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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

19
Fev21

Oposição pede cassação do mandato do deputado bolsonarista por quebra de decoro

Silveira “extrapola de sua imunidade, rompe criminosamente os deveres de seu mandato"

Talis Andrade

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Os partidos de Oposição – PT, PSOL, PSB, PDT e PCdoB – protocolaram representação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara contra o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ, bancada da bala), por quebra de decoro parlamentar. No documento, os partidos requerem que seu mandato seja cassado.

Na última segunda-feira (15), Daniel Silveira publicou em suas redes sociais um vídeo com apologia ao golpe militar e com ofensas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em afronta ao Estado Democrático de Direitos e os valores expressados pela Constituição Federal.

“Por várias e várias vezes já te imaginei (Fachin) levando uma surra. Quantas vezes eu imaginei você e todos os integrantes dessa corte aí. Quantas vezes eu imaginei você, na rua levando uma surra. O que você vai falar? Que eu tô fomentando a violência?”, diz um trecho do vídeo publicado pelo parlamentar.

Segundo a representação, o deputado Daniel Silveira “extrapola de sua imunidade, rompe criminosamente os deveres de que seu mandato impõe e ofende, também de maneira criminosa, o Supremo Tribunal Federal, os ministros do Supremo Tribunal Federal e a própria democracia brasileira, estimulando a violência e fazendo apologia ao golpe militar”.

No documento, os partidos requerem que a representação seja aceita e que o deputado seja punido com a perda do mandato e querem que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, compartilhe as provas e indícios da investigação em curso no âmbito do inquérito das Fake News.

A Câmara precisa com urgência abrir processo de cassação desse deputado bolsonarista, é a democracia que está em jogo. Colocar um freio nessa turma antes que seja tarde. A bagunça institucional em q estamos metidos desde o golpe de 16 só tende a piorar se nada for feito agora

Gleisi Hoffmann (@gleisi) February 17, 2021

 

Decisão do STF de manter prisão de Daniel Silveira deixa mais evidente a necessidade da Câmara agir c/ seu Conselho de Ética e cassar o deputado q faz apologia da ditadura. Foi negligência e ausência de atitude do Congresso s/ falas como essa q o levaram a ir tão longe

Gleisi Hoffmann (@gleisi) February 17, 2021

 

Discursos e ações de ódio repetitivos

Não é a primeira vez que o deputado bolsonarista se envolve em fatos de incitação à violência e discurso de ódio. Durante um ato de campanha em 2018, Daniel Silveira e o deputado estadual Rodrigo Amorim (PSL-RJ) quebraram uma placa em homenagem a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), executada brutalmente em 14 de março de 2018.

Em 2019, às vésperas do Dia da Consciência Negra, no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, o representado negou a existência do genocídio da população negra, em um discurso de cunho racista. Daniel Silveira contestou os dados do Ipea, afirmando que ele teve o “prazer e o desprazer” de atuar em todas as favelas do Rio de Janeiro e que se mais negros morrem é porque “tem mais negros com armas, mais negros no crime e mais negros confrontando a polícia”.

Leia a íntegra da representação:

Representação COETICA – Daniel Silveira

18
Fev21

Senador Alessandro Vieira, porta-voz da Lava Jato, aproveitou o episódio Silveira para atacar o Supremo

Talis Andrade

Reinaldo Azevedo no Twitter
 
 
 
Reinaldo Azevedo
@reinaldoazevedo
Se um deputado fizesse nos EUA, na França ou na Alemanha o que fez Silveira aqui, o caso seria enquadrado como terrorismo doméstico. Por aqui, há selenitas - os q vivem no mundo da lua - debatendo se não é um caso de liberdade de expressão - ou falta dela. Fim da picada!
 
Uma coisa nada tem a ver com outra. O vídeo era público; o crime, evidente, e o CPP, claro. Inclusive da questão do flagrante. Não há apuração secreta, conluio, manipulação de prova. O cara fez o vídeo e ainda desfiou na linha: vem me pegar se tiver coragem.
 
Nota-se, inclusive pela estirpe dos que vêm aqui defender o bombadão valentão, com q tipo de gente se está lidando. São fascistoides mesmo. Bando de malcriados, ignorantes, truculentos, ressentidos, que odeiam a democracia. A exemplo do seu grande líder. E alguns direitistas
 
aborrecidos, esquerdistas sonâmbulos e liberais nefelibatas a evocar os fundamentos da liberdade. 3, 2, 1... Citem Rosa Luxemburgo: “a liberdade é e será sempre a dos que discordam de nós”. Pois é. Rosa estava certa. Na democracia, discordar não supõe ameaçar e pedir golpe.
 
Ah, sim!! Uma pergunta aos finórios: se nada acontecesse a Silveira, o que viria depois? Sim, claro!, os delinquentes têm um método: avançar um pouco por dia. Pode até dar merda, mas não será tão fácil.
 
Estamos experimentando um capítulo de “Como as Democracias Morrem”. Os fascistoides cometendo crimes em nome da liberdade de expressão; a velha direita babando verde pq, afinal, antes isso do q a esquerda, e alguns esquerdistas do miolo mole com medo de defender as instituições.
 
Na cadeia, depois de condenado - e torço para que fique no xilindró desde já - , Silveira poderá ter orgasmos múltiplos todas as noites, sonhando com os 11 ministros do STF “levando surra de gato morto” e sendo destituídos pelo AI-5.
 
Vejo “pensadores”’ que jamais soltaram um pio contra a Lava Jato muito preocupados com a “liberdade de expressão” de Daniel Silveira. Pior do q o bolsonarista tosco, só mesmo o enrustido, q afeta erudição para justificar o vale-tudo da extrema direita nas redes.
 
Senador Alessandro Vieira, porta-voz da Lava Jato na Casa — o q já é uma aberração —, aproveitou o episódio Silveira para atacar o Supremo. É abjeto, mas não surpreendente.
 

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06
Fev21

Pesquisa revela que Bolsonaro executou uma “estratégia institucional de propagação do coronavírus”

Talis Andrade

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por ELIANE BRUM /El País

A linha de tempo mais macabra da história da saúde pública do Brasil emerge da pesquisa das normas produzidas pelo Governo de Jair Messias Bolsonaro relacionadas à pandemia de covid-19. Num esforço conjunto, desde março de 2020, o Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário (CEPEDISA) da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da Universidade de São Paulo (USP) e a Conectas Direitos Humanos, uma das mais respeitadas organizações de justiça da América Latina, se dedicam a coletar e esmiuçar as normas federais e estaduais relativas ao novo coronavírus, produzindo um boletim chamado Direitos na Pandemia – Mapeamento e Análise das Normas Jurídicas de Resposta à Covid-19 no Brasil. Nesta quinta-feira (21/1), lançam uma edição especial na qual fazem uma afirmação contundente: “Nossa pesquisa revelou a existência de uma estratégia institucional de propagação do vírus, promovida pelo Governo brasileiro sob a liderança da Presidência da República”.

Obtida com exclusividade pelo EL PAÍS, a análise da produção de portarias, medidas provisórias, resoluções, instruções normativas, leis, decisões e decretos do Governo federal, assim como o levantamento das falas públicas do presidente, desenham o mapa que fez do Brasil um dos países mais afetados pela covid-19 e, ao contrário de outras nações do mundo, ainda sem uma campanha de vacinação com cronograma confiável. Não é possível mensurar quantas das mais de 212.000 mortes de brasileiros poderiam ter sido evitadas se, sob a liderança de Bolsonaro, o Governo não tivesse executado um projeto de propagação do vírus. Mas é razoável afirmar que muitas pessoas teriam hoje suas mães, pais, irmãos e filhos vivos caso não houvesse um projeto institucional do Governo brasileiro para a disseminação da covid-19.

Há intenção, há plano e há ação sistemática nas normas do Governo e nas manifestações de Bolsonaro, segundo aponta o estudo. “Os resultados afastam a persistente interpretação de que haveria incompetência e negligência de parte do governo federal na gestão da pandemia. Bem ao contrário, a sistematização de dados, ainda que incompletos em razão da falta de espaço na publicação para tantos eventos, revela o empenho e a eficiência da atuação da União em prol da ampla disseminação do vírus no território nacional, declaradamente com o objetivo de retomar a atividade econômica o mais rápido possível e a qualquer custo”, afirma o editorial da publicação. “Esperamos que essa linha do tempo ofereça uma visão de conjunto de um processo que vivemos de forma fragmentada e muitas vezes confusa”.

A pesquisa é coordenada por Deisy Ventura, uma das juristas mais respeitadas do Brasil, pesquisadora da relação entre pandemias e direito internacional e coordenadora do doutorado em saúde global e sustentabilidade da USP; Fernando Aith, professor-titular do Departamento de Política, Gestão e Saúde da FSP e diretor do CEPEDISA/USP, centro pioneiro de pesquisa sobre o direito da saúde no Brasil; Camila Lissa Asano, coordenadora de Programas da Conectas Direitos Humanos; e Rossana Rocha Reis, professora do departamento de Ciência Política e do Instituto de Relações Internacionais da USP.

A linha do tempo é composta por três eixos apresentados em ordem cronológica, de março de 2020 aos primeiros 16 dias de janeiro de 2021: 1) atos normativos da União, incluindo a edição de normas por autoridades e órgãos federais e vetos presidenciais; 2) atos de obstrução às respostas dos governos estaduais e municipais à pandemia; e 3) propaganda contra a saúde pública, definida como “o discurso político que mobiliza argumentos econômicos, ideológicos e morais, além de notícias falsas e informações técnicas sem comprovação científica, com o propósito de desacreditar as autoridades sanitárias, enfraquecer a adesão popular a recomendações de saúde baseadas em evidências científicas, e promover o ativismo político contra as medidas de saúde pública necessárias para conter o avanço da covid-19”.

Os autores assinalam que a publicação não apresenta todas as normas e falas coletadas e armazenadas no banco de dados da pesquisa, mas sim uma seleção que busca evitar a repetição e apresentar o mais relevante para a análise. Os dados foram selecionados junto à base de dados do projeto Direitos na Pandemia, à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da União, além de documentos e discursos oficiais. No eixo que definem como propaganda, foi também realizada uma busca na plataforma Google para a coleta de vídeos, postagens e notícias.

A análise mostra que “a maioria das mortes seriam evitáveis por meio de uma estratégia de contenção da doença, o que constitui uma violação sem precedentes do direito à vida e do direito à saúde dos brasileiros”. E isso “sem que os gestores envolvidos sejam responsabilizados, ainda que instituições como o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal de Contas da União tenham, inúmeras vezes, apontado a inconformidade à ordem jurídica brasileira de condutas e de omissões conscientes e voluntárias de gestores federais”. Também destacam “a urgência de discutir com profundidade a configuração de crimes contra a saúde pública, crimes de responsabilidade e crimes contra a humanidade durante a pandemia de covid-19 no Brasil”.

Os atos e falas de Bolsonaro são conhecidos, mas acabam se diluindo no cotidiano alimentado pela produção de factoides e de notícias falsas, no qual a guerra de ódios é também uma estratégia para encobrir a consistência e persistência do projeto que avança enquanto a temperatura é mantida alta nas redes sociais. A publicação provoca choque e mal estar ao sistematizar a produção explícita de maldades colocadas em prática por Bolsonaro e seu governo durante quase um ano de pandemia. Um dos principais méritos da investigação é justamente articular as diversas medidas oficiais e falas públicas do presidente na linha do tempo. Dessa análise meticulosa emerge o plano, com todas as suas fases devidamente documentadas.

Também torna-se explícito contra quais populações se concentram os ataques. Além dos povos indígenas, a quem Bolsonaro nega até mesmo água potável, há uma série de medidas tomadas para impedir que os trabalhadores possam se proteger da covid-19 e fazer isolamento. O governo amplia o conceito de atividades essenciais até mesmo para salões de beleza e busca anular o direito ao auxílio emergencial de 600 reais determinado pelo Congresso a várias categorias. Ao mesmo tempo, busca implantar um duplo tratamento aos profissionais de saúde: Bolsonaro veta integralmente o projeto que prevê compensação financeira para aqueles trabalhadores que ficarem incapacitados em consequência de sua atuação para conter a pandemia e tenta isentar os funcionários públicos de qualquer responsabilidade por atos e omissões no enfrentamento à covid-19. Em resumo: o trabalho duro e arriscado de prevenção e combate numa pandemia é desestimulado, a omissão é estimulada.

Através de retenção de recursos destinados à covid-19, o Governo prejudica a assistência aos doentes na rede pública de Estados e municípios. A guerra contra governadores e prefeitos que tentam implementar medidas de prevenção e combate ao vírus é constante. Por meio de vetos, Bolsonaro anula mesmo as medidas mais básicas, como obrigatoriedade de máscaras dentro de estabelecimentos com autorização para funcionar. Muitas de suas medidas e vetos são depois derrubadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ou pelo próprio Legislativo.

Esse é outro ponto importante: a análise dos dados mostra também o quanto a situação do Brasil poderia ser ainda mais trágica caso o STF e outras instâncias não tivessem barrado várias das medidas de propagação do vírus produzidas pelo Governo. Apesar da fragilidade demonstrada pelas instituições e pela sociedade, é visível o esforço de parte dos protagonistas para tentar anular ou neutralizar os atos de Bolsonaro. É possível fazer o exercício de projetar o quanto todos esses esforços, somados e associados a um governo disposto a prevenir a doença e combater o vírus, poderiam ter feito para evitar mortes em um país que conta com o Sistema Único de Saúde (SUS). Em vez disso, Bolsonaro produziu uma guerra em que a maior parte da energia de parte das instituições e da sociedade organizada foi dissipada para reduzir os danos produzidos por suas ações, em vez de se concentrar em combater a maior crise sanitária em um século.

Quase um ano depois do primeiro caso de covid-19, resta saber se as instituições e a sociedade que não estão acumpliciadas com Bolsonaro serão fortes o suficiente para, diante do mapa de ações institucionais de propagação do vírus, finalmente barrar os agentes de disseminação da doença. O uso da máquina do Estado para promover destruição tem sido determinante para produzir a realidade atual de mais de 1.000 covas abertas por dia para abrigar pessoas que poderiam estar vivas. Na gaveta de Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara, há mais de 60 pedidos de impeachment. No Tribunal Penal Internacional, pelo menos três comunicações relacionam genocídio e outros crimes contra a humanidade à atuação de Bolsonaro e membros do governo relacionadas à pandemia. As próximas semanas serão decisivas para que os brasileiros digam quem são e o que responderão às gerações futuras quando lhes perguntarem onde estavam quando tantos morreram de covid-19. [Continua]

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04
Jan21

A 'lava jato' foi um extremo que propiciou atual clima de ódio

Talis Andrade

Luiz Flávio Borges D'Urso tem tempo de carreira suficiente para saber que a vida do advogado criminalista não é fácil. E que ninguém que decide atuar nessa área do Direito pode aspirar a ganhar qualquer concurso de popularidade. Com cerca de 40 anos de estrada, D'Urso se acostumou a ver a opinião pública confundi-lo com os réus que defende, mas ele reconhece: a hostilidade nunca esteve tão alta quanto nos tempos atuais.

Presidente de honra da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional São Paulo, por três mandatos, D'Urso afirma que a sociedade brasileira está tomada pelo ódio e que isso representa um enorme desafio para o advogado criminalista. E, em sua opinião, esse clima de grande agressividade foi alimentado pela ação de agentes do Estado na "lava jato".

Os abusos cometidos na tal operação, segundo o advogado, foram muitos, levando a sociedade a exigir punição sumária para qualquer pessoa que tivesse seu nome citado na "lava jato", fosse qual fosse a acusação — o que incluía os advogados dos acusados. "De repente estava todo mundo contra aqueles alvos de acusação, pouco importando se aquilo era procedente, se era verdadeiro, bastava ser acusado da 'lava jato' e o indivíduo virava leproso. E os advogados que faziam a defesa desses leprosos também estavam contaminados, também se tornavam leprosos", comentou.

Em entrevista exclusiva à ConJur, Luiz Flávio Borges D'Urso lamentou os abusos cometidos por promotores e juízes na "lava jato", mas, surpreendentemente, mostrou-se otimista: para ele, a sociedade começa a perceber esses abusos e a exigir das autoridades que respeitem a lei. Ele disse também que o momento por que passa o Brasil é extremamente difícil para os advogados criminalistas, que precisam ter coragem para não se dobrar à pressão de uma opinião pública sedenta de sangue.

Mateus Silva Alves entrevista D'Urso

ConJur — No Brasil de hoje, com tanto ódio e tantas notícias falsas sendo disseminados pelas redes sociais, qual é o maior desafio da advocacia criminal?
Luiz Flávio Borges D'Urso — 
O desafio dos advogados que abraçam a área criminal, independentemente deste momento histórico, é permanente no sentido de encarar o poderio imenso do Estado. O Estado é poderoso e sufoca o cidadão quando dirige a ele isoladamente uma acusação. O desafio do advogado criminal é equilibrar essa relação de forças para que o indivíduo possa ter um julgamento justo, pautado nas garantias individuais. E, no momento atual, no qual o ódio aflora, o advogado criminal passa a ter de enfrentar não só o poderio do Estado, mas também essa contaminação da opinião pública, de uma sociedade sedenta de sangue, cruel, revoltada, dividida. De modo que, insisto, o desafio do advogado criminal hoje ganha musculatura por ele ter de enfrentar necessariamente o Estado e mais uma opinião pública na qual aflora a ânsia condenatória, de vingança, o que afasta a possibilidade do julgamento justo.

 

ConJur — Este momento exige que o advogado criminal adote uma postura mais combativa?
D'Urso — Em um momento como este, sem dúvida nenhuma o desafio se amplia, porque você tem de enfrentar (a hostilidade da sociedade). Não é possível simplesmente deixar passar em branco, fingir que não ouviu, fingir que não está acontecendo. Obrigatoriamente você tem de reagir, tem de ir à opinião pública, até para sensibilizar aqueles que não estão de má-fé.

Se o advogado não tiver a disposição de cumprir seu papel sem se importar se a conduta vai desagradar alguém, se vai isolá-lo, colocá-lo em uma situação de antagonismo à opinião pública e às autoridades, por óbvio ele não pode exercer a advocacia criminal. Essa independência é absolutamente imprescindível para exercer bem o seu papel. E qual é esse papel? É garantir o julgamento justo. O advogado criminal não está na causa para garantir impunidade, para escamotear a verdade, para inventar provas, até porque isso seria crime. Meu pai uma vez me disse: "O advogado criminal tem de passar pelo lamaçal sem sujar as barras da calça". Essa expressão é muito forte, porque efetivamente você vai estar em contato com as mazelas do ser humano, acusações severíssimas, em alguns casos procedentes, em outros não. Portanto, você vai abraçar a defesa de pessoas que são inocentes e de pessoas que são culpadas. Para os inocentes, você vai trabalhar no sentido de demonstrar a sua inocência, buscando absolvição. E, para o culpado, você não pode trabalhar para buscar a inocência a qualquer preço, você tem de trabalhar por uma decisão que traduza justiça, no limite da prova produzida.

Eu faço sempre a equiparação do padre ao exercício da advocacia criminal. O padre, quando está no confessionário, ele ouve o pecado cometido pelo pecador. E ele abomina esse pecado, mas ama o pecador. E nós abominamos o crime, nós odiamos o crime, mas o mesmo amor que tem o padre ao pecador nós precisamos ter ao nosso cliente, seja ele quem for, acusado do que for, tenha ou não cometido a conduta que for.

 

ConJur — Como o senhor lida com os atos de hostilidade que sofre em função de sua atividade profissional?
D'Urso — 
Eu consigo conversar de igual para igual com qualquer um, até com aqueles mais extremados, com um único argumento: se fosse o seu filho nesta situação, como você agiria? Se fosse com você, você não desejaria ter pelo menos o benefício da isenção para examinar se o que está sendo dito é verdadeiro ou não? Para examinar as provas? Por que você não quer a isenção para observar a conduta do semelhante? Aí entra o papel do advogado.

 

ConJur — O exercício da advocacia criminal tem lhe trazido muitos dissabores?
D'Urso — Independentemente da acusação, do que for, você tem um papel a cumprir, e isso às vezes custa caro, muito caro. Sabe quando eu vivi isso pessoalmente? Quando lá atrás, eu, que sou ex-aluno salesiano e devoto de Nossa Senhora Aparecida, me vi na condição de defender o bispo (evangélico) Sérgio Von Helder (que em 1995 chutou uma imagem da padroeira do Brasil em um programa de tevê). Aquilo foi um escândalo. Quando abracei aquela defesa, juntamente com Antonio Claudio Mariz de Oliveira, eu o fiz com absoluta convicção de que ia enfrentar um antagonismo muito grande. Mas, na minha concepção, não havia crime. Tecnicamente, o crime que se estava imputando a ele, o vilipêndio a objeto de culto, exigia que o tal objeto fosse consagrado ou tivesse participado de culto. E não foi o caso, portanto era só uma imagem, como aquelas que o funcionário da fábrica quebra quando têm algum defeito.

Pois bem, até o bispo (católico) que foi meu professor, que era muito amigo do meu pai, me telefonou para perguntar por que eu defendia um camarada que chutou a Nossa Senhora. E eu disse a ele: no plano moral eu estou profundamente ofendido e já falei isso para o meu cliente, mas no plano jurídico ele é inocente e eu vou defendê-lo. E o fiz sob censura não só desse bispo, mas de toda a minha família e dos meus amigos. O mesmo eu senti agora na "lava jato". Um dos meus clientes da "lava jato" é o Vaccari (João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores).

 

ConJur — E o que houve nesse caso?
D'Urso — Em um dado momento desse episódio, ele virou o inimigo público número um do Brasil. Então eu fui a um shopping center e lá fui abordado por um indivíduo que me conhecia de vista e me disse que me respeitava muito, mas que considerava uma vergonha eu fazer a defesa de um indivíduo como aquele (Vaccari Neto). E eu respondi que ele não entendia o papel do advogado criminal. Havia um antagonismo da opinião pública muito grande, mas ela confunde o advogado com o cliente e passa a hostilizá-lo porque não entende nosso papel.

 

ConJur — E qual é o papel da "lava jato" nessa escalada de intolerância?
D'Urso — O momento da "lava jato" foi um extremo que propiciou este momento de ódio a que nós estamos assistindo. Havia uma onda, foi um tsunami, começou lá com a história do Moro (Sergio Moro, ex-juiz e ex-ministro da Justiça), com o Ministério Público, aí veio a imprensa, veio a opinião pública… De repente estava todo mundo contra aqueles alvos de acusação, pouco importando se aquilo era procedente, se era verdadeiro, bastava ser acusado da "lava jato" e o indivíduo virava leproso. E os advogados que faziam a defesa desses leprosos também estavam contaminados, também se tornavam leprosos. É muito difícil, muito difícil em um momento extremo você conseguir trabalhar. Mas, se você tem uma boa formação, você não se deixa levar, não se intimida. Sobral Pinto falava que a advocacia não é para os covardes.

Você tem de enfrentar essas coisas. "Ah, mas vai ser criticado". Se você não quiser ser criticado, tem de fazer outra coisa. Mas, para enfrentar tudo isso, além da formação, você tem de ter um mínimo de respaldo. Se o advogado estiver desamparado, sozinho, ele pode até reagir, mas sucumbe. Ele precisa ter atrás dele a entidade de classe, a associação, os colegas, enfim, ele precisa ter solidariedade.

 

ConJur — O que o senhor pensa do projeto de lei que reforça as prerrogativas dos advogados (PL 5284/20, em tramitação na Câmara dos Deputados — uma inovação importante é a proibição da quebra da inviolabilidade do escritório ou do local de trabalho do advogado com base em indício, depoimento ou colaboração premiada)?
D'Urso — Bom, em primeiro lugar, a inviolabilidade do escritório de advocacia não é absoluta, e nem pode ser. Ela existe para garantir os arquivos nos quais o cliente nos confiou seus documentos, a sua defesa, mas dizer que o escritório é inviolável mesmo quando o advogado é o investigado, alto lá... Nesse caso, não se pode criar uma espécie de ambiente que está acima da lei. Quanto ao projeto de lei, eu não o conheço, precisaria examiná-lo, mas a situação em que o advogado passa a ser alvo de uma suspeita, de uma acusação, oriunda da palavra altamente suspeita de um delator é uma confusão que se fez muito na "lava jato". O delator é um criminoso que resolveu trair os seus (risos) e usar isso para o seu benefício. Ele não é testemunha. Testemunha vem com isenção, sem interesse na causa. Delator é outra coisa.

Em um contexto desse, valer-se da palavra de um delator para colocar um advogado como alvo de suspeita, e aí fazer uma busca e apreensão no seu escritório, é extremamente temerário. E o dano provocado às vezes é irreversível. Imagine, invadir o escritório de um advogado que foi acusado por um delator e é inocente... Você arrebenta com toda a clientela desse advogado, com todo o negócio dele, com a vida dele, com a profissão dele. E isso baseado no quê? Na palavra de um delator? Isso é uma temeridade. Se o projeto estabelece uma garantia nesse sentido, é excepcional. É bem-vindo.

 

ConJur — A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) reagiram duramente contra esse projeto, chegando a chamá-lo de "carta branca para a lavagem de dinheiro". Isso é uma surpresa?
D'Urso — O que eu tenho a dizer sobre isso é que faz parte do folclore de resistência dos organismos, de que esses agentes do Estado se valem para mobilizar a opinião pública contra os projetos que são de interesse da cidadania, que são de interesse da defesa, que são de interesse da advocacia. Quantas vezes nós já vimos isso? Dizem que se passar tal lei, vai acabar a "lava jato", que se passar tal lei, não haverá mais julgamento... Tudo folclore. Não há tecnicidade nessas manifestações, que são feitas para a opinião pública. As entidades de agentes do Estado são suspeitas para opinar sobre um projeto desse porque isso traz um antagonismo aos excessos que muitos deles cometem.

 

ConJur — Então, na verdade, o que se deseja é continuar praticando esses excessos sem constrangimentos?
D'Urso — Quando se dizia que o juiz, ao violar prerrogativa de advogado, cometia crime, nós tivemos uma reação por parte de organismos de juízes dizendo o seguinte: o juiz não poderá mais exercer a judicatura. E por que isso? Exerça-a dentro da lei e não haverá problema algum. Mas, se continuar extrapolando, vai continuar cometendo crimes e vai responder por eles. Então, o que se fazia era pirotecnia para sensibilizar a opinião pública, os veículos de mídia, para formar uma campanha, uma onda contra um projeto que é de interesse da defesa. Eu falo para os meus alunos assim: vamos ver uma partida de futebol em que um time tem um goleiro e o outro não pode ter. É justo esse jogo? Claro que não! Esse jogo está viciado. Então, quando você tem o processo estabelecido na lei com aquela regra, tem de jogar o jogo dentro da regra. Agora, você querer extrapolar a regra, querer fazer uma série de coisas ilegais, produzir provas que não existem, pegar uma suspeita e transformar aquilo em acusação formal, ou uma acusação formal e transformar aquilo em uma condenação, forçando a situação, isso não é a regra do jogo, isso é extrapolar, é uma deslealdade.

 

ConJur — Essa cultura do "lavajatismo", que coloca o direito de defesa em posição delicada, é uma tendência irreversível?
D'Urso — À luz de 40 anos de experiência, eu vejo isso como um movimento pendular. Não faz tanto tempo assim, nós tivemos um episódio que passou a ser conhecido como 'caso Escola Base' (ocorrido em 1994 em São Paulo). Era uma escola de crianças cujos donos foram acusados de abuso sexual. Isso foi fruto do relato de uma criança para uma mãe, que foi à polícia, falou com outras mães, e aí passamos a ter um pré-julgamento. A mídia encampou isso e a autoridade policial, sem nenhuma preocupação, já imputou a autoria criminosa a essas pessoas. Aquilo era uma novelinha, todo dia tinha novidade, todo dia tinha entrevista… Bom, foi decretada a prisão dos três casais donos da escola, vidas destruídas, a escola depredada... Eu atuei nesse processo. E o que se via ali era que não existia prova alguma, tudo era muito frágil, mas era tudo embalado para presente porque a mídia se alimentava daquilo todo dia, a opinião pública se alimentava daquilo, em que pese que o preço fosse uma injustiça muito grande. Bom, resumindo, nem processo teve. O inquérito foi arquivado porque não havia nenhuma prova, tudo foi fruto da imaginação das crianças. E ali houve um arco, a sociedade disse: "Não, está errado, não pode ser assim porque amanhã seremos nós". Aí a mídia recuou, passou a haver um debate muito amplo sobre a necessidade de ouvir o outro lado sempre, a questão ética, a polícia passou a ter uma outra postura e a Justiça recebeu uma lição muito grande.

Quando veio a "lava jato", o pêndulo estava na outra extremidade. E aí tudo isso mudou. A mídia não se preocupou mais em garantir a voz daqueles acusados, não se preocupou mais em dar o mesmo destaque às duas partes, passou a mostrar o poderio do Estado e inflamar cada vez mais a opinião pública. O pêndulo estava lá em cima, na outra extremidade. E assim é até o dia em que começa a cair a ficha, em que as pessoas percebem que tem alguma coisa errada, que muita coisa está sendo desrespeitada, muita gente está indo para a cadeia injustamente. E aí começamos a assistir a uma resistência aos abusos, não à "lava jato". A "lava jato" é importante, prestou um serviço, mas nós não podemos aplaudir e não denunciar os abusos. O que houve de positivo tem de ser elogiado, não tenha dúvida, mas tivemos muito abuso, muita ilegalidade. E aí, para conter o Estado nessa ânsia, passamos a ver essa reação, o pêndulo começou a voltar.

 

ConJur — O senhor tem algum conselho a dar aos jovens advogados que desejam atuar na área criminal?
D'Urso — Eu tenho um recadinho para os jovens: aqueles que pensam em vir para a área criminal por causa do dinheiro, vão fazer outra coisa... O dinheiro tem de ser consequência de uma atividade feita por amor. Se você tiver amor pelo que faz, e o fizer muito bem, dificilmente você não terá uma compensação financeira. Com muito trabalho, estudando a vida inteira, você vai ficar bem. E digo mais: para aqueles que dizem que o mercado está saturado, pode vir porque não está saturado, não. O mercado está escancarado para quem é competente.

 

 
31
Dez20

Era pós-Lula representa momento de renovação para esquerda brasileira, diz Libération

Talis Andrade

Guilherme Boulos, em campanha em São Paulo.Guilherme Boulos, em campanha em São Paulo. Nelson ALMEIDA AFP

 
Texto por RFI
 

O jornal Libération dedica duas páginas de reportagem ao Brasil, na véspera da posse dos prefeitos eleitos em novembro. O diário de tendência editorial progressista analisa o trabalho de reconstrução da esquerda brasileira neste momento em que se instaura a era pós-Lula.

Ativistas, associações e intelectuais tentam trazer à luz temas importantes para minorias, mulheres e trabalhadores brasileiros em situação de precariedade, que vivem de bicos sem qualquer vínculo com a atividade formal, relata a correspondente em São Paulo, Chantal Rayes.

"O candidato do PSOL Guilherme Boulos, 38 anos, não conquistou a prefeitura de São Paulo, mas sua simples passagem ao segundo turno das eleições municipais na maior cidade do Brasil fez do líder dos sem-teto a nova esperança da esquerda brasileira, a cara de sua renovação", destaca o Libération. Boulos fala para esses trabalhadores excluídos e tenta torná-los visíveis para a sociedade utilizando termos como "solidariedade" e "valores", diz a reportagem.

Em entrevista ao jornal francês, Boulos ressalta que Jair Bolsonaro venceu as eleições "espalhando ódio e defendendo a tortura". "A esquerda deve ser portadora de um projeto de sociedade, de princípios coletivos”, estima o representante do PSOL.

O declínio do Partido dos Trabalhadores (PT) ficou evidente nessas eleições e alguns já detectam os primeiros sinais de saída da cena do ex-presidente Lula, 75 anos, "figura tutelar da esquerda brasileira", explica a correspondente.

 

Debate à margem da estrutura partidária

Para a pesquisadora e cientista política Daniela Mussi, ouvida na reportagem, a renovação da esquerda no Brasil está em andamento "principalmente fora das estruturas limitadoras dos partidos". Numa fase futura, os novos projetos poderão "oxigenar as estruturas partidárias", comenta.

O jornal francês cita como exemplo de iniciativa que procura "aproximar o saber da intelectualidade popular" a rede de educação solidária Emancipa, que também é um espaço de discussão para repensar a esquerda.

Em junho, a Emancipa reuniu em torno do tema "Pandemia e periferias urbanas" personalidades de horizontes diversos, como a feminista Debora Diniz, a coordenadora do movimento dos camelôs do Rio, conhecida pelo apelido de "Maria dos Camelôs", o pensador negro Silvio Almeida e Paulo Lima, líder do movimento “Entregadores Antifascistas”.

A reportagem do Libération prossegue apontando o sucesso de algumas candidaturas impulsionadas pelos movimentos sociais, feminista e negro. O jornal conta que Débora Dias, de 22 anos, irá estrear como vereadora na Câmara de São Paulo. Estudante, educadora popular e lésbica, descreve o diário, Débora Dias será a primeira mulher de sua família a não trabalhar como empregada doméstica. Ela integra o mandato coletivo do Quilombro Periférico.

Mulher negra

Segundo o cientista político João Alexandre Peschanski, uma nova temática política emerge no Brasil: a da mulher negra da periferia, que ainda não ocupa espaço nos partidos, apesar da nova legislação que determina a divisão proporcional dos fundos partidário e eleitoral em relação ao número de postulantes negros. "A esquerda brasileira é branca e masculina", destaca o pesquisador. "Eu diria mesmo heteronormativa, machista e racista como a direita", acrescenta a feminista Ludmilla Teixeira, também entrevistada pelo jornal francês.

A reportagem termina com um comentário do sociólogo Tiaraju Pablo D'Andrea, 40 anos, observador e voz influente nessa renovação na esquerda. Branco, nascido na zona leste de São Paulo, ele fez doutorado na França e dedica seus estudos "ao homem da periferia, desconhecido dos intelectuais brancos".

Ele nota que as igrejas evangélicas ficam lotadas nas noites de domingo, enquanto as reuniões de partidos políticos, movimentos sociais e coletivos culturais atraem pouca gente.

Para o sociólogo, isso ocorre porque os pastores evangélicos ouvem as dificuldades enfrentadas pelos moradores das periferias e tentam ajudá-los. "Nós falamos de 'direito à cidade' e 'minorias', quando as pessoas querem ouvir 'emprego', 'segurança' e saúde'", argumenta.

Para D'Andrea, "a destruição orquestrada da figura de Lula, o líder popular que veio de baixo, é uma das causas da crise" que atravessa o país. "Lula sabe falar com todo mundo e é insusbstituível", conclui o pesquisador.

 
22
Dez20

UMA JUÍZA DETERMINOU QUE EDITÁSSEMOS NOSSA REPORTAGEM SOBRE O CASO MARIANA FERRER SEM NOS OUVIR

Talis Andrade

Escreva Lola Escreva: CASO MARIANA FERRER: ESTUPRO SEM INTENÇÃO DE ESTUPRAR

Fomos processados pelo juiz Rudson Marcos e pelo promotor Thiago Carriço de Oliveira. Aqui estão as principais acusações contra nós, rebatidas ponto a ponto

 

 

A MAGISTRADA CLENI Serly Rauen Vieira, juíza substituta da 3ª Vara Cível da Comarca de Florianópolis, ordenou que nós editássemos nossa reportagem sobre o caso Mariana Ferrer em decisão liminar às vésperas do recesso do Judiciário. É isso mesmo que você leu. Uma juíza editou um texto jornalístico. Sem sequer nos ouvir. É um precedente perigoso sobre o qual outras instâncias do Judiciário, a imprensa e a sociedade civil deveriam se interessar.

É comum que jornalistas se deparem, ao longo de suas carreiras, com pedidos de direito de resposta por parte de pessoas, empresas ou governos citados em reportagens. Jornalistas, é claro, erram. Quando isso acontece, os pedidos de resposta são publicados quando a justiça decide que são necessários. É a regra do jogo. Mas é absolutamente insano que um magistrado modifique e determine exatamente o que um texto jornalístico já publicado deve dizer. Controlar o que a imprensa deve publicar é prática das ditaduras.

Juiz, por princípio, não edita reportagem. No entanto, fomos obrigados a fazer as modificações para não tomarmos multa diária. E ainda corremos o risco de pagar, ao final do processo, R$ 450 mil ao juiz Rudson Marcos e R$ 300 mil ao promotor Thiago Carriço de Oliveira por danos morais. Para se ter ideia do absurdo do pedido feito pelos dois, em uma sentença de primeira instância, a justiça brasileira havia decidido que a mãe de um jovem de 17 anos que foi morto após ser entregue por militares do Exército a traficantes deveria receber apenas R$ 50 mil reais. Para Oliveira e Rudson Marcos, suas próprias honras valem, juntas, 15 corpos negros assassinados pela mão do estado.

Fotograma dos vídeos da audiência 

Nosso erro: ter noticiado um julgamento que eles preferiam que seguisse restrito a uma sala de videoconferência, porque assim ninguém teria visto a humilhação que Mariana Ferrer sofreu. Violência psicológica que não é exceção nos nossos tribunais, como se viu esta semana em outro caso. Em uma vara de família de São Paulo, o juiz Rodrigo de Azevedo Costa disse coisas como “Não tô nem aí para a Lei Maria da Penha. Ninguém agride ninguém de graça”. Para parte do Judiciário, esse tipo de coisa deve ficar longe dos olhos da população.

A reportagem original que denunciou a conduta de Costa publicou apenas três vídeos curtos de uma audiência que durou três horas e meia. Alguém dirá que é preciso assistir ao restante da sessão para buscar atenuantes para tamanha barbárie? Talvez parte do Judiciário espere que a imprensa agradeça quando magistrados tratam as vítimas mulheres com respeito. A isso dá-se outro nome: dever funcional. Ao jornalismo cabe denunciar os abusos.

Chama atenção um detalhe fundamental nessa história: nossa reportagem não trata das possíveis omissões e má conduta do juiz e do promotor do caso. Trata, isso sim, das humilhações perpetradas pelo advogado do acusado de estupro, Claudio Gastão da Rosa Filho, contra Mariana. Juiz e promotor agem como se texto e vídeo fossem sobre eles. Se, depois de publicada, a reportagem causou indignação e revolta contra as atitudes de Gastão e, por consequência, também pela falta de advertências enérgicas que pusessem fim ao episódio degradante que mais parecia uma inquisição, juiz e promotor têm que se entender com a opinião pública. Que, aliás, paga seus salários e da qual são servidores, e não senhores acima da crítica.

Você pode ler aqui a reportagem original, com as modificações necessárias para o cumprimento da liminar – das quais discordamos e vamos recorrer judicialmente, para finalmente sermos ouvidos.

Abaixo, estão as principais acusações que o promotor e o juiz fazem contra o Intercept, rebatidas ponto a ponto.Estupro culposo' e o caso Mariana Ferrer - Nando Motta - Brasil 247

1.

A juíza Vieira diz, sem esperar nossa defesa, que o termo “estupro culposo” não está nos autos, e que isso tem que estar escrito na reportagem. O que é estranho nessa decisão? O simples fato de nunca termos dito que a expressão estava nos autos. Jamais. Em momento algum.

expressão foi usada entre aspas, em sentido figurado, como rege qualquer dicionário da língua portuguesa, para mostrar que estávamos diante de uma ideia criada a partir da tese do promotor – e não pelo promotor. Veículos de imprensa usam aspas para marcar neologismos e expressões figuradas o tempo todo. “As aspas podem ser empregadas também para ressaltar uma palavra ou expressão fora do contexto habitual”, como diz o Manual de Redação do Estadão, um clássico usado por redações do Brasil todo há décadas e ao qual magistrados que se pretendem editores do trabalho de jornalistas deveriam consultar.

Os exemplos são vastos. Em fevereiro, o próprio Estadão publicou o seguinte: “Eduardo Bolsonaro ‘dá banana’ para deputadas que defendem jornalista atacada pelo presidente”. A partir disso, algum juiz criativo pode pensar que o jornal seja obrigado, a pedido do filho do presidente, a dizer que Eduardo Bolsonaro não deu uma bananaa fruta, para os deputados. Mas resta óbvio para qualquer leitor que Eduardo não estava preocupado com os baixos níveis de potássio de seus colegas. Para a juíza Vieira, no entanto, nós temos que deixar claro – e com as exatas palavras dela, em seu papel de editora – que não dissemos aquilo que não dissemos. Parece confuso? É confuso.

O jornalismo encontra-se, com essa ordem judicial, em uma grave encruzilhada. Magistrados do país todo, de agora em diante, poderão se sentir no direito de editar redatores que se atrevem a publicar expressões como “rachadinha”, “pedaladas fiscais”, “laranjal”, “mensalão” e “petrolão”. Embora apareçam em reportagens o tempo todo, muitas vezes elas não constam nos autos.

O juiz Marcos e o promotor Oliveira admitem, no processo, que a expressão “estupro culposo” não foi sequer criada pelo Intercept. Ela já havia sido publicada na imprensa antes da nossa reportagem, eles próprios confessam. À época, eles não se incomodaram. E deixam bem claro o motivo nos autos: da primeira vez que foi usada, ela “não teve o condão de causar relevantes números de engajamento social”. Ou seja, a expressão não é o problema, o problema é que mais gente a conheça e, por consequência, conheça o caso e julgue suas ações profissionais.Caso Mariana Ferrer: Quais os Crimes e Quais os Réus?

2.

A juíza aceita – sem nos ouvir – as alegações do juiz e do promotor do caso Ferrer de que manipulamos o vídeo da audiência. Segundo essa alegação (que, como vamos mostrar, é falsa), o promotor e o juiz interromperam várias vezes o advogado de defesa, de acordo com eles próprios e uma perícia que bem poderia estar entre aspas.

As convicções liminares da magistrada parecem se basear na tal “perícia” anexada ao processo – “perícia” essa que foi contratada pelo juiz e pelo promotor. Então vamos aos fatos.

a) Juiz e promotor dizem que interferem 37 vezes em 3 horas e 11 segundos de audiência. O que isso tem a ver com a reportagem publicada? Nada. Na maior parte dessas alegadas três horas, são ouvidos a mãe de Mariana, um dos sócios da boate em que teria ocorrido o crime e o empresário André de Camargo Aranha, acusado de estupro. Nesse ponto, portanto, a perícia está analisando o que ninguém, além de quem pagou por ela, pediu. Poderíamos discorrer sobre o modo como o juiz e o promotor trataram o acusado André Aranha – que nem de longe foi humilhado diante de silêncios cúmplices ou interrompido constantemente enquanto falava. Mas o caso aqui é ainda pior.

b) Mariana é ouvida por 45 minutos. Durante esse tempo, o perito contratado pelo juiz e pelo promotor diz que seus clientes interromperam 14 vezes o advogado. Na verdade, isso é falso.

Primeiro, porque cinco dessas intervenções aconteceram antes mesmo que Mariana começasse a prestar depoimento, e sequer são intervenções ao advogado. Restam, portanto, nove intervenções na conta da “perícia”. O vídeo original trata, é importante lembrar, dos ataques de Gastão contra a vítima durante o seu depoimento, e não da atuação do promotor e do juiz.

Segundo, porque o número de intervenções foi ainda maior. Identificamos ao menos 12 intervenções, e não somente quando o advogado é supostamente interrompido, convenientemente não contabilizadas pela perícia. Então por que o perito Wanderson Castilho deixou essas intervenções de fora da contagem, já que elas poderiam ser potencialmente benéficas para seus clientes? Talvez porque nesses momentos o juiz diga coisas como:
“Olha só, ô Mariana, chega de bate-boca…”
“Ô Mariana, assim não vai dar, tá…”

Isso em um contexto em que o advogado Gastão está mostrando fotos alegadamente sensuais de Mariana Ferrer, como se as fotos fossem prova de que a vítima não foi estuprada – ou seria por que mereceu? Se você, leitora, algum dia postou uma foto de biquíni ou qualquer outra imagem com pouca roupa, cuidado. Essas imagens podem ser usadas contra você. Resta saber se a justiça vai aceitar esse pastiche de perícia como prova.

Durante os 45 minutos em que Mariana Ferrer é humilhada pelo advogado, o promotor Oliveira se manifesta sobre o teor do depoimento pela primeira vez aos 34 minutos e 39 segundos – a menos que alguém leve em conta as orientações gerais dadas pelo promotor antes do começo formal da inquirição, como o pedido para que a vítima filme a sala de casa para garantir que está sozinha. Oliveira intervém não para defender a vítima, mas para chamar sua atenção. Alega o promotor, inclusive, que a audiência “estava indo bem” antes de Mariana ter questionado a qualidade da perícia de seu caso. Mariana Ferrer já tinha chorado e pedido respeito. Nada estava “indo bem”.

Oliveira acrescenta que o processo de Mariana é “o único processo de réu solto que está sendo examinado durante a pandemia”, insinuando privilégio. O juiz lhe agradece pelo comentário elogioso.

Se existe algum tipo de reclamação que pode ser feita, essa, sim, é de que não colocamos todas as agressões a Mariana em nosso resumo. O jornal O Estado de S. Paulo assistiu ao vídeo na íntegra e definiu a audiência como muito mais violenta contra Mariana do que o nosso vídeo apresentou. O que mostramos eram apenas alguns momentos dos 45 minutos em que ela é humilhada – procedimento absolutamente usual ao jornalismo. Achamos desnecessário expô-la mais do que isso. Não foram poucos os leitores que nos contaram não ter aguentado ver poucos segundos do nosso material.

O juiz e o promotor nos acusaram de produzir uma “fake news proposital” porque não incluímos suas parcas interrupções. A alegação mostra desconhecimento básico sobre o papel do jornalismo nas democracias. Por mais que Oliveira e Marcos tivessem agido mil vezes conforme o código de ética de suas profissões, eles precisam ser cobrados quando não o fazem. Não fomos nós que dissemos isso. Foi a população que chegou a essas conclusões. Foram todos aqueles, de Gilmar Mendes a Anitta, que viram Mariana ali, sozinha, e se doeram com o eco das intervenções inoportunas e dos violentos silêncios. Incluindo o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público, que investigam a conduta de ambos.Advogado questionou fotos de influencer e disse que ela queria se promover  - Tribuna da Imprensa Livre

3.

No processo que movem contra nós e contra os colegas do ND+, veículo de Santa Catarina que também cometeu o pecado de noticiar o caso, o juiz e o promotor miram no elo mais fraco dessa equação: a repórter Schirlei Alves. O velho e bom “atire no mensageiro”. No dia 17 de dezembro, 50 entidades jornalísticas e de direitos humanos assinaram um manifesto em defesa de Alves. Se posicionavam contra a rede de ódio e série de ataques aparentemente coordenados que ela recebeu após ter feito o seu trabalho: ler as centenas de páginas do processo e revelar os meandros do julgamento do caso Mariana Ferrer.

Para o juiz e o promotor, a jornalista e o Intercept criaram uma “verdadeira desinformação no país e revolta da população contra o Autor e o Poder Judiciário”. Cabe a ambos, nos autos, o ônus de provar essa acusação descabida.

Sobre este tema, nos pareceu curiosa a menção, no processo, a uma reportagem que publicamos no mês passado. Investigamos e descobrimos os laços de compadrio entre juízes e um candidato à prefeitura de Manaus. Fomos obrigados a tirar a reportagem do ar, que é, aliás, o que Marcos e Oliveira querem que façamos agora. O efeito rebote foi imediato, e o constrangimento no Judiciário do Amazonas foi tanto que o magistrado que determinou a censura lembrou, de repente, que era suspeito para julgar o caso. Ele deixou o processo. Marcos e Oliveira se perguntaram o motivo?

O processo se tornou tão radioativo que o judiciário local o despachou para outro estado. Na decisão do juiz de tirar nossa matéria do ar (que, veja só, já está de volta), não havia uma linha de argumentação sobre os motivos. Para o juiz Rudson Marcos e para o promotor Thiago Oliveira, ter combatido com informação uma clara situação (no mínimo) antiética, digna dos piores arroubos da ditadura, nos torna o quê? Nas palavras da ação que movem contra nós, “franco atiradores travestidos de jornalistas”. Estranha o fato de que juiz e promotor tenham se incomodado com uma reportagem que mostra relações de compadrio no Judiciário.

A reportagem de Schirlei Alves deu força pública para que o crime de violência institucional praticado por agente público fosse incluído na Lei de Abuso de Autoridade em votação na Câmara. E levou a um debate nunca antes visto no país sobre abuso, consentimento e injustiça. Graças ao jornalismo, caminhamos mais um passo para superar a cultura que tenta justificar a violência contra a mulher com base em comportamentos da própria vítima. É justamente esse entendimento entranhado em nossa sociedade que faz com que parte das mulheres não chegue sequer a denunciar os abusos que sofre. A nova lei prevê indenizações às vítimas e treinamento dos agentes públicos para que não tenhamos que presenciar mais audiências como a de Mariana. Um avanço que promotor e juiz nenhum poderão calar.

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GILMAR MENDES DIZ QUE INFLUENCER MARIANA FERRER FOI VÍTIMA DE 'TORTURA E HUMILHAÇÃO' EM AUDIÊNCIA SOBRE ESTUPRO

Leia aqui

Charge do Zé Dassilva: Estupro culposo | NSC Total

09
Dez20

“O jornalismo jamais esteve à altura do desafio desses anos de tormenta, ódio e fake news”

Talis Andrade

Wilson Gomes fotografado por Marina Silva /Correio
 
 
por Kassia Nobre /Portal Imprensa
 
 
O professor e pesquisador Wilson Gomes acaba de lançar o livro “Crônica de Uma Tragédia Anunciada” (Sagga Editora). A obra analisa como a extrema-direita chegou ao poder no país. 
 
O  autor investiga como a Operação Lava-Jato, o antipetismo, as manifestações de 2013 e o impeachment de Dilma Rousseff, entre outros elementos, contribuíram para a eleição de Jair Bolsonaro em 2018.
 
“Eu o escrevi para as pessoas que gostariam de entender como é que saímos de um estado consistente de contentamento em junho de 2013 e acabamos dançando, bêbados e furiosos, um tango à beira do abismo em 2018. Eu fiz um registro, no calor da hora e no vai da valsa, do que ia presenciando nesses seis anos em que vivemos o que normalmente se vê em um século, e acho que este relato pode ajudar a fazer sentido de uma história que ainda estamos vivendo”.
 
Nesta entrevista para o Portal Imprensa, o professor da Faculdade de Comunicação da Ufba analisou também o papel da imprensa na ascensão da extrema-direita. 

“A democracia nunca precisou tanto do jornalismo quanto naquele momento em que ela era testada pelo sistema político, pela fúria popular e pelos novos atores políticos fascistas, mas ele não esteve à altura. Não ajudou os seus leitores e espectadores a entender melhor, a pensar melhor e a pensar outra vez antes de se engajar na briga. Sobretudo não ajudou as pessoas hesitarem. Quando as pessoas estão tão apressadas, tão zangadas e com tantas certezas, um jornalismo que produza hesitação dá à democracia o que melhor pode fazer”.

Wilson Gomes também é autor de "Transformações da política na era da comunicação de massa" (Paulus), "Jornalismo, fatos e interesses" (Insular), "A Política na timeline" (Edufba), "A democracia no mundo digital" (Edições do SESC), e co-autor, com Rousiley Maia, de "Comunicação & democracia: problemas e perspectivas" (Paulus). O pesquisador é coordenador do INCT em Democracia Digital, que envolve a UFBA e mais 19 instituições de ensino superior brasileiras e 23 internacionais. 
 
Kassia Nobre entrevista Wilson GomesCrônica de uma tragédia anunciada: como a extrema-direita chegou ao poder |  Amazon.com.br
 
Portal Imprensa - Você escreve que a chegada de Bolsonaro ao poder foi resultado de uma série de decisões tomadas por diferentes atores sociais. Quem seriam esses atores sociais?
 
Wilson Gomes - Olha, meio mundo tem parte na responsabilidade pelo país ter sido jogado nos braços de um governo ultraconservador, radical e populista. Vou dar só uns exemplos. 
 
O PT e a esquerda de movimentos têm uma parte nessa responsabilidade. O PT por ter se entregado tão gostosamente às farras antirrepublicanas que enfileirou um escândalo político atrás do outro. O Mensalão emendou no Petrolão que acabou dando as condições químicas e elétricas para a Lava Jato e a sensação de que o partido era só corrupção. As lideranças partidárias têm culpa no cartório, posto que adotaram um protocolo para lidar com escândalo políticos por mais de uma década que consistia em negar a conduta inadequada, culpar a mídia, as elites e o alinhamento astral e, sobretudo, proteger o ninho.
 
Tem responsabilidade também a esquerda de passeata e manifestações que acordou o Gigante que foi quebrar tudo em 2013, e, depois de deixar para trás a esquerda “revolts” e amadora que o tirou do armário, foi insultar a presidente em 2014, pedir o fim da corrupção, a extinção do PT e a volta dos militares em 2015, demandar a cabeça de Dilma e o impeachment em 2016, exigir Lula na cadeia e o fim da velha política em 2017 e 2018, e, por fim, o fechamento do Congresso e cadeia para o STF em 2019 e 2020. Recolhida em casa, essa mesma esquerda de protestos e fúrias, assistiu depois, quieta e do sofá de casa, à tomada da Presidência por quem não a havia conquistado no voto popular. Além disso, nunca satisfez a esperança do PT de que apareceria na forma de multidões na rua para restaurar a soberania popular e devolver o poder a quem o recebera das urnas. 
 
O PSDB e o DEM que, desanimados de perder uma eleição presidencial atrás da outra e em síndrome de abstinência do poder do Palácio do Planalto, resolveram que o jeito era desbancar da presidência da República, por qualquer meio que fosse, a pessoa que, apesar de eleita, não a merecia. E que era melhor colocar um interino do PMDB para esquentar a cadeira até 2018, quando enfim tomariam o Trono de Ferro, do que ter que enfrentar o feitiço do PT em mais uma eleição. 
 
O STF que se conteve ao papel de mestre de cerimônias quando as pessoas queriam saber se o que estava acontecendo estava direito e era justo, quando não teve juízes resolvendo que ele sabia o que era melhor politicamente para o Brasil e intervindo para favorecer ou prejudicar. 
 
 
Portal Imprensa - Qual foi o papel da imprensa na ascensão da extrema-direita ao poder no Brasil?
 
Wilson Gomes - O jornalismo jamais esteve à altura do desafio desses anos de tormenta, ódio e fake news, nunca tendo sido capaz de oferecer informações complexas, profundas e fundamentais de maneira a devolver alguma racionalidade à confusão generalizada. O jornalismo, em sua maioria, contentou-se em atiçar brigas e soprar brasas, em degradar a política como um todo, em adotar enquadramentos de hostilidade e guerra. Foi um jornalismo simplificador, frequentemente não resistindo à tentação de apostar na roleta política e, sobretudo, que se entregou às delícias do regicídio. 
 
A democracia nunca precisou tanto do jornalismo quanto naquele momento em que ela era testada pelo sistema político, pela fúria popular e pelos novos atores políticos fascistas, mas ele não esteve à altura. Não ajudou os seus leitores e espectadores a entender melhor, a pensar melhor e a pensar outra vez antes de se engajar na briga. Sobretudo não ajudou as pessoas hesitarem. Quando as pessoas estão tão apressadas, tão zangadas e com tantas certezas, um jornalismo que produza hesitação dá à democracia o que melhor pode fazer. 

Em vez de usar como critério deontológico a hesitação, a capacidade de suscitar no leitor um certo ceticismo ou suspensão de julgamento, o jornalismo adotou o que chamo de princípio Bonner: se todo mundo me está criticando é sinal que estou equidistante dos dois lados. O que é uma falácia brutal, por duas razões. Primeiro, porque jornalismo não é atividade dramatúrgica, suscitar emoções não faz parte do que pode ser usado como critério de sucesso ou fracasso da cobertura de um acontecimento ou da explicação de um fato. O princípio Bonner normaliza uma aberração, que é o jornalismo que de insuflar indignação moral e furor ético. Segundo, se todo mundo está com raiva do que você faz isso pode muito bem significar que você está sendo injusto com todo mundo e não que esteja sendo justo com os fatos. O jornalismo não tem que ser equidistante, tem que ser justo e honesto com os fatos. 
 
Por isso, o jornalismo está menor hoje do que quando entrou na crise política que começou em 2013. A degradação da política com que o jornalismo brasileiro tanto contribuiu teve como consequência a degradação do próprio jornalismo de política na opinião pública. As pessoas passaram a entender o jornalismo como parte da política, como construção de narrativas interessadas e para induzir emoções e atitudes políticas. Eis por que as fake news prosperaram tão intensamente. Muita gente não sabe quais são os sinais seguros que distinguem as news verdadeiras das que são fake já que ambas parecem querer o mesmo: desmascarar os políticos, contar podres, fazer denúncias, motivar o sentimento de ultraje moral. 
 
O jornalismo só começou a mudar de vida em 2020 porque a conta chegou. Estávamos afogando em fake news, à deriva em um mar de teorias da conspiração e este não era um problema que afetava apenas a política e os políticos, mas o próprio jornalismo e a sua credibilidade. 

Além disso, estava já à obra, desde 2016 no mundo e a partir de 2019 no Brasil, um ataque insidioso da extrema-direita à credibilidade jornalística. Chama-se ceticismo mal-intencionado e consiste em induzir as pessoas a cancelarem a autorização social que se dá ao jornalismo para nos dizer o que é verdadeiro ou falso no que tange a fatos e acontecimentos da atualidade. 
 
Não se aplica apenas ao jornalismo, mas a qualquer “autoridade epistêmica”, este capital cultural decisivo em sociedade de massa, e que consiste em poder arbitrar com credibilidade sobre verdade e falsidade. Todos precisam ser desqualificados, cientistas, professores, intelectuais, juízes e, enfim, jornalistas. A premissa básica de ataque é que todas essas autoridades estão comprometidas, vez que foram infiltradas e dominadas pelos comunistas, pela esquerda, pelo globalismo e pelos progressistas. Não são imparciais com a direita ultraconservadora, precisam ser substituídas por outras autoridades epistêmicas, mas com mandato identitário: os nossos intelectuais, os nossos cientistas, a nossa ecologia midiática de extrema-direita, composta por sites de (fabricação) de notícias, canais de YouTube, influencers nas diversas plataformas digitais. Estamos em plena era da epistemologia tribal, em que a verdade é medida pelo nível de conformidade com as nossas expectativas e com o mínimo possível de dissonância cognitiva e emocional. 
 
Em um mundo em que os acontecimentos verdadeiros são aqueles chancelados pelos líderes tribais e que evitam qualquer dissonância cognitiva, o jornalismo de referência, ele sim é que produz “fake news”, como dizem Trump e Bolsonaro. Toda notícia, todo comentário político dissonante dos nossos valores e expectativas são falsos e mal-intencionados. Neste universo, está autorizado o insulto ao jornalismo de referência, que, afinal, pratica a arte imoral de produzir notícias falsas. Mais que isso, está autorizado o desacato, a agressão, a ofensa ao jornalista. Antes, criou-se um ritual diário de xingamentos e humilhações ao jornalismo e aos jornalistas no cercadinho do Palácio, tanto por parte do governante quanto dos seus seguidores. 
 
O Brasil sempre teve um bom e solitário jornalismo que se manteve digno e sóbrio durante todo este período, mas foram muitos os jornalistas e as empresas de informação que se jogaram à farra do antipetismo e da antipolítica que favoreceu em muito o êxito político da extrema-direita. Estes têm uma parte importante na tragédia que vivemos, sim. 
 
 
Portal Imprensa - A definição de Bolsonaro como um político de “extrema-direita” foi amplamente utilizada em órgãos da imprensa internacional, como The Guardian, Financial Times e New York Times. Por que isso não aconteceu na imprensa brasileira?
 
Wilson Gomes - Até este ano, a posição dominante do jornalismo político brasileiro era se refugiar no lugar-comum de que “direita e esquerda não fazem mais sentido”. A ficha vem caindo aos poucos, em uma redação depois da outra, de que as coisas são mais complicadas que isso e que não dá para entender o que está acontecendo ao país sem reabilitar o chamado “espectro ideológico”, o segmento de reta em cujos polos estão a direita e esquerda. Depois das eleições americanas, deu um clique nas redações e agora estão trabalhando cuidadosamente para separar a direita bolsonarista das outras direitas e até um centro político (que tecnicamente ficou deserto com a polarização) foi identificado.
 
O mais grave, contudo, é que, por muito tempo, o jornalismo político contentava-se em colocar Bolsonaro na direita. Como se a extrema-direita bolsonarista estivesse em continuidade com a direita republicana, que é uma posição legítima no espectro liberal-democrático. Mas não o é. O jornalismo americano não normalizou Trump na direita e o trataram como uma direita alternativa ou simplesmente com uma tendência política nova que eles chamaram de populismo autoritário. O jornalismo brasileiro tem, em geral, uma má formação em teoria política e acaba se atrapalhando todo nessas classificações, ainda mais porque uma parte olhava para Bolsonaro através de Moro ou através de Guedes. 
 
Para ser simples, a extrema-direita não é uma direita republicana radicalizada. Ele é uma inversão de qualquer valor republicano. Tem em comum com certas posições da direita algum autoritarismo conservador, mas as semelhanças acabam aqui. A direita liberal-democrata por exemplo é antiestatista (por vir do liberalismo que é o antagonista do Absolutismo), é radical na defesa das liberdades que garantam a cada indivíduo viver a sua vida com melhor lhe pareça, defende a divisão do Estado em três poderes, com supervisão recíproca, para que o Executivo não resolva se transformar em um príncipe eleito, é a favor de sistemas de pesos e contrapesos institucionais, é a favor de transparência pública, etc. A extrema-direita, não. Quer um Estado tão grande ao ponto de poder doutrinar todas as pessoas e decidir até com quem você se deita e a que deus você reza, acha um estorvo tudo o que impede que o líder carismático imponha a sua vontade, detesta os cabrestos institucionais, é liberticida por definição. Isso é o trumpismo e o bolsonarismo. E é isso o que a maior parte do jornalismo brasileiro demorou a ver. 
 
 
Portal Imprensa - Por que você intitulou a obra como uma tragédia anunciada? A chegada da extrema-direita ao poder poderia ter sido evitada?
 
Wilson Gomes - Porque nenhum dos personagens do drama pode alegar não ter sido advertido, por muitos, de que haveria repercussões tremendas implicadas nos seus atos, e que todos pagariam por suas decisões. Muitos de nós, inclusive do jornalismo, fomos Cassandras, avisando, inutilmente, que aquele ato X ou Y estava grávido de consequências de grande alcance. E a cada ato da tragédia as coisas só iriam piorando. A metáfora da tragédia vem da inexorabilidade do desfecho horrendo e chocante, mesmo que se saiba de antemão o que há de vir e até de que muitos se esforcem para evitar o destino, a fatalidade. 

Isso poderia ter sido evitado em muitos momentos. As massas de 2013 poderiam ter usado mais inteligências que fúria, se Aécio tivesse paciência institucional em 2014 poderia ter sido o provável presidente em 2018, se Dilma tivesse maior capacidade de negociação política e de comunicação a tentativa de impeachment poderia ter tido outro desfecho, se a Lavajato tivesse sido republicana, isenta e imparcial não teria contribuindo tão intensamente para o ódio interfacções, se Lula não tivesse subestimado o antipetismo em 2018, se...  Em suma, poder-se-ia ter feito algo, enquanto ainda era tempo, mas não se fez, e os erros se foram acumulando até que a noite se fez inevitável. 
 
 
Portal Imprensa - Quem você gostaria que lesse a obra? Para quem o livro foi escrito?
 
Wilson Gomes - Eu o escrevi para as pessoas que gostariam de entender como é que saímos de um estado consistente de contentamento em junho de 2013 e acabamos dançando, bêbados e furiosos, um tango à beira do abismo em 2018. Eu fiz um registro, no calor da hora e no vai da valsa, do que ia presenciando nesses seis anos em que vivemos o que normalmente se vê em um século, e acho que este relato pode ajudar a fazer sentido de uma história que ainda estamos vivendo. 

Escrevi para os que ainda têm alguma esperança guardada por aí em algum lugar de que tampouco esta noite durará para sempre. Para os que ainda acham que a saída não está nas facas que afiamos e no combustível que estocamos, mas em alguma forma, coletiva, de reconstruir, curar as feridas e, como disse Biden, nos convencer de novo de que como país nós somos e podemos ser muito melhores do que isso que temos sido. A democracia, e isso tem sido o meu mantra há alguns anos, é muito menos um dado de fato do que uma tarefa. Precisamos de democratas para começar de novo. Escrevi para os que acham que é possível aprender com os erros que cometemos. 
28
Nov20

O anauê de campanha do adversário da Manu

Talis Andrade

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fascismo.jpgPoliciais alemães são investigados por saudação nazista | Notícias sobre  política, economia e sociedade da Alemanha | DW | 01.09.2018Image

Gestos das extrema direita. A saudação integralista 'anauê' equivale o 'heil Hitler' HH do nazismo 

por Celso Raeder

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O grande público não tem obrigação de perceber. Mas, para quem lida com marketing político, é um erro imperdoável não tirar proveito das falhas gestuais do adversário. Vamos pegar como exemplo a campanha de Porto Alegre, entre Manuela D´Ávila e Sebastião Melo. É só comparar a expressão corporal dos dois, nos programas eleitorais, para entender o abismo que os separam. Manu é abraços, beijos, carinho, afeto e solidariedade. Melo, ao contrário, emprega uma saudação que lembra muito aqueles cumprimentos de cunho ultranacionalistas, de exclusão dos diferentes, típico dos déspotas que mascaram suas intenções e só as revelam uma vez instalados no poder.Image

Reveja o último debate entre os candidatos à prefeitura de Porto Alegre: Sebastião  Melo e Manuela D'Ávila | G1 / RS / Rio Grande do Sul / Eleições / Eleições  2020 no

Propaganda eleitoral consegue mascarar muita coisa. Menos os traços de personalidade do candidato. Melo não tem um olhar transparente diante das câmeras. É notável o esforço que faz para esconder o que realmente sente e pensa. Isso fica claro quando alardeia seus laços de parceria com o general Hamilton Mourão, tentando extrair daí apenas o bônus de ser amigo do vice-presidente. Mas na hora em que Manuela traz para a TV o negacionismo do Mourão sobre o racismo no Brasil, Melo logo veste a carapuça. E olha que nem ela – e muito menos eu -, acha que o candidato do MDB seja racista.  

Não há nada de errado em ser amigo do Mourão, do Bolsonaro, do Olavo de Carvalho, da turma que não quer vacina contra covid, daqueles que incendeiam o Pantanal e a Floresta Amazônica. Apenas acho que o eleitor tem direito de saber disso na hora de decidir em quem vai votar. Aquele “anauê” integralista, de punhos cerrados batendo no peito, diz muito mais sobre o futuro de Porto Alegre sob o comando do candidato emedebista, do que as musiquinhas xaropes e imagens de drones utilizados para vender a imagem de Melo como um bom prefeito para a cidade.

De todas as campanhas eleitorais de segundo turno no país, Porto Alegre deveria ser, em tese, a de voto mais consolidado em favor da mudança. Agora, é esperar para ver se, no domingo, os gaúchos resgatarão seu passado de lutas e conquistas, ou se deixarão levar pela doutrina do ódio disfarçado em comerciais de margarina.

01/06/2016 - PORTO ALEGRE, RS - Sebastião Melo. Foto: Joana Berwanger/Sul21

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28
Nov20

Inauguração do Memorial Prestes: A generosidade comunista e a resistência poética

Talis Andrade

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A resposta certeira de Manuela: “Sabe, Melo, eu estou feliz que finalmente tu trouxeste o bicho-papão do comunismo para o debate. Eu quero que os senhores e senhoras comparem as nossas experiências porque o meu partido governa o Maranhão, pegou o Maranhão destruído, Melo, pelo teu partido, pelo MDB de [José] Sarney”. Flávio Dino, do PCdoB, governa o Maranhão desde o dia 1 de janeiro de 2015. A resposta de Manuela me fez lembrar a fala de André Pereira. Aqui lembro o romancista Urariano Mota, admirador de Manuela lá do seu exílio em Olinda, dos quatro cantos doados para o povo no Carnaval.

Inauguração do Memorial Prestes: A generosidade comunista e resistência poética

Memorial Luis Carlos Prestes (Palmas) - TripadvisorMemorial Coluna Prestes tem uma programação especial - Notícias -  Secretaria da Comunicação

Como eleger, entre tão belos e incandescentes discursos que iluminaram a inauguração da obra única de Oscar Niemeyer na terra natal de Luiz Carlos Prestes, no sábado (28), a mais densa e emocionada manifestação em louvor da trajetória solidária do homenageado com este monumental Memorial que enriquece o patrimônio cultural e arquitetônico de Porto Alegre para sempre?

Atrevo-me a este resumo do título, que amalgama três ideias que escolho como substanciais. E ainda cito um texto do próprio Niemeyer, sobre a motivação do projeto.

A generosidade comunista, socialista e prestista reuniu no lotado espaço da edificação de 700 metros quadrados, todos os que, de alguma forma, contribuíram para que um processo de 27 anos (iniciado em 1990, ano da morte de Prestes) pudesse, enfim, virar realidade agora. 

Assim, reconheceram todos, vivos e mortos que pavimentaram a construção, de Dulphe Pinheiro Machado e Paulo Ricardo Petri in memoriam, ao vereador Vieira da Cunha autor do projeto de lei que deu legitimidade legislativa ao empreendimento, ao prefeito Olívio Dutra, que doou o terreno da municipalidade e até mesmo o presidente da Federação Gaúcha de Futebol, Francisco Noveleto, que partilha o local e canalizou recursos financeiros para erguer o prédio onde predomina a cor vermelha, em tons que se alternam conforme os percalços e as glórias da vida do Cavaleiro da Esperança, como o chamou Jorge Amado. O compositor e cantor Taiguara, autor da musica, cujo titulo é exatamente a consigna de autoria do escritor baiano, foi destacado e representado pelo filho também músico Lenine Guarani, que realizou uma apresentação musical no palco armado na área externa do Memorial. Neste local protegido da garoa do entardecer, representantes de entidades e partidos políticos se pronunciaram, salientando a necessidade de inspirarem-se nas lições de Prestes. Entre muitos, Carlos Lupi, presidente nacional do PDT e Jair Krischke, do Movimento de Justiça e Direitos Humanos.  

A professora Gorete Grossi, que fez o papel de mestre de cerimônia do ato da inauguração oficial, ainda citou o secretário estadual de Segurança e o secretário municipal de Cultura que igualmente colaboraram para o sucesso do evento.  Atentos soldados da BM e sigilosos policiais civis não permitiram que os sempre belicosos provocadores do MBL praticassem a intolerância e o ódio que infestam as redes sociais e algumas pregações nas tribunas da colendas municipal e estadual.  E as poucas vaias esboçadas dirigidas ao secretário do prefeito tucano da capital foram amortecidas pelo soar do brado mais forte e convicto do “Fora, Temer!” que ecoou, em vários momentos, na sonoridade acústica entre os vãos e as curvas da engenhosa obra.

Poética foi a intervenção da atriz Débora Finocchiaro citando textos de Júlio Cortazar e Caio Fernando de Abreu, que valorizam a arma vigorosa da poesia, e a imagem que a deputada federal Maria do Rosário elaborou sobre o inverno gelado e o verão de sol avermelhado que se descortinarão incorporados ao visual do prédio situado a pouca distância do rio Guaíba.

A resistência foram pregações de todos os que falaram, de Olívio Dutra, Adão Villaverde, Ciro Gomes e outros.

Olívio garantiu que não há democracia sem socialismo. 

O deputado estadual Villaverde disse que são três os eixos essenciais do pensamento e da ação de Prestes que nortearam sua geração: a luta popular, a democracia e a soberania brasileira.

Ciro, o visitante cearense, elogiou os gaúchos pela grande dimensão do gesto de tributar a memória de um lutador como Prestes. “Vocês nem imaginam o quanto é importante o que está se fazendo aqui hoje”, discorreu. E com a costumeira língua sem papas, exortou a unidade das esquerdas para derrubar o “impostor vagabundo” que usurpa o poder surrupiado da presidenta legítima.

O professor Geraldo Barbosa, presidente da Associação do Memorial, dividiu com seu vice Edson Santos e o diretor de Patrimônio Ronald Moreira as congratulações pelo árduo trabalho de quase três décadas em que a própria lei autorizando a obra foi modificada, com o apoio do prefeito José Fogaça, afirmando a relevância da obra, como fez, na semana passada, a maioria dos vereadores da Câmara da capital.

Barbosa ainda leu uma carta enviada do Rio de Janeiro pela filha do laureado, Anita Benário Prestes, e a parte derradeira de uma reflexão de Oscar Niemeyer a respeito do projeto que produziu para agraciar o amigo comunista.

Datado de 2008 e detalhando a intenção de eternizar a caminhada de Prestes a partir dos 26 anos, quando liderou a coluna famosa pelo país, o texto “Não basta louvar” surpreende também pela surpreendente atualidade, já passada quase uma década.

Niemeyer cita “O Poder Global”, coletânea de José Luiz Fiori, sobre as contradições do mundo globalizado e “a onda neoconservadora que cresce por toda parte, com forte apoio do governo norte-americano”. Isso há 10 anos…

E no parágrafo final, Niemeyer refere-se ao império norte-americano Bush, tão dominador em sua devastação capitalista quanto é hoje o de Trump.

Bastaria mudar o nome do presidente na escrita do arquiteto aqui:

“Reli este texto e sinto que não basta louvar o passado. O importante é continuar essa luta por um mundo melhor que o império de Bush procura em vão obstruir”.

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27
Nov20

Sentindo eleição ameaçada, direita apela para ódio e terrorismo eleitoral

Talis Andrade

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por Jeferson Miola

Com a divulgação de pesquisas sobre o 2º turno, o pânico tomou conta dos comitês de Brunos Covas/PSDB em São Paulo e de Sebastião Melo/MDB em Porto Alegre.

Tanto na capital paulista como na gaúcha, levantamentos indicam queda das intenções de votos nos candidatos da oligarquia dominante, e crescimento das candidaturas de esquerda de Guilherme Boulos/PSOL e Manuela D’Ávila/PCdoB/PT.

A disputa avança dramaticamente nestas 2 cidades na reta final de campanha, e o resultado do próximo domingo [29/11] tende a ser parelho em ambas.

Em São Paulo e em Porto Alegre observa-se o amontoo automático do chamado centro político, mais direita e mais extrema-direita bolsonarista para enfrentar as candidaturas de esquerda apoiadas pela centro-esquerda.

É interessante notar como os xingamentos e as brigas selvagens entre os candidatos e partidos do bloco conservador magicamente desapareceram. Agora, todos atuam em ordem unida para enfrentar o que consideram ser o inimigo comum – a esquerda e o campo progressista.

Para a oligarquia racista, o relevante não é apresentar propostas concretas para enfrentar problemas como finanças municipais, desemprego, moradia, saúde, educação, creches, saneamento básico, Plano Diretor e o desenvolvimento da cidade. A única obsessão deles é impedir que a esquerda vença para promover mudanças profundas no governo.

Está claro que a oligarquia não se junta a favor de um plano para a cidade. Eles apenas se amontoam em aglomerados reacionários para combater a esquerda. Não sem histeria, bradam contra a “ameaça comunista”, como se estivessem na Guerra Fria.

Até há alguns dias, as campanhas de Covas/PSDB em São Paulo e de Melo/MDB em Porto Alegre simulavam civilidade em público, ao mesmo tempo em que promoviam toda sorte de vilania e patifaria no subterrâneo das redes sociais e do WhatsApp.

Com os números das pesquisas recentes, contudo, as campanhas deles passaram a apelar para o ódio e o terrorismo abertos, inclusive promovendo sectarismo religioso na propaganda eleitoral.

Nos últimos dias começaram circular vídeos com sionistas defendendo o voto em Covas e acusando Boulos de antissemita. Na mesma linha, cristãos conservadores [católicos e evangélicos] transformaram igrejas, cultos e templos religiosos em comitês eleitorais do Covas, a partir dos quais proferem toda sorte de infâmias e demonizam Boulos.

O próprio Covas, talvez desesperado com o risco da derrota, parece esquecer que a disputa é para o governo da cidade de São Paulo, mas mesmo assim provoca Boulos a responder acerca de problemas de Cuba e da Venezuela …

Em Porto Alegre a chapa do Melo/MDB, integrada pelo fundador e coordenador do MBL no Rio Grande do Sul [Ricardo Gomes/DEM], é especializada em industrializar mentiras, ataques e baixarias.

Desde o 1º turno, Manuela tem sido alvo da pistolagem e banditismo político deste bando da direita extremista – mais detalhes aqui. A campanha dela derrubou na justiça mais de 530 mil publicações ofensivas, notícias falsas e calúnias no facebook.

Agora circula um áudio com relato da reunião do Ricardo Gomes com o poderoso sindicato patronal da construção civil, o SINDUSCON, no qual empresários são conclamados a votar no Melo, “porque se entrar essa vadia aí vai ser um problema muito sério para a cidade”.

Os programas de TV do Melo também ficaram mais violentos e apelativos. Melo finalmente saiu do esconderijo das redes e passou a atacar Manuela na TV e nas entrevistas. O candidato da direita racista tenta assustar a população com uma retórica anticomunista e antipetista, para infundir medo e pavor nos eleitores da Manuela.

É arriscado predizer alguma tendência de resultado no próximo 29 de novembro, dadas as incertezas das pesquisas, que acertam cada vez menos os prognósticos.

Mas, por outro lado, o comportamento desesperado dos candidatos da direita bolsonarista e bolsonarizada – em São Paulo e em Porto Alegre – autoriza supor-se que são bem realistas os “riscos” de vitória da esquerda e do campo progressista em São Paulo com Boulos, e em Porto Alegre com Manuela.Image

 
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