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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

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O CORRESPONDENTE

11
Jan20

Óleo, lodo, fogo: governo legitima ataques aos bens da natureza

Talis Andrade

RETROSPECTIVA 2019

Ano foi marcado pelo crime socioambiental de Brumadinho e pelas queimadas na Amazônia e no PantanalIncêndios na Amazônia quebraram recorde - Créditos:  Daniel Beltrá

Incêndios na Amazônia quebraram recorde / Daniel Beltrá
 
Catarina Barbosa

Read in English | Leer en español | Brasil de Fato

Jair Bolsonaro sempre deixou claro que a preservação do meio ambiente e as melhorias das condições de vida de camponeses, quilombolas e indígenas não seriam prioridade em sua gestão. Desde que tomou posse, em janeiro deste ano, foram registrados recordes de desmatamento e uma série de medidas alinhadas aos interesses da bancada ruralista.

Ainda em campanha, Bolsonaro mirou no que chamou de "indústria da multa" do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O capitão reformado disse também que não faria a homologação de terras indígenas e quilombolas e cogitou até fundir os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura.

A ideia não deu certo, mas o presidente de extrema direita arrumou um jeito de colocar um ruralista na pasta do Meio Ambiente. Ricardo Salles é advogado e alvo de ações judiciais por improbidade administrativa, que culminaram na suspensão de seus direitos políticos por três anos.. Mesmo que o artigo 87 da Constituição Federal determine que os “ministros de Estado serão escolhidos dentre brasileiros maiores de vinte e um anos e no exercício dos direitos políticos”, Bolsonaro manteve Salles no cargo, provando sua determinação em cumprir os interesses do agronegócio.

A primeira medida do ministro foi extinguir a Secretaria de Mudanças do Clima e Florestas. Salles disse à época que a secretaria havia se transformado em um ajuntamento de pessoas que "ficavam fazendo turismo internacional às custas do governo", citando servidores que haviam viajado para a Polônia para participar da Conferência da ONU sobre Clima, a COP-24 – encontro anual dos países-membros, realizado a cada dezembro.

Lama

O primeiro grande crime ambiental registrado no período do governo Bolsonaro foi o rompimento da Barragem I do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), no dia 25 de janeiro, deixando 270 pessoas mortas, 22 corpos soterrados e despejando 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração no Rio Paraopeba.

As 944 mil pessoas atingidas, que moram em 18 municípios atravessados pelo rio, tiveram suas vidas devastadas para sempre. A Vale, por sua vez, continua explorando o minério livremente na região.

Sabe-se que o crime de Brumadinho poderia ter sido evitado. O então superintendente do Ibama de Minas Gerais, Julio Cezar Dutra Grillo, ao participar de uma reunião extraordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI), em dezembro de 2018, disse que a barragem "não apresentava risco zero". A reunião tratava da aprovação da licença para as operações da Mina de Córrego de Feijão. Grillo foi exonerado em 28 de fevereiro deste ano, com mais 21 superintendentes regionais do Ibama, sem motivo aparente.

Em abril, Salles mirou mais uma vez o Ibama, reduzindo em 24% os recursos do órgão. Com R$ 285 milhões destinados somente para as despesas da pasta, as fiscalizações contra o desmatamento ilegal foram praticamente extintas. Segundo dados do Observatório do Clima, as multas aplicadas pelo Ibama em 2019 são as menores em 15 anos.

Com o Ibama fragilizado, o contingenciamento seguiu para outras pastas ligadas ao meio ambiente. Em maio, foi a vez da Política Nacional sobre Mudança do Clima sofrer um corte de R$ 11,2 milhões, o equivalente a 95% do orçamento. Com isso, ficaram disponíveis R$ 500 mil para combater as mudanças climáticas durante todo o ano de 2019.

Rejeitos tóxicos de mineração tomaram conta de Brumadinho (Foto: Mídia Ninja)

 

Fogo

Em 2019, a Amazônia queimou mais que nos sete anos anteriores. Fazendeiros ligados ao agronegócio foram os responsáveis pelo “dia do fogo”, em agosto deste ano. A série de queimadas orquestradas ao longo da BR-163, no sudoeste do Pará, geraram uma fumaça que chegou a ser vista em cidades como São Paulo, no sudeste do país.

Apoiados por Bolsonaro, os produtores anunciaram que a ideia era chamar a atenção do governo para dizer que "queriam trabalhar". A informação foi divulgada pelo veículo local Folha do Progresso.

Os dados do desmatamento foram anunciados com preocupação pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), reconhecido mundialmente pela sua produção científica. Semanas antes do "dia do fogo", o instituto divulgou um alerta. Bolsonaro não apenas disse que os dados do Inpe eram mentirosos, como também exonerou o presidente do órgão, Ricardo Galvão – considerado, pela revista britânica Nature, um dos 10 cientistas do ano.

Segundo dados do Inpe, foram mais de 90 mil focos de queimadas registrados no ano, uma alta de quase 30% em relação ao ano anterior.

pecado-capital amazonia.jpg

 

O Pantanal também queimou acima da média – por ação do homem. Foram cerca de 1.730 km² devastados no Mato Grosso do Sul, só de 27 de outubro a 9 de novembro. A área devastada no mês passado é maior que a cidade de São Paulo (1.521 km²).

O avanço das queimadas ocorreu paralelamente a discursos agressivos de Bolsonaro contra Organizações Não Governamentais (ONG) brasileiras e estrangeiras que atuam na Amazônia. 

Nesse contexto, foi encerrado o Fundo Amazônia, que financiava projetos de pesquisa essenciais para a fiscalização e combate ao desmatamento ilegal. O fim dos repasses se deu depois de Salles anunciar que usaria a verba para pagar indenizações a proprietários de terras em unidades de conservação. A proposta foi rechaçada pelos governos dos países doadores, o que colocou fim ao programa que nos últimos dez anos recebeu mais de R$ 3,1 bilhões em doações.Maioria das populações atingidas, comunidades pobres e pesqueiras, tiveram de se mobilizar sozinhas para tentar retirar o óleo vazado no mar do Nordeste (Foto: Leo Malafaia/AFP)

 

Óleo

Os meses de outubro e novembro ficaram marcados pela inércia do governo Bolsonaro diante do óleo que se alastrava pelo litoral do nordeste brasileiro.

Salles tentou justificar a falta de assistência do Estado colocando a culpa em governos anteriores. O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal em Sergipe que determinasse ao governo Bolsonaro a realização de uma reunião extraordinária para definir ações de proteção, recuperação e compensação dos danos sociais e ambientais, sob pena de multa de R$ 1 milhão por dia de atraso.

Por fim, foram voluntários os que realmente fizeram – ou tentaram – fazer a limpeza das praias. Entretanto, devido à alta toxicidade do óleo, muitas pessoas apresentaram ardência na pele (dermatite de contato), irritação nos olhos, náuseas e vômitos. O apoio prestado aos voluntários foi feito pelas prefeituras locais.

A COP-25, que poderia ser uma oportunidade para pactuar medidas de proteção ambiental em cooperação com outros países, terminou sem acordo. Salles, que foi ao encontro de mãos abanando, sem nenhuma proposta concreta, voltou ao menos com um troféu: o "Fóssil do Dia", uma "homenagem às avessas" entregue aos países que mais contribuíram para as mudanças climáticas em 2019.

O ano termina com a MP da Regularização Fundiária – que, segundo especialistas, legitima a grilagem e contribui para a devastação da Amazônia – e com a perseguição a brigadistas em Alter do Chão (PA), acusados sem provas de provocar incêndios na floresta.

lama fogo piche familia tradicional oleo.jpg

 

 

04
Jan20

El discurso bárbaro de Bolsonaro "legitimó cierto fascismo cotidiano”

Talis Andrade

Entrevista a Esther Solano, socióloga especialista en política brasileña

 

El discurso bárbaro de Bolsonaro "legitimó cierto fascismo cotidiano”

 

sociologa-espanola- esther solano.jpg

 

NODAL

 

 

 

El 1° de enero Jair Bolsonaro cumplió un año al frente del gobierno de Brasil. El presidente hizo campaña y asumió con un discurso de odio, racista y misógino. Se vendió como un outsider de la política pese a que llevaba más de 30 años en distintos puestos legislativos desde donde reivindicó la dictadura y a militares torturadores. El movimiento #EleNão advirtió sobre las consecuencias que podía traer su elección para mujeres y diversidades sexuales. Ganó las elecciones el 27 de octubre de 2018 mientras el expresidente Lula da Silva, principal favorito, estaba proscripto y en prisión. ¿Qué fue del gigante suramericano tras un año de su gestión? Un panorama en esta entrevista con Esther Solano, socióloga, profesora de la Universidad Federal de Sao Paulo y compiladora del libro O ódio como política.
 
 

Carla Perelló.- En términos generales, ¿qué balance hace sobre este primer año de gobierno de Bolsonaro?

Esther Solano.- Para sus partidarios, en términos generales, ha sido un año bastante decepcionante. La evaluación positiva del gobierno está en 29%, que es la menor para este periodo de un gobierno en toda la historia de la democracia brasileña. En términos de mercado, en estos últimos tiempos ha habido un cierto respiro positivo por la aprobación de la reforma de las pensiones, pero el mercado tampoco está satisfecho porque están yendo muy lentas, básicamente por el propio obstáculo de la inhabilidad del gobierno. En términos de la población que le votó, ha habido una cierta frustración por su incompetencia y su incapacidad. La gente que lo votó comenta bastante eso y que es un personaje muy violento que no tiene habilidad de mantener la gobernabilidad, también porque realmente ha llevado a cabo pocas reformas conforme a lo que prometió de manera demagógica: anticorrupción y seguridad pública, entre otras.

Entre quienes no lo votaron hay un sentimiento dramático, bastante trágico, porque, así como a lo mejor no ha llevado a cabo las reformas drásticas que se esperaban, en algunos otros campos está siendo bastante escabroso, como con el medioambiente. O en el campo ideológico con declaraciones de algunos de sus ministros contra lo que denominan “ideología de género” o con la idea de erradicar al marxismo de las universidades. La postura internacional en Brasil está siendo bastante trágica. En el campo opositor, en el PT, en los movimientos sociales, tras un periodo de cierto trauma y shock social por la victoria de Bolsonaro, ahora empiezan a reorganizarse de cara a las elecciones municipales de este año que serán muy importantes y son un impulso para reorganizar la base opositora. La salida de la cárcel de Lula ha promovido un poco también esta reorganización.

 

Carla Perelló.- Bolsonaro asumió con la promesa de hacer grandes cambios económicos y pareciera estar dando frutos, ya que hay algunos indicadores positivos como el PBI. Sin embargo, lo sucedido en Chile ha dejado en claro que los números de la macroeconomía no necesariamente son reflejo de lo que sucede a nivel social. ¿Cómo deben leerse estos indicadores? ¿Qué impacto tiene la reforma de Seguridad Social en este tema?

Esther Solano.- Más bien diría que su ministro de Economía, Paulo Guedes, que realmente fue el que tuvo la confianza del mercado, ha dejado una agenda neoliberal con varias reformas sobre trabajo, de pensiones y un plan de privatización de empresas estatales bastante grande. Sobre eso, se ha podido hacer relativamente poco justamente porque Brasil es un país muy complejo en términos de gobernabilidad. Tiene 32 partidos, un Congreso muy fuerte, un sistema que se llama presidencialismo de coalición, que hace que las alianzas con el Congreso sean importantísimas y Bolsonaro es una persona que no sabe realmente cómo hacer ese tipo de alianzas interpartidarias. La reforma de las pensiones ha tardado un año en votarse y van introduciendo cambios muy graduales. El impacto es en el largo plazo. Lo que sí se está viendo en el corto plazo es la consecuencia negativa de algunos recortes en políticas sociales. Por ejemplo, la desigualdad está llegando a los límites históricos, la pobreza continúa aumentando, la miseria ha aumentado de nuevo porque hay condiciones de precariedad laboral y el desempleo llega a unos niveles bastante altos. Se ha introducido otro tipo de desigualdad, porque la reforma de las pensiones que puede ser una forma de distribución de renta también puede ser una forma de aumentar la desigualdad. Eso es muy interesante porque los índices de aprobación de Bolsonaro entre la población más pobre es justamente donde más se están desinflando.

 

Carla Perelló.- Los vínculos de sus hijos con asociaciones ilícitas, el “paquete anticrimen” y los discursos misóginos, entre otras cuestiones, han prevalecido en la comunicación del presidente. ¿Es posible ver efectos de estas formas en la dinámica de la sociedad brasileña? ¿Cómo?

Esther Solano.- Creo que todo este continuo discurso de odio a veces es mucho más retórica que otra cosa porque se ve que no tiene el efecto práctico esperado. Cuando Bolsonaro habla o cuando los hijos proponen cerrar el Congreso, volver a la dictadura, sacar a los militares a la calle o la vuelta del Acto Institucional número 5 (AI-5) -un acto básicamente que instaló la censura con la dictadura brasileña-, se puede ver que es una retórica incendiaria, de odio, pero que no tiene de hecho un efecto práctico. Otro tipo de retórica que sí tiene una consecuencia práctica absoluta es el discurso racista. Se ve en políticas que adoptan gobernadores de los estados bolsonaristas, como el de Río de Janeiro, con Wilson Witzel, que implementa proyectos de seguridad pública altamente racistas, letales y brutales. Tiene también un discurso muy misógino, muy machista, y se ven los efectos en las políticas de protección contra todo tipo de violencia machista, que están totalmente desinfladas. De la misma manera, que con las políticas de protección de la población LGBTI+. Lo que se ve, también, es que mucha gente se siente amparada y legitimada y eso ha generado un aumento del discurso de odio en la sociedad, de la violencia racista y contra la comunidad LGBTI+. Es que, si el presidente tiene un discurso de odio, por qué ellos no van a poder tenerlo. Hubo un aumento muy grande, muy expresivo contra la población LGBTI+ durante la campaña electoral en el discurso de Bolsonaro, ese discurso bárbaro legitimó cierto fascismo cotidiano.

 

Carla Perelló.- En términos de política internacional Bolsonaro ha estado en el ojo de la tormenta por los cruces con el presidente de Francia, Manuel Macron, tras el incendio en el Amazonas, por ejemplo, y de hecho hay quienes afirman que Brasil ha desaparecido del escenario internacional. ¿Hay nuevas formas en la diplomacia y en la política exterior de Itamaraty? ¿En qué lugar ha quedado Brasil respecto de la política regional?

Esther Solano.- Creo que uno de los impactos más fuertes del gobierno de Bolsonaro ha sido exactamente el tema de la política exterior. Ya veníamos de una cierta desintegración del papel internacional del país, porque Lula lo llevó a un papel muy protagonista, pero con Dilma Rousseff disminuyó mucho y más con Michel Temer. Brasil se quedó básicamente como un gigante enano en las relaciones internacionales. Ahora con Bolsonaro la política internacional ha tomado un giro ideológico muy muy marcado. Para comentar algunas cosas: el ministro de Relaciones Exteriores, Ernesto Araujo, es un religioso fundamentalista que dice que estamos en manos de globalismo marxista cultural y que tenemos que recuperar el papel de Dios a las relaciones internacionales. Ese discurso muy anticomunista está totalmente alineado con la política estadounidense, con el abandono de la multilateralidad del Mercosur, porque la región latinoamericana no existe. Luego está la criminalización de Venezuela, de Bolivia y el bolivarianismo, muy alineado también con políticas neoconservadoras. Como la idea totalmente ideológica de mover la embajada brasileña de Tel Aviv a Jerusalén, que al final de cuentas no salió porque se impone la política práctica. Diría que Brasil ha perdido totalmente su protagonismo en los discursos de la ONU de Bolsonaro, que han sido bastante patéticos; en la COP 25, en Madrid, también vimos cómo fue uno de los que bloqueó una agenda de avance efectiva en medioambiente. Tiene un papel retrógrado, muy ultraconservador, con un cierto toque de fundamentalismo religioso muy alineado con los países del norte, pero con la forma de un vasallo con Estados Unidos y olvidando totalmente la región latinoamericana.

 

Carla Perelló.- ¿Cuáles son las expectativas para el 2020 y qué lugar supone que jugarán el PT, los partidos minoritarios, los feminismos y Lula ante esta coyuntura?

Esther Solano.- Los movimientos sociales como el feminismo y el movimiento negro son muy potentes, muy poderosos en cuanto a movilización, pero no tienen realmente una representación institucional partidaria fuerte. Entonces, esa gran energía social se queda diluida y no llega a tener incidencia de hecho en el Congreso y en las instancias de poder. Luego, la oposición de izquierda está muy centralizada en el PT, mucho más ahora que Lula está fuera de la cárcel, lo que tiene un impacto bastante fuerte. Creo que el PT continúa demarcándose como el gran panteón de izquierda que va a ser la oposición a Bolsonaro, una oposición de masa popular. Y ahora lo que está en construcción es el campo del centro derecha. Digamos que tenemos la extrema derecha cubierta con Bolsonaro; el centroizquierda con el PT; y luego un campo que siempre fue muy tradicional e importante aquí, el centroderecha representado por el PSDB, desintegrado totalmente durante las elecciones. Ahora se ven movimientos para llenar ese campo. Hay están políticos como João Doria, gobernador de Sao Paulo, que quiere un poco hincar el diente, y Ciro Gómes, excandidato presidencial, está pendiente jugando con el antibolsonarismo y el antipetismo al mismo tiempo. Hay un cierto centro conservador de derecha que muy probablemente pueda definir los próximos momentos electorales.

04
Jan20

Retrospectiva 2019 | Brasil à venda: estagnação econômica, desemprego e precarização

Talis Andrade

Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes aprofundaram a crise e as ameaças à soberania nacional

bolsonaro paulo guedes os moicanos de pinochet dit

 

 
por Lu Sudré
Versão em inglês. Versão em espanhol.
 

O primeiro ano do governo Bolsonaro chega ao fim com a promessa de retomada econômica não cumprida. A previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país  iniciou o ano em 2,6% e, após ser rebaixada diversas vezes, chegou a dezembro em 1.1%. 

A informalidade e o alto nível de desemprego também compõem o retrato do Brasil 2019. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 12,5 milhões de brasileiros estão sem trabalho. Além da escassa oferta de emprego, as condições das vagas oferecidas estão longe do ideal. Em outubro, por exemplo, a taxa de informalidade entre trabalhadores ocupados chegou a 41%.

Sem perspectivas

Daniel Alexandre da Silva, de 54 anos, vive em São Paulo (SP) é um dos milhares de brasileiros que sobrevivem por meio dos famosos “bicos”. 

“Um dia eu trabalho de panfleteiro, no outro dia vou pra região central para vender algumas coisas. O que aparecer, vou fazendo. Vou me virando como Deus quer”, desabafa.

Sem alternativas, Daniel coloca-se à disposição para qualquer tipo de serviço, independentemente das condições. Ele trabalhava como auxiliar de limpeza terceirizado em um grande hospital da capital paulista, mas está desempregado desde janeiro de 2017. Hoje, ele se reveza entre o trabalho de panfleteiro, segurança, entregador, ambulante e o que mais aparecer.

“Quando o patrão paga por dia, tudo bem. Quando eles pagam por semana, ficamos sem dinheiro. Eles dão uma refeição e de resto a gente se vira”, conta.

Como millones de brasileños, Daniel está desempleado hace más de 2 años. (Foto: Lu Sudré/Brasil de Fato)

 

Desaliento

De acuerdo con estudio del Instituto de Investigación Económica Aplicada (IPEA) divulgado en junio de este año, así como Daniel, 3,3 millones de brasileños estaban sin empleo desde hace más de 2 años.  El número de personas en esta condición aumentó 42,4% en los últimos cuatro años. Con Bolsonaro en la Presidencia, el número de subempleados también batió record y llegó a 7,3 millones, mientras los desalentados (personas que desistieron de buscar empleo) suman 4,8 millones.

Las propuestas de Paulo Guedes al frente del Ministerio de Economía siguieron estrictamente el manual neoliberal y no revertieron ese escenario.

(Arte: Fernando Badharó/Michele Gonçalves)

Reforma de las Pensiones

Las negociaciones y acuerdos relacionados a la aprobación de un nuevo modelo de jubilación, propuesta emblemática de Guedes, monopolizaron la agenda económica del gobierno el primer semestre. 

Vendida como la medida más urgente para que Brasil recaudara, volviera a crecer y pudiera generar empleos, los cambios aprobados dificultaron aún más la jubilación para la mayor parte de la población. Millones de brasileños salieron a las calles, hicieron una huelga general y consiguieron reducir parte del desmonte: el modelo de capitalización individual no fue aprobado, ni el fin del Beneficio de Prestación Continua (BPC).

El nuevo modelo estableció una edad mínima de jubilación de 65 años para los hombres y 62 años para las mujeres, con tiempo mínimo de contribución de 20 años y 15 años, respectivamente. 

La reforma también acabó con la regla de la jubilación por edad, que exigía 15 años de contribución y edad mínima de 60 años para las mujeres y 65 años para los hombres. Después de meses de vaivenes y varias alteraciones en el texto, la reforma fue promulgada en noviembre por el Congreso.

En el análisis del economista Marcio Pochmann, los 1.000 millones de reales que el gobierno pretende “recaudar” en diez años será retirado del ingreso de los trabajadores – constituido en buena parte por los beneficios de la jubilación. 

Con ingresos reducidos, el poder de compra y consumo de la población queda comprometido, impactando el flujo de la economía y su crecimiento. 

“Considerando que hoy tenemos un cuadro de amplio desempleo y de ocupaciones con salarios muy bajos, podemos concluir que el ingreso de las familias, que es prácticamente 2/3 del PIB nacional, principal componente de dinamismo de la economía será más frágil de lo que ya es”, explica Pochmann. 

En São Paulo, en la zona Vale do Anhangabaú, miles hacen cola para conseguir empleo. (Foto: Vanessa Nicolav/Brasil de Fato)

Medida paliativa

En julio, Bolsonaro anunció que iba a liberar retiros de cuentas activas e inactivas del Fondo de Garantía de Tiempo de Servicio (FGTS) para impulsar el consumo. Días después, Onyx Lorenzoni (DEM), ministro de la Casa Civil, informó que el limite de retiros sería de, como máximo, R$ 500 [US$ 122] por cuenta. 

Economistas alertaron que la misma política fue adoptada por Michel Temer en el gobierno anterior, sin presentar resultados satisfactorios.  

En entrevista con Brasil de Fato, Rita Serrano, consejera de la Caixa Económica Federal, afirmó que, en un contexto en el cual más de la mitad de las familias brasileñas están endeudadas, los retiros no necesariamente serían revertidos en consumo.

Además, según ella, vaciar el FGTS también es perjudicar las inversiones sociales. “Todo el saneamiento básico, la habitación, la infraestructura y la movilidad tienen inversión del FGTS. El gobierno está dilapidando recursos de los trabajadores con esa medida populista”, resaltó Serrano. 

Soberanía en riesgo

Fruto del alineamiento geopolítico del presidente con el gobierno Donald Trump, la Cámara aprobó en octubre la entrega de la Base de Alcántara (en el estado de Maranhão) a los Estados Unidos. 

El texto del acuerdo interfiere en la soberanía nacional y trae varias restricciones a Brasil – entre ellas, la prohibición de que el país lance sus propios satélites desde esa base y la de usar el dinero del alquiler para compra, investigación o producción de cohetes de longo alcance.

:: Mire especial de Brasil de Fato sobre las amenazas del gobierno de Bolsonaro a la soberanía brasileña ::

Para Flávio Rocha, profesor de Relaciones Internacionales de la Universidad Federal de ABC (UFABC), Brasil entregó el lugar más estratégico del mundo para el lanzamiento de satélites. 

“El mayor riesgo que veo en eso es una pérdida de autonomía política e ideológica del país para desarrollar una serie de tecnologías que serían de interés nacional. Son tecnologías que nos permitirían escoger socios estratégicos, socios para desarrollar toda una gama de ciencia y tecnología, que podrían colocar a Brasil en un nivel distinto del que está hoy en la comunidad científica mundial”, analiza.

Entrega de la Base de Alcántara había sido rechazada por el Congreso Nacional en 2001. (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

País a la venta

En junio, Paulo Guedes se vanaglorió de los acuerdos entre diplomáticos de países vinculados a la Unión Europea y al Mercosur, que llevaron la firma de un acuerdo de libre comercio después de 20 años de negociación. 

El pacto firmado entre los dos bloques exige ratificación por todos los países-miembros, lo que aún no sucedió. Las primeras negociaciones fueron cerradas con rapidez por privilegiar otros países en detrimento de Brasil y de su bloque económico.

Más allá de ese acuerdo, Guedes siempre dejó clara su intención de privatizar todas las estatales, incluso aunque pasaran a ser controladas por extranjeros – es el caso de Embraer, comprada por la estadounidense Boeing.  La estrategia denominada por el gobierno como “Plano de Desestatización” avanzó al final de agosto, cuando Bolsonaro anunció la privatización de 17 empresas públicas. 

Entre ellas están la Eletrobras, mayor empresa en el segmento energético; los Correos, que emplean 105 mil funcionarios en todos los municipios del país; y la Casa de la Moneda, responsable por la impresión de todo el dinero físico que circula en territorio nacional.

:: Mire cuales son las 17 instituciones estatales que serán privatizadas por Guedes y Bolsonaro :

Con ganancias líquidas de R$ 25.000 millones (US$ 6.100 millones) en 2018, la Petrobras no quedó fuera de las ofensivas neoliberales en el primer año de gobierno. Bajo el alegato de que los “monopolios” de la petrolífera habrían atrasado la explotación y producción de petróleo en el país, Guedes afirmó que una posible venta de la empresa será evaluada “más adelante”.

A comienzos de noviembre, el gobierno y sus principales portavoces anunciaron que Brasil realizaría la mayor licitación de petróleo y gas de la historia. La expectativa era recaudar R$ 106.000 millones (US$ 26.000 millones) con la venta del excedente de la "cesión onerosa" del presal.

La “megalicitación”, propagandeada por Bolsonaro, recaudó apenas 2/3 del valor previsto y, para frustración del gobierno, la propia Petrobras remató mitad de las áreas.

El camino de la privatización también se abrió en el área del saneamiento básico por la gestión Bolsonaro. Después de meses de embates y críticas, la Cámara de Diputados aprobó, la segunda semana de noviembre, el texto base del Proyecto de Ley (PL) 4162/19.

El proyecto, que pasa a evaluación del Senado, acaba con los llamados “contratos de programa”, firmados entre municipios y compañías estaduales de saneamiento para la provisión de servicios en el área sin necesidad de licitación. Con eso, la medida abre espacio a la entrada del sector privado en el ramo.

El 3 de diciembre, Bolsonaro incluyó los tres parques nacionales más visitados de Brasil en la lista de privatizaciones del Programa de Asociaciones de Inversión (PPI por sus siglas en portugués). Sin presentar justificaciones, el presidente autorizó la desestatización del Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, en Maranhão, del Parque Nacional de Jericoacoara, en Ceará, y del Parque Nacional de Iguaçu, en Paraná, donde están las cataratas de Iguaçu.

Retirada de derechos 

En noviembre, la gestión de Bolsonaro también editó la Medida Provisoria (MP) 905, que ataca directamente a los trabajadores brasileños. Considerada una “nueva reforma laboral” por la oposición, la MP altera más de 86 ítems de la Consolidación de Leyes Laborales y tiene como punto central la creación de una nueva modalidad de contratación: la Libreta Verde Amarilla.

Entre las alteraciones, están previstos el aumento de la jornada de trabajo, el debilitamiento de mecanismos de fiscalización y castigo a las infracciones, el debilitamiento de acciones de salud y seguridad y la reducción de la acción sindical.  

::12 puntos para entender por que “Libreta Verde Amarilla” no creará empleos en Brasil::

En la práctica, la medida también libera el trabajo en domingos y feriados, permitiendo que no se pague la hora doblada. Además de eso, con la MP, los accidentes sufridos por trabajadores en el trayecto de ida o vuelta del lugar de trabajo no se consideran más accidentes de trabajo.

Otra reforma

En el último trimestre del año, Paulo Guedes también ensayó la presentación de una reforma administrativa que, según el, “revolucionará la máquina pública”. La justificación oficial busca la reducción de los “gastos públicos”.

De acuerdo con lo ya presentado por el equipo económico, la idea es proponer medidas que disminuyan el número de carreras, reduzcan los salarios iniciales del servicio público y acaben con la garantía de estabilidad para nuevos contratados. 

Paulo Guedes siguió el manual neoliberal y no logró recuperación en la economía. (Foto: Mauro Pimentel/AFP)

 

:: Entienda los puntos críticos de la reforma administrativa de Guedes ::

La propuesta además pretende extinguir el ascenso automático en la función pública y pasa a promover a los servidores por mérito. Después de semanas demorando la presentación de la propuesta, el ministro de Economía afirmó que la presentación del proyecto queda para comienzos de 2020.

Edición: Daniel Giovanaz | Traducción: Pilar Troya

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