as grandes empresas, “as mais valoradas”, Roberto D’Araújo destacou que a décima colocada é a inglesa National Grid, “uma empresa que só tem transmissão, não tem nenhuma usina e vale US$ 44 bilhões”.

“Se uma empresa que só tem transmissão – e muito menos transmissão do que a Eletrobrás – e não tem nenhuma usina vale 44 bilhões de dólares, como é que a Eletrobrás vai valer 10 bilhões de dólares?”, questionou o engenheiro eletricista. “É doar de graça uma empresa com um potencial impressionante”.

Para o especialista, o “custo marginal de potência”, levantado pelo ministro do TCU Vital do Rêgo “é coisa que nós não sabemos, é uma coisa para ser implantado. Ainda não há. Por exemplo, todo o setor residencial e o setor comercial de baixa tensão não têm sinal de preço de tarifa de potência. Como é que o Brasil vai, sem essa experiência, saber quanto é que vale potência?”

“O sistema hidráulico, as usinas, as turbinas que eles colocam não são só para atender essa geração mínima”, continuou o especialista. “Por exemplo, quando você tem muita água, você precisa aproveitar e gerar. Então, as usinas hidráulicas brasileiras, com raras exceções, elas já têm potência. Não é o sinal de potência que faça o investidor investir em potência. Um sistema hidráulico, ainda mais num clima tropical como o nosso, com variações de afluências muito grandes, ele já tem essa potência. Uma parte destas turbinas, elas são extra energia, estão ali para quando precisar usar tudo. Então, a ideia do Vital é tentar trazer essa questão de que a Eletrobrás não pode valer um quarto de uma empresa inglesa, que tem muito menos transmissão do que Eletrobrás e não tem uma usina. A Eletrobrás tem 72 mil km. Se você pegar a distância lá do Reino Unido, onde a National Grid tem sua rede de transmissão, é 72 vezes, porque o Reino Unido são mil km Norte a Sul. As linhas de transmissão da Eletrobrás passeiam por um território que de Norte a Sul tem 4 mil km e de Leste a Oeste também. Eu fico com pena do Brasil. O Brasil vai ser uma espécie de um bobalhão do mundo ao vender a Eletrobrás por este valor”, criticou D’Araújo.

O especialista ressalta que essa discussão “coloca o TCU em armadilha”. “Porque ele fica examinando esses números e esses números todos dependem das decisões que foram tomadas no passado, e elas são muito contestáveis, como, por exemplo, a chamada garantia física das usinas – que é um certificado emitido pela EPE [Empresa de Pesquisa Energética], com a aprovação da Aneel – esse certificado, há muitas dúvidas. Cada usina vende uma quantidade de energia que não é exatamente a geração dela. Ela vende uma quantidade de energia que é obtida por este certificado. É um número que você não encontra nem na turbina nem no gerador. É um modelo matemático”.

“Muita gente, inclusive as pessoas que são favoráveis à privatização da Eletrobrás, sabem que este número está errado. Por exemplo, as hidráulicas não conseguem mais ter essa capacidade de geração. Primeiro, porque há uma dúvida muito grande sobre a questão ambiental. A gente não sabe se as vazões que nós temos nos rios são as mesmas vazões do passado. Esses números todos foram definidos por vazões históricas”, afirmou.

“Na minha visão, enquanto não se fizer uma revisão total do sistema, como é que se calcula isto? Qual é a garantia física das hidráulicas? Qual é a garantia física das térmicas? A gente não pode saber o valor da Eletrobrás”, afirmou Roberto D’Araújo, que condena a privatização da Eletrobrás. “Países que têm essa matriz hidroelétrica não privatizaram. Canadá, Estados Unidos, Suécia, Noruega, China, Índia, nenhum desses países têm a maioria do seu setor elétrico na mão privada, pelo contrário”, afirmou o especialista. 

Antonio Rosa/ Hora do Povo

Galeria de Charges – Sinergia SP | CUT

08
Fev22

Onde estão as outras notas, Moro?

Talis Andrade

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No caso de Moro o certo seria perguntar pelas moedas. Para ser preciso: pelas 40 moedas de Judas?  

Escreve Fernando Brito:

Fora da grande mídia, corre nas redes o embrulho da nota fiscal exibida por Sérgio Moro na live em que tentou provar que a empresa à qual, ficticiamente, prestou serviços enquanto trabalhava para a Álvarez e Marsal norte-americana nada tinha a ver com a Álvarez e Marsal que, no Brasil, gerencia a recuperação judicial da Odebrecht e da OAS, quebradas pela ação da Operação Lava Jato que o ex-juiz chefiava.

Dizendo estar “tudo direitinho, tudo bonitinho”, Moro exibiu o que seria uma nota de pagamento da empresa que “provisoriamente” arcaria com sua remuneração, a Álvarez e Marsal Disputas e Investigações, CNPJ 38.235.111/0001-50. Segurou até um cartaz com estas informações.

Mas, ao exibir uma nota fiscal do que seria um dos pagamentos, esta era de uma outra das 13 empresas em que a A&M se divide contabilmente, porque todas dividem o mesmo espaço físico em algumas salas da Rua Surubim, 577, em São Paulo.

Como já se mostrou aqui, é todas as empresas atuam em conjunto – ou promiscuidade, como se vê pela nota fiscal – receitas e despesas fluem entre os vários CNPJ, comforme convenha.

A nota, referente a “serviços prestados no mês de fevereiro” de 2021, o que sugere pagamentos mensais, registra um valor de R$ 811 mil brutos. Se eram “atrasados”, nada na nota o indica. Se este era o valor mensal, como a nota indica, o valor em 11 meses é muito maior que os R$ 3,5 milhões admitidos pelo ex-juiz. Tem apenas o 7 como número de nota, e é preciso saber desde quanto tempo a empresa havia emitido outras seis notas, o que é muito pouco, principalmente para quem lida com estes valores altíssimos.

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O candidato do Podemos atribuiu a um “erro material” a emissão da nota pela empresa de engenharia do grupo, o que é um difícil de acreditar, ainda mais neste valor. Já a empresa dá outra versão à revista Veja: a contratação de Moro “teve sua prática originalmente estruturada no Brasil na A&M Consultoria em Engenharia e em seguida foi transferida para A&M Disputas e Investigações”.

Neste caso, deve existir um segundo contrato e outras remunerações, pagas pela A&M Disputas e Investigações. Outra – ou outras – notas, além de explicações sobre coo se deram os pagamentos e benefícios que recebeu nos Estados Unidos que, se foram através da empresa do ex-juiz, também tem a obrigação de ser registrado em notas fiscais.

Moro também não exibiu o contrato que lastrearia este pagamento e suas características e, assim, é impossível saber a que serviços e período se refere, ficando assim valendo o que está escrito na nota: pagamento de um mês, o de fevereiro, curiosamente pago ainda na metade do período (dia 17), o que é totalmente incomum.

Salvo se houver – como deve sugerir o Tribunal de Contas da União – uma investigação fiscal, Moro não é obrigado a mostrar quanto e como ganhou, é verdade. Mas, neste caso, seu discurso de “transparência” e “moralidade” está sujeito a tudo o que se disser dele.

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08
Fev22

TRAIDORES DA PÁTRIA ENTERRAM O PROGRAMA NUCLEAR E O FUTURO DO BRASIL

Talis Andrade

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LAVA JATO PRENDEU ALMIRANTE OTHON A SERVICO DOS INTERESSES DOS EUA  (Entreguismo, parte 2)

 

Por Miguel do Rosário

Voltemos ao caso do almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, herói nacional transformado em bandido pelos espiões dos Estados Unidos e traidores do Brasil.

Após o seu caso ser distribuído para o Rio de Janeiro, o almirante Othon seria condenado pelo juiz Marcelo Bretas, em sentença assinada no dia 3 de agosto de 2016, a 43 anos em regime fechado. Ainda naquele fatídico agosto, no dia 31, o Senado decidiu, por 61 votos X 20, pelo afastamento definitivo da então presidenta Dilma Rousseff. Tristes anos, em que só ouvíamos falar de prisão, destituição, paralisação. Os improdutivos, que não inventam nada, que não ganham eleições, que apenas se regozijam diante da tragédia alheia, haviam vencido.  

Na sentença que o condenou, página 44, Marcelo Bretas nos informa que, após uma minuciosa devassa na vida bancária do Almirante Othon Pinheiro, os investigadores concluíram que ele recebeu exatamente R$ 3,4 milhões de “propina”, pagos pela empreiteira Andrade Gutierrez, entre os anos de 2007 a 2015. 

A versão do almirante era de que se tratava de um acordo firmado entre ele e a empresa em 2004, um ano antes dele assumir a presidência da Eletronuclear, para a prestação de um serviço de consultoria sobre o futuro da energia nuclear no Brasil. 

Segundo o almirante, ele procurou mostrar à empresa que o modelo energético brasileiro estava obsoleto, pois desde os anos 80 o país mantinha o mesmo volume de água em seus reservatórios, ao passo que a demanda havia se multiplicado várias vezes. 

A solução que vinha sendo aplicada, de uso de termoelétricas movidas a diesel, carvão ou gás natural, acarretava em custo muito alto ao contribuinte e às indústrias nacionais, além de extremamente poluente. 

Como o Brasil possui grandes reservas de urânio, a resposta mais inteligente aos riscos de desabastecimento seria ampliar o uso da energia nuclear como o principal complemento às hidrelétricas. Quando faltasse chuva, ligava-se as termonucleares.  Enquanto isso, o Brasil poderia seguir investindo em energias ainda mais seguras e limpas que a nuclear. Ele mesmo, Othon, tinha uma ideia: o desenvolvimento de micro-hidrelétricas, que poderiam ser instaladas em pequenas quedas de água em todo país. 

Um dos pontos realmente grotescos da acusação do Ministério Público contra o almirante, e que também consta na sentença de condenação de Bretas, é o desprezo pelos conhecimentos de Othon Pinheiro enquanto engenheiro nuclear. Os procuradores declaram, e Bretas chancela, que a consultoria de Othon é superficial, inútil, e que não vale os R$ 3 milhões pagos ao longo de 11 anos!

Em 28 de janeiro de 2022, Sergio Moro, agora ex-juiz e ex-ministro, declara que ganhou o equivalente a R$ 3,5 milhões por 11 meses de trabalho para a empresa americana Alvarez & Marsal.

Diante das acusações, vindas de diversas partes, incluindo o TCU, de que esse valor poderia ser visto como uma espécie de propina, Deltan Dallagnol, que também desistiu do serviço público, o mesmo Dallagnol que outrora se mostrara tão duro com o almirante Othon, veio a público defender Sergio Moro e dizer que a Lava Jato estaria sendo “perseguida”. 

Moro pode ganhar R$ 3,5 milhões em 11 meses, sabe-se lá por que serviço, e o almirante Othon, o maior engenheiro nuclear da história brasileira, não pode auferir R$ 3,4 milhões em 11 anos?

Em 25 de setembro de 2017, a Reuters informa que, segundo publicado no Diário Oficial da União, a Eletronuclear assina o seu primeiro contrato com a Alvarez & Marsal, no valor de R$ 3,86 milhões…

Desde então, tem sido difícil seguir o quanto a Alvarez recebeu da Eletronuclear, porque novos contratos e aditamentos se sucedem frequentemente. Encontrei notícia de aditamento de R$ 503 mil, assinado em 13/09/2019, e de um novo contrato de 25 de maio de 2020, de R$ 1 milhão. Sempre com a Alvarez & Marsal. 

Além disso, as relações entre essas grandes firmas americanas de advogacia, especializadas em processos de corrupção de alcance internacional, e a comunidade de inteligência dos Estados Unidos, são profundas. 

Nossa conhecida Hogan Lovells, por exemplo, que espetou recentemente uma conta de R$ 400 milhões na Eletrobras, para “ajudar” a estatal a enfrentar os problemas que a Lava Jato gerou junto a Justiça americana, tem entre seus quadros o advogado Timothy S.Bergerer, que foi o último diretor de equipe do Comitê de Inteligência do Congresso, órgão responsável por supervisionar todos os serviços de inteligência ligados ao governo.

Bergerer foi também, durante doze anos, o chefe de gabinete do deputado democrata Adam Schiff, presidente do mesmo Comitê desde janeiro de 2019.

No dia 2 de fevereiro de 2022, 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF-2) formou maioria em favor de uma brutal redução na pena de Othon Pinheiro. 

Ao invés de 43 anos, o desembargador Antonio Ivan Athié, relator da apelação, sugeriu 4 anos e 10 meses. 

Ele foi seguido pela desembargadora Simone Schreiber. A turma tem apenas três nomes. O desembargador Flávio Lucas, o terceiro voto, pediu vistas. O julgamento deverá ser finalizado em menos de 30 dias. Procurado, o advogado Fernando Augusto Fernandes, responsável atual pela defesa do almirante, explicou que não pode se manifestar antes do resultado final. Mas apuramos junto a outras fontes que é certo que a defesa deverá pedir a anulação do processo junto ao STJ.

O argumento principal da defesa é que as acusações contra o almirante são exclusivamente baseadas em delações de empresários intimidados pelos procuradores. 

Além disso, numa outra reviravolta, o próprio juiz que condenou Bretas também foi citado por um delator, o advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho, que revelou diálogos que manteve com Bretas. Num dos diálogos, Bretas dá a entender que a severidade na condenação do almirante Othon, 43 anos em regime fechado, teria a função de assustar outros réus, para fazê-los pagar propina ao juiz, em troca de “alívio” na sentença. 

Uma outra mutreta descoberta pela defesa do almirante envolve a cooperação internacional “selvagem” entre a Lava Jato e órgãos de investigação de outros países.  Numa das denúncias contra Othon, os procuradores revelam saber o valor exato da quantia que ele mantinha numa conta no exterior, US$ 185 mil, antes mesmo de obterem autorização judicial para quebrarem o sigilo bancário do réu em eventuais contas que possuísse no estrangeiro. 

Bretas também ignorou o fato de que a referida conta foi devidamente informada ao Banco Central e à Receita Federal em agosto de 2015, antes que a denúncia fosse aceita pela justiça brasileira. 

Entretanto, o mais chocante, em todo o processo envolvendo o almirante Othon é o ódio, o desprezo, e mesmo a crueldade com que procuradores e juízes do caso tratam um cientista com um tal histórico de serviços prestados ao país.

Esse ódio ao Brasil que produz, que inventa, que desafia o mundo, é impressionante. 

A postura de tratar o almirante como inimigo público nacional é visível tanto no despacho de prisão de Sergio Moro, em julho de 2015, quanto na coletiva dos procuradores da Lava Jato, dada no mesmo dia da prisão. 

O procurador Athayde Ribeiro Costa é a voz mais estridente dessa coletiva, que recebe uma cobertura totalmente sensacionalista da grande mídia, a começar pela Globo

Costa solta frases de efeito, como a de que a corrupção no Brasil tinha se tornado uma “metástase”, ou seja, associando o almirante Othon Pinheiro a um câncer. Detalhe, naquele momento a denúncia não havia sido sequer recebida. Não havia ainda nenhuma condenação objetiva, jurídica, do almirante. Mas a condenação midiática já era definitiva, mortal. 

GDPAPE: Notícias

 

Quando o caso é distribuído ao juiz Marcelo Bretas, no Rio de Janeiro, esse ódio ao almirante é ainda mais explícito. Mesmo sabendo que o almirante era um idoso com quase 80 anos, que cuidava da esposa doente (mal de Parkison), Bretas mandou que o cientista saísse de sua prisão domiciliar e fosse conduzido a uma unidade militar, na Base de Fuzileiros Navais, em Duque de Caxias. 

Neste local, o almirante pedia para ligar para sua esposa diariamente, para saber se ela estava bem, usando um telefone da unidade. Bretas, informado disso, reagiu furiosamente, e ordenou que o almirante fosse levado a um presídio comum, Bangu 8, zona oeste do Rio. 

Para Bretas, o vice-almirante desfrutou de regalias “absolutamente incompatíveis com a custódia preventiva”. Algum tempo depois, a defesa conseguiu transferi-lo novamente para uma prisão militar. 

Em todas essas ocasiões, o Ministério Público e o juízo de primeira instância, sempre tentou, a todo o custo, manter o almirante nas piores condições possíveis. A transferência de Bangu 8 para uma unidade militar só ocorreu por decisão da segunda instância. 

O almirante então tentou o sucídio, por enforcamento, mas foi impedido por uma das oficiais de plantão na unidade militar. 

Em algum momento, a justiça será feita para o almirante Othon Pinheiro. Espera-se que isso se dê ainda em seu tempo de vida. A truculência com que ele foi tratado nos últimos anos, por servidores públicos desprovidos de qualquer senso de soberania nacional, de sensibilidade humana, e que pelo jeito sequer conhecem o Direito, não poderá ser apagada. Por isso mesmo, essa história deve ser contada e recontada, para que, no futuro, não venha a se repetir. 

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