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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

21
Mai23

Crime de lesa-pátria perpetrado pela Abin

Talis Andrade

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As ilicitudes da Abin nos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro

Por André Soares /ConJur

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Caberá ao STF (Supremo Tribunal Federal), à Comissão de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CRE) e à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos antidemocráticos do Congresso investigarem o crime institucional mais hediondo cometido contra a democracia, o Estado de Direito e a soberania nacionais, responsável pela malfadada tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro.

Trata-se do crime de lesa-pátria perpetrado pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência), que, mais uma vez, falhou no cumprimento de sua precípua missão institucional de salvaguardar o Estado brasileiro contra graves ameaças e contingências, ferindo de morte o diploma legal de sua criação, Lei 9.883, de 7 de dezembro de 1999.

"Art. 4º - À ABIN, além do que lhe prescreve o artigo anterior, compete:
I - planejar e executar ações, inclusive sigilosas, relativas à obtenção e análise de dados para a produção de conhecimentos destinados a assessorar o Presidente da República;
II - planejar e executar a proteção de conhecimentos sensíveis, relativos aos interesses e à segurança do Estado e da sociedade;
III - avaliar as ameaças, internas e externas, à ordem constitucional."

Nesse contexto, temos como séria agravante as equivocadas declarações sobre a inteligência de Estado no país, feitas pelo então ministro interino do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Ricardo Cappelli, publicadas em seu Twitter oficial, às 8h38 de 28/4/2023, afirmando que:

"Não há uma Central de Inteligência no Brasil responsável pela coordenação de todas as inteligências existentes nos diferentes órgãos. Quem é a autoridade máxima? Não há unidade de comando. Quando há falha, uma corporação empurra para a outra. Esta é a questão importante."

Pois causa profunda perplexidade que o então ministro interino do GSI e o governo Lula desconheçam que a Lei 9.883 criou a Abin primordialmente como órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), conforme preconizado em seu Artigo 3º:

"Art. 3º - Fica criada a Agência Brasileira de Inteligência — ABIN, órgão da Presidência da República, que, na posição de órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência, terá a seu cargo planejar, executar, coordenar, supervisionar e controlar as atividades de inteligência do País, obedecidas à política e às diretrizes superiormente traçadas nos termos desta Lei."

Verifica-se que, conforme o ordenamento jurídico vigente, a Abin é, nas palavras de Ricardo Cappelli, a "central de Inteligência no Brasil responsável pela coordenação de todas as inteligências existentes nos diferentes órgãos" e a "autoridade máxima" da inteligência nacional; que, estranhamente, o então ministro interino do GSI e o governo Lula desconhecem.

Quanto a essa importante questão, cumpre ressaltar que a melhor contribuição que o governo Lula prestará ao Brasil, no cerne de sua dramática crise de inteligência de Estado, não será ignorando a legislação em vigor; mas extirpando suas aberrações de inteligência. Porque a criação da Abin como órgão central do Sisbin pela Lei 9.883 é uma teratológica heresia jurídica sobre inteligência de Estado, que não encontra precedentes em nenhuma das grandes potências possuidoras dos melhores serviços secretos do mundo.

Na verdade, o real e obscuro propósito que demandou, no governo Fernando Henrique Cardoso, a aberração da criação da Abin como órgão central do Sisbin, foi o de contemplar o principal serviço secreto brasileiro com os poderes máximos da inteligência nacional, a serviço do projeto criminoso de poder dos militares, que, 23 anos depois, perpetrou a tentativa terrorista de golpe de Estado no Brasil, no fatídico 8 de janeiro de 2023.

Mas os crimes de lesa-pátria da Abin nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro vão muito além de sua escabrosa e criminosa ineficiência quanto ao cumprimento de suas atribuições como órgão central e autoridade máxima do Sisbin. Tais crimes se inserem no contexto das falsas acusações de omissão e conivência para com os atos antidemocráticos, direcionadas contra o governo Lula, notadamente sobre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; acusados de terem sido oportunamente e eficientemente informados pela Abin, por meio de relatórios de inteligência sigilosos, que foram impropriamente publicados e difundidos na rede social privada WhatsApp, dos Estados Unidos; ressaltando-se que a impropriedade dessa difusão, que demandou gravíssimo comprometimento dos relatórios de inteligência sigilosos da Abin, também foi reincidentemente cometido pela agência quando dos movimentos dos caminhoneiros em 2021; dos atos de 7 de setembro de 2022; das eleições de 2022; e da posse presidencial em 1º de janeiro de 2023.

Nos desdobramentos dessa falsa narrativa, os relatórios da Abin vêm sendo apresentados como prova da suposta eficiência da agência e da omissão e conivência do atual governo com os atos golpistas.

Destarte, resta irrefutavelmente comprovado, em autoria e materialidade, por confissão da própria Abin, os seguintes ilícitos cometidos pela agência:

1. O flagrante, doloso e reincidente cometimento do crime de "violação do segredo profissional", tipificado no Artigo 154 do Código Penal:

"Art. 154 - Revelar alguém, sem justa causa, segredo, de que tem ciência em razão de função, ministério, ofício ou profissão, e cuja revelação possa produzir dano a outrem."

2. O cometimento do comprometimento dos relatórios de inteligência sigilosos da Abin, tipificado no Decreto nº 7.845, de 14 de novembro de 2012, em seu Artigo 2º:

"Art. 2º - IV - comprometimento - perda de segurança resultante do acesso não autorizado."

Ademais, por ainda mais agravante, é notório que os melhores e mais eficientes serviços secretos mundiais, primando pela contrainteligência e segurança de suas informações sigilosas, desenvolvem canais de comunicação próprios e seguros para a sua difusão criptografada.

Contrariamente, a Abin, além de não possuir canal de comunicação próprio e seguro para difusão de seus relatórios de inteligência à Presidência da República, publicou-os ostensivamente e sem a devida proteção criptográfica em rede social privada, concedendo livre acesso de suas informações sigilosas ao WhatsApp, dos EUA, maior potência política, econômica, militar e de espionagem mundial.

Nesse tsunami de ilicitudes da Abin nos atos antidemocráticos, urge denunciar a massiva desinformação produzida pela agência sobre sua suposta eficiência institucional, junto à Presidência da República. Nesse mister, revelar-se-á, a seguir, provas técnicas e documentos oficiais da própria Abin comprobatórios das graves ilicitudes perpetradas pela agência na sua produção informacional, os quais são desconhecidos do STF, CCAI, CRE e CPMI; subsidiando-os quanto às responsabilizações criminais da Abin.

Nesse sentido, importa enfatizar que, ao contrário do que a sociedade imagina, a produção informacional de inteligência de Estado da Abin é de péssima qualidade e baixíssima credibilidade. Tamanha é a gravidade desse atentado à segurança nacional, que, desde sua criação, a degenerescência institucional da Abin vem sendo veementemente alardeada por todos os ex-presidentes da República; desde o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso até o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva — que, ao não apurar e responsabilizar rigorosamente as ilicitudes da Abin nos atos antidemocráticos, persiste nos mesmos graves erros dos seus mandatos anteriores, quando também não apurou rigorosamente as clandestinidades da Abin nas operações mídia (2004) e satiagraha (2008), cujos crimes hediondos, se cometidos nas principais potências mundiais, condenariam os dirigentes da Abin à prisão perpétua ou à pena capital.

O recrudescimento do caos da caixa-preta da Abin vitimou também os mandatos presidenciais de Dilma Rousseff, ao extremo limite da ex-presidente ter expedido nota oficial, em 6/1/2019, intitulada "A inteligência na qual não se deve acreditar", destacando várias situações de manifesta ineficácia do GSI e da Abin/Sisbin durante seus mandatos presidenciais, como a gravíssima espionagem em seu gabinete, no avião presidencial e na Petrobras, realizada em 2013, pela National Security Agency (NSA), dos EUA.

Quanto ao ex-presidente Jair Bolsonaro, relembremos que, em 22 de abril de 2020, na sua histórica reunião presidencial com seus ministros de Estado — a qual foi tornada pública pela sábia decisão monocrática do então ministro Celso de Melo, do STF—, a mais grave das irregularidades que ali foram desveladas foram as veementes revelações proferidas a plenos pulmões pelo presidente Bolsonaro sobre o caos da Abin e da inteligência nacional, manifestadas em suas seguintes palavras:

"Eu não posso ser surpreendido com notícias";
"A gente não pode viver sem informações";

"Eu tenho a inteligência das Forças Armadas, que não têm informações";

"A Abin tem seus problemas, aparelhamento etc.";

"A gente não pode ficar sem informações";

"O serviço de informações nosso, todos, é uma vergonha!, é uma vergonha!...eu não sou informado";

"Sistema de informações, o meu funciona, o meu particular funciona,.... os que tem oficialmente desinforma... eu prefiro não ter informações do que ser desinformado pelo sistema de informações que eu tenho...".

Por todo o exposto, resta cristalino que é de todo temerário a uma autoridade governamental, especialmente ao presidente da República, tomar qualquer decisão de Estado com base nas péssimas informações e conhecimentos da Abin, notadamente em situações de urgência e de graves contingências nacionais, como ocorreu nos atos golpistas de 8 de janeiro.

O minucioso diagnóstico da degenerescência institucional da Abin revela um festival de ilicitudes perpetradas quanto à péssima qualidade do seu trabalho informacional, cujo aprofundamento descortinará uma gravíssima realidade, diametralmente oposta ao pseudodiscurso oficial sobre sua eficiência, a exemplo do conteúdo do site da agência, que, dentre outras inverdades, informa:

"No processo de análise, os dados têm sua credibilidade avaliada e são interpretados a partir de metodologia específica de produção de conhecimentos de Inteligência."

Trata-se de uma dupla desinformação da Abin. Porque tanto a sua referida "Técnica de Avaliação de Dados (TAD)", quanto a sua referida "metodologia específica de produção de conhecimentos de Inteligência", são tão absurdamente incoerentes, que constituem inaceitável ofensa até mesmo aos mais baixos níveis da inteligência humana. E esse atentado à segurança nacional vitimou mais uma vez o Estado brasileiro, pela consecução dos atos golpistas de 8 de janeiro, decorrente de várias ilicitudes da Abin.

A primeira delas é estupefaciente. Porque, pasmem, a Abin, desde sua criação, há mais de duas décadas, não possui doutrina oficial sobre "metodologia específica de produção de conhecimentos de Inteligência de Estado". Na verdade, a referida metodologia da Abin é uma assombrosa oficiosidade, engodo com mais de meio século e reencarnação do extinto e famigerado Serviço Nacional de Informações (SNI), do qual a agência é sua legítima sucedânea. Portanto, não existe absolutamente na Abin qualquer metodologia científica específica nessa seara, o que fere de morte novamente sua missão institucional, prevista na Lei 9.883.

"[...] Art. 4º - à ABIN, além do que lhe prescreve o artigo anterior, compete:
IV – promover o desenvolvimento de recursos humanos e da doutrina de inteligência, e realizar estudos e pesquisas para o exercício e aprimoramento da atividade de inteligência."

Contudo, o epicentro da degenerescência institucional da Abin quanto à sua produção informacional está na absurda Técnica de Avaliação de Dados (TAD). Porque a TAD da Abin é outra reencarnação maldita do SNI, na qual a agência primou por introduzir graves retrocessos. Fato inconteste é que a TAD representa um verdadeiro acinte à cientificidade e ao raciocínio lógico, sendo incoerente, dissociada de qualquer base técnico-científica, completamente falha, e é tão absurdamente ineficiente que produz 100% de erro nos seus resultados, conforme comprovado em livro de minha autoria (Ex-Agente Abre a Caixa-Preta da Abin, 2005, páginas 63 a 102 — disponibilizado gratuitamente em aqui).

Para melhor compreensão e estupefação quanto à aberração da TAD, registra-se que o seu engodo doutrinário fundamenta-se no que a agência denomina de "estados da mente perante a verdade", segundo a qual toda a produção informacional de Inteligência de Estado da Abin deriva do mais absoluto subjetivismo e subordina-se aos variados estados mentais de cada persona dos seus analistas, em detrimento dos rigores do conhecimento objetivo, da lógica e da cientificidade do mundo moderno.

Essa absurdidade doutrinária da Abin está claramente explicitada no artigo da agência intitulado "A mãe das Inteligências":

"[...] A Inteligência — isso deve ser muito bem entendido — é atividade incerta. Por melhores que sejam as fontes, por mais bem preparados que sejam seus 'operadores', na maioria das vezes ninguém pode garantir que a informação A ou X ou Y ou Z seja 'exata'. Seguramente ela é honesta, imparcial e representa convicção — persuasão íntima — do analista e, por consequência, do Órgão de Inteligência (OI) que a produziu/disseminou [...]" (Revista Brasileira de Inteligência, v. 2, nº 2, abril/2006).

Por conseguinte, a verdade sobre a TAD é expressamente proibida e agressivamente acobertada por seus dirigentes em todo o Sisbin, em razão do forte potencial de revelar as escabrosas deficiências institucionais existentes na sua produção informacional, que é realizada rigorosamente à mercê de subjetivismos.

Por mais estarrecedor que possa parecer, esse é o verdadeiro "modus operandi" que a Abin emprega na produção de suas informações e conhecimentos sigilosos que assessoram o presidente da República em suas importantíssimas decisões de Estado. Significa que os relatórios de inteligência da Abin sobre os atos antidemocráticos que foram difundidos à Presidência da República não foram produzidos sob os rigores do profissionalismo de inteligência de Estado, muito menos sob a chancela de metodologia lógica e científica, mas lastreados no "puro achismo" e diletantismo mais criminoso da agência, conforme está cabalmente comprovado no documento da Abin referenciado abaixo (e transcrito em Ex-Agente Abre a Caixa-Preta da Abin, páginas 210 a 217).

"(Agência Brasileira de Inteligência - Departamento de Inteligência - Coordenação-Geral de Assuntos Nacionais - Ofício s/nr, de 18 de dezembro de 2003 (com 08 páginas); Do: Major EB André Costa Soares; À: Coordenação-Geral de Assuntos Nacionais; Assuntos: Legislação de Inteligência e regulamentações; Doutrina de Inteligência; Procedimentos internos da CGAN/DI/ABIN; Ofício s/nr, de 13 de novembro de 2003).

Síntese das impropriedades técnicas de Inteligência de Estado da ABIN, relativas aos seus relatórios sigilosos, difundidos à Presidência da República.

IMPROPRIEDADES DA ABIN

AVALIAÇÃO

Relatórios de inteligência sem avaliação de credibilidade e sem indicação da avaliação de credibilidade (TAD).

GRAVÍSSIMO

Não avaliação de credibilidade (TAD) dos dados de outros órgãos do SISBIN.

GRAVÍSSIMO

Ausência de informações e conhecimentos de inteligência efetivamente úteis ao nível estratégico da Presidência da República.

GRAVÍSSIMO

Informação de dados irrelevantes e sem utilidade ao nível estratégico da Presidência da República.

GRAVE

Emprego massivo de termos subjetivos, expressões genéricas, conteúdos inespecíficos e indeterminados.

GRAVE

Não quantificação e qualificação dos dados informados (pessoal, efetivos, materiais, tropas, armas, etc).

GRAVE

Mera intermediação à Presidência da República de dados de órgãos do SISBIN.

GRAVE

Fortes indícios do cometimento de falsa confirmação de fonte e falsa confirmação de origem.

GRAVE

Fortes indícios do cometimento de assunção de fonte e assunção de origem.

GRAVE"

 

A caixa-preta dos serviços secretos, mais poderosa organização criminosa (orcrim) do país, absolutamente acima da lei e que há mais de meio século é comandada ditatorialmente pelos militares, é o quartel-general do seu projeto criminoso de poder que engendrou a tentativa de golpe de Estado de 8/1/2023.

A eclosão desse cenário subversivo, que inaugura a mais gravosa crise política e militar do país desde o término da ditadura, é a comprovação mais cabal da absoluta falência da inteligência de Estado no Brasil, protagonizada pela criminosa degenerescência institucional da Abin, cuja extinção completa e urgente é a única solução e condição "sine qua non" para a edificação de uma nova e eficiente inteligência de Estado e de um próspero Brasil.

Destaca-se que a decisão do presidente Lula pela transferência da subordinação da Abin do GSI para a Casa Civil da Presidência da República, afastando a agência da influência militar tão somente em nível hierárquico, é apenas mero paliativo inócuo, que não terá efetividade contra a influência militar sobre a Abin e em nada combaterá a sua criminosa ineficiência institucional.

Quanto ao futuro do Brasil, importa destacar que a completa e urgente extinção da Abin e a quebra total do monopólio dos militares sobre o GSI, por si só, destruirão a mais poderosa orcrim do país. Contudo, caso o presidente Lula persista na reincidência dos mesmos erros presidenciais passados, condenará novamente o Brasil a perpetuar-se como refém da caixa-preta dos serviços secretos, fortalecendo a criminalidade insaciável dos militares golpistas, ávidos pela deposição do governo petista e pela implantação de uma ditadura no país.

17
Mai23

Bolsonaro afirma à PF que não pediu inserção de dados falsos sobre vacina

Talis Andrade
 

O Pântano

 

Por Rafa Santos /ConJur

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou em depoimento à Polícia Federal, nesta terça-feira (16/5), que não pediu a inserção de dados falsos sobre vacinação contra a Covid-19 na base de dados do Ministério da Saúde. 

Bolsonaro sempre disse não ter se vacinado. Além disso, costuma criticar, sem provas, a vacina contra a Covid-19. A PF apura houve a inserção de informações falsas no sistema da Saúde para que o ex-presidente pudesse emitir certificado de vacinação para viajar para os EUA.

Quando questionado se o seu ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid, havia arquitetado e capitaneado a inserção de dados falsos sobre a imunização contra à Covid-19, Bolsonaro disse acreditar que Cid não tenha cometido crime algum e que, se cometeu, foi à sua revelia.

Cid tem relação muito próxima com Bolsonaro e está no centro de outra apuração da PF, que envolve as joias avaliadas em mais de R$ 16 milhões recebidas pelo ex-presidente como presente do governo da Arábia Saudita. O presente acabou confiscado pela Receita Federal, mas Cid tentou, por duas vezes, retirá-las no aeroporto internacional de Guarulhos. 

O ex-mandatário também alegou que só ficou sabendo da inserção dos dados falsos no dia em que a PF cumpriu mandado de busca e apreensão em sua casa. Bolsonaro respondeu a 60 perguntas dos agentes. 

Em todas as suas respostas, Bolsonaro negou qualquer participação na inserção de dados falsos sobre a vacinação no seu cartão e de sua filha e afirmou que não conhece o secretário municipal de Duque de Caxias (RJ) João Carlos de Sousa Brecha, que foi preso por supostamente inserir as informações falsas no sistema do Ministério da Saúde. 

Ele também garantiu não ter relação com o sargento Luis Marcos dos Reis, apesar dele ser subordinado ao tenente-coronel Mauro Cid e compor a equipe presidencial. 

Por fim, Bolsonaro negou que tenha dado qualquer orientação para insurreição contra o Estado Democrático de Direito ou contra ministros do Supremo Tribunal Federal. 

Clique aqui para ler o depoimento

11
Abr23

Delegado deputado assassino omitiu ao TSE ser dono de clube de tiro (com vídeo pornográfico de Carla Zambelli)

Talis Andrade
 
 
Polícia apura caso de delegado que promete, de arma na mão, lutar contra  esquerda – Política – CartaCapital
 
 
 

Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), defensor da pauta armamentista e dono de clube de tiro não declarado ao TSE. Integrante da Frente de Segurança Pública na Câmara e um dos defensores da pauta armamentista, o deputado Paulo Bilynskyj omitiu ser sócio de um clube de tiro em sua declaração ao Tribunal Superior Eleitoral. Matou a ex-namorada com um tiro no peito. As investigações sobre a morte da modelo Priscila Delgado, 27 anos, pode sofrer uma reviravolta a partir de novas evidências levantadas pela polícia, revelou Revista Época. O ex-delegado, expulso da Polícia Civil, está envolvido em outros assassinatos? Bolsonarista da extrema direita, ameaçou Lula de morte

 
Delegado que prometeu lutar contra a esquerda no 7 de setembro tem arma  recolhida
Eleito deputado federal no rastro da propaganda sangrenta do golpe anunciado por Bolsonaro
 
 

Integrante da Frente de Segurança Pública na Câmara e um dos defensores da pauta armamentista, o deputado federal Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) omitiu ser sócio de um clube de tiro em sua declaração ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O que aconteceu?

* O parlamentar declarou R$ 455.070 em bens à Corte Eleitoral em 2022. Fazem parte do patrimônio um apartamento, avaliado em R$ 400 mil, e dois veículos: um Audi A3 2016 e um Opala 1990, que somam R$ 38.200.
 
* Na lista de bens, não consta o Puma Tactical, cadastrado na Receita Federal em agosto de 2018. O capital inicial da empresa é de R$ 10 mil, segundo a Receita.
 
* Além de Bilynskyj, há outros dois sócios administradores do clube de tiro. A casa funciona no bairro Chácara Santo Antônio, na zona sul de São Paulo.
 
* As redes sociais do clube anunciam planos de filiação anuais que variam de R$ 1.440 a R$ 6.600. O valor mensal chega a R$ 620.
 
* O local oferece "facilidades" nos preços de munições e acesso a armas de calibres diferentes.
 
* Até 20 de março, a empresa devia R$ 22,9 mil à Receita Federal. A dívida foi regularizada depois que a reportagem procurou a assessoria do parlamentar.
 
* O deputado é um dos autores de um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que tenta revogar o decreto do ministro da Justiça, Flávio Dino.
 
* O texto em vigor suspende os registros para aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por CACs (caçadores, colecionadores, atiradores e particulares) e susta a concessão de novos registros de clubes de tiros.
 
O que diz a lei?
 
* Especialistas em direito eleitoral ouvidos pelo UOL afirmam que a participação societária em uma empresa deve ser declarada ao TSE, uma vez que entra no Imposto de Renda e compõe o patrimônio do candidato.
 
* A determinação consta na resolução 23.675/2021.
 
* Caso haja descumprimento, segundo o artigo 350 do Código Penal, o candidato pode responder criminalmente por omitir em documento público ou privado informação com fins eleitorais, com pena de reclusão de até cinco anos e pagamento de até 15 dias-multa.
 
O que diz o deputado?
 
 
* Ao UOL, a assessoria de imprensa do deputado afirmou que todas as questões "estãosendo debatidas na Justiça".
 
* A reportagem também procurou o advogado do parlamentar, mas, até a última atualização desta reportagem, não teve retorno.
 
Quem é Paulo Bilynskyj?
 
* Envolvido em uma série de polêmicas, Delegado Paulo Bilynskyj teve a demissão aprovada pelo Conselho da Polícia Civil de São Paulo em julho do ano passado, após divulgar um vídeo nas redes sociais com apologia aos crimes de estupro e racismo.
 
* Bilynskyj teve a arma retirada pela corporação após a publicação de um conteúdo em que aparecia atirando, atacando políticos e militantes de esquerda e pedindo que os apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) participassem dos atos de 7 de setembro de 2022.
 
* O agora deputado ficou conhecido em maio de 2020 após ser atingido por seis tiros durante uma discussão com a então namorada, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.
 
* Um inquérito foi aberto e, em 2022, a Justiça de São Paulo concluiu que o delegado foi baleado e Priscila se matou depois da discussão, motivada por ciúmes.
 
* O Ministério Público pediu o arquivamento do caso.
 
* Com 803 mil seguidores no Instagram, ele também atua como influenciador digital e tem um podcast no YouTube para falar de política em oposição ao governo Lula (PT).
 
O que determina o decreto de Dino
 
* Suspensão do registro de novas armas de uso restrito de CACs;
 
* Suspensão de autorizações de novos clubes de tiro até a edição de nova regulamentação;
 
* Exigência de autorização de porte de arma à comprovação da necessidade;
 
* Recadastramento no Sistema Nacional de Armas (Sinarm), da Polícia Federal, de todas as armas cadastradas após a flexibilização pelo governo Jair Bolsonaro, em 2019;
 
* Proibição do transporte de arma municiada e da prática de tiro desportivo por menores de 18 anos;
 
* Redução de seis para três na quantidade de armas para o cidadão comum.
 

Investigações apontam reviravolta em morte da namorada de Paulo Bilynskyj

 
 
 
Justiça conclui que namorada atirou em delegado e se matou após discussão  em prédio - ISTOÉ Independente
 

O delegado disse que Priscila Delgado disparou seis vezes contra ele e depois se matou, mas peritos mostraram inconsistências na versão

 

por Fernando Caixeta /Metrópoles

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As investigações sobre a morte da modelo Priscila Delgado, 27 anos, pode sofrer uma reviravolta a partir de novas evidências levantadas pela polícia. As novas informações foram reveladas pela Revista Época.

Priscila mantinha um relacionamento com o delegado Paulo Bilynskyj, 33 anos, e morreu na manhã do dia 20 de maio, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. Segundo a versão de Bilynskyj, a namorada viu uma mensagem em seu celular, deu seis tiros nele e se matou em seguida.

Essa versão foi contada por Paulo, em um vídeo gravado dentro de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Segundo revelações da revista, a bala que matou a modelo não partiu da arma que estava perto de seu corpo. Informações obtidas pela Época dão conta de que peritos concluíram ser pouco factível a hipótese de suicídio.

A tese mais aceita pelos peritos é a de que Priscila alvejou o namorado e, no meio do tiroteio, ele fez um disparo certeiro no peito da modelo. Os investigadores ainda tentam descobrir de que arma partiu o tiro que matou Priscila.

Na útima sexta-feira (29/05), os peritos voltaram ao apartamento, colheram novas provas e digitais para descobrir se o corpo de Priscila foi arrastado pelo local.

[Delegado amigo investiga delegado, e para ressaltar o corporativismo e o nepotismo, a pai da atual noiva do deputado assassino também é delegado. Deputada esposa de coronel da PM manda colega tomar naquela lugar... Tudo em casa. Na casa da mãe Joana. De bolsonarista para bolsonarista. De delegado assassino para delegado. Que o Brasil tem mania de eleger serial killer deputado]

11
Mar23

Joias para família Bolsonaro: como episódio pode colocar imagem dos militares em xeque

Talis Andrade
 
 
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Ao menos quatro militares tentaram, de diferentes formas, obter a liberação das joias destinadas à família Bolsonaro

 

  • por Leandro Prazeres /BBC News

 

A revelação de que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou reverter a apreensão de um conjunto de joias dado de presente pela família real da Arábia Saudita colocou, novamente, militares no centro de um caso rumoroso.

As reportagens publicadas primeiramente pelo jornal O Estado de S.Paulo mostram como pelo menos quatro militares tentaram, de diferentes formas, obter a liberação das joias destinadas à família Bolsonaro.

O caso virou alvo de investigações conduzidas pela Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal (MPF). Na cena política, o episódio vem sendo explorado por políticos aliados ao governo para desgastar a imagem do ex-presidente.

Os apoiadores de Bolsonaro, por sua vez, minimizam o caso e defendem que ele não tomou nenhuma atitude irregular.

Em meio a esse "tiroteio" político, a imagem dos militares volta a ficar em evidência em um caso relacionado à proximidade deles com o antigo governo. Ao longo dos quatro anos da gestão de Bolsonaro, pesquisas apontaram que houve um aumento significativo na presença militar em cargos civis.

Essa proximidade nem sempre foi acompanhada de uma percepção positiva, como no caso da gestão do general Eduardo Pazuello, que comandou o Ministério da Saúde entre setembro de 2020 e março de 2021.

No período, o Brasil vivenciou picos nos casos de covid-19 e se transformou em um dos países com o maior número absoluto de mortes pela doença.

Mas como os militares viraram peças-chave no episódio das joias de Bolsonaro? E qual o impacto do caso na reputação deles?

A BBC News Brasil entrevistou duas especialistas em assuntos de Defesa que avaliaram que a presença dos militares no caso é resultado, em parte, do aumento de integrantes da caserna na gestão do governo passado.

Elas avaliam ainda que o episódio tem um efeito significativo na imagem que boa parte da sociedade brasileira tem sobre os militares. Segundo elas, afeta a ideia de que as Forças Armadas seriam compostas por uma espécie de "casta superior".

Joias apreendidas

Segundo reportagens publicadas até agora, o caso começou em outubro de 2021, quando a Receita Federal apreendeu um conjunto de joias contendo um colar de diamantes, brincos, anel e relógio avaliado em R$ 16 milhões no Aeroporto de Guarulhos.

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As joias fariam parte de um presente dado pela família real da Arábia Saudita ao então presidente Jair Bolsonaro e à ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

A participação de militares no episódio começa desde o seu início, uma vez que as joias estavam sendo transportadas pelo tenente do Exército Marcos Soeiro, então assessor do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque (e, por sua vez, um almirante da Marinha).

Segundo as reportagens, os bens não foram declarados à Receita Federal quando entraram no país.

De acordo com a legislação, bens acima de US$ 1.000 que entrem no Brasil por via aérea precisam ser declarados à Receita Federal e, para serem liberados, é necessário pagar uma multa equivalente a 50% do valor do produto, além de outra de 25%. Ou seja, seria preciso pagar uma multa de R$ 12 milhões.

Após a publicação das reportagens, o ex-presidente disse, em entrevista nos Estados Unidos, que não cometeu nenhuma irregularidade e que as tentativas de reaver as joias tinham como objetivo incorporá-las ao "acervo". Ele não especificou se era uma referência ao seu acervo pessoal ou ao da Presidência da República.

"Eu não fiquei sabendo. Dois, três dias depois a Presidência notificou a alfândega que era para ir para o acervo. Até aí tudo bem, nada demais. Poderia, no meu entender, a alfândega ter entregue. Iria para o acervo, e seria entregue à primeira-dama. O que diz a legislação? Ela poderia usar, não poderia se desfazer", disse o ex-presidente.

A ex-primeira-dama declarou em uma rede social que não tinha conhecimento das joias.

Em nota divulgada no dia 4 de março, a Receita Federal afirmou que os procedimentos para destinação das joias ao acervo da Presidência não foram tomados pelo antigo governo.

"A incorporação ao patrimônio da União exige pedido de autoridade competente, com justificativa da necessidade e adequação da medida, como por exemplo a destinação de joias de valor cultural e histórico relevante a ser destinadas a museu. Isso não aconteceu neste caso", disse a nota.

Bento Albuquerque, em comunicado enviado à BBC News Brasil, declarou que o governo brasileiro "tomou as medidas cabíveis e de praxe, como sempre ocorreu, em relação aos presentes institucionais ofertados à Representação Brasileira" e que "em função dos valores histórico, cultural e artístico dos itens, o ministério encaminhou solicitação para que o acervo recebido tivesse o seu adequado destino legal".

Um vídeo divulgado pela Rede Globo mostra o momento em que Albuquerque e seu assessor conversam com fiscais da Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos logo após as joias serem apreendidas.

No vídeo, Albuquerque afirma que os bens teriam como destino a então primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Apesar da intervenção de Albuquerque, os fiscais da Receita mantiveram os bens retidos. Depois disso, ainda segundo as reportagens, o governo começou uma série de tentativas para liberar as joias apreendidas.

Entre essas investidas, houve um pedido feito pelo Ministério de Minas e Energia ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) para que a pasta intercedesse na Receita pela autorizar os bens.

A dois dias do fim do mandato de Bolsonaro, uma última tentativa de reaver as peças foi feita e ela também envolveu militares.

O sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva foi enviado em missão "urgente" ao aeroporto de Guarulhos para fazer a retirada das joias que estavam apreendidas.

O militar foi enviado pelo então chefe da Ajudância de Ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid.

Apesar da tentativa, os servidores da Receita, que têm estabilidade funcional, não cederam e mantiveram a joias retidas.

No olho do furacão

Para a professora da Escola Superior de Guerra (ESG) Mariana Kalil, o fato de os militares terem sido tragados para o "olho do furacão" do caso das joias é uma consequência de um fenômeno que se acentuou durante o governo Bolsonaro: o aumento da presença de militares em cargos civis.

Uma pesquisa Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas (Ipea) divulgada no ano passado apontou que entre 2013 e 2022, houve um crescimento de 193% no número de militares ocupando cargos civis no governo federal.

Kalil explica que isso aconteceu porque houve uma conjunção de dois fatores simultâneos.

"De um lado, você tinha um governo que precisava de quadros. E, de outro, você tinha as Forças Armadas que concordaram em ceder essas pessoas para compor o governo e ampliar sua presença no governo", disse Kalil.

A professora avalia que essa demanda mais acentuada por militares em cargos civis é resultante de uma espécie de "mística" criada em torno da formação militar no país.

"É uma herança dos tempos da ditadura. Foi criada uma ideia de que militares teriam uma formação para tratar de questões como segurança e desenvolvimento. Isso explica, em parte, porque um almirante foi nomeado ministro de Minas e Energia. A realidade é que militares não são normalmente treinados para isso. São treinados para atuar em questões de defesa", afirmou.

A pesquisadora da PUC do Rio de Janeiro Maria Celina Soares D'Araújo é doutora em Ciência Política e estuda, há décadas, os militares e questões de defesa no Brasil.

Ela concorda com Mariana Kalil sobre a "janela de oportunidade" que se criou durante o governo Bolsonaro para o aumento da presença de militares no governo.

"A ocasião faz o ladrão. Abriram espaço e os militares aproveitaram esse vácuo para ocupar postos de relevo. Os militares no Brasil são uma elite e se comportaram como elite ao assegurar posições e recursos. Mas, ao fazer isso, eles foram tragados para o olho do furacão", explica a professora.

Mito da casta superior em xeque

Tanto Mariana Kalil quanto Maria Celina Soares D'Araújo avaliam que a participação direta de militares nas tentativas de liberar as joias dadas à família Bolsonaro mancham a reputação da instituição.

"No Brasil, criou-se o mito de que os militares fossem uma casta superior, incorruptíveis e muito técnicos. Esse episódio colocou esse mito em xeque. Há uma exposição muito negativa", afirma Kalil.

Para Maria Celina, o dano à imagem dos militares neste caso é grave.

"O envolvimento das Forças Armadas com esse episódio das joias é muito sério porque, no Brasil, elas nunca foram rotuladas como parte de uma chamada 'cleptocracia' como vimos em alguns países vizinhos. Essa imagem se manteve intacta até recentemente. Agora, estamos vendo casos de militares em transações escusas e isso tem um impacto grande nessa mística", afirmou.

Mariana Kalil afirma que, entre os militares, o caso é tratado com certo distanciamento porque, na visão deles, as pessoas envolvidas não estavam atuando como militares.

"Os envolvidos estavam atuando como civis porque estavam cedidos por suas forças. O problema é que uma vez militar, sempre militar. As pessoas, em geral, não vão fazer essa distinção", afirma.

Em nota, o Exército disse que como o militar envolvido no episódio não estava a serviço da Força, os processos investigatórios devem ser feitos pelo órgão ao qual ele estava subordinado.

"O Exército segue à disposição dos Órgãos que apuram os fatos, a fim de contribuir com as investigações, sendo que quaisquer esclarecimentos solicitados serão prestados exclusivamente a esses órgãos. Nesse contexto, a Instituição tem proporcionado total apoio para o esclarecimento de todos os fatos", disse outro trecho da nota.

A Marinha enviou nota informando que o caso está sendo apurado fora do âmbito militar.

A reportagem também entrou em contato com Mauro Cid, mas ele não respondeu às chamadas e às mensagens enviadas.

O sargento Jairo Moreira da Silva desligou o telefone quando a reportagem se identificou.

Marcos Soeiro e seus representantes não foi localizado pela reportagem.

04
Fev23

O cabo Silveira, o soldado do Val e a fuga do ex-capitão

Talis Andrade

 

por Fernando Brito

- - -

Quando Eduardo Bolsonaro disse que bastaria um cabo e um soldado para fechar o Supremo Tribunal Federal, certamente não estava imaginando que seriam o cabo da PM Daniel (Lúcio) Silveira e o soldado Marcos do Val, do 38° Batalhão de Infantaria, hoje (ainda) senador, os personagens da comédia tosca que estão encenando para livrar Jair Bolsonaro do destino de punição que espera os golpistas fracassados.

Talvez se pudesse até acreditar, de tão toscos que são os Bolsonaro, que tudo que do Val relatou (e “desrelatou”, ao longo do dia) sobre a conversa que Daniel Silveira o teria levado a ter com Jair Bolsonaro, envolvendo uma armação para que o senador gravasse conversas em que o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, eventualmente escorregasse, na intimidade, em declarações que o marcassem como suspeito na condução dos inquéritos que implica o ex-presidente em manobras golpistas.

Mas, para crê-lo, seria necessário um festival de ingenuidades.

Do Val apresenta-se como “próximo” de Moraes, – “com quem faço uns trabalhos“- e se poderia dizer até íntimo do ministro, tal a facilidade com que marca encontros por Zap a qualquer hora que queira, ou que se possa achar que Moraes, recebendo um senador sabida e abertamente integrante da “tropa de choque” bolsonarista para falar inconveniências e fazer rompantes.

Logo ele que, há quatro dias, gravou um vídeo (aqui, aos 10 min) dizendo que Moraes é uma “unanimidade” negativa entre os brasileiros e que “nem os ministros do Supremo estão aguentando mais ele”. Amigão, não é?

É evidente que se trata de uma manobra primária para desqualificar o presidente do TSE e tentar retirá-lo da relatoria dos inquéritos relativos à defesa da democracia contra o golpismo.

Esta é a “missão” que recebeu, agora que a vitória de Rodrigo Pacheco na eleição do Senado tornou impossível a “saída” de promover o impeachment de Moraes.

O senador nem precisa desistir da alegada renúncia que disse – e “desdisse” – iria apresentar. Vai perder o mandato e terá a honra de abrir a fila da Comissão de Ética nesta legislatura.

O cabo Silveira, em cana, vai ter de dar cambalhotas para justificar os R$ 270 mil achados em sua casa. O soldado do Val, já está levando tombos estrepitosos no primeiro dia de suas “denúncias”.

Mas estas suas manobras diversionistas para livrar Bolsonaro, tal como as declarações de Valdemar da Costa Neto de que “todo mundo tinha” minutas do decreto golpista para estabelecer “Estado de Defesa” e anular as eleições, só vão ajudando a transformar em comédia-pastelão as versões dos golpistas para escaparem às suas responsabilidades.

Até o final desta quinta-feira, depois do seu depoimento à PF, do Val estará completamente desmoralizado e de tudo só restará um Bolsonaro mais golpista e tosco, sem ter nem mesmo o um cabo e um soldado ao seu lado.

27
Jan23

Como os grandes filósofos explicam os golpistas brasileiros

Talis Andrade
 
 
 
Folha de S.Paulo on Twitter: "Esta é a charge de João Montanaro publicada  na Folha. Quer ver mais charges no jornal. Acesse https://t.co/SYBMd91i4u  |📱Assine a Folha, um jornal a serviço da democracia:
 
 
 

Por Lenio Luiz Streck

Em tempos de ode ao golpismo — poxa, só se fala disso, com anúncio para 7 de setembro (já está até ficando chato!) — em que, em nome da democracia, prega-se a sua extinção, fiz uma pesquisa para saber o que os filósofos e literatos poderiam dizer sobre os golpistas brasileiros, que vão de cantores sertanejos à motoristas e fazendeiros, passando por policiais militares dos Estados.

 

Origem e "natureza jurídica" do golpismo


Os golpistas já estavam listados para embarcarem na Nau dos Insensatos, o best seller pré-moderno de Sebastian Brant, que foi traduzido para 40 línguas. No entremeio de toda aquela gente, lá estavam eles: os golpistas.

No Auto da Barca do Inferno, de Gil Vicente, havia, ao que consta, lugares reservados a eles, os golpistas. Um capítulo secreto, descoberto há pouco em escavações — ainda inédito —, mostra que Cervantes se irritava com duas coisas: néscios e golpistas, o que dá no mesmo, ele dizia.

Atravessaram os séculos e, com o advento da computação e das redes sociais, finalmente saíram da toca. Umberto Eco dizia — e aqui o parafraseio — "os golpistas perderam a vergonha".

Os golpistas fazem lives propondo golpe de Estado. E tem muitos apoiadores. Muitos. Há uma paixão pela farda. Uma questão psicanalítica mal resolvida. Nota: nem todo néscio é golpista. Mas todo golpista é néscio. Mas ser néscio não tem cor ideológica. Podem estar em todos os lugares. Conheço vários néscios do campo da não-direita (para ser eufemístico).

Os golpistas residem em neocavernas. Platão foi o primeiro a denunciar os golpistas e os néscios. Faça o teste: entre em um grupo de golpistas e tente dizer que golpe é antidemocrático e você será expulso, como aconteceu no Mito da caverna.

Golpistas adoram tuitar. Golpistas odeiam literatura. Para eles, o mundo é como as Ideias de Canário, de Machado de Assis: uma gaiola pendurada em um brechó. "O resto tudo é mentira e ilusão", como diz o falante canário ao Senhor Macedo, que o descobriu.

 

"Natureza filosófica" do golpismos e dos golpistas


O que os filósofos diriam d'eles? Eis as respostas, colhidas a partir do método palimpsesto (os golpistas não sabem o que é, claro).

Parmênides: tudo permanece (inclusive os golpistas).

Heráclito: o fogo é a origem de tudo. E os golpistas gostam de fogos de artifício.

Protágoras: o golpista é a medida de todos os golpes e da estultice.

Platão: os golpistas fazem parte do mundo sensível. Jamais alcançarão o suprassensível. Por isso, para eles, as sombras são a realidade. Não sairão jamais da caverna.

Górgias de Leôncio, o sofista mais famoso: um golpista é incognoscível e, se for cognoscível, é impossível contar para o vizinho.

Guilherme de Ockham: não há golpismo universal; apenas golpismo singular.

Hobbes: o golpista é o lobo do próprio golpista. Cuidado!

Locke: a mente do golpista é como uma folha de papel em branco.

Rousseau: O homem nasce livre, até que o golpista vem para implantar uma ditadura.

Edmund Burke: Desconfio de revoluções. Desconfio mais ainda de golpistas!

Maquiavel: atrás de um golpista sempre surge outro. Não deixe nenhum perto de você.

Heidegger: faz parte do modo próprio de ser no mundo o golpista ser assim.

Descartes: golpistas não possuem cogito; golpeio, logo sou. Golpistas não possuem cogito; mas há aos montes!

Kant: não existe um golpista em si.

Leibniz: vivemos no melhor dos mundos possíveis. Até vir um golpista encher o saco.

Wittgenstein (do Tractatus): se os limites da linguagem são os limites do mundo, golpistas possuem apenas um "mundinho". Ele estava pensando em uma determinada filósofa brasileira que não o leu. Mas parece que Wittgenstein simplificou a proposição 7 para "em boca fechada não entra mosca".

Nietzsche: Deus está morto. Um golpista matou e tomou conta.

Camus: é preciso imaginar Sísifo feliz — melhor carregar uma pedra nas costas do que aguentar o golpismo barato de terrae brasilis!

Beauvoir: um golpista não nasce golpista; torna-se, após uma overdose de mensagens com notícias falsas no WhatsApp.

Marx: golpistas são o lúmpem.

Dworkin: a raposa sabe muitas coisas, o ouriço sabe uma grande coisa, mas o golpista não sabe nenhuma coisa.

E há uma frase famosa atribuída a Martin Luther King: não me preocupa o barulho feito pelos golpistas; o que me inquieta é o silêncio dos não-golpistas. Opa, essa é no fígado, hein?

Este é, pois, o meu tributo ao anti-golpismo. Afinal, como dizia o Barão do Itararé: 

"diga-me se andas com um golpista e verei se posso sair contigo." [ Publicado em Consultor Jurídico, 26 de agosto de 2021]

 
Sorriso Pensante-Ivan Cabral - charges e cartuns: Charge: pré-golpe
 
 
 
 
22
Jan23

O golpe em dois atos

Talis Andrade
 
 
 
 
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O golpe foi abortado, mas a rede fascista, em especial o seu cérebro, continua intacta

 

22
Set22

Vencer o medo será um dos grandes desafios para garantir a derrota dos fascistas

Talis Andrade

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Daqui a duas semanas

 

por Valerio Arcary /A Terra É Redonda

- - -

“A rapidez consegue-se com calma. A serenidade vence o furor. Alcança quem não cansa” (Sabedoria popular portuguesa).

 

A hora é de urgência, mas pede resiliência, determinação e paciência. O último sete de setembro foi “sequestrado” pelo bolsonarismo para realizar grandes demonstrações de força social. Sejamos lúcidos, conseguiram. A sociedade está fraturada, e se consolidou uma maioria social contra Jair Bolsonaro, apoiada, sobretudo, nos mais pobres, nas mulheres e nos nordestinos, mas os fascistas mantêm o apoio da massa da burguesia, nas camadas médias, grande influência no sul e norte, e hegemonia no centro-oeste.

Estamos em uma situação ainda transitória, saindo de uma situação reacionária, quando consideramos a relação social de forças entre as classes, embora a relação política de forças, que oscila sempre mais rápido, sugira que a extrema direita está em crescente inferioridade.

Muitos se perguntam sobre o sete de setembro: mas, afinal, por quê? Qual era o plano? Jair Bolsonaro não estabeleceu diálogo para além da área de influência que já decidiu apoiá-lo. Pode parecer irracional, mas não é.

Jair Bolsonaro é consciente que tem poucas possibilidades de vencer as eleições. Mas derrotas eleitorais não são o mesmo que derrotas políticas. Derrotas eleitorais são transitórias, mas as políticas, quando ocorre uma inversão na relação de forças, podem ser irreversíveis. Podemos aprender com a história da própria esquerda brasileira.

Em 1989, Lula sofreu uma derrota eleitoral diante de Collor, mas conquistou uma vitória política. O PT foi uma ferramenta útil para elevar a resistência operária-popular a outro patamar na oposição ao governo José Sarney, e alcançou a posição de ser seu porta-voz. Essa posição estava em disputa com o brizolismo. Tanto foi assim que, dois anos depois, milhões de trabalhadores saíram às ruas, após a centelha do movimento estudantil incendiar a luta de classes, para impor o impeachment em 1992.

Em 2014, Dilma Rousseff ganhou as eleições, mas sofreu uma derrota política. A relação social de forças se inverteu e, dois anos depois, as camadas médias foram às ruas, aos milhões, para garantir a base social do golpe institucional de 2016. Quem conquistou a posição de porta-voz deste deslocamento reacionário foi Jair Bolsonaro.

Jair Bolsonaro tem planos de curto, médio e longo prazo. O primeiro objetivo do sete de setembro era gerar um impulso de arrastão para conquistar um segundo turno dia 2 de outubro. O segundo era manter em movimento sua corrente política neofascista para poder construir uma campanha de denúncia das eleições como fraude. O terceiro era garantir legitimidade para bloquear um processo judicial de investigação de crimes de responsabilidade que venha a condená-lo à prisão.

Derrotar Jair Bolsonaro nas eleições será uma grande vitória tática. Mas o bolsonarismo, o neofascismo á brasileira, infelizmente, permanecerá. O desafio estratégico da esquerda deve ser mais ambicioso. Será necessária uma inversão da relação social de forças que deixe a extrema-direita desmoralizada e encurralada. Isso exigirá, em primeiro lugar, uma relação política de forças que garanta condições de que Jair Bolsonaro seja preso.

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O maior obstáculo, até o momento, tem sido a dificuldade da esquerda ganhar, de forma incontestável, a supremacia nas ruas. Os comícios eleitorais de Lula têm sido, felizmente, grandes, na escala de algumas dezenas de milhares. Até muito grandes em algumas cidades, especialmente, no nordeste. Mas sem a presença de Lula, a capacidade da esquerda colocar em movimento as massas tem sido pequena. Por quê?

Trata-se de um tema de dialética complexa. Em condições normais, as pessoas estão consumidas, esgotadas e cansadas pela própria luta pela sobrevivência, uma rotina exaustiva e duríssima. Os trabalhadores e a juventude, as mulheres e os desempregados, os negros e os LGBTI’s, enfim, as massas populares só ganham confiança para lutar para derrotar um inimigo tão perigoso como Jair Bolsonaro: (a) primeiro, se percebem que a confusão na classe dominante é grande, que os inimigos estão divididos, semiparalisados, inseguros; (b) segundo, se percebem uma crescente inquietação e divisão nas camadas médias, e deslocamento para a oposição entre a intelectualidade e artistas, etc; (c) terceiro, se percebem que as organizações e as lideranças que as representam, de alguma maneira, estão unidas; (e) por último, mas não menos importante, se perceberem que suas reivindicações concretas de luta pela sobrevivência são colocadas na primeira linha e respeitadas.

Em resumo, as amplas massas só saem à luta quando acreditam que é possível vencer, mas isso não basta. É preciso que as direções em quem depositam confiança sejam incansáveis em deixar claro que é indispensável a sua mobilização. Que não se pode vencer sem um engajamento ativo na luta indo às ruas.

Por isso, a convocação para a luta é uma parte essencial da própria luta. Sejamos honestos, essa convocação não existiu até agora. Lula encanta, mas não acende a chama, inflama, incendeia. Não deveria nos surpreender que as mobilizações do dia 10 de setembro tenham sido atos de vanguarda militante. Mas, paradoxalmente, o favoritismo de Lula tem sido, também, um obstáculo. Ao permanecer estável, há pelo menos um ano, alimenta a ilusão de que será necessária somente uma confirmação previsível no dia das eleições.

Entretanto, a conjuntura ficou mais tensa. Dois dias depois do sete de setembro Benedito Santos foi assassinado em Mato Grosso, depois de um desentendimento com um bolsonarista. Na sequência, o medo cresceu como seria previsível.

Faltam duas semanas para as eleições, mas são raríssimos aqueles na esquerda que ousam usar um adesivo de apoio a Lula, fora de comícios ou ambientes protegidos. Não há plásticos nos automóveis. Por quê? Porque o perigo é real e imediato. Os medos políticos são incompreensíveis, quando não os relacionamos com os ódios sociais.

Os discursos de Jair Bolsonaro no sete de setembro foram uma convocação para a luta. Destilam ódios e inspiram medo. Infelizmente, são poderosas as pressões de inércia cultural e ideológica que aprisionam as amplas massas trabalhadoras. Acontece que não há força social mais poderosa na história do que a mobilização popular, quando ganha confiança em si mesma, e se organiza.

O medo de que a mudança não chegue nunca – que, entre os trabalhadores, é desencorajado pelo temor às represálias – precisa encarar medos ainda maiores: o desespero das classes proprietárias e sua clientela social, de perder tudo. No calor da luta de classes a descrença dos trabalhadores em suas próprias forças, a insegurança em seus sonhos igualitaristas, foram superadas pela esperança de liberdade, um sentimento moral e um anseio político mais elevado que a mesquinhez reacionária e a avareza burguesa.

Vencer o medo será um dos grandes desafios para garantir a derrota dos fascistas. Nas eleições e depois.

19
Set22

Com o voto livre e democrático nas urnas o povo vai calar para todo sempre o discurso golpista de Bolsonaro Ustra o torturador serial killer

Talis Andrade

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Em Londres, para onde levou como turistas os filhos senador e deputado federal e o pastor Silas (Caifás) Malafaia, Bolsonaro no enterro da rainha Elizabeth faz campanha eleitoral pelo voto e, contraditorialmente sobe o tom golpista, ameaçando o povo brasileiro com uma guerra civil. 

No dia 7 de Setembro, nos 200 anos da Independência disse o capitão Bolsonaro: "Queria dizer que o Brasil já passou por momentos difíceis, mas por momentos bons, 22, 35, 64, 16, 18 e agora 22. A história pode se repetir, o bem sempre venceu o mal. Estamos aqui porque acreditamos em nosso povo e nosso povo acredita em Deus".

Comenta Kennedy Alencar: "Essa declaração golpista, criminosa porque atenta contra a Constituição mais uma vez, merece ser analisada em detalhes.

As datas citadas se referiam à Revolta Tenentista, um movimento de oficiais das Forças Armadas de média e baixa patente contra as oligarquias da República Velha (1922), e à Intentona Comunista (1935), rebelião de militares de esquerda contra Getúlio Vargas (líder da Revolução de 1930).

Bolsonaro também mencionou o golpe militar de 1964, que acabou com a democracia durante 21 anos, torturando, matando e aprisionando opositores.

Outras datas foram 2016, o golpe parlamentar que resultou no impeachment de Dilma Rousseff, e 2018, ano da ascensão da extrema-direita ao poder com suporte decisivo da Lava Jato. Por último, citou 2022, eleição presidencial que Bolsonaro está na iminência de perder.

Quando diz que a a história pode se repetir, Bolsonaro ameaça a sobrevivência da democracia brasileira com mais um golpe dos militares, que, em diversos momentos da História, intercederam para romper a normalidade institucional do Brasil. Dizer que o bem sempre venceu o mal é uma mentira, como mostra 1964. Bolsonaro é o mal. Um mal que paira sobre o Brasil desde 1º de janeiro de 2019, piorando a economia, a pandemia, as políticas públicas e as instituições.

O trecho estamos aqui porque acreditamos em nosso povo e nosso povo acredita em Deus é puro suco da hipocrisia religiosa do presidente da República, que tenta assumir ares de messias explorando a fé de grande parte da população do país.

(...) De Bolsonaro, podemos esperar apenas que continue a fazer mal ao país. Que a atual geração de brasileiros não se engane: a tarefa civilizatória do bicentenário da Independência é tirar o fascismo do poder", finalizou Kennedy Alencar

 

Novas ameaças golpistas em Londres e Nova Iorque

 

12
Set22

Michelle e Jair Bolsonaro: O beijo da morte

Talis Andrade

Procure uma princesa', diz Bolsonaro em discurso antes de beijar Michelle -  07/09/2022 - UOL Universa

 

Não foi e nem é um beijo "de amor". É um ato repulsivo, de um macho inseguro, frustrado e dominante sobre sua presa

 

por Eduardo Ramos / Jornal GGM

- - -

Viraliza nas redes sociais um vídeo que, entre outras coisas, desnuda de modo obsceno duas tragédias em nossa nação: a primeira, a fratura social abissal, porque para alguns é a prova da “macheza” do ser que ocupa a presidência, para outros, uma fonte de tristeza, perplexidade e vergonha pelos símbolos ali contidos. Na verdade, há uma terceira tragédia exposta no vídeo e sobre ela vou falar nesse artigo: o machismo, essa doença perversa e covarde tão presente no nosso país. O vídeo? Facilmente encontrado: um beijo de Jair Bolsonaro em sua mulher, ou, como assim mereceria ser tratada. Por isso o título da reflexão: “O beijo da morte” – quando um gesto tão lindo e repleto de signos de amor, erotismo, paixão, ternuras, é uma pantomima grotesca, um modo de usar o outro com um objetivo político-social – ou qualquer outro que seja, sempre será algo abominável. Mas falemos do machismo, tão óbvio no gesto eminentemente político de Bolsonaro.

O machismo não é apenas um processo psíquico e social covarde, sórdido, brutal… ele também pode apresentar um lado ultra perverso da “desconstrução do outro enquanto ser”, sua instrumentalização, uma coisa maligna que passa mensagens do tipo:

“tô te usando porque você não é só a minha mulher, é a minha COISA, que posso usar e usar e usar, no privado ou em público, do jeito que eu quiser…”

Esse filme viralizado é um trágico exemplo do quão longe essa perversão, essa maldade, essa humilhação com o outro pode chegar: A expressão corporal da sra. Michelle Bolsonaro, mas acima de tudo, seu olhar, triste, envergonhado, que vislumbramos num décimo de segundo, é de um constrangimento assustador!

Nem consigo julgá-la por mais nada, é como se tudo fosse ofuscado, tamanha a compaixão que sinto por alguém se permitir chegar a isso ou a isso ser levada sem ter forças para resistir.

Não foi e nem é um beijo “de amor”. É um ato REPULSIVO, de um macho inseguro, frustrado e dominante sobre sua presa, sua caça por assim dizer. O “beijo”, é a carne da presa exposta aos débeis mentais que idolatram esse ser bestial.

Bofetadas, tiros, as tragédias terríveis advindas do machismo, são seu ápice, mas jamais encerrariam suas únicas formas de manifestação cruel. Muito antes disso, durante todo o processo das relações onde o machismo está presente, o que temos é esse exemplo ABJETO e constante: uma mulher transformada em troféu “do macho dominante”, uma coisa a ser usada e exibida para um fim qualquer…

Sinto uma pena que me constrange, e uma repulsa que não dá para controlar….

O que vimos no triste filme é só mais um caso do que chamo “O beijo da morte”.

A ausência do amor é o absoluto presente nesses casos.

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