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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

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O CORRESPONDENTE

24
Mai22

Sérgio Moro vira réu em ação que pede ressarcimento por prejuízos da "lava jato"

Talis Andrade

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Redação Consultor Jurídico

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O juízo da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal recebeu a ação popular que pede que Sergio Moro seja responsabilizado pelos prejuízos causados pela "lava jato" no país, tornando réu o ex-juiz.

A ação foi apresentada por cinco deputados federais, com fundamento no fato de que a lei prevê reparação por atos de agente público que afronta a normalidade institucional em proveito próprio, abrindo mão dos deveres funcionais inerentes ao cargo que ocupa.

Pelo Twitter, o ex-juiz comentou a decisão, afirmando que se trata de uma completa "inversão de valores". Ele escreveu: "Em 2022, o PT quer, como disse Geraldo Alckmin, não só voltar à cena do crime, mas também culpar aqueles que se opuseram aos esquemas de corrupção da era petista. A ação popular proposta por membros do PT contra mim é risível. Assim que citado, me defenderei. A decisão do juiz de citar-me não envolve qualquer juízo de valor sobre a ação. Todo mundo sabe que o que prejudica a economia é a corrupção e não o combate a ela. Todos que lutaram contra a corrupção serão perseguidos na 'democracia petista'."

A ação popular apresenta uma lista das condutas de Moro que feriram o respeito aos limites legais e afrontaram o princípio da imparcialidade. Para começar, o então juiz autorizou a interceptação e monitorou conversas telefônicas de um escritório de advocacia, com o claro objetivo de "bisbilhotar" e saber antecipadamente a estratégia defensiva.

Além disso, determinou uma "espetaculosa" condição coercitiva de alguém que jamais deixou de atender às intimações judiciais, mediante o uso de um "aparato militar cinematográfico" e com a evidente finalidade de abalar a imagem do réu e sua presunção de inocência.

O então juiz ainda deu publicidade a conversas telefônicas com o nítido fim de convulsionar a sociedade e as instituições em favor do impeachment de uma Presidenta legitimamente eleita, e contra o partido então governista.

A peça ainda lembra o episódio em que Moro, sem jurisdição e de férias, atuou para manter preso o ex-presidente Lula, cuja soltura havia sido determinada por órgão jurisdicional hierarquicamente superior.

Ao mesmo tempo em que perseguia Lula, narram os deputados, Moro recebeu convite para integrar o governo de Jair Bolsonaro, seu antagonista político; deu publicidade a anexos de delação premiada para prejudicar Lula; e, logo depois, aceitou convite para chefiar o Ministério da Justiça no governo de Bolsonaro.

Depois de ter deixado o governo, prossegue a inicial, Moro foi contratado para trabalhar em empresa de consultoria responsável, dentre outros, pela recuperação judicial de empresas direta e indiretamente prejudicadas por atos que praticou enquanto juiz.

Além disso, lançou-se como candidato à Presidência da República "com base na fama e no capital político adquirido por sua atuação enquanto magistrado". Tudo isso, finaliza o pedido, praticado em manifesta contrariedade às balizas normativas e jurisprudenciais que delineiam a garantia constitucional do juiz natural.

A ação popular é assinada pelos advogados Marco Aurélio de Carvalho, Fabiano da Silva Santos, Lenio Luiz Streck, Weida Zancaner, Caroline Proner, Pedro Estevam Serrano, Gisele Guimarães Cittadino, Juvelino Strozake, Luciano Rollo Duarte, Larissa Ramina Reinaldo Santos de Almeida, Maíra Calidone Recchia Bayod, Álvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga, Marco Antônio Riechelmann Júnior, Luis Henrique Pichini Santos, Lucas Bortolozzo Clemente, Matheus Rodrigues Correa da Silva, Alfredo Ermírio de Araújo AndradeFernando Augusto Fernandes e Guilherme Marchioni.

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23
Fev22

Tribunal de Contas da União delega à PGR bloqueio imediato de bens de Moro

Talis Andrade

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Banca que contratou o ex-juiz já recebeu cerca de 40 milhões de empresas alvo da Lava Jato e depois pagou R$ 3,6 milhões ao ex-juiz suspeito

 

247 - O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu compartilhar com a Procuradoria-Geral da República (PGR) documentos sobre o dinheiro recebido pelo ex-juiz suspeito e parcial Sergio Moro, condenado pelo STF, na banca de advocacia da Alvarez & Marsal. 

O TCU pediu também que o Ministério Público Federal decida sobre o pedido imediato dos bloqueios de bens de Moro. O ex-juiz suspeito quebrou praticamente todas as grandes construtoras brasileiras, empresas que depois repassaram R$ 40 milhões à consultoria estadunidense Alvarez & Marsal. Depois de sair do governo Bolsonaro, que ajudou a eleger com o caos criado no Brasil, Moro ficou milionário, recebendo R$ 3,6 milhões da consultoria estadunidense.

De acordo com o Dieese, o ex-juiz, percebido como "juiz ladrão" em pesquisas qualitativas, destruiu nada menos do que 4,4 milhões de empregos de cidadãos brasileiros – e ainda assim se coloca como candidato a presidente da República.

 
21
Fev22

Moro candidato negociou R$ 77 mil para falar de campanha presidencial a investidores

Talis Andrade
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Reinaldo Azevedo no Twitter
 
Reinaldo Azevedo
Uma das empresas do ex-juiz -- Moro Consultoria e Assessoria em Gestão Empresarial de Riscos LTDA -- emitiu uma nota fiscal acusando o recebimento de R$ 811.890 do grupo A&M, mas o braço pagador, segundo o próprio recebedor, não foi aquele que oficialmente contratou o
agora pré-candidato e sim, pasmem!, a "Alvarez & Marsal Consultoria em Engenharia Ltda. Moro alegou depois que houve "erro material" na emissão da nota. É? O CNPJ que lá está é mesmo o da empresa de engenharia... E mais -coincidências incríveis:
Os 12 braços da A&M e os dois de Moro. Ou: O autoelogio a soldo e o crime. Leia aqui Image
 Moro recebeu 77 mil para dar uma palestra cujo tema era... sua própria candidatura! por que isso não é financiamento empresarial de sua campanha?! (aliás, antecipada...). Mas tem mais sobre a Alvarez & Marsal no meu comentário na manhã desta segunda na @radiobandnewsfm

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Na linha engana-trouxa, portaria de Bolsonaro PÔS FIM AO RASTREAMENTO DE ARMAS. Alexandre de Moraes suspendeu a aberração. Não saber o destino de armas q circulam no país é do interesse de gente decente? NÃO! É DO INTERESSE DAS MILÍCIAS E DO NARCOTRÁFICO. Certo, presidente?
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Resposta de Bolsonaro a reportagem sobre CACs é picaretagem p/ idiotas. Apuração ñ tem como rastrear 600 mil “CACs”. O salto p/ 600 mil já é o 1° escândalo. A amostra diz tudo. Aliás, é fabulosa a explosão de caçadores no Brasil. Caçadores de quê? RESPOSTA: DE GENTE!
Jair M. Bolsonaro
- Segundo o jornal O GLOBO, 25 CACs estariam envolvidos com grupos de extermínios e facções do tráfico; - No Brasil são 600.000 CACs, logo, 25 representam 0,00083% de todos que compram legalmente suas armas, quase zero;
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Leiam no Globo. Armados pelo governo Bolsonaro, CACs usam acesso a material bélico p/ fortalecer milícia e tráfico. Chamo a atenção p/ isso desde primeiras ações do governo, qdo o ministro da Justiça era o estupefaciente Moto. Qdo saiu, já tinha havido pelo menos sete alterações pró-armas na legislação. Calou-se. Foi ficando. E ainda queria excludente de ilicitude. Coisas da extrema direita… Reportagem ñ alerta p/ hipótese apenas. Há provas de q bandidos usaram o q chamo “legislação bolsomorista” p/ armar o crime. Políticos sempre agradam a suas bases…
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O cara monetiza palestra sobre a própria candidatura. Atual profissão da figura: candidato! É “consultor” remunerado de si mesmo. Isso ñ vira doação irregular de empresa privada em campanha antecipada? Moro negociou R$ 77 mil para falar com investidores
Moro negociou R$ 77 mil para falar de campanha a investidores
Encontro sigiloso no Rio com plateia selecionada debateu propostas e viabilidade financeira da campanha. Assessoria fala em ‘agenda vazia’.Lula e a Lava Jato. Por Allan Patrick - O Cafezinho
 
 
17
Fev22

Com potencial incalculável, governo oferece Eletrobrás de graça, afirma Roberto D’Araújo

Talis Andrade

 

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Engenheiro Roberto D’Araujo, diretor do Ilumina

 

“Se uma empresa que só tem transmissão – e muito menos transmissão do que a Eletrobrás – e não tem nenhuma usina vale 44 bilhões de dólares, como é que a Eletrobrás vai valer 10 bilhões de dólares?”, denuncia diretor do Ilumina

“A Eletrobrás não pode valer um quarto de uma empresa inglesa, que tem muito menos transmissão do que Eletrobrás e nenhuma usina”, afirmou o especialista Roberto Pereira D’Araújo, diretor do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético (Ilumina), em entrevista ao HP, ao comentar a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que autorizou o governo Bolsonaro a dar continuidade ao processo de privatização da Eletrobrás.

Citando o site Statista, que publicou dados sobre as grandes empresas, “as mais valoradas”, Roberto D’Araújo destacou que a décima colocada é a inglesa National Grid, “uma empresa que só tem transmissão, não tem nenhuma usina e vale US$ 44 bilhões”.

“Se uma empresa que só tem transmissão – e muito menos transmissão do que a Eletrobrás – e não tem nenhuma usina vale 44 bilhões de dólares, como é que a Eletrobrás vai valer 10 bilhões de dólares?”, questionou o engenheiro eletricista. “É doar de graça uma empresa com um potencial impressionante”.

Para o especialista, o “custo marginal de potência”, levantado pelo ministro do TCU Vital do Rêgo “é coisa que nós não sabemos, é uma coisa para ser implantado. Ainda não há. Por exemplo, todo o setor residencial e o setor comercial de baixa tensão não têm sinal de preço de tarifa de potência. Como é que o Brasil vai, sem essa experiência, saber quanto é que vale potência?”

“O sistema hidráulico, as usinas, as turbinas que eles colocam não são só para atender essa geração mínima”, continuou o especialista. “Por exemplo, quando você tem muita água, você precisa aproveitar e gerar. Então, as usinas hidráulicas brasileiras, com raras exceções, elas já têm potência. Não é o sinal de potência que faça o investidor investir em potência. Um sistema hidráulico, ainda mais num clima tropical como o nosso, com variações de afluências muito grandes, ele já tem essa potência. Uma parte destas turbinas, elas são extra energia, estão ali para quando precisar usar tudo. Então, a ideia do Vital é tentar trazer essa questão de que a Eletrobrás não pode valer um quarto de uma empresa inglesa, que tem muito menos transmissão do que Eletrobrás e não tem uma usina. A Eletrobrás tem 72 mil km. Se você pegar a distância lá do Reino Unido, onde a National Grid tem sua rede de transmissão, é 72 vezes, porque o Reino Unido são mil km Norte a Sul. As linhas de transmissão da Eletrobrás passeiam por um território que de Norte a Sul tem 4 mil km e de Leste a Oeste também. Eu fico com pena do Brasil. O Brasil vai ser uma espécie de um bobalhão do mundo ao vender a Eletrobrás por este valor”, criticou D’Araújo.

O especialista ressalta que essa discussão “coloca o TCU em armadilha”. “Porque ele fica examinando esses números e esses números todos dependem das decisões que foram tomadas no passado, e elas são muito contestáveis, como, por exemplo, a chamada garantia física das usinas – que é um certificado emitido pela EPE [Empresa de Pesquisa Energética], com a aprovação da Aneel – esse certificado, há muitas dúvidas. Cada usina vende uma quantidade de energia que não é exatamente a geração dela. Ela vende uma quantidade de energia que é obtida por este certificado. É um número que você não encontra nem na turbina nem no gerador. É um modelo matemático”.

“Muita gente, inclusive as pessoas que são favoráveis à privatização da Eletrobrás, sabem que este número está errado. Por exemplo, as hidráulicas não conseguem mais ter essa capacidade de geração. Primeiro, porque há uma dúvida muito grande sobre a questão ambiental. A gente não sabe se as vazões que nós temos nos rios são as mesmas vazões do passado. Esses números todos foram definidos por vazões históricas”, afirmou.

“Na minha visão, enquanto não se fizer uma revisão total do sistema, como é que se calcula isto? Qual é a garantia física das hidráulicas? Qual é a garantia física das térmicas? A gente não pode saber o valor da Eletrobrás”, afirmou Roberto D’Araújo, que condena a privatização da Eletrobrás. “Países que têm essa matriz hidroelétrica não privatizaram. Canadá, Estados Unidos, Suécia, Noruega, China, Índia, nenhum desses países têm a maioria do seu setor elétrico na mão privada, pelo contrário”, afirmou o especialista. 

Antonio Rosa/ Hora do Povo

Galeria de Charges – Sinergia SP | CUT

14
Fev22

Moro é suspeito de sonegar R$ 2,2 milhões

Talis Andrade

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Por Altamiro Borges 

A situação do ex-juizeco da Lava-Jato só se complica e já tem gente especulando que ele não aguentará o tranco e deve desistir da sua candidatura presidencial até meados do ano. O site Consultor Jurídico informou neste sábado (12) que "Sergio Moro causou prejuízo de pelo menos R$ 2,2 milhões aos cofres públicos devido à falta de pagamento de tributos relativos aos valores recebidos pelos serviços prestados à consultoria Alvarez & Marsal", dos EUA. 

De acordo com o artigo do repórter José Higídio, “se aplicada a multa máxima pela sonegação, o valor chega a quase R$ 3,2 milhões. O ex-ministro da Justiça de Bolsonaro recebeu, no total, R$ 3,7 milhões da Alvarez & Marsal. De novembro de 2020 a maio de 2021, ele atuou por meio de pessoa jurídica (Moro Consultoria) e foi remunerado por duas subsidiárias brasileiras do conglomerado americano: uma de compliance e outra de consultoria para empresas de engenharia”. 

“Já entre junho e novembro de 2021, ele trabalhou como empregado do grupo nos Estados Unidos. Se considerados apenas os salários e o bônus da etapa brasileira, recebidos de forma simulada por meio de pessoa jurídica – cerca de R$ 2,3 milhões –, Moro deve quase R$ 630 mil de imposto de renda de pessoa física. Pela tabela progressiva, ele precisaria pagar 27,5% de IR em cada nota fiscal emitida. No entanto, o cálculo leva em consideração um total de R$ 35,3 mil em juros pela taxa Selic e, ainda, aproximadamente R$ 464,2 mil referentes à multa tributária, na porcentagem mínima de 75%. Assim, chega-se a uma possível autuação de R$ 1,1 milhão”.



Ministério Público pediu bloqueio de bens

“Somados, os valores da pejotização, do pagamento sem causa e da glosa da dedução chegam a R$ 2.247.178. Mas o montante considera todas as multas na porcentagem mínima de 75%. Caso entenda que os contribuintes agiram com evidente intuito de fraude, a Receita pode aplicar uma multa de 150%. Nesse caso, o prejuízo total seria de R$ 3.184.618”. Como enfatiza o site Consultor Jurídico, o ex-juizeco e ex-ministro do fascista é investigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por irregularidades relativas aos rendimentos recebidos pelos serviços à consultoria: 

“O Ministério Público junto ao TCU já pediu o bloqueio cautelar dos bens do atual pré-candidato à Presidência da República, justamente devido à possibilidade de falta de recolhimento de tributos aos cofres públicos”. Se aplicados os métodos arbitrários e fascistoides da Lava-Jato contra o ex-presidente Lula e outras vítimas do abuso do poder, no qual o que valia é “convicção e não as provas”, Sergio Moro já poderia estar na cadeia!

Moro terá bens bloqueados por sonegação?

 
 
09
Fev22

A banalização do absurdo

Talis Andrade

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por Eric Nepomuceno

Alguns amigos repetem seu espanto diante daquilo que chamam de minha infinita capacidade de ser masoquista.

A razão desse masoquismo: acompanho fielmente Jair Messias nas redes sociais e trato de não perder uma só de suas transmissões ao vivo nas quintas-feiras. Desde que ele iniciou, rompendo regras e leis eleitorais, sua campanha pela reeleição, ou seja, desde seu primeiro dia na poltrona presidencial, adotei esse hábito.

E de um tempinho para cá, esse masoquismo meu se reforçou: também acompanho outra aberração abjeta, Sérgio Moro. Sei bem que sua campanha eleitoral muito provavelmente irá naufragar ainda no cais, e que o mais provável é que essa figurinha de juiz manipulador acabe buscando imunidade numa vaga de Deputado ou, quem sabe, senador. Mas é interessante acompanhar seu cinismo estrondoso, confirmar a ausência de qualquer vestígio de decência e conteúdo ético e moral da sua constrangedora pessoa.

Jair Messias repete o mesmo bordão por tudo que é canto onde passa. Menciona cifras de supostos prejuízos e desvios, sempre na casa das centenas de milhões e algumas vezes na de bilhões, acusando os “vermelhos” de não terem feito absolutamente nada pelo país. Inaugura obras iniciadas justamente no período de seus inimigos (ele desconhece a palavra “adversários”), algumas já bastante avançadas, e quando não tem nenhuma à mão inaugura pontes de madeira de quinze metros de extensão. O importante é perambular por aí, já que trabalhar cansa.

E enquanto isso, o país continua a ser literalmente destroçado até mesmo em sua memória: as alterações no relatório final da Comissão da Verdade, autorizadas por juizecos da escola de Moro&Cia., é parte dessa destruição que ocorre de maneira incessante enquanto a plateia se distrai com as andanças e o bestialógico de Jair Messias.

Já Sérgio Moro naufraga solitário, apesar dos vigorosos esforços dos grandes meios oligopólicos de comunicação para viabilizar sua estilhaçada candidatura presidencial. De juiz desonesto e manipulador a ministro de Jair Messias, eleito em boa parte graças precisamente a ele, foi um pulo. E de ministro demissionário a funcionário de uma empresa misteriosa dedicada a reestruturar justamente as empresas que ele e sua turma quebraram, outro.

Nessa empresa, a Álvarez&Marsal, ele tinha por companheiros de diretoria antigos funcionários do FBI, antigos policiais, de tudo um pouco. Ninguém sabe qual era exatamente a função de Moro, se é que tinha alguma, para receber a pirâmide de dinheiro que recebeu. E nem ele nem a empresa contam qual foi seu trabalho, supondo que teve algum.

As andanças de Jair Messias e as virações de Moro encobrem crimes de todo tipo da parte do presidente e suspeitas mais que sólidas de outros tantos da parte do juiz manipulador e desonesto. Que um continue fazendo o que faz e o outro ainda não tenha sido levado aos tribunais são absurdos irremediáveis. Mas que nos tempos que o Brasil vive são considerados parte da rotina, puras banalidades.

É isso que constato no meu masoquismo: como este pobre país se acostumou a banalizar absurdos concretos.  

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