PSOL, PCdoB e Solidariedade entraram com ADPF no STF para suspender acordos de leniência assinados por empresas acusadas de corrupção na Lava Jato

247 — Três partidos políticos, PSOL, PCdoB e Solidariedade, entraram com uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender os acordos de leniência assinados pelas empresas acusadas de corrupção na Operação Lava Jato. Os acordos totalizam cerca de 8 bilhões de reais, dos quais apenas 1 bilhão foi pago até agora.

A ADPF também pede a redistribuição do caso ao ministro Gilmar Mendes, relator de outras ações que questionam os termos dos acordos entre o Ministério Público Federal e as empresas, e uma revisão das normas que regem esse tipo de acordo. 

 

Quando um sujeito insiste numa mentira, calúnia, boato, infâmia, sinal de que é safado mesmo, de covardia, de fabricar fake news, de bandidagem, principalmente quando ex- procurador da justiça e deputado federal.  

Deltan Dalagnol usou o combate à corrupção para ficar rico, enriquecer com delações premiadas, com acordos de leniência, grilagem de terras, compra de apartamentos a preços de bananas e crimes outros, crimes mil (vide tags), comprar jornalistas, idem o mandato parlamentar para não ser preso. 

Para descobrir um crucifico que Lula teria levado = denúncia infame de Dallagnol = do Palácio onde despachava, montou uma onerosa, espalhafatosa, criminosamente premeditada Operação Aletheia, que deu com os burros n'água.

Nídia Figueira escreve, in 8 de agosto de 2017:

O que significa Aletheia?

"Aletheia" é o nome dado à 24ª fase da Operação Lava Jato. Cada operação, gastos mil, milhões jogados fora. Operação 24, no começo, nos idos anos 17.

Esta fase da operação tem como alvo o ex-presidente Luiz Lula da Silva e o seu filho Fábio Lula da Silva. O ex presidente é alvo de mandado de busca e apreensão e de condução coercitiva, sendo obrigado a depor sobre os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro associados à Petrobras. (Lava Jato primeiro acusava, prendia, depois ia buscar as provas). O esquema, em que grandes empreiteiras organizadas em cartel pagavam elevadas somas a altos executivos da estatal e outros agentes públicos, dura há cerca de dez anos (Mentira. Os jumentos da Lava Jato buscavam um crucifixo de Aleijadinho. Ignorantes que nada sabem de Alejadinho, que pensavam que estava vivo, quando morreu em 1814).

Sabe o que significa aletheia e qual a razão para este ser o nome da fase da operação? Continue lendo esse artigo e descubra!

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Origem

A expressão "Aletheia" teve origem na Grécia Antiga. O termo é usado em psicologia e na filosofia.

Continue lendo para saber o que significa Aletheia.

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Significado

Segundo a Polícia Federal, o batismo de Aletheia à 24ª fase da Operação Lava Jato deve-se ao facto de o termo representar a expressão grega que significa "busca da verdade".

Para os gregos antigos, a palavra era usada como referência à verdade, ao desvelamento, à negação e ao esquecimento. Assim, o termo também pode ser entendido como realidade, não oculto, descoberto.

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Filosofia

O sentido da palavra em relação à revelação deve-se a Martin Heidegger. O filósofo, nascido em 1889, considerava que aletheia seria a verdade objetiva, desvelada, se opondo à verdade descrita convencional.

Assim, aletheia seria a verdade perseguida pelo ser, possibilitando desvendar e clarificar a realidade.

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Psicologia

A expressão "Aletheia" também possui significado para o campo da Psicologia. O termo é usado quando se procura uma verdade não aparente.

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Operação Lava Jato

A operação Lava Jato teve início quando a Polícia Federal começou a desmontar um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que moveu centenas de milhões de reais a 17 de março de 2014.

O nome "Lava Jato" decorre do uso de uma rede de postos de combustíveis e lava jato de automóveis para movimentar dinheiro ilícito pertencente a organizações criminosas.

Esta é a maior investigação de corrupção que já existiu no Brasil, estimando-se que os recursos desviados da maior estatal do país, Petrobras, esteja na casa dos bilhões de reais.

Em 2016, a Lava Jato gastou meses investigando a história de que Lula teria roubado um crucifixo do Palácio do Planalto. A fake news tinha sido desmentida 5 anos antes pela revista Época. Mas Dallagnol considerou a reportagem mentirosa, e gastou milhões com um batalhão de procura dores, meganhas e outras cobras venenosas (passagens aéreas para Brasília, São Paulo, Curitiba, hospedagens, diárias e jabaculês)

"Sergio, o Lula não está concorrendo para síndico do seu prédio. Convenhamos, é o que te resta: eleição pra síndico", ironizou o advogado Augusto de Arruta Botelho

247 - Patinando na corrida pela vaga no Senado do Paraná, Sergio Moro (União Brasil) tenta ganhar algum destaca na campanha rivalizando com Lula (PT), líder nas pesquisas para presidente da República.

De acordo com sondagem da Paraná Pesquisas, o ex-juiz condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por sua parcialidade que fraudou os processos contra o ex-presidente Lula, está numericamente atrás de Álvaro Dias, seu padrinho na política e ex-aliado, que tem 31,7% das intenções de voto contra 27,2% do ex-juiz.

Para tentar insuflar o antipetismo, Moro publicou nas redes uma espécie de ‘desafio’ ao petista para um debate que foi alvo de piada.

"Sergio, o Lula não está concorrendo para síndico do seu prédio. Convenhamos, é o que te resta: eleição pra síndico", ironizou o advogado Augusto de Arruda Botelho, candidato a deputado federal pelo PSB de São Paulo.

"Adorei a ideia Moro! Será um bom momento para você explicar a sua passagem pel A&M e revelar a íntegra do seu contrato com eles. Aproveita e leva o seu suplente que faturou uma grana alta da Petrobras enquanto você era juiz da lava jato! Já estou ansioso para esse debate!", escreveu o jornalista Cleber Lourenço.

Augusto de Arruda Botelho 4004

Que foto. Parabéns,

@lolaferreira

Lola Ferreira

@lolaferreira

Bolsonaro foi do Aterro a Copacabana de moto. O trajeto foi marcado principalmente por apoiadores nas ruas, claro. Mas quem era contrário ao presidente protestou dos ônibus e das janelas.

@augustodeAB

Não, imbroxável num discurso do Presidente da República no dia em que comemoramos a independência do país, não é engraçado, não é um “ele fala como a gente fala”. É profundamente triste. Profundamente.

Não, imbroxável num discurso do Presidente da República no dia em que comemoramos a independência do país, não é engraçado, não é um “ele fala como a gente fala”. É profundamente triste. Profundamente.

 

Não, Bolsonaro, tiraremos você da presidência pela via mais democrática que existe: o voto. E não vai ter golpe coisa nenhuma.

 

 

Por Umberto Martins, no site da CTB:

Redação Consultor Jurídico

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O juízo da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal recebeu a ação popular que pede que Sergio Moro seja responsabilizado pelos prejuízos causados pela "lava jato" no país, tornando réu o ex-juiz.

A ação foi apresentada por cinco deputados federais, com fundamento no fato de que a lei prevê reparação por atos de agente público que afronta a normalidade institucional em proveito próprio, abrindo mão dos deveres funcionais inerentes ao cargo que ocupa.

Pelo Twitter, o ex-juiz comentou a decisão, afirmando que se trata de uma completa "inversão de valores". Ele escreveu: "Em 2022, o PT quer, como disse Geraldo Alckmin, não só voltar à cena do crime, mas também culpar aqueles que se opuseram aos esquemas de corrupção da era petista. A ação popular proposta por membros do PT contra mim é risível. Assim que citado, me defenderei. A decisão do juiz de citar-me não envolve qualquer juízo de valor sobre a ação. Todo mundo sabe que o que prejudica a economia é a corrupção e não o combate a ela. Todos que lutaram contra a corrupção serão perseguidos na 'democracia petista'."

A ação popular apresenta uma lista das condutas de Moro que feriram o respeito aos limites legais e afrontaram o princípio da imparcialidade. Para começar, o então juiz autorizou a interceptação e monitorou conversas telefônicas de um escritório de advocacia, com o claro objetivo de "bisbilhotar" e saber antecipadamente a estratégia defensiva.

Além disso, determinou uma "espetaculosa" condição coercitiva de alguém que jamais deixou de atender às intimações judiciais, mediante o uso de um "aparato militar cinematográfico" e com a evidente finalidade de abalar a imagem do réu e sua presunção de inocência.

O então juiz ainda deu publicidade a conversas telefônicas com o nítido fim de convulsionar a sociedade e as instituições em favor do impeachment de uma Presidenta legitimamente eleita, e contra o partido então governista.

A peça ainda lembra o episódio em que Moro, sem jurisdição e de férias, atuou para manter preso o ex-presidente Lula, cuja soltura havia sido determinada por órgão jurisdicional hierarquicamente superior.

Ao mesmo tempo em que perseguia Lula, narram os deputados, Moro recebeu convite para integrar o governo de Jair Bolsonaro, seu antagonista político; deu publicidade a anexos de delação premiada para prejudicar Lula; e, logo depois, aceitou convite para chefiar o Ministério da Justiça no governo de Bolsonaro.

Depois de ter deixado o governo, prossegue a inicial, Moro foi contratado para trabalhar em empresa de consultoria responsável, dentre outros, pela recuperação judicial de empresas direta e indiretamente prejudicadas por atos que praticou enquanto juiz.

Além disso, lançou-se como candidato à Presidência da República "com base na fama e no capital político adquirido por sua atuação enquanto magistrado". Tudo isso, finaliza o pedido, praticado em manifesta contrariedade às balizas normativas e jurisprudenciais que delineiam a garantia constitucional do juiz natural.

A ação popular é assinada pelos advogados Marco Aurélio de Carvalho, Fabiano da Silva Santos, Lenio Luiz Streck, Weida Zancaner, Caroline Proner, Pedro Estevam Serrano, Gisele Guimarães Cittadino, Juvelino Strozake, Luciano Rollo Duarte, Larissa Ramina Reinaldo Santos de Almeida, Maíra Calidone Recchia Bayod, Álvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga, Marco Antônio Riechelmann Júnior, Luis Henrique Pichini Santos, Lucas Bortolozzo Clemente, Matheus Rodrigues Correa da Silva, Alfredo Ermírio de Araújo Andrade, Fernando Augusto Fernandes e Guilherme Marchioni.

Ação Popular 1025482-78.2022.4.01.3400

Engenheiro Roberto D’Araujo, diretor do Ilumina

“Se uma empresa que só tem transmissão – e muito menos transmissão do que a Eletrobrás – e não tem nenhuma usina vale 44 bilhões de dólares, como é que a Eletrobrás vai valer 10 bilhões de dólares?”, denuncia diretor do Ilumina

“A Eletrobrás não pode valer um quarto de uma empresa inglesa, que tem muito menos transmissão do que Eletrobrás e nenhuma usina”, afirmou o especialista Roberto Pereira D’Araújo, diretor do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético (Ilumina), em entrevista ao HP, ao comentar a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que autorizou o governo Bolsonaro a dar continuidade ao processo de privatização da Eletrobrás.

Citando o site Statista, que publicou dados sobre as grandes empresas, “as mais valoradas”, Roberto D’Araújo destacou que a décima colocada é a inglesa National Grid, “uma empresa que só tem transmissão, não tem nenhuma usina e vale US$ 44 bilhões”.

“Se uma empresa que só tem transmissão – e muito menos transmissão do que a Eletrobrás – e não tem nenhuma usina vale 44 bilhões de dólares, como é que a Eletrobrás vai valer 10 bilhões de dólares?”, questionou o engenheiro eletricista. “É doar de graça uma empresa com um potencial impressionante”.

Para o especialista, o “custo marginal de potência”, levantado pelo ministro do TCU Vital do Rêgo “é coisa que nós não sabemos, é uma coisa para ser implantado. Ainda não há. Por exemplo, todo o setor residencial e o setor comercial de baixa tensão não têm sinal de preço de tarifa de potência. Como é que o Brasil vai, sem essa experiência, saber quanto é que vale potência?”

“O sistema hidráulico, as usinas, as turbinas que eles colocam não são só para atender essa geração mínima”, continuou o especialista. “Por exemplo, quando você tem muita água, você precisa aproveitar e gerar. Então, as usinas hidráulicas brasileiras, com raras exceções, elas já têm potência. Não é o sinal de potência que faça o investidor investir em potência. Um sistema hidráulico, ainda mais num clima tropical como o nosso, com variações de afluências muito grandes, ele já tem essa potência. Uma parte destas turbinas, elas são extra energia, estão ali para quando precisar usar tudo. Então, a ideia do Vital é tentar trazer essa questão de que a Eletrobrás não pode valer um quarto de uma empresa inglesa, que tem muito menos transmissão do que Eletrobrás e não tem uma usina. A Eletrobrás tem 72 mil km. Se você pegar a distância lá do Reino Unido, onde a National Grid tem sua rede de transmissão, é 72 vezes, porque o Reino Unido são mil km Norte a Sul. As linhas de transmissão da Eletrobrás passeiam por um território que de Norte a Sul tem 4 mil km e de Leste a Oeste também. Eu fico com pena do Brasil. O Brasil vai ser uma espécie de um bobalhão do mundo ao vender a Eletrobrás por este valor”, criticou D’Araújo.

O especialista ressalta que essa discussão “coloca o TCU em armadilha”. “Porque ele fica examinando esses números e esses números todos dependem das decisões que foram tomadas no passado, e elas são muito contestáveis, como, por exemplo, a chamada garantia física das usinas – que é um certificado emitido pela EPE [Empresa de Pesquisa Energética], com a aprovação da Aneel – esse certificado, há muitas dúvidas. Cada usina vende uma quantidade de energia que não é exatamente a geração dela. Ela vende uma quantidade de energia que é obtida por este certificado. É um número que você não encontra nem na turbina nem no gerador. É um modelo matemático”.

“Muita gente, inclusive as pessoas que são favoráveis à privatização da Eletrobrás, sabem que este número está errado. Por exemplo, as hidráulicas não conseguem mais ter essa capacidade de geração. Primeiro, porque há uma dúvida muito grande sobre a questão ambiental. A gente não sabe se as vazões que nós temos nos rios são as mesmas vazões do passado. Esses números todos foram definidos por vazões históricas”, afirmou.

“Na minha visão, enquanto não se fizer uma revisão total do sistema, como é que se calcula isto? Qual é a garantia física das hidráulicas? Qual é a garantia física das térmicas? A gente não pode saber o valor da Eletrobrás”, afirmou Roberto D’Araújo, que condena a privatização da Eletrobrás. “Países que têm essa matriz hidroelétrica não privatizaram. Canadá, Estados Unidos, Suécia, Noruega, China, Índia, nenhum desses países têm a maioria do seu setor elétrico na mão privada, pelo contrário”, afirmou o especialista. 

Antonio Rosa/ Hora do Povo

Por Altamiro Borges 

A situação do ex-juizeco da Lava-Jato só se complica e já tem gente especulando que ele não aguentará o tranco e deve desistir da sua candidatura presidencial até meados do ano. O site Consultor Jurídico informou neste sábado (12) que "Sergio Moro causou prejuízo de pelo menos R$ 2,2 milhões aos cofres públicos devido à falta de pagamento de tributos relativos aos valores recebidos pelos serviços prestados à consultoria Alvarez & Marsal", dos EUA. 

De acordo com o artigo do repórter José Higídio, “se aplicada a multa máxima pela sonegação, o valor chega a quase R$ 3,2 milhões. O ex-ministro da Justiça de Bolsonaro recebeu, no total, R$ 3,7 milhões da Alvarez & Marsal. De novembro de 2020 a maio de 2021, ele atuou por meio de pessoa jurídica (Moro Consultoria) e foi remunerado por duas subsidiárias brasileiras do conglomerado americano: uma de compliance e outra de consultoria para empresas de engenharia”. 

“Já entre junho e novembro de 2021, ele trabalhou como empregado do grupo nos Estados Unidos. Se considerados apenas os salários e o bônus da etapa brasileira, recebidos de forma simulada por meio de pessoa jurídica – cerca de R$ 2,3 milhões –, Moro deve quase R$ 630 mil de imposto de renda de pessoa física. Pela tabela progressiva, ele precisaria pagar 27,5% de IR em cada nota fiscal emitida. No entanto, o cálculo leva em consideração um total de R$ 35,3 mil em juros pela taxa Selic e, ainda, aproximadamente R$ 464,2 mil referentes à multa tributária, na porcentagem mínima de 75%. Assim, chega-se a uma possível autuação de R$ 1,1 milhão”.

Ministério Público pediu bloqueio de bens

“Somados, os valores da pejotização, do pagamento sem causa e da glosa da dedução chegam a R$ 2.247.178. Mas o montante considera todas as multas na porcentagem mínima de 75%. Caso entenda que os contribuintes agiram com evidente intuito de fraude, a Receita pode aplicar uma multa de 150%. Nesse caso, o prejuízo total seria de R$ 3.184.618”. Como enfatiza o site Consultor Jurídico, o ex-juizeco e ex-ministro do fascista é investigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por irregularidades relativas aos rendimentos recebidos pelos serviços à consultoria: 

“O Ministério Público junto ao TCU já pediu o bloqueio cautelar dos bens do atual pré-candidato à Presidência da República, justamente devido à possibilidade de falta de recolhimento de tributos aos cofres públicos”. Se aplicados os métodos arbitrários e fascistoides da Lava-Jato contra o ex-presidente Lula e outras vítimas do abuso do poder, no qual o que valia é “convicção e não as provas”, Sergio Moro já poderia estar na cadeia!

Moro terá bens bloqueados por sonegação?