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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

20
Fev20

A farsa de que o Estado robusto é obstáculo para o crescimento econômico

Talis Andrade

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4 - Tofolli está certo: a Lava Jato destruiu a indústria do Brasil

por Marlon de Souza

 

O professor de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp) Márcio Pochmann afirma que “ainda que dominante, o prognóstico neoliberal encontra-se equivocado. A começar pela falsa afirmação de que o entrave econômico encontra-se no Estado, quando, na realidade, é parte fundamental da própria solução da crise atual”.

Pochmann discorre que a farsa reside no argumento dos economistas de orientação ultraliberal de que a desorganização nas finanças públicas e a piora nas contas governamentais provém do abuso de gastos. Pelo contrário, “deriva de significativa redução na arrecadação tributária, gerada por desaceleração e recessão da economia, desindustrialização, desonerações fiscais excessivas e outras razões”.

A defesa da atual política econômica de que é necessário o corte de gastos para a economia crescer não resiste a análise dos dados econométricos de realidade. Em uma breve verificação constatamos que enquanto no período de 2007 a 2010, por exemplo, a despesa e a receita primárias cresceram relativamente parelhas (9,8% e 9,5% como média anual, respectivamente), percebe-se que no período seguinte (2011 a 2014), a arrecadação desabou para variação média anual de 0,2% frente à desaceleração importante dos gastos de 3,5%. Isto é a desaceleração de investimento estatal está diretamente relacionado com a queda de arrecadação para receita futura.

Pochmann assinala os dois últimos anos do governo Dilma Rousseff que “com a recessão econômica de 2015 e 2016, as receitas decresceram -0,7% como média anual e as despesas foram concomitantemente contraídas para variação média anual de 0,6%, o que significou estabilização do gasto público, não o seu crescimento abusivo como equivocadamente tratado pelos neoliberais” em uma tentativa de creditar a estagnação econômica aos governo do PT..

O economista da Unicamp Pochmman é taxativo “quanto mais cortar as despesas públicas, que influenciam a dinâmica da economia, mais difícil retomar o crescimento e, com isso, superar o obstáculo da expansão consistente nas receitas governamentais”. Isto explica o atual agravamento do déficit primário das contas públicas, ou seja, cortar os investimentos públicos não melhora a economia, a atual política econômica em curso de Paulo Guedes piora e os resultados da economia divulgado nas últimas semanas provam isto. O resultado do primeiro ano do governo Bolsonaro é de economia estagnada o PIB cresceu 0,89%, menos da metade projetado para o ano que era de 2%, a balança comercial de 2019 houve queda de 19,6% em relação ao ano de 2018 e o dólar atingiu valor recorde de US$ 4,21, déficit primário de R$ 61,87 bilhões, queda do faturamento industrial de 0,8% e a produção industrial caiu 1,1% em 2019.

Outro argumento diariamente propagado pelos porta-vozes do programa neoliberal e base argumentativa da atual reforma administrativa do governo Bolsonaro é que o gasto descontrolado com o funcionalismo público é o principal fator que compromete recurso substancial para investimento em áreas essenciais, quando na verdade o principal é que “a trajetória de ascensão no déficit nominal do setor público encontra-se diretamente associada ao aumento da gastança, sem limites, com os juros da dívida, sempre estimulada por juros elevadíssimos pagos pelo próprio governo”.

O que se constata no acompanhamento do total do gasto público com pessoal ativo e inativo é que para o ano de 2017, o gasto equivalia a 4,3% do PIB, enquanto em 2002, representava 4,8% do PIB, isto é nos governos Lula/Dilma não houve descontrole de gasto com pessoal, mais do que isto foi reduzido. “Se considerarmos também a evolução das despesas públicas com pessoal e juros, encontra-se o principal vilão do déficit nominal. Resumidamente, a despesa pública com juros em 2017 foi 21% superior ao conjunto de gastos com pessoal no governo federal, enquanto em 2002, os juros da dívida pública equivaliam a 58,3% do que o governo federal comprometia com o pagamento das despesas de pessoal ativo e inativo”, os governos do PT reduziram o comprometimento do recurso público com o pagamento da dívida, descreve Pochmann.

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09
Jan20

Em 2020, cada um saberá quem é diante de uma realidade que exige coragem para enfrentar e coragem para perder

Talis Andrade

OS CÚMPLICES (primeira parte)Fazendeiro caminha em meio a área devastada por incêndio na região de Porto Velho, Rondônia.

Fazendeiro caminha em meio a área devastada por incêndio na região de Porto Velho, Rondônia. CARL DE SOUZA (AFP)

El País
 
Nenhum autoritarismo se instala ou se mantém sem a cumplicidade da maioria. É o que a história nos ensina. Não haveria nazismo sem a conivência da maioria dos alemães, os ditos “cidadãos comuns”, nem a ditadura militar no Brasil teria durado tanto sem a conivência da maioria dos brasileiros, os ditos “cidadãos de bem”. O mesmo vale para cada grande tragédia em diferentes realidades. Os déspotas não são alimentados apenas pelo silêncio estrondoso de muitos, mas também pela pequena colaboração dos tantos que encontram maneiras de tirar vantagem da situação. Em tempos de autoritarismo, nenhum silêncio é inocente —e toda omissão é ação. Esta é a escolha posta para os brasileiros em 2020. Diante do avanço autoritário liderado pelo antidemocrata de ultradireita Jair Bolsonaro, que está corroendo a justiça, destruindo a Amazônia, estimulando o assassinato de ativistas e roubando o futuro das novas gerações, cada um terá que se haver consigo mesmo e escolher seu caminho. 2020 é o ano em que saberemos quem somos —e quem é cada um.
 

Há várias ações em curso. E várias mistificações. Quem viveu a ditadura militar (1964-1985) conhece bem, guardadas as diferenças, como o roteiro vai se desenhando. No final de 2019, parte da imprensa, da academia e do que se chama de mercado começou a exaltar os sinais de “melhora econômica”. A alta da bolsa, a “queda gradual” do desemprego, a indicação de aumento do PIB em 2020 são elencados entre os sinais. Ainda que se esperasse mais, afirmam, “os inegáveis avanços do ponto de vista econômico”, entre eles a reforma da Previdência, “a inflação comportada” e os juros fechando 2019 “em patamar inimaginável” permitem —e aí vem uma das expressões favoritas deste seleto grupo de players— um “otimismo moderado”. Até a pesquisa de uma associação de lojistas divulgou uma incrível alta de 9,5% nas vendas de Natal, imediatamente contestada por outra associação de lojistas. É como se a “economia” fosse uma entidade separada da carne do país, é como se houvesse uma parte que pudesse ser isolada e sobre a qual se pudesse discorrer usando palavras enfiadas em luvas de cirurgião. É como se bastasse enluvar jargões técnicos para salvar os donos das mãos de todo o sangue.

Enquanto esse diálogo empolado e bem-educado do pessoal da sala de jantar, dos que sempre estão na sala de jantar, independentemente do governo, é estabelecido, bombas explodiram no prédio da produtora do programa de humor Porta dos Fundos, policiais matam como nunca nas periferias de cidades como Rio de Janeiro e São Paulo, ampliando o genocídio da juventude negra, o antipresidente legaliza o roubo de terras públicas na Amazônia, ambientalistas são acusados de crimes que não cometeram, ONGs são invadidas sem nenhuma justificativa remotamente legítima, adolescentes pobres morrem pisoteados porque decidiram se divertir num baile funk numa noite de sábado, indígenas guardiões da floresta e agricultores familiares são executados, as polícias vão se convertendo em milícias como se isso fosse parte da normalidade, e são também os policiais e “agentes de segurança” condenados por crimes os únicos que são libertados no indulto de Natal. Os sinais estão por toda parte, mas membros respeitados de instituições da República que deveriam ser os primeiros a percebê-los —e combatê-los— seguem inflando a boca para assegurar que “a democracia no Brasil não está ameaçada”.

A qual Brasil se referem estes senhores bem-educados? De qual país estes luminares do presente falam? Certamente não do meu nem do de muitos, não o das favelas onde as pessoas se trancam sabendo que não há porta capaz de barrar a violência da polícia, não este em que os policiais já exterminam os pretos sem responderem por isso há muito, mas esperam mais já que o extermínio vai sendo legalizado pelas beiradas. Não este em que os templos de religiões afro-brasileiras são invadidos e destruídos apesar de o Estado ser formalmente laico. Não este em que as lideranças da floresta enxergam o Natal e o Ano-Novo como os piores momentos do ano porque é o tempo de deixar a família e fugir, pelo menos até que as capengas instituições voltem do recesso.

Neste país, pessoas da sala de jantar, há muita gente escondida neste exato momento para poder virar o ano vivo. Não esperam brindar, desejam apenas não ter o corpo atravessado por uma bala —ou por quatro na cabeça, como ocorreu com Marielle Franco, num crime não decifrado quase dois anos depois. Democracia onde? Os escondidos, os ameaçados, os parentes dos mortos querem saber. Todos nós queremos muito viver neste país em que vocês enxergaram “inegáveis avanços na economia em 2019” e “instituições que funcionam”. Não fiquem com o endereço só para vocês.

As pessoas da sala de jantar, porém, só podem seguir na sala de jantar ditando o que é a realidade porque a maioria assim permite, omitindo-se ou aproveitando-se das sobras. São as pessoas, no dizer da historiadora franco-alemã Géraldine Schwarz, “que seguem a corrente”. A questão é se você, que lê este texto, vai engrossar o rebanho dos que seguem a corrente.

Não o rebanho de ovelhas. Esta imagem evoca passividade, engano, uma obediência absolvida pela inocência. Não. Este rebanho, o dos que agem se omitindo, ou o dos que agem tirando pequenos proveitos, “porque afinal é assim mesmo e quem sou eu para mudar a realidade”, é um rebanho de lobos. Porque o ativismo de sua omissão é cúmplice do sangue das vítimas, estas que tombam, estas que vivem uma vida de terror. É cúmplice também das ruínas de um país. No caso da Amazônia, é cúmplice das ruínas da vida da nossa e de muitas espécies no único planeta disponível. [Continua]

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