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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

17
Fev23

O papel do general Augusto Heleno na tentativa de golpe em 8 de janeiro

Talis Andrade

 

por Germano Oliveira & Marcos Streckeri /IstoÉ

Os inquéritos sobre os ataques de 8 de janeiro exibem números impressionantes. Dos 1.398 presos, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já denunciou 835. Destes, 645 são classificados como “incitadores”, 189 como “executores” e 1 é um agente público citado por omissão. Mas nenhum militar entrou na mira da PGR. Em breve as apurações sobre a invasão à sede dos três Poderes tomarão um novo rumo. Também será averiguada a participação dos generais mais próximos a Jair Bolsonaro. Entre eles, destaca-se aquele que tinha o controle sobre o aparato de segurança e informações do governo e era o responsável por órgãos que deveriam ter se antecipado aos acontecimentos e agido diante dos riscos de ataque: o general Augusto Heleno. Ele deve ser investigado por seu papel como um dos mentores intelectuais do golpe de 8 de janeiro.

O general deixou no final de dezembro a chefia do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que controlava a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Será investigado porque desmontou o GSI para que o órgão ficasse totalmente inerte no dia 8. Tirou militares de posições importantes do órgão e da Abin para deixá-los sem reação. “Heleno foi de uma conivência abissal”, diz um ministro do Supremo. O militar só deixou gente da confiança dele nos principais postos, e essa ação foi o que mais contribuiu para a falta de um projeto de reação do governo no dia do golpe.

A faixa "intervenção militar" uma mostra do planejamento da invasão terrorista

 

Muitas dúvidas ainda pairam sobre a atividade dos subordinados no dia dos atentados. Um dos homens de confiança de Heleno, o coronel do Exército José Placídio Matias dos Santos, participou dos eventos e pediu nas redes sociais que as Forças Armadas “entrassem no jogo, desta vez do lado certo”. Ainda conclamou o então comandante do Exército, general Júlio César de Arruda, a “cumprir o seu dever de não se submeter às ordens do maior ladrão da história da humanidade”. O oficial depois apagou as mensagens, mas o recado foi dado. Há muitas questões não esclarecidas. No dia da invasão, o secretário do Consumidor do Ministério da Justiça, Wadih Damous, denunciou em um vídeo o roubo de armas e munições em uma sala do GSI no Planalto. Segundo ele, os invasores tinham informação de que naquele local havia armamentos e documentos. “Isso significa informação.” Também há relatos de que militares do GSI tentaram facilitar a saída de depredadores pelo térreo do prédio, sem serem presos.

NO STF Ministro Alexandre de Moraes: relator de inquéritos sobre ações contra a democracia (Crédito:Adriano Machado)

 

Personalidades do mundo jurídico destacam o papel central de Augusto Heleno na preparação para o golpe, mas dizem que será difícil caracterizar o papel do militar encontrando ordens executivas de sua autoria ligando-o aos eventos. Por outro lado, sua culpabilidade poderá ser fundamentada pela conivência ou pelas falhas deliberadas na estrutura que montou e comandou para garantir a segurança da Presidência – e que deixou de atuar no 8 de janeiro. Mas a omissão é um crime difícil de provar. Será preciso averiguar “de baixo para cima” a cadeia de comando para identificar as responsabilidades.

O ex-ministro do GSI é visto como um dos principais, se não o principal, articulador de uma tentativa de golpe de Estado que começou a ser conspirada meses antes das invasões. Fontes ligadas à Segurança Pública e ouvidas por ISTOÉ relatam que Heleno teria usado o aparato técnico do órgão que comandava e a influência nas Forças Armadas para evitar a posse do presidente Lula. As articulações que aconteciam nos bastidores eram retratadas a apoiadores com veemência após a vitória de Lula. E no dia dos ataques isso teria se refletido, entre outras ações, na facilitação do acesso de radicais ao Planalto. “Você acha que alguém entra assim do jeito que entrou?”, questionou uma das fontes. Um almirante influente no governo Bolsonaro e próximo de Augusto Heleno teria enfatizado várias vezes a seus subordinados e em reuniões de segurança que o novo presidente não governaria. “Foi uma tentativa de golpe. Ele não se consumou porque não conseguiram consolidar a maioria no Exército”, disse outra pessoa sob condição de anonimato.

As tentativas de consolidação dessa “maioria” necessária para executar um plano golpista não foram poucas, conforme os relatos colhidos por ISTOÉ. Várias reuniões teriam ocorrido com a intermediação de Heleno. Pelo menos três fontes diferentes citam uma ocasião específica – após o segundo turno – em que estavam presentes Heleno, o general Walter Braga Netto e representantes do Exército, da Marinha e Aeronáutica. A pauta: como articular um possível golpe de Estado. Dentre os participantes do encontro, somente o membro da Aeronáutica teria sido contra a tratativa e se revoltado com a ideia proposta. Mas a revolta foi ignorada pelos demais, e um dos resultados dessa reunião, ainda segundo as fontes ouvidas pela reportagem, foi a minuta golpista encontrada na casa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres. “Não foi uma brincadeira, estivemos a um passo do golpe”, frisou um dos informantes.

ENSAIO Ataque ao STF em 2021: Sara Winter recebeu orientações de Heleno 

 

Desde que assumiu o núcleo mais sensível no Planalto, o GSI, Augusto Heleno aumentou enormemente o papel do órgão. Passou a controlar a área de segurança, monitorando todas as informações sobre os grupos radicais. Por sua atuação, ele sempre foi uma referência para os extremistas. Em novembro de 2021, a ativista Sara Winter revelou à ISTOÉ que foi orientada diretamente por Heleno, no Palácio do Planalto, na época em que ela articulava o “Acampamento dos 300”. “Ele pediu para deixar de bater na imprensa e no [Rodrigo] Maia e redirecionar todos os esforços contra o STF”, disse ela. No dia 13 de junho de 2020, o grupo marchou em direção ao STF e atacou a sua sede com fogos de artifício, numa “advertência”. O papel do general entre radicais aumentou após a eleição de Lula e especialmente depois que Bolsonaro deixou o País. Um dos posts mais compartilhados na época traz uma manifestante que mostrava um link do Diário Oficial supostamente transferindo a Presidência para Heleno. Seria uma “estratégia” de Bolsonaro. Militantes divulgaram nas redes que “Bolsonaro passou todo o poder para o GSI”, ou então que “o general Heleno é o presidente da República. Ele é o melhor estrategista do País, talvez do mundo”.

 

Catalisador do golpe

 

Essa busca de “mensagens ocultas” pode até ter um fundo de verdade, aponta um jurista. Uma resolução publicada no dia 23 de dezembro pelo próprio Augusto Heleno estabeleceu grupos de trabalho técnicos em diversos ministérios sob a coordenação do GSI. “Tudo parece inocente”, mas as más intenções se revelam mais tarde e há um teor “perigoso”, pondera o especialista. Normas como essa poderiam ser empregadas como catalisadores da ala militar hostil ao resultado das urnas. Funcionariam em conjunto com outros documentos golpistas que circularam em Brasília após as eleições, um fato reconhecido pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, publicamente. Em depoimento à Polícia Federal, mais tarde, o político disse que se tratava de “uma metáfora”. Já a minuta apreendida na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, citada acima, tinha um conteúdo golpista bem explícito. Era o esboço de um decreto para o então presidente Bolsonaro instaurar estado de defesa na sede do TSE, revertendo o resultado do pleito presidencial e delegando na prática ao Ministério da Defesa a condução do processo eleitoral. Torres, que diz desconhecer a origem da minuta, está preso pela sua omissão nos atentados, quando comandava a Secretaria de Segurança do DF.

Estabelecer a materialidade das iniciativas golpistas é um desafio. Depois de 30 de outubro, circularam áudios no WhatsApp com a voz de Augusto Heleno em que o general dizia com voz serena, mas assertiva, que a eleição havia sido fraudada e que ele não podia adiantar medidas que estavam em discussão, pois “há ainda muita coisa em jogo”. O GSI desmentiu e considerou o áudio como “fake de péssima qualidade”. O jornal O Estado de S.Paulo o submeteu a dois peritos, que disseram não ser possível atribuir a voz ao general. Mas uma gravação vazada após evento da Abin, em 14 de dezembro de 2021, reproduz o general criticando as atitudes de “dois ou três” ministros do STF. Nesse áudio, ele disse que um dos Poderes está tentando “esticar a corda até ela arrebentar”. “Tenho que tomar dois lexotan na veia por dia para não levar Bolsonaro a tomar uma atitude mais drástica em relação ao STF”, afirmou na ocasião.

E não há dúvidas sobre o sentido de suas manifestações públicas. Quando ocorreu uma audiência da Comissão de Fiscalização e Controle do Senado no dia 30 de novembro, em que vários bolsonaristas questionaram o resultado das urnas, o general conclamou: “Vamos lá discutir os temas que nos afligem. Coragem, força e fé. O Brasil acima de tudo”.

Para Leonardo Nascimento, do Laboratório de Humanidades Digitais da UFBA, as manifestações do general Heleno ao longo do tempo contribuíram para galvanizar os grupos bolsonaristas que participaram do 8 de janeiro. Segundo o pesquisador, as declarações e postagens do ex-ministro do GSI foram fundamentais também para que se criasse em torno dele uma certa “mística”. Nascimento vem monitorando grupos bolsonaristas em redes sociais nos últimos anos e acompanha de perto os efeitos das manifestações de Bolsonaro sobre seus seguidores. O ex-presidente seria o “grande oráculo de desinformação” desses grupos, nos quais tudo o que fala tem ressonância direta. Na sua ausência, ganharam mais importância as declarações de ‘sub-oráculos’, caso de Heleno. O próprio general teria se colocado nesse papel. “Heleno sempre foi o que mais deu declarações no sentido da ruptura institucional. Foi sempre o ministro que cumpria esse papel de verbalizar essa possibilidade, essa intenção.”

 

Sem papas na língua

 

O general Heleno é conhecido entre os apoiadores por falar sem “papas na língua”. Em julho do ano passado, durante uma audiência da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados, ele defendeu o sargento da Marinha Ronaldo Ribeiro Travassos, alocado no GSI, que gravou um vídeo defendendo um golpe militar. Heleno alegou que se tratava da ação de um cidadão brasileiro que tinha “o direito de se pronunciar”. Parlamentares avaliam como graves os indícios de participação de Heleno em ações golpistas. A deputada federal Dandara Tonantzin (PT) protocolou um requerimento para convidar o general a prestar esclarecimentos. “O depoimento poderá trazer elementos importantes sobre a inação da atuação do GSI no dia 8 de janeiro”, justifica. Já para o deputado Rogério Correa, também do PT, o histórico de Heleno é repleto de conspirações. Em 2020, o parlamentar fez parte do grupo de deputados que protocolaram um pedido de impeachment no STF do então ministro do GSI, após ele falar em “consequências graves” caso Bolsonaro fosse obrigado a entregar o celular no inquérito que apurava se o então presidente havia interferido na PF. “Ele já ameaçava com o golpe desde aquela época. E o 8 de janeiro tem tudo a ver com isso”, enfatiza.

Depois do 8 de janeiro, Heleno sumiu das redes sociais – seus últimos tuites são do dia 7 de janeiro. Ao longo do ano passado, ele vinha se mantendo bastante ativo nas redes, fazendo campanha eleitoral para Bolsonaro e retuitando posts do então presidente, além de atacar Lula, a quem chamava de “ex-presidiário”. A atividade nas redes mudou depois do segundo turno, quando, além do tuíte celebrando a audiência pública golpista do dia 30 de novembro, Heleno fez apenas algumas poucas publicações, em grande parte para contestar reportagens.

O historiador e cientista político Francisco Carlos Teixeira, da UFRJ, lembra o “DNA golpista” de Heleno, que na década de 1970, ainda capitão, atuou como ajudante de ordens do então ministro do Exército Sylvio Frota, que tentou articular um golpe contra o presidente Ernesto Geisel. “Ele já naquela época estava conspirando e fez parte daquela tentativa fracassada de ‘golpe dentro do golpe’, perpetrado pela chamada linha dura dos militares”, diz o professor. “Foi muito grave, não só pela tentativa de ruptura, mas porque foi contra um general presidente, contra um superior hierárquico”, destaca. O professor lembra que posteriormente o ex-ministro foi favorecido pelo governo do PT, que o nomeou para o Haiti. “Isso contribuiu para essa mítica de que eles estiveram em combate, de que são guerreiros. Mas não se lembra que lutaram contra uma população faminta. E esses militares voltam ao Brasil se dizendo aptos a administrar o Estado”, diz. “Vimos militares lotados no GSI participando dos acampamentos antidemocráticos em frente a quartéis. Heleno não sabia? Ou foi ele que incentivou ou mesmo deu a ordem? Porque aí a participação dele muda de patamar. Passa a ser também por ação, e não só por omissão.”

NOS ATOS O coronel José Placídio dos Santos, que atuou nas invasões. Acima, resolução de 23/12 ampliando atuação do GSI em ministérios 

 

Novos generais

 

Após os atentados de 8 de janeiro, Lula disse que não foi avisado pelos serviços de inteligência sobre o risco iminente. Mas um relatório sigiloso enviado pelo GSI ao Congresso aponta que o governo foi informado. O alerta teria sido produzido pela Abin e compartilhado com órgãos federais. Na época, o ministro responsável pelo GSI era o general da reserva Gonçalves Dias, indicado por Lula. Por isso, Dias passou a ser visto com reservas pelos petistas. A hipótese de uma conspiração antidemocrática sempre esteve no radar do novo governo. Um exemplo foi quando o GSI tentou fazer parte do esquema de segurança do governo de transição, mas a equipe que cuidava da proteção do presidente eleito explicou aos agentes que a participação deles seria desnecessária. A desconfiança estaria pautada nas suspeitas de que a estrutura estava sendo utilizada com viés golpista. “A certeza é que houve leniência do GSI, antes, durante e depois. Às 6h da manhã o acesso [do Planalto] já estava liberado”, disse uma pessoa que acompanhou as reuniões de segurança após o ato terrorista. “Era a primeira semana de governo, a maioria que estava era a turma antiga”, acrescentou, sobre a equipe que compunha o GSI. Só em janeiro, pelo menos 13 militares do órgão, foram exonerados.

DEMORA Ministros do STF estão incomodados com morosidade na PF e no Ministério da Justiça, chefiado por Flávio Dino (Crédito:Fátima Meira)

 

Segue lentamente o trabalho de despolitizar os quartéis. Na terça-feira, 14, o Alto-Comando do Exército definiu os nomes de três generais promovidos a quatro estrelas. Entre eles está Luiz Fernando Baganha, ex-secretário-executivo de Augusto Heleno no GSI. De acordo com uma fonte militar que já transitou na cúpula da caserna, são todos nomes sem atuação política. O Alto-Comando estaria tentando se desvincular “o mais rapidamente possível” da “encrenca” na qual os militares se meteram nos últimos quatro anos. “Os generais da ativa estão focados nisso, sabem o dano causado pelo envolvimento com Bolsonaro e agora só querem ‘tocar o barco’, fazer ‘coisa de soldado’”, afirma o oficial. “Sobrou um monte de trabalho pro Exército, um monte de gente pra punir.” Apesar de ter atuado como braço-direito de Heleno, Baganha não é considerado da sua cota pessoal. Teria trabalhado ao lado dele no GSI de forma “absolutamente circunstancial”. Mas outros nomes ligados a Heleno foram preteridos. O principal é Carlos José Russo Assumpção Penteado, que também foi seu secretário-executivo no GSI e estava no cargo nos ataques de 8 de janeiro.

NOVO CHEFE Indicado por Lula, o novo ministro do GSI, general Gonçalves Dias, demorou a abrir investigações: a Abin foi para a Casa Civil (Crédito: Fátima Meira)

 

A movimentação nos bastidores é lenta. O novo chefe do GSI apenas no dia 26 de janeiro abriu uma sindicância para apurar a atuação de funcionários do órgão. O governo tem resistido a apoiar uma investigação extensiva sobre o papel dos militares, em parte para evitar ampliar a resistência que existe na caserna contra o petismo. Lula também tenta impedir a abertura da CPI dos Atos Golpistas. A PF já investiga ações e omissões que permitiram as invasões, inclusive da parte de agentes do GSI. Mas há ministros do STF incomodados com a falta de empenho da corporação e do Ministério da Justiça em relação aos militares. A responsabilização deles é atualmente um dos temas mais nevrálgicos. Muitos gostariam que, no caso dos fardados, tudo ficasse restrito ao Superior Tribunal Militar (STM). Mas, com a disposição do STF de levar adiante a investigação e trazer o caso para sua jurisdição, será difícil evitar esse encontro com a verdade. É um passo importante para evitar que o País volte a enfrentar novas ameaças autoritárias.

 

Generais serão investigados

 

Além de Augusto Heleno, Walter Braga Netto e Luiz Eduardo Ramos também estão na mira do STF

CANDIDATO A VICE Ex-ministro da Defesa, Walter Braga Netto tinha ascendência sobre as tropas (Crédito:Ueslei Marcelino)

 

Além de Augusto Heleno, o STF decidiu investigar outros dois generais de Bolsonaro que foram decisivos para os atos de 8 de janeiro: Braga Netto e Luiz Eduardo Ramos. Junto com Heleno, os dois foram autores intelectuais do golpe, supõe-se. Braga Netto é visto como tendo um papel-chave. Afinal, ele tinha ascendência com as tropas e era o candidato a vice de Bolsonaro.

Foi ministro da Casa Civil a partir de fevereiro de 2020 até março de 2021, quando o ex-presidente demitiu o então ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, e os comandantes das três Forças: Edson Leal Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Bermudez (Aeronáutica). Esse episódio representou a maior crise militar desde a demissão do ministro do Exército pelo presidente Ernesto Geisel, em 1977. Na época, Frota articulava um golpe contra Geisel, e tinha como ajudante de ordens exatamente Augusto Heleno. Braga Netto então assumiu o Ministério da Defesa e só se afastou em abril do ano passado, para concorrer como vice na chapa de reeleição de Bolsonaro.

EX-CASA CIVIL O general Luiz Eduardo Ramos organizou a live contra as urnas (Crédito:WALLACE MARTINS/FUTURA PRESS)

 

O outro general que está severamente envolvido com o golpe é Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Secretaria de Governo e da Casa Civil, que chegou inclusive a organizar a “live”, em julho de 2021, em que Bolsonaro iria apresentar evidências de que houve fraude das eleições. Na ocasião, o ex-presidente reconheceu que não tinha provas. Um técnico de informática que participou da transmissão, Marcelo Abrieli, declarou em depoimento à PF que antes dessa participação havia sido chamado ao Planalto por Ramos e que conhecia o general desde 2018, quando este ocupava a chefia do Comando Militar do Sudeste. Ramos foi também titular da Secretaria-Geral da Presidência até dezembro passado, e era amigo próximo de Bolsonaro desde os tempos da Academia das Agulhas Negras, nos anos 1970. Foi preterido para o posto de vice na chapa da reeleição, mas permaneceu atuando no círculo íntimo do presidente. Os três generais, segundo ministros do STF, podem ser considerados os principais articulares militares da tentativa de golpe de Bolsonaro.

Colaboraram Dyepeson Martins e Gabriela Rölke

 
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Os generais comandantes do golpe militar de Bolsonaro
Leia aqui: Heleno tem 'DNA golpista' e esteve envolvido em plano de levante contra Geisel
Leia maisAlém de Heleno, Braga Netto e Ramos serão investigados por suposto envolvimento com atos golpistas
15
Jul20

O governo Bolsonaro acabou, porra!

Talis Andrade

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Pandemia indicou caminho para o futuro e mostrou como o capitão é despreparado perante os desafios atuais. Será que teremos um presidente se arrastando até o fim do mandato?

 

 por Thomas Milz/ Deutsche Welle 

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A pandemia do novo coronavírus mostrou para onde o mundo vai. É preciso uma administração ágil e moderna, que aja conforme as necessidades do momento – e não com base em crenças folclóricas e ideologias bizarras. Não há tempo para terraplanismo em tempos de coronavírus! Na área econômica, as empresas vão ter que se posicionar de forma sustentável – tanto social e economicamente como, e esse talvez seja o ponto mais importante, ambientalmente. Não é hora de destruir florestas, portanto.

O governo Bolsonaro foi pego desprevenido pelo vírus. O plano de colocar a economia em trilhos neoliberais acabou. Em vez disso, o governo provavelmente promoverá um programa assistencialista, o Renda Básica, de tamanho maior que o Bolsa Família petista. Fica difícil, também, seguir com os planos de privatizações, tendo em vista que instituições estatais, como o SUS e a Caixa, tiveram um papel fundamental para evitar danos maiores durante a pandemia.

Ficou claro também que colocar militares em pastas como a Saúde ou para fiscalizar as florestas não resolve nada. No lugar dos quadros técnicos prometidos, os militares deslocados para áreas alheias penam para mostrar resultados, enquanto milhares morrem e florestas se vão em chamas. (Não vamos pensar que os militares foram postos em lugares errados propositalmente, ok!)

A tempestade perfeita das pilhas de mortos pela covid-19, da economia em queda livre e do desastre ambiental cada vez mais evidente urge a um plano maior para o país. Mas não haverá tal plano com o atual governo, que não possui nem plano nem visão para o Brasil. Isso fica ainda mais claro quando se olha para a pasta da Educação. Não ter ideia do que fazer nessa área deixa evidente a total falta de visão.

Em vez de moldar o futuro, Bolsonaro está ocupado, desde que assumiu, um ano e meio atrás, com limpar a bagunça dos filhos e do próprio passado mal resolvido. Além das bravatas, ele não tem nada a oferecer.

Os problemas em encontrar quadros adequados para áreas como educação e saúde se explicam também pela falta de base social do atual governo. Grupos de WhatsApp podem até ganhar eleições, mas na hora de recrutar especialistas com uma noção do que fazer, as redes sociais não oferecem ninguém. Na hora de nomear ministros, perfis falsos não entregam nada.

Acontece que uma parte significativa do apoio digital pró-Bolsonaro já se evaporou, nas últimas semanas, de forma instantânea perante as investigações promovidas pela Justiça e principalmente pelo STF. Os 300 do Brasil, que estava mais para 30, agora são zero. Quanto mais Bolsonaro se entregar ao Centrão para se blindar de um impeachment, mais apoio da sua base mais radical deverá perder.

O presidente será um lame duck (pato manco) já na primeira metade do primeiro mandato. Enquanto Bolsonaro é bicado por uma ema, nos jardins presidenciais, seu vice, Hamilton Mourão, tenta tranquilizar investidores e empresários. Teremos, provavelmente, um vice cada vez mais presente e um presidente cada vez mais recuado. Talvez Bolsonaro não caia, mas se arraste até o final do mandato. O governo dele talvez não tenha morrido, mas, de fato, já acabou.

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Enquanto governos social-democratas e o regime autoritário chinês se mostraram capazes de domar o vírus, os líderes da direita raivosa se mostraram perdidos. Comprei recentemente uma camiseta com um desenho de Donald Trump e Bolsonaro, com o presidente brasileiro camuflado de Rambo e a frase "Make Brazil great again" estampada embaixo. Para me lembrar desse tempo esquisito.

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21
Jun20

Polícia do DF apreende material de extremistas pró-Bolsonaro

Talis Andrade

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Investigações sobre crimes de milícia privada leva a chácara no Distrito Federal, ponto de apoio de grupos de extrema direita "300 do Brasil", "Patriotas" e "QG Rural"

por Deutsche Welle

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A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) realizou neste domingo (21/06) uma operação para cumprir mandado de busca e apreensão num dos pontos de apoio dos grupos de extrema direita conhecidos como "300 do Brasil", "Patriotas" e "QG Rural". A polícia investiga a prática de supostos crimes de milícia privada, ameaças e porte de armas cometidos pelo grupo que apoia o presidente Jair Bolsonaro.

Cerca de 30 policiais da Coordenação Especial de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Cecor) participaram da operação. O alvo foi uma chácara na região de Arniqueiras, no Distrito Federal, com duas casas, onde também havia barracas instaladas.

A polícia informou que o imóvel contava com câmeras de segurança que cobriam toda a sua extensão. No local foram apreendidos fogos de artifício, vários manuscritos com planejamento de ações e discursos, cartazes, aparelhos de telefone celular, um facão, um cofre e outros materiais destinados a manifestações.

Segundo o site da Folha de S. Paulo, na noite do sábado 13 de junho, integrantes do grupo atacaram o prédio do Supremo Tribunal Federal em Brasília com fogos de artifício. A pedido do presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, a Procuradoria-Geral da República abriu investigação para a responsabilização dos autores.

Na segunda-feira seguinte, no âmbito do inquérito sobre protestos antidemocráticos, a ativista Sara Giromini, conhecida como Sara Winter, que faz parte do grupo, foi presa após operação da Polícia Federal.

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20
Jun20

Quer furar o trabalho pra ir a protestos?

Talis Andrade

 

Por Amanda Audi, newsletter do The Intercept Brasil

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O currículo de Raimunda Alves dos Reis é sucinto: comanda um quiosque de lanches em uma região industrial de Brasília e, nas horas vagas, engrossa protestos contra o Congresso, o Supremo Tribunal Federal e outros inimigos do bolsonarismo. Provavelmente por causa disso, ela ganhou em maio de 2019 um cargo no Ministério dos Direitos Humanos, comandado por Damares Alves.

Como assistente técnica da chefia de gabinete da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, cargo que ocupa por nomeação política, sem concurso público, Reis recebe um salário de R$ 2.701,46 mensais.

A função exige uma jornada de 40 horas de trabalho semanais. Mas ao menos parte do horário de trabalho de Reis é gasta em manifestações de extrema direita. E ela não tem pudor de mostrar isso nas redes sociais.

Na tarde de 9 de junho passado, uma terça-feira, a cadeira dela no gabinete ficou vazia. Reis trocou o escritório por um protesto contra a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão em frente ao Tribunal Superior Eleitoral – e postou vídeos e fotos no Facebook.

Em um deles, ela diz que o ato é para “defender o Brasil do comunismo”. Em outro, filma a si mesma na manifestação. Uma das faixas que aparecem nos vídeos dela, com os dizeres “TSE, o presidente fica”, também foi registrada por fotógrafos que estiveram lá naquele dia, como mostra esta matéria. A sessão começou às 19h, segundo o TSE, mas manifestantes estavam no local desde a tarde, de acordo com o portal Metropoles. Reis também estava por lá nesse horário. Naquela terça-feira, o sol se pôs às 17h46 – ou seja, antes do fim do expediente no serviço público. Em um dos vídeos postados por Reis, o sol ainda brilhava.

Em 11 de junho de 2019, um mês após ganhar o cargo público, Reis saiu do trabalho durante a tarde de terça-feira para participar da Marcha Nacional pela Vida, organizada por grupos antiaborto, e fez uma transmissão ao vivo do ato pelo Facebook. Uma matéria do G1 publicada no mesmo dia mostra manifestantes com as mesmas roupas e faixas da filmagem de Reis. No dia seguinte, a servidora aproveitou para postar fotos. Numa delas, segura um cartaz com a montagem de um bebê crucificado. A luta contra o aborto mesmo em casos de estupro ou de risco à vida da mãe é uma das principais bandeiras de Damares.

Em 2 de agosto passado, Reis novamente abandonou seu posto no ministério, à tarde, para fazer um ato contra a OAB, a Ordem dos Advogados do Brasil. Era uma reação às críticas do presidente da organização, Felipe Santa Cruz, contra provocações de Bolsonaro – dias antes, o presidente de extrema direita dissera que poderia contar como o pai de Santa Cruz sumiu na ditadura. Fernando Santa Cruz de Oliveira desapareceu em fevereiro de 1974 após ter sido preso por agentes do regime militar no Rio de Janeiro. O atestado de óbito informa que ele foi morto pelo estado brasileiro.

Em um vídeo postado naquela sexta-feira, Reis afirma que OAB significaria “Ordem dos Advogados Bolivarianos” e que o Supremo Tribunal Federal “comete injustiças” em vez de preservar a justiça. Ela emendou o ato com uma manifestação, em frente ao STF, em apoio à nomeação do chefe da operação Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol, para a Procuradoria-Geral da República. Na transmissão ao vivo, aproveitou para convocar as pessoas para um ato “contra esse STF”.

Esculhambação totalO militar da reserva Paulo Chagas, de camisa rosa ao lado de Reis, segura a bandeira nacional com membros do Movimento Rua Brasil, dirigido pela servidora de Damares.

O cargo de Reis parece ter sido um presente pelo seu envolvimento nos protestos. Ela é uma das dirigentes do Movimento Rua Brasil, que costuma ocupar a Esplanada dos Ministérios com camisetas e bandeiras do Brasil em apoio ao presidente e a pautas antidemocráticas, como o fechamento do STF e do Congresso.

A comissionada de Damares é dona do quiosque de lanches Dominó, localizado no Setor de Indústria e Abastecimento de Brasília, e que é ponto de encontro de bolsonaristas.

Em 2018, o então candidato ao governo do Distrito Federal pelo PSL, Paulo Chagas, mais um militar da reserva que usou a patente dos tempos da caserna no nome de urna, escreveu em sua página no Facebook que o quiosque “é um ponto de referência para os cidadãos de Brasília que estão comprometidos com o fortalecimento da democracia e a renovação de nossa política”. Naquele ano, Reis se candidatou ao cargo de deputada distrital pelo PRP, mas teve 679 votos e não se elegeu.

Reis também é, aparentemente, próxima de Damares. A ministra aparece em várias fotos com Reis, antes e depois de ela virar comissionada no ministério. Em um vídeo postado no Instagram de Reis no período eleitoral, Damares elogia a amiga e diz que a incentivou a se tornar candidata. “Está na hora de a gente renovar a política em todas as esferas. E, no Distrito Federal, nós temos um nome: Ray”, propagandeou Damares, chamando Reis pelo apelido. “O Brasil deve muito à Ray. Eu devo muito à Ray”.

Reis não é a única funcionária paga com dinheiro público que participa de atos a favor do chefe no horário de trabalho. Angela Telma Alves Berger, funcionária de carreira da Escola Nacional de Administração Pública, a Enap, vinculada ao Ministério da Economia, também faz isso.

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No último dia 5, ela postou no Facebook um vídeo gravado na tarde anterior, uma quinta-feira, em que aparece exaltada na Praça dos Três Poderes, junto com outros manifestantes, gritando para os “comunistas irem embora”. Sua página também é recheada de postagens com conteúdo mentiroso a favor de Bolsonaro e contra o STF, o Congresso e os partidos de oposição, quase todas feitas em dias úteis e durante o expediente. Ela recebe R$ 7.286,65 mensais.

Foi Berger quem agrediu a jornalista Clarissa Oliveira, da TV Band, com uma bandeirada em um ato em 17 de maio, em frente ao Palácio do Planalto, que teve a presença de Bolsonaro. Vídeos mostram que a servidora intencionalmente acertou a cabeça da repórter com o mastro de uma bandeira do Brasil. Depois, ela tentou dizer ter havido “um acidente”, porque “se descuidou”. Oliveira registrou boletim de ocorrência, dizendo que, antes da agressão física, Berger já xingava os jornalistas que faziam a cobertura do protesto.

Outro manifestante que era pago com dinheiro público para ir a protestos é Renan da Silva Sena, que agrediu enfermeiras durante um ato de valorização de profissionais da saúde e foi preso após disparar fogos de artifício contra o prédio do STF no sábado, 13 de junho. Segundo a Folha de S.Paulo, ele não comparecia ao trabalho desde março, alegando estar doente – o que não o impediu de ir a protestos. Ele era funcionário terceirizado do ministério de Damares, mas foi desligado devido às ações violentas.

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Os salários de Reis e Berger, que juntas tiram quase R$ 10 mil por mês dos cofres públicos, deveriam pagar sua prestação de serviços ao cidadão – assim como o de Sena, cuja remuneração exata não é disponibilizada por ele ter sido terceirizado. Não deveria ser necessário dizer, portanto, que a verba não pode ser usada para bancar manifestantes que atuam apenas para enaltecer o governo que os paga.

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