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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

20
Out21

Bolsonaro tinha o dever legal de agir, mas assentiu a morte de brasileiros, aponta relatório final

Talis Andrade

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O presidente Bolsonaro foi o principal responsável pelos erros de governo no enfrentamento à pandemia, diz Renan Calheiros

02
Set21

O Brasil de volta

Talis Andrade

 

 

“Que país é esse?
Terceiro mundo se for
Piada no exterior
Mas o Brasil vai ficar rico
Vamos faturar um milhão
Quando vendermos todas as almas
Dos nossos índios num leilão.”
Legião Urbana – Que país é esse?

Viver no Brasil de hoje exige mais do que paciência e boa vontade. É preciso muita capacidade de abstração para conviver com uma permanente tensão institucional. Há tempos não sabemos o que é tocar a vida sem o risco de uma ruptura nas relações entre os poderes constituídos, mesmo para quem não acredita objetivamente na hipótese de um golpe. O brasileiro vive de sobressalto constante, sem tempo para simplesmente cuidar da sua vida. Aquela normal em que se trabalha, lê, encontra amigos, fala da vida cotidiana, de futebol. Hoje, a regra é acompanhar, entre perplexo e atônito, os inúmeros esgarçamentos entre os poderes, sempre liderados por este Presidente sem nenhuma visão do que é uma República.

Todos nós sabemos que o mundo virou um pandemônio com a crise sanitária. Mas, ao observarmos em outros países o enfrentamento do maior colapso do nosso tempo, constatamos, com muita clareza, que o vírus é o inimigo. As estratégias são todas para enfrentar a pandemia, impedir a morte das pessoas, cuidar da economia, dos empregos, da carestia. Todos os líderes mundiais, ou quase todos, se uniram na tentativa de achar uma saída humanitária para o desastre. Dentro do caos sanitário, as pessoas foram encontrando ar para respirar e soluções para não sucumbirem à tragédia. É assim que os países agem quando se sentem acuados, atacados. Uma união interna que tenta superar o inimigo comum e inevitável. Foi assim que o mundo se posicionou.

Dessa maneira, em meio ao pandemônio, as pessoas tentam encontrar suas fugas para manter a sanidade. Saídas criativas entre governos, empresas e cidadãos furam o bloqueio da depressão com o inevitável fantasma invisível da morte. Um elo de solidariedade se formou entre um enorme número de governos, das mais diversas tendências e das pessoas mais díspares. É como se uma mão imaginária estivesse substituindo o toque afetuoso, o abraço amigo. A vida, mesmo desarranjada, tentava manter uma dignidade para não sucumbir à dor da depressão, a fria lâmina do medo. Em resposta ao desconhecido que essa maldita doença nos traz, há uma maneira digna de mostrar empatia e até amor, mesmo entre aqueles que não eram próximos. E, nessa hora, a presença de governos sérios e responsáveis fez a gente entender o porquê o homem optou por viver em sociedade. Um abraça o outro.

No Brasil, o governo resolveu apostar no caos absoluto. Nem centro meu espanto no negacionismo que deu origem a uma boa parte das 680 mil mortes, nem na opção criminosa por receitar remédios sem fundamentação científica, tudo pelo lucro fruto de corrupção e falcatruas. O que mais me causa indignação é o culto à morte, o desdém cínico com o sofrimento, a provocação desumana com a dor das pessoas, o deboche com a ciência. A barbárie, enfim. Não guarda traço de normalidade a personalidade do Presidente da República. É um homem obscuro, angustiado, profundamente ignorante e inseguro. E mau. Dizer que alguém é mau parece de um maniqueísmo primário, mas, no caso concreto, o Bolsonaro é mau, é perverso, é cruel. A dor do outro parece provocar prazer nele. Não é por acaso que o líder dele é o torturador Ustra. Um animal que gozava com a dor nos outros que ele mesmo provocava com a tortura. Não existe nenhum código de conduta que possa descrever tamanha barbaridade.

Pois esse homem dirige o país nesse momento de profunda crise de saúde e faz questão de aumentar o fosso do desespero da população com uma política perversa e com uma postura acintosamente golpista e desestabilizadora. Ao invés de o país estar concentrado em sair da crise, cada um de nós tem que cavar trincheiras para resistir aos ataques idiotas e inconcebíveis do Presidente da República. É um cidadão que causa asco e que humilha o Brasil diante da comunidade internacional. E é ele a crise permanente. Ele que estica diariamente a corda tênue da estabilidade entre os poderes e que testa a toda hora o Estado democrático de direito. Tivesse poder já teria dado um golpe, mas, como é o comandante e chefe das Forças Armadas, nunca devemos desprezar. Lembrando o nosso eterno Chico Buarque, em Roda-viva:

“ A gente quer ter voz ativa
No nosso destino mandar
Mais eis que chega a rodas-viva
E carrega o destino pra lá”

Mas o que mais me angustia é o que está sendo feito com o espírito do brasileiro, com os adolescentes, com os trabalhadores. O País deixou de ser um lugar leve e alegre. Mesmo com nossos fossos abissais de desigualdade, o Brasil sabia rir de si próprio e estava sempre na luta com certo humor e ginga. Agora é um país sem luz, onde as notícias de ciência sobre o vírus foram substituídas por notícias de terror sobre o verme. É baixaria, xingamentos sem nenhum pudor, ameaças a pessoas e instituições. Quebra permanente do equilíbrio entre os poderes. Somos uma nau desgovernada. Não bastasse o desemprego assustador, o fato de termos virado chacota internacional, a quebra da autoestima, temos agora que viver sob o pretenso risco da quebra da estabilidade institucional.

É necessário que um Ministro do Supremo escreva brilhante e didático artigo num jornal de grande circulação explicitando as consequências jurídicas se o Presidente atravessar o Rubicão. No alto da sua ignorância, Bolsonaro deve ter entendido camburão. Da mesma maneira, outros Ministros da Suprema Corte se viram na contingência de se posicionarem como que a reafirmar que o Supremo Tribunal manterá a ordem constitucional. Numa democracia, nenhuma demonstração de força ou de normalidade se fazem necessárias. Naturalmente as relações seguem o curso do respeito às instituições. No Brasil de hoje, o óbvio tem que ser dito e repetido. É lembrar
Arnaldo Antunes, na música Comida:

“ Você tem sede de que?
Você tem fome de que?
A gente não quer só comida,
A gente quer comida, diversão e arte.
…….
A gente quer dinheiro e felicidade.
A gente não quer só dinheiro,
A gente quer inteiro e não pela metade”.

Por isso, no dia 7 de setembro, deveríamos ficar em casa. Aproveitar o feriado. Ler um bom livro. Assistir a um filme ou simplesmente ficar à toa com a família. Não sair e sequer acompanhar esse bando de neofascistas siderados. Não vamos dar palco para esses golpistas. Nem permitir que eles façam provocações e infiltrem os capangas para provocar tumulto e depredações. Eles estão se armando para uma disputa que não nos interessa. A esta altura, quem ainda sai à rua na defesa desses corrupios assassinos não terá capacidade de qualquer reflexão. Eles se merecem. Deixem eles sozinhos. Vamos cuidar de trazer o Brasil de volta. Não vamos deixar que eles roubem também
nossa alegria e nossa esperança. Um desprezo profundo por eles e pelos movimentos deles deve ser nossa resposta. Contra a violência e a barbárie, vamos mostrar que o Brasil tem jeito e que o nosso jeito é com esse bando isolado. Vamos deixar que, na hora certa, o Judiciário e a polícia se ocupem deles. Como cantou o mágico Lupicínio Rodrigues, em Vingança:

“ O remorso talvez seja a causa
Do seu desespero
Ele deve estar bem consciente do que praticou
…..,
Mas, enquanto houver força no meu peito
Eu não quero mais nada
É pra todos os santos
Vingança, vingança
Clamar”.

 
 
 
 
06
Ago21

Daiane Griá Sales foi cruelmente arrancada desta vida. Até quando as bocas calarão diante da brutalidade e das injustiças?

Talis Andrade

Daiane Griá Sales. Foto: reprodução

Até quando?

por Roberto Liebgott

 

Daiane Griá Sales
Pequena menina Kaingang.
Só 14 anos de idade.
Teria uma vida plena.
Tornar-se-ia mulher, mãe, avó.
Seria e faria outras pessoas felizes.
Choraria, iria rir e se zangar.
Abraçaria e caminharia de mãos dadas.
Amaria e seria amada.

 

Daiane Griá Sales foi cruelmente arrancada desta vida.
Seu corpo dilacerado.
Suas carnes e vísceras
espalhadas.
Seu corpo lançado sobre uma lavoura de soja.
Terra arrendada, consumida e deteriorada por lavoureiros  gananciosos.

 

O corpo dilacerado ficou lá exposto.
Queriam  que todos  vissem.
Que todos soubessem como a mataram.
Mas a crueldade só se completaria quando as imagem mórbidas, daquilo que restou de seu  corpo e vísceras estivessem  circulando pelas redes sociais.

 

Daiane Griá Sales
Vítima de pessoas perversas.
De estupradores, machistas, racistas.
De assassinos, genocidas, promotores da tortura.
Vítima do discurso de ódio, da intolerância, do macho alfa, escravocrata, totalitário.
Vítima de uma sociedade de perversidades, que cultua a violência e a desesperança.

 

Daine Griá Sales
Sua dor.
Seu sacrifício.
Seu corpo brutalmente violentado nos faz perguntar:
Até quando?
Até quando os corpos de meninas serão estuprados?
Até quando o ódio, o racismo, a intolerância prevalecerão?
Até quando as bocas calarão diante da brutalidade e das injustiças?
Até quando os povos e comunidades tradicionais serão atacados em suas vidas, carnes, terras e culturas.

 

Até quando?

 

Porto Alegre, 06 de agosto de 2021

 

 

12
Mar21

BOLIVIA Entre la muerte y la esperanza

Talis Andrade

Bolívia: o golpe visto em profundidade - Outras Palavras

En Bolivia se está en presencia de una abierta lucha ideológica por el poder. En este escenario, por parte de los prefectos opositores, se blanden los métodos más siniestros de la guerra sucia, donde los medios de comunicación cumplen un rol destacado, obviando realidades, negando hechos y generando ambientes de ingobernabilidad, algo conocido por todos […]

En Bolivia se está en presencia de una abierta lucha ideológica por el poder. En este escenario, por parte de los prefectos opositores, se blanden los métodos más siniestros de la guerra sucia, donde los medios de comunicación cumplen un rol destacado, obviando realidades, negando hechos y generando ambientes de ingobernabilidad, algo conocido por todos quienes vivimos en Wallmapu. Un reporte desde la Paz del enviado especial de Azkintuwe.

Conmoción es la palabra que puede describir el ambiente que se vive por estos días en Bolivia. Mientras se van conociendo los detalles de la masacre de «El Porvenir» ubicado en el oriental Departamento de Pando, la indignación se ha tomado la capital del país andino, donde miles de personas recorren sus calles exigiendo justicia. La cantidad de muertos ha variado mientras siguen llegando detalles de la masacre. Los cuerpos encontrados hasta el momento suman 20 y presentan señales de tortura, descuartizamiento y estrangulamiento. De acuerdo a datos oficiales se calcula en 100 los desaparecidos al interior del monte, entre ellos niños y mujeres. Los informes hablan además de fosas comunes que fueron hechas para ocultar los crímenes.

Decenas de heridos no han podido acceder además a los centros de salud por el temor de ser agredidos por los «cívicos». Los sobrevivientes aterrorizados relataron a los medios que muchos niños fueron lanzados al río y no será posible encontrarlos por la presencia de pirañas. Un detalle macabro de lo acontecido en «El Porvenir» el pasado 11 de septiembre es que la mayoría de los muertos son dirigentes indígenas, rematados en su gran mayoría con un disparo a quemarropa en el corazón. El prefecto de Pando, Leopoldo Fernández, dueño del 70 por ciento de las tierras del departamento, es el principal inculpado. Su accionar fue más el de un terrateniente defendiendo sus bienes que de una autoridad.

Fernández es lejos el principal opositor al proceso de reforma agraria impulsado por el gobierno de Evo Morales. Está acusado de financiar, apoyar y promover escuadrones de la muerte, entre los cuales se encuentran ciudadanos brasileños, peruanos y colombianos, llevados a la zona para luchar en contra de campesinos indígenas que reivindican sus territorios históricos. Actualmente se encuentra detenido por los cargos de terrorismo, asociación delictuosa y asesinato. Aun así, se le han brindado todas las garantías de un debido proceso. La televisión lo muestra hablando ante la prensa con la confianza de que saldrá victorioso de esta acusación; lo ha visitado incluso una Comisión de la ONU para conocer su estado de salud. La Iglesia de Santa Cruz se dispone a realizar una misa a su favor y también para orar por los otros inculpados. Frente a ello, resulta inconcebible para un observador externo el abandono que estas mismas instancias hacen de las víctimas.

A esta situación se suma la persecución general a las organizaciones indígenas del oriente boliviano, quienes se han declarado en clandestinidad. La Confederación de Pueblos Indígenas del Oriente (CIDOB) denunció la constante agresión y amenazas de muerte a mujeres e hijos e hijas de dirigentes. Pero a pesar de la situación de agresión que han sufrido, la organización reiteró su «vocación de vivir con paz y dignidad». Actualmente se mantienen tomadas las instituciones públicas de varios departamentos de la media luna y paulatinamente se liberan los aeropuertos. Sin embargo, la situación se mantiene en tensión a pesar de los esfuerzos por posicionar una mesa de dialogo. Sobre 20 mil campesinos indígenas mantienen bloqueados los accesos a Santa Cruz exigiendo se entreguen las dependencias oficiales. Muchas de las instituciones tomadas son aquellas que catastran las tierras usurpadas y cuyos documentos han ido paulatinamente desapareciendo.

Si bien en un comienzo la oposición había condicionamiento el diálogo a la liberación del prefecto Fernández, la presión nacional e internacional, incluido el potente respaldo de UNASUR al gobierno constitucional de Morales, pudo crear las condiciones para que el diálogo se iniciara finalmente en Cochabamba. La actitud de la oposición molestó de sobremanera a las organizaciones sociales, quienes en los últimos días se han volcado a las calles dejando en claro que una cosa es el diálogo político y otra la responsabilidad criminal de Fernández. El propio Evo Morales instó este sábado al Poder Judicial a cumplir su rol constitucional sancionando a los responsables de las actos terroristas contra las entidades del Estado y de la masacre en el departamento de Pando. «Lo que pasó en Pando es algo totalmente inhumano, imperdonable. Yo quiero pedir a la justicia boliviana realmente hacer justicia, que escuchen lo que pide el pueblo», instó el Mandatario.

Morales señaló que el tercer Poder del Estado tiene que proteger el Estado de derecho, pues afirmó que existen pruebas sobre el crimen de lesa humanidad por el que se inició una investigación al ex prefecto pandino. Dijo que basta escuchar los testimonios de las decenas de heridos y familiares de las víctimas de esa matanza. «El poder en base a la plata y las armas no es la solución para los pueblos de esa región y del país en general», remarcó en alusión a la anterior administración en Pando. También pidió a las autoridades judiciales abrir procesos contra las personas involucradas en la toma de instituciones públicas y sabotajes a plantas distribuidoras de energéticos en los departamentos de Santa Cruz, Tarija, Beni y Pando. La guerra comunicacional

Los medios de comunicación, manejados en su mayoría por la oposición, se han volcado a defender los derechos del prefecto de Pando, dando espacios a líderes de la oposición blanca para que denosten e injurien sin contrastar ninguna de las afirmaciones que estos realizan. Declaraciones que en otros regímenes democráticos podrían significar sendas querellas por injurias, en Bolivia no generan la menor preocupación en los editores de medios. La consigna pareciera ser «mentir, mentir que algo queda». En la prensa escrita, por citar un caso, no hay mención alguna a los derechos de los masacrados, no se realizan coberturas desde el lugar de los hechos, no se publican los listados oficiales de heridos, desaparecidos y muertos, menos aun posible encontrar galerías de imágenes de lo acontecido. ¿Puede avanzar la refundación de Bolivia sin plantearse Morales disputar la hegemonía de la prensa opositora? La pregunta ronda en el ambiente.

Los nudos de argumentación de los grandes medios denuncian una manipulación manifiesta de los hechos y datos entregados por el gobierno. Se afirma desde la oposición que el prefecto no podría haber sido detenido, pues fue elegido «por el voto popular». ¿Desde cuándo ser electo democráticamente garantiza a las autoridades impunidad para cometer crímenes? Por otro lado se deja en entredicho la responsabilidad del estado nacional para prevenir y cautelar el derecho de las personas que estaban siendo masacradas, una acusación a todas luces surrealista. La oposición a transformado al prefecto Fernández en su arma de lucha, esgrimiendo argumentos jurídicos que distan mucho de instrumentos internacionales que castigan el genocidio. Apoyados por instituciones como el Colegio de Abogados, de marcado sesgo ideológico anti Evo Morales, argumentan hoy una serie de supuestos delitos cometidos por el gobierno en la pasada crisis. El diablo vendiendo cruces.

En Bolivia se está en presencia de una abierta lucha ideológica por el poder. En este escenario, por parte de los prefectos opositores, se blanden los métodos más siniestros de la guerra sucia, donde los medios cumplen un rol destacado, obviando realidades, negando hechos y generando ambientes de ingobernabilidad, algo conocido por todos quienes vivimos en Wallmapu. Otro actor y en absoluto secundario en la crisis lo constituye el gobierno de George Bush. Por ello, en los últimos días, un grupo de 90 líderes académicos de todo Estados Unidos demandó que Washington revele los nombres de los grupos de oposición que financia en Bolivia. Y que corte ese apoyo económico a aquellos que fomenten la violencia en contra del Gobierno constitucional. La misiva fue entregada este sábado a la secretaria de Estado, Condoleezza Rice, con copia al embajador Philip Goldberg, declarado «persona non grata» y expulsado de Bolivia hace ocho días. También se remitió a los candidatos presidenciales Barack Obama (Demócrata) y John McCain (Republicano).

En la misiva, los académicos pidieron que Estados Unidos «condene sin equívoco los métodos violentos, destructivos y antidemocráticos empleados por miembros de la oposición ‘pro-autonomía’ en Bolivia» y cese cualquier tipo de apoyo a grupos que fomenten la violencia en ese país. Los académicos señalan que tanto los contribuyentes estadounidenses, como el Gobierno y el pueblo de Bolivia, «tienen derecho a saber qué fondos estadounidenses están ayudando a Bolivia». Destacaron en particular que los recientes actos de violencia parecen ser una respuesta organizada de grupos de oposición que intentan lograr lo que no pudieron en las urnas durante el referendo nacional del pasado 10 de agosto. La carta incluye firmas de 90 académicos de universidades como Harvard University, American University, Duke University, Johns Hopkins University, University of California-Davis, Queens College, New York University, y Purdue, entre otras .

23
Set20

Na ONU, Bolsonaro se exime de erros na gestão da pandemia e choca ao culpar índios por incêndios

Talis Andrade

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FELIPE BETIM/ El País
 

Diante de uma Assembleia Geral que celebrava o 75º aniversário da ONU, com o lema “O futuro que queremos”, o presidente Jair Bolsonaro inaugurou nesta terça-feira a reunião de líderes —tradição reservada ao Brasil desde 1955— atacando com o mesmo estilo de sempre. Primeiro aos meios de comunicação, por supostamente “espalhar o pânico entre a população” ao longo da pandemia de coronavírus. Depois, sobre os incêndios na Amazônia e no Pantanal, Bolsonaro tentou mais uma vez livrar seu Governo das críticas por sua gestão no combate às queimadas ilegais, afirmando, assim como fizera em seu discurso do ano passado, que o Brasil é “vítima de uma das mais brutais campanhas de desinformação”. Sem mencionar as investigações sobre a ação criminosa de fazendeiros, tanto na Amazônia como no Pantanal, o presidente afirmou que “índios e caboclos” causam as queimadas para sua sobrevivência —novamente, sem citar fatores como a ação de garimpeiros e grileiros. Também fez referência às altas temperaturas no centro-oeste brasileiro como culpadas pelo desastre ambiental.

No discurso gravado para a abertura da reunião —adaptação imposta devido à crise sanitária—, Bolsonaro se valeu de uma leitura simplista sobre as responsabilidades do Brasil na preservação do meio ambiente para defender o avanço do agronegócio. Empresas do setor se juntaram recentemente a ONGs para apresentar propostas para coibir o desmatamento na Amazônia e evitar a fuga de investidores. O presidente, no entanto, destacou o agronegócio brasileiro como possuidor de uma das melhores licenças ambientais do mundo. As críticas fariam parte de uma suposta campanha de desinformação ambiental —uma retórica, aliás, que vários ministros estão adotando.

Essa retórica também vale para a Amazônia. Nela, Bolsonaro, defende que a riqueza local seria alvo da cobiça de instituições internacionais, aliada a grupos brasileiros “aproveitadores e impatrióticos”, que teriam como interesse prejudicar o Governo.

Sobre o Pantantal, a linha do discurso presidencial foi parecida. Ele não mencionou as investigações da Polícia Federal que identificaram o início de alguns focos em quatro fazendas, o que reforça as suspeitas de que os incêndios foram propositais. “Mantenho minha política de tolerância zero com o crime ambiental. (...) Lembro que a região Amazônica é maior que toda a Europa Ocidental. Daí a dificuldade em combater não só os focos de incêndio, mas também a extração ilegal de madeira e a biopirataria”, justificou.

Ainda na área ambiental, Bolsonaro também insinuou que a Venezuela foi a responsável pelo derramamento de óleo que atingiu a costa do Nordeste no ano passado, apesar de as investigações ainda não terem chegado a uma conclusão.

O presidente afirmou ainda que o Brasil utiliza uma parcela pequena de seu território para a agricultura, destacando que o país é líder em conservação de florestas tropicais, possui uma matriz energética mais limpa e diversificada do mundo e é responsável por apenas 3% da emissão de carbono no mundo, apesar de ser umas das dez maiores economias. “Garantimos segurança alimentar a um sexto da população mundial, mesmo preservando 66% de nossa vegetação nativa e usando apenas 27% do nosso território para a pecuária e a agricultura —números que nenhum outro país possui”.

Reações

A fala de Bolsonaro gerou reação de organizações ligadas à defesa do meio ambiente e dos direitos humanos. “Ao arrasar a imagem internacional do Brasil como está arrasando nossos biomas, Bolsonaro prova que seu patriotismo sempre foi de fachada”, afirmou Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima. “Acusou um conluio inexistente entre ONGs e potências estrangeiras contra o país, mas, ao negar a realidade e não apresentar nenhum plano para os problemas que enfrentamos, é Bolsonaro quem ameaça nossa economia. O Brasil pagará durante muito tempo a conta dessa irresponsabilidade. Temos um presidente que sabota o próprio país.”

Já Camila Asano, diretora de programas da Conectas Direitos Humanos, classificou o discurso do presidente de “desrespeitoso aos líderes mundiais”, uma vez “subestima a inteligência e nível de conhecimento e informação de seus pares sobre a crise no Brasil”. Para ela, o mandatário “negou a gravidade da destruição ambiental, culpou ‘caboclos e índios' e atacou o trabalho de organizações ambientais”.

Gestão da pandemia de coronavírus

O presidente também buscou defender seu Governo das críticas pela gestão da pandemia do coronavírus, que no Brasil já matou mais de 137.000 pessoas. Para isso, terceirizou a responsabilidade aos 27 governadores pela gestão das medidas de isolamento e de “restrições de liberdade”, distorcendo a decisão do Supremo Tribunal Federal determinando que as medidas mais duras de distanciamento social deveriam ser respeitadas, fossem elas decretadas por governantes locais ou não. Ao longo da pandemia, Bolsonaro se posicionou de modo contrário às medidas de isolamento decretadas por Prefeituras e Governos estaduais com base nas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da comunidade científica. “Ao presidente coube o envio de recursos e meios a todo o país”, destacou o presidente, que também promoveu ao longo da crise sanitária o uso da hidroxicloroquina, cujos efeitos contra a covid-19 não foram comprovados cientificamente.

E partiu para o ataque contra a imprensa: “Como aconteceu em grande parte do mundo, parcela da imprensa brasileira também politizou o vírus, disseminando o pânico entre a população. Sob o lema ‘fique em casa e a economia a gente vê depois’, quase trouxeram o caos social para o país”, discursou.

Em seguida, destacou as medidas econômicas de seu Governo. Ele citou o programa de renda básica emergencial de 600 reais (iniciativa do Congresso Nacional) aprovado por ele, para 65 milhões de pessoas, afirmando que suas parcelas “somam aproximadamente 1.000 dólares” —o valor das parcelas individuais é de 600 reais, equivalente a cerca de 120 dólares pelo cambio atual, numa soma dos benefícios no presente e futuro. Também destacou o apoio para ações de saúde e socorro a pequenas e microempresas, assim como a compensação pela perda de arrecadação dos Estados e Municípios.

Política exterior e aceno à base religiosa

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Bolsonaro também afirmou que o Brasil não é apenas “líder em preservação ambiental”, como também se destaca no campo humanitário e dos direitos humanos. E atacou mais uma vez o regime de Nicolás Maduro na Venezuela, ao lembrar que o Brasil acolheu refugiados do país. “A Operação Acolhida, encabeçada pelo Ministério da Defesa, recebeu quase 400 mil venezuelanos, deslocados devido à grave crise político-econômica gerada pela ditadura bolivariana”.

O presidente terminou seu discurso “reafirmando” sua “solidariedade e apoio ao povo do Líbano pelas recentes adversidades sofridas”, assim como confirmando o apoio brasileiro aos acordos de paz entre Israel e os Emirados Árabes Unidos e o Bahrein. “O Brasil saúda também o plano de paz e prosperidade lançado pelo presidente Donald Trump, com uma visão promissora para retomar o caminho da tão desejada solução do conflito israelense-palestino”.

Também acenou para sua base religiosa, ao fazer “um apelo a toda a comunidade internacional pela liberdade religiosa e pelo combate à cristofobia”, destacando que “o Brasil é um país cristão e conservador, e tem na família sua base”.

16
Ago20

O bispo poeta Pedro Casaldáliga e a tradição da mística poética espanhola

Talis Andrade

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O corpo de Pedro Casaldáliga repousa onde pediu, à beira do Araguaia e à sombra do pé de pequi. Como pediu, sem qualquer ostentação. Sua grande alma voa livre, animando todas as lutas de Libertação. Deus esteja e nos proteja.

por Leonardo Boff

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O bispo Pedro Casaldáliga (não gostava do título de Dom) foi transfigurado no dia 8 de agosto de 2020 com 92 anos de idade. Catalão, veio ao Brasil e foi sagrado bispo em 1971 para a Prelazia São Felix do Araguaia-MT. Foi pastor exemplar, profeta corajoso, poeta de grande altura e místico dos olhos abertos. Notabilizou-se por ficar decididamente do lado dos indígenas e peões expulsos de suas terras pelo avanço do latifúndio.Sua Carta Pastoral de 1971”Uma Igreja da Amazônia em Conflito com o Latifúndio e a Marginalização Social” provocou várias ameaças de morte e de expulsão do país pela ditadura Militar.

Aqui atenho-me apenas a alguns tópicos de  sua poesia e de sua mística que se alinham à grande tradição espanhola de poetas místicos como São João da Cruz e como Santa Tereza d’Avila. Alguns estão em espanhol, outros em português.

Viveu a pobreza evangélica em grau extremo: ”Não ter nada/não levar nada/não poder nada/e de pessagem, não matar nada/não calar nada./Somente o Evangelho como faca afiada/e o pranto e o riso no olhar/E a mão estendida e apertada/e a vida, a cavalo, dada./E este sol e estes rios e esta terra comprada/como testemunhas da ressurreição já estalada./E mais nada”.

Corajoso, diz ao enfrentar os opressores: ”Onde tu dizes lei, eu digo Deus./Onde tu dizes paz, justiça, amor/eu digo Deus./Onde tu dizes Deus/eu digo liberdade, justiça, amor” Estes valores são os verdadeiros nomes de Deus. Ameaçado de morte, escreve uma Cantiga à morte:

“Ronda a morte rondeira/ a morte rondeira ronda/já o disse Cristo antes de Lorca. Que me rondarás, morena,/vestida de medo e sombra. Que te rodarei, morena,/vestido de espera e glória. Tu me rondas em silêncio/eu te rondo na canção.Tu me rondas de aguilhão eu te rondo de laurel./Que me rondarás/que te rondarei.Tu para matar/eu para nascer. Que te rondarei/que me rondarás.Tu com guerra e morte/eu com guerra e Paz. Que me rondarás em mim; ou nos pobres de meu Povo/ou nas fomes dos vivos/ou nas contas dos mortos. Me rondarás bala/me rondarás noite/me rondarás asa/me rondarás carro. Me rondarás ponte/me rondarás rio/sequestro, acidente/ tortura, martírio,/temida. Chamada/ vendida/comprada/mentida/sentida/calada/cantada. Que me rondarás/que te rondarei que me rondaremos/todos/eu/e  Ele/ Se com Ele morremos/com Ele viveremos/Com Ele morro vivo/por /Ele vivo morto/Tu nos rondarás/mas nós te pegaremos”.

Mas nada teme: Leva tranquilo suas visitas aos pobres.”E chegarei de noite/com o feliz espanto/de ver/por fim/que andei/dia após dia; /sobre a própria palma de Tua Mão”.

Este poema nos remete a São João da Cruz do Cântico Espiritual, um dos mais belos da lingua espanhola.

“Por aqui ya no hay camino”./Hasta donde no lo habrá?/Si no tenemos su vino/la chicha no servirá”?

“Legarán a ver el dia/quanto con nosostros van?/Como haremos compañia/si no tenemos ni pan?”

Por donde iréis hasta el cielo/si por la tierra no vais?/Para quién vais al Carmelo/Si subis y no bajáis”?

Sanará viejas feridas/las alcuzas de la ley?/Son banderas o son vidas/las batallas de este Rey”?

“Es le curia o es la calle;/donde grana la misión?/Si dejáis que el Viento calle/ que oiréis en la oración?”

“Si no oís la voz del Viento/qué palabra llevaréis?/Que daréis por sacramento/si no os dais en lo que teneis”?

“Si cedéis ante el imperio/la Esperanza y la Verdad/Quién proclamará el misterio/de la entera Libertad”?

“Si el Señor es Pan y Vino/y el Camino por do vais/Si al andar se hace camino/qué camino esperáis?”

Vivia num “palácio”de madeira de terceira qualidade, totalmente desnudado.Era tão identificado com os indígenas e os peões assassinados, que quis ser enterrado no “Cemitério do Sertão” onde eles, anônimos, jazem:

“Para descansar/ quero só esta cruz de pau/como chuva e sol;/estes sete palmos e a Ressurreição”.

E assim imaginou o Grande Encontro com o Amado que serviu nos condenados da terra:

“Ao final do caminho me dirá/

E tu, viveste? Amaste?

E eu, sem dizer nada,

Abrirei o coração cheio de nomes”

O clamor de sua profecia, a total entrega de Pastor aos mais oprimidos, a poesia que nutre nossa beleza e sua mística de olhos abertos e das mãos operosas, permanecerão como um legado perene às comunidades cristãs, ao nosso país índio e caboclo que ele tanto amou e à humanidade inteira.

 

 

10
Ago20

Pedro Casaldáliga, testemunho profético

Talis Andrade

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por Frei Betto

- - -

Dom Pedro celebrava o Dia de Finados no mais pobre cemitério de São Félix do Araguaia (MT). Ali jazem os restos mortais de indígenas e trabalhadores atraídos à Amazônia pelo sonho de uma vida melhor. Muitos deles, além de verem suas expectativas frustradas, foram abatidos a bala.

O bispo manifestou ao povo e aos agentes pastorais da prelazia: “Escutem com ouvidos atentos. Vou falar algo muito sério. É aqui que eu quero ser enterrado.”


Para descansar / eu quero só esta cruz de pau / como chuva e sol; / estes sete palmos e a Ressurreição! (Poema “Cemitério do Sertão”, de Dom Pedro)


Atacado há anos pelo mal de Parkinson, ao qual se referia como “Irmão Parkinson”, Pedro, aos 92 anos, sofreu uma piora em seu estado de saúde na primeira semana de agosto. Os recursos em São Félix são precários, e a indigência é agravada pela pandemia do novo coronavírus. A congregação claretiana, à qual Pedro integrava, decidiu transferi-lo para Batatais (SP), onde seria melhor atendido. No sábado, 8 de agosto – festa de São Domingos, espanhol como Pedro – ele transvivenciou pouco depois de 9h da manhã. Seus confrades cumpriram o desejo dele de repousar no cemitério Karajá.

Pedro chegou ao Brasil, como missionário, em 1968, em plena ditadura militar. Veio implantar o Cursilho de Cristandade. Porém, ao se deparar com a exploração dos peões nas fazendas da Amazônia, fez uma radical opção pelos pobres. Trabalhadores desempregados e sem escolaridade se afundavam nas matas em busca de melhores condições de vida, atraídos pela expansão do latifúndio na região amazônica. Literalmente arrebanhados nas cidades, caíam na arapuca do trabalho escravo. Não tinham alternativas senão adquirir provimentos e roupas nos armazéns da fazenda, a preços exorbitantes que os prendiam nas malhas de dívidas impagáveis. Se tentavam fugir, eram perseguidos pelos capatazes, assassinados ou levados de volta, chicoteados, e muitas vezes mutilados, com uma das orelhas cortada. 

Pedro nomeado bispo

São Félix é um município amazônico do Mato Grosso, situado em frente à Ilha do Bananal, numa área de 36.643 km2. Na década de 1970, a ditadura militar (1964-1985) ampliou a ferro e fogo as fronteiras agropecuárias do Brasil, devastando parte da Amazônia e atraindo empresas latifundiárias empenhadas em derrubar árvores para abrir pastos ao rebanho bovino.

Casaldáliga, pastor de um povo sem rumo e ameaçado pelo trabalho escravo, tomou-lhe a defesa e entrou em choque com grandes fazendeiros; empresas agropecuárias, mineradoras e madeireiras; políticos que, em troca de apoio financeiro e votos, acobertavam a degradação do meio ambiente e legalizavam a dilatação fundiária sem exigir respeito às leis trabalhistas. 

Em 13 de maio de 1969, o Papa Paulo VI criou a Prelazia de São Félix do Araguaia. A administração foi confiada à congregação dos claretianos e, de 1970 a 1971, padre Pedro Casaldáliga foi o primeiro administrador apostólico da nova prelazia. Logo em seguida, nomeado bispo. Adotou como princípios que haveriam de nortear literalmente sua atividade pastoral: “Nada possuir, nada carregar, nada pedir, nada calar e, sobretudo, nada matar”. No dedo, como insígnia episcopal, um anel de tucum, que se tornou símbolo da espiritualidade dos adeptos da Teologia da Libertação.

Na Carta Pastoral de 1971, “Uma Igreja da Amazônia em Conflito com o Latifúndio e a Marginalização Social”, Pedro posicionou, ao lado dos mais pobres, a recém-criada prelazia: “Nós – bispo, padres, irmãs, leigos engajados – estamos aqui, entre o Araguaia e o Xingu, neste mundo, real e concreto, marginalizado e acusador, que acabo de apresentar sumariamente. Ou possibilitamos a encarnação salvadora de Cristo neste meio, ao qual fomos enviados, ou negamos nossa Fé, nos envergonhamos do Evangelho e traímos os direitos e a esperança agônica de um povo que é também povo de Deus: os sertanejos, os posseiros, os peões, este pedaço brasileiro da Amazônia. Porque estamos aqui, aqui devemos comprometer-nos. Claramente. Até o fim”.

Poeta e profeta
 

Cinco vezes réu em processos de expulsão do Brasil, Casaldáliga morava em um casebre simples, sem outro esquema de segurança senão o que lhe asseguram três pessoas: o Pai, o Filho e o Espírito Santo.

Calçando apenas sandálias de dedo e uma roupa tão vulgar como a dos peões que circulavam pela cidade, Casaldáliga ampliou sua irradiação apostólica através de intensa atividade literária. Poeta renomado, trazia a alma sintonizada com as grandes conquistas populares na Pátria Grande latino-americana. Ergueu sua pena e sua voz em protestos contra o FMI, a ingerência da Casa Branca nos países do Continente, a defesa da Revolução Cubana, a solidariedade à Revolução Sandinista ou para denunciar os crimes dos militares de El Salvador e da Guatemala. 

Certa ocasião, fez uma longa viagem a cavalo para visitar a família de um posseiro que se encontrava preso. Chegou sem aviso prévio. Diante de um prato de arroz branco e outro de bananas, a filha mais velha, constrangida, desculpou-se à hora do almoço: “Se soubéssemos que viria o bispo teríamos feito outra comida”. A pequena Eva, de sete anos, reagiu: “Ué, bispo não é melhor que nós!” Esta  lição ele guardou, e sempre praticou, evitando privilégios e mordomias.

Quando os Karajá iam à cidade, vindos da Ilha do Bananal, o pouso era sempre na casa do Pedro. Ali comiam, tomavam água, descansavam das andanças por São Félix.

Fundador da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Casaldáliga admitia que a sabedoria popular era a sua grande mestra. Indagou a um posseiro o que ele esperava para seus filhos. O homem respondeu: “Quero apenas o mais ou menos para todos”. Pedro guardou a lição, lutando por um mundo em que todos tenham direito ao “mais ou menos”. Nem demais, nem de menos.

Pedro em Cuba

Em setembro de 1985 viajei a Cuba com os irmãos e teólogos Leonardo e Clodovis Boff. Informamos a Fidel que Dom Pedro se encontrava em Manágua, participando da Jornada de Oração pela Paz. O líder cubano insistiu para que o levássemos a Havana. Tão logo desembarcou na capital de Cuba, a 11 de setembro, foi conduzido diretamente ao gabinete de Fidel, na época interessado na literatura da Teologia da Libertação. Pedro observou com a sua fina ironia: “Para a direita é preferível ter o papa contra a Teologia da Libertação do que Fidel a favor”.

Na mesma noite, discursou na abertura de um congresso mundial juvenil sobre a dívida externa: “Não é só imoral cobrar a dívida externa, também é imoral pagá-la, porque, fatalmente, significará endividar progressivamente os nossos povos”.

Ao reparar que os sapatos do prelado estavam em péssimo estado, Chomy Miyar, secretário de Fidel, lhe ofereceu um par novo de botas. “Deixo os meus sapatos ao Museu da Revolução”, brincou Dom Pedro.

Fomos juntos para a Nicarágua no dia 13 de setembro de 1985. Ali participou de inúmeros atos contra a agressão do governo dos EUA à obra sandinista e batizou o quarto filho de Daniel Ortega, Maurice Facundo.

Em sua segunda viagem a Cuba, em fevereiro de 1999, Casaldáliga declarou em público, em Pinar del Río: “O capitalismo é um pecado capital. O socialismo pode ser uma virtude cardeal: somos irmãos e irmãs, a terra é para todos e, como repetia Jesus de Nazaré, não se pode servir a dois senhores, e o outro senhor é precisamente o capital. Quando o capital é neoliberal, de lucro onímodo, de mercado total, de exclusão de imensas maiorias, então o pecado capital é abertamente mortal”.

E enfatizou: “Não haverá paz na Terra, não haverá democracia que mereça resgatar este nome profanado, se não houver socialização da terra no campo e do solo na cidade, da saúde e da educação, de comunicação e da ciência”.

 Em conversa com Dom Pedro certa ocasião, ele me disse:
- Penso na frase de Jesus: “haverá fé sobre a Terra quando eu voltar?” Haverá, mas não na sua palavra. Fé no mercado, o grande demiurgo. Só de pensar que, de cada três economistas premiados com o Nobel nos últimos trinta anos do século vinte, dois eram da Escola de Chicago... Portanto, a Academia Sueca acreditou nos modelos matemáticos criados para favorecer a especulação financeira e voltados a considerar a humanidade somatória de indivíduos motivados apenas por interesses pessoais e envolvidos na mais renhida competição com seus semelhantes. Hoje, só vão à igreja aqueles que não têm recursos para frequentar os templos de consumo. O novo lugar do culto é o centro comercial, o Shopping Center, considerado a porta de entrada no Paraíso, pois ali não há mendigos, lixo, crianças de rua, ameaças; tudo refulge em brilho paradisíaco. Somos todos fiéis seguidores do catecismo publicitário. Ele nos incute a convicção de que a salvação individual passa pelo consumo. Excluído não é quem tem pecado; é quem não tem dinheiro. Herege não é quem discorda dos dogmas da Igreja, mas quem se opõe aos dogmas do capitalismo. Apóstolo não é quem abjura a fé cristã, e sim quem professa outra crença convencido de que fora do mercado não há salvação.

Sucessão

Em 2003, ao completar 75 anos, Casaldágica apresentou seu pedido de renúncia à prelazia, como exige o Vaticano de todos os bispos, exceto ao de Roma, o papa. Em 2005, o Vaticano nomeou o sucessor. Antes, porém, enviou-lhe um bispo que, em nome de Roma, pediu que ele se afastasse da prelazia, de modo a não constranger o novo prelado. Dom Pedro não gostou do apelo e, coerente com o seu esforço de tornar mais democrático e transparente o processo de escolha de bispos, recusou-se a atendê-lo. O novo bispo, frei Leonardo Ulrich Steiner, pôs fim ao impasse ao declarar que Dom Pedro era bem-vindo a São Félix. 

Ameaças

Dom Pedro foi alvo de várias ameaças de morte. A mais grave em 1976, em Ribeirão Cascalheira, em 12 de outubro – festa da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida. Ao chegar àquela localidade em companhia do missionário e indigenista jesuíta João Bosco Penido Burnier, souberam que, na delegacia, duas mulheres estavam sendo torturadas. Foram até lá e travaram forte discussão com os policiais militares. Quando o padre Burnier ameaçou denunciar às autoridades o que ali ocorria, um dos soldados esbofeteou-o, deu-lhe uma coronhada e, em seguida, um tiro na nuca. Em poucas horas o mártir de Ribeirão Cascalheira faleceu. Nove dias depois, o povo invadiu a delegacia, soltou os presos, quebrou tudo, derrubou as paredes e pôs fogo. No local, ergue-se hoje uma igreja, a única no mundo dedicada aos mártires.

Por suas posições evangélicas, Pedro era acusado de “bispo petista”. Nunca se importou com as acusações que sofria. Sabia que era o preço a pagar por não defender os privilégios dos latifundiários. Na campanha presidencial de 2018, um dia antes do primeiro turno da eleição, uma carreata pró Bolsonaro desfilou pela cidade e o buzinaço se acentuava ao passar diante de modesta casa do bispo. 

Ninguém encarna e simboliza tanto a Teologia da Libertação quanto Dom Pedro. Ele se tornou referência mundial dessa teologia centrada nos direitos dos pobres

Militante da utopia

Pedro era poeta. A poesia era a sua forma preferida de expressão e oração. Deixou-nos vários livros com poemas de sua lavra, verdadeiros salmos da atualidade. 

Uma de suas músicas preferidas era esta versão de Chico Buarque e Ruy Guerra de “O homem de la Mancha”, espetáculo musical:  “Sonhar mais um sonho impossível, / lutar quando é fácil ceder, / vencer o inimigo invencível, / negar quando a regra é vender”. Ele pedia à advogada e agente de pastoral Zezé para cantá-la na capela.

Pedro nasceu em uma família pobre, de pequenos agricultores, na Catalunha. Em 1940, aos 12 anos, levado pelo pai, ingressou no seminário disposto a se tornar missionário. Aos 24, foi ordenado sacerdote, em maio de 1952. 

Em seu último ano de formação pastoral, na Galícia, manteve contato com operários e migrantes, muitos trabalhadores em fábricas de tecidos. Ganhou as alcunhas de “padre dos malandros” ou “pai dos desvalidos”. Após a passagem pela cidade fabril, sua próxima parada foi Barcelona. Aos 32 anos, foi para a Guiné Equatorial, então colônia espanhola, para implantar os Cursilhos de Cristandade. Ali ele percebeu que o modelo europeu de Igreja não deveria ser exportado para as nações periféricas. 

Como bispo no Brasil, Pedro nunca usou nenhum distintivo que o diferenciasse das outras pessoas e o identificasse como prelado.

Me chamarão subversivo. / E lhes direi: eu o sou. / Por meu Povo em luta, vivo. / Com meu Povo em marcha, vou / Tenho fé de guerrilheiro / E amor de revolução.” (“Canção da Foice e do Feixe”)

Agora tenho plena consciência de que conheci um santo e profeta: Pedro Casaldáliga. Santo por sua fidelidade radical (no sentido etimológico de ir às raízes) ao Evangelho, e profeta pelos riscos de vida enfrentados e as adversidades sofridas. 

 

22
Jul20

Lava Jato é golpista e entreguista, traidora e lixo moral

Talis Andrade

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por Davis Sena Filho

- - -

Quando eu penso no bando da Lava Jato e na súcia que se formou internamente e em seu entorno, principalmente no que diz respeito aos seus mais fiéis e ativos aliados e cúmplices de golpes e crimes, a imprensa corporativa de negócios privados e setores corrompidos da Justiça e MPF, fico a lamentar profundamente como este País, por intermédio das lideranças de suas instituições de Estado, das mídias de mercado e de uma sociedade racista e reacionária se dispuseram, a qualquer preço e custo, a demolir a democracia, a Constituição e, por conseguinte, o Estado de Direito.

Enterraram-se a si mesmos e hoje se enfrentam ferozmente, em luta sem água e trégua no campo da direita, a denotar que o Estado nacional é o butim do olhar dos vendilhões e traidores do Brasil, bem como a política econômico-financeira de um sujeito brutal e impiedoso, além de irresponsável, como o Paulo Guedes, tornou-se a ponte que une a direita fragmentada em seus vícios e idiossincrasias, que evidenciam a ausência de empatia com os interesses do Brasil e de sua população, porque a efetivar uma política antinacional, antipopular e antidemocrática, a exemplificar, sem sombra de dúvida, os motivos e os objetivos de mais um golpe de direita acontecido na história do Brasil, desta vez no ano de 2016.

Quero asseverar que o único propósito que mobiliza, irremediavelmente, a dividida direita brasileira é o draconiano processo ultraliberal de pilhagem e pirataria, que causa graves transtornos ao País, a ser comandado por economista historicamente ultrapassado do naipe do ministro Guedes e a ser garantido pela caserna, cujos generais se prontificam a realizar um trabalho vergonhoso e vexaminoso, que desconstrói o Estado nacional e sabota suas empresas públicas, a prejudicar impiedosamente os interesses dos trabalhadores e aposentados.

O modelo econômico ultraliberal, que fracassou e demoliu as economias dos países desenvolvidos por quase 15 anos, assim como empobreceu seus povos. Porém, a partir de 2016, ano do golpe, o modelo neoliberal volta ser imposto ao Brasil com maior severidade do que nos tempos dos tucanos de FHC — o Neoliberal I —, por meio de um golpe de estado perpetrado pela malta de canalhas do vice-presidente Michel Temer, a ser este indivíduo corrupto e estúpido atroz um dos maiores traidores da história do Brasil.

A implementação de tal modelo econômico de exclusão e entrega das riquezas e do patrimônio público brasileiro foi o principal motivo para levar à deposição da legítima e constitucional presidente Dilma Rousseff, além de enfraquecer e extinguir os programas de inclusão e proteção social, a retirar e congelar também, e brutalmente, recursos orçamentários de educação, saúde e meio ambiente, assim como permitir que grupos empresariais urbanos e rurais, muitos deles financiadores de bandos armados, ataquem e prejudiquem frontalmente os segmentos sociais minoritários e hoje sem vozes ativas, a exemplo dos índios e quilombolas, além dos assassinatos de lideranças sindicais, comunitárias e partidárias, geralmente vinculadas ao espectro político de esquerda. (Continua)

15
Jul20

Por coerência, Gilmar deveria pedir saída de general do gabinete do Toffoli

Talis Andrade

 

por Jeferson Miola

- - -

A crítica de Gilmar Mendes sobre a co-responsabilidade dos militares com a postura genocida do governo Bolsonaro – que ganhou dimensão ainda mais catastrófica com a pandemia – apenas reflete a realidade estabelecida.

As nações indígenas e quilombolas, por exemplo, desde antes da pandemia são confrontadas com ameaças de morte e extermínio/etnocídio [ou genocídio, como afirmou Gilmar] partidas de diferentes frentes/ministérios do governo militar.

Na pandemia, estas práticas etnocidas/genocidas foram amplificadas, como testemunham os vetos criminosos do Bolsonaro às medidas essenciais previstas no plano emergencial para enfrentamento à COVID nos territórios indígenas e a distribuição, pelo Exército, de dezenas de milhares de doses de cloroquina em territórios indígenas em Roraima.

Das quase 75 mil mortes associadas à COVID-19 no Brasil até o presente, a imensa maioria de pessoas negras e pobres, um enorme contingente delas poderiam ter sido evitadas, se o governo militar não tivesse negligenciado e sabotado as medidas definidas em protocolos nacionais e internacionais para o enfrentamento da pandemia.

O Ministério da Saúde, órgão que tem a atribuição legal de coordenar o esforço nacional de combate à pandemia, é causa inequívoca da barbárie.

Há 60 dias sob o comando interino de um general da ativa do Exército, o ministério foi aparelhado com a nomeação de quase 30 militares ineptos e incompetentes para funções que requerem o concurso de profissionais de excelência, tecnicamente muito bem preparados.

A crítica à presença de militares incompetentes ocupando funções especializadas não é só pela incompetência e despreparo deles, o que em si seria suficiente para afastá-los dos cargos; mas porque é incompatível com o papel constitucional e profissional das Forças Armadas ocupar funções políticas em governos civis ou atuar na política como um Partido Militar.

Os desatinos do governo militar na condução do país estão causando uma confluência de catástrofes – econômica, ambiental, sanitária e humanitária.

É preciso dar razão a Gilmar Mendes. Os militares são indesejáveis na saúde, é verdade. Mas os militares são indesejáveis, à luz da Constituição, em qualquer função política e partidária – não só no Executivo e Legislativo, como também no Judiciário.

O lugar dos militares é nos quartéis, obedientes ao comando do poder civil e da Constituição civil e dedicados à defesa do território e da soberania nacional. A presença das Forças Armadas na política é reprovável e incompatível com o Estado de Direito.

Assim como defende, corretamente, o afastamento dos militares de funções ministeriais para as quais são incompetentes, por coerência Gilmar também deveria pedir a saída do general Ajax Porto Pinheiro do gabinete da presidência do STF.

Segundo informou a própria presidência do Supremo, o General Ajax presta assessoramento direto e imediato a Dias Toffoli no relacionamento com outros Poderes[sic]. Essa sui generis modalidade de “assessoramento direto e imediato” pode ser interpretada, também, como tutela militar.

 

14
Jul20

Um Nuremberg para Bolsonaro

Talis Andrade

 

Por Marcio Sotelo Felippe/ Revista Cult

Em 16 de outubro de 1998 o senador Augusto Pinochet encontrava-se tranquilamente em Londres para tratamento médico. Foi preso pela Scotland Yard em cumprimento a um pedido de extradição emitido pelo juiz espanhol Baltazar Garzon por crimes contra a humanidade.

A ditadura de Pinochet deixou 40 mil mortos segundo dados oficiais, mas estima-se que o número real seja próximo de 100 mil. Entregou o poder em 1989, mas manteve o controle das Forças Armadas e, em 1998, tornou-se senador vitalício.

Nenhum dos crimes foi cometido na Espanha ou na Inglaterra. Embora houvesse menção a cidadãos espanhóis vítimas da ditadura chilena no pedido acatado por Garzon, isso não era relevante. O pedido de extradição e sua observância  pelo Estado inglês naquele momento tinham como fundamento a regra da jurisdição universal dos crimes contra a humanidade. Não importa a nacionalidade das vítimas, o lugar em que os crimes foram cometidos; não importam as regras típicas do Direito comum e interno sobre competência. Por força de uma norma vinculante (diz-se “cogente”) de Direito Internacional, todo Estado  tem jurisdição nos  crimes contra a humanidade.

Nada de novo. Desde o início da Idade Moderna, por volta do século 16, a pirataria está sujeita à jurisdição universal. O primeiro escritor do Direito Internacional, Grocio, em 1624, escreveu que “reis têm o direito de punir não apenas por ofensas contra si ou seus súditos, mas também nas graves violações das leis da natureza (…) porque devem cuidar da sociedade humana em geral” (De Jure Belli ac Pacis).

No episódio, o Estado inglês deu decisões contraditórias, em alguns momentos reconhecendo a jurisdição universal. A resistência liderada por Margaret Thatcher, que gostava  de Pinochet porque combateu o comunismo, fez com que o ditador não fosse extraditado para a Espanha e pudesse retornar para o Chile por razões de saúde.

Faria bem a Bolsonaro refletir sobre Pinochet. Ou sobre Eichmann, condenado por um Estado que sequer existia quando seus crimes foram cometidos. Um dia, quem sabe, ao pisar em algum aeroporto em algum lugar do mundo, o presidente poderá ser surpreendido por um mandado de prisão.

O colunista da Folha de S.Paulo Bruno Boghossian fez a revelação mais chocante sobre a conduta de Bolsonaro na crise da pandemia. Deveria ter sido manchete em todos os jornais, mas passou algo despercebido em meio à coleção de loucuras perpetradas por ele desde o início da crise. Boghossian afirma que o ex-secretário do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira, contou à repórter Natalia Cancian que o Palácio do Planalto foi avisado em março que a estimativa de mortos pela pandemia seria de 100 mil pessoas em seis meses. No momento em que escrevo, quatro meses depois, ultrapassamos 70 mil mortos. A projeção está sendo certeira. Sabendo dela, Bolsonaro disse no final de março que “alguns vão morrer, é a vida” e que os mortos “não passariam de 800”.

Desde então aglomerou-se sem máscaras. Afirmou tratar-se de uma gripezinha. Defendeu o uso de remédios sem comprovação científica. Fez carga contra os governadores e prefeitos que tomaram as necessárias e sãs medidas sanitárias restritivas. Usou a si mesmo como exemplo de saúde por ser “atleta”, escancarado a eugenia da sua conduta (os idosos, frágeis e portadores de comorbidades não importavam). Quis liberar academias e salões de beleza das restrições. Quis impedir o uso de máscaras em presídios, templos religiosos e em lojas. Demitiu dois ministros da saúde porque não seguiram a sua política criminosa. O Ministério da Saúde é ocupado por um militar interino. Nunca houve plano, estratégias ou esforço coordenado de combate à doença por parte do governo federal. Dos 40 milhões de reais previstos para enfrentar o novo coronavírus, o governou gastou apenas 12 milhões.

Para cúmulo e remate, vetou pontos de projeto aprovado pelo Congresso que garantiam a comunidades e aldeias indígenas acesso universal a água potável, distribuição gratuita de materiais de higiene, de limpeza e  desinfecção de superfícies, oferta emergencial de leitos hospitalares e de unidade de terapia intensiva, ventiladores, máquinas de oxigenação sanguínea e recursos para resguardar a saúde indígena. Cerca de nove mil estão contaminados e 190 morreram. Sentenças de morte para indígenas. A recusa em proteger presidiários e indígenas são, mais uma vez, criminosas políticas eugenistas.

O Estatuto de Roma, que rege o Tribunal Penal Internacional, estabelece como crime contra a humanidade, entre outros, homicídios e atos desumanos que causem intencionalmente grande sofrimento ou afetem gravemente a integridade física ou a saúde física ou mental, cometido no quadro de um ataque generalizado ou sistemático contra qualquer população civil.

O dispositivo é, na verdade, uma consolidação de normas imperativas, obrigatórias, de Direito Internacional, fixadas desde Nuremberg, cujas fontes são o costume, o reconhecimento ao longo do tempo, os princípios gerais de direito. No caso dos crimes contra a humanidade, o conceito e as regras de aplicação foram solidificadas pela Comissão de Direito Internacional da ONU, em 1950, e contemplavam a mesma norma: assassinato, extermínio, escravização, deportação e outros atos desumanos cometidos contra qualquer população civil.

Convém estabelecer a distinção entre normas costumeiras, imperativas de Direito Internacional e normas convencionais estabelecidas por tratados, acordos firmados entre Estados. É que as primeiras têm vigência e eficácia acima das segundas. Isto é expresso na Convenção de Viena sobre tratados: “É nulo um tratado que, no momento de sua conclusão, conflite com uma norma imperativa de Direito Internacional geral. Para os fins da presente Convenção, uma norma imperativa de Direito Internacional geral é uma norma aceita e reconhecida pela comunidade internacional dos Estados como um todo, como norma da qual nenhuma derrogação é permitida e que só pode ser modificada por norma ulterior de Direito Internacional geral da mesma natureza”.

O Brasil assinou o Estatuto de Roma. Não tivesse assinado continuaria, como todos os países que não o firmaram (como os Estados Unidos), ainda sujeito às normas costumeiras imperativas de Direito Internacional Penal, à categoria crime contra a humanidade. A prisão de Pinochet não se deu sob a égide do Estatuto de Roma, que somente se aplica aos signatários e por atos posteriores à sua vigência. Deveu-se a tais normas imperativas de Direito Internacional, assim como a condenação de Eichmann, o processo de Klaus Barbie e de tantos outros criminosos nazistas desde o fim da  II Guerra.

Teria Bolsonaro, seja pelo Estatuto de Roma, seja pelas normas imperativas de Direito Internacional, cometido crime contra a humanidade na crise da pandemia, devendo ser responsabilizado por milhares de mortes? A resposta é inapelavelmente sim.

Não é qualquer violação de direitos humanos que pode ser caracterizada como crime contra a humanidade. Exige-se o “elemento internacional”, que está presente quando dois requisitos são satisfeitos: uma política de Estado e a gravidade das violações. Sem tais requisitos a conduta está sujeita apenas aos ordenamentos internos. Por isso a Máfia ou o PCC não podem ser responsabilizados por crimes contra a humanidade. Somente pelos que estão à frente ou são executores de ações de Estado (embora se admita que organizações políticas não estatais, mas poderosas, possam ser sujeitos das violações, como Al-Qaeda, por exemplo).

Que a conduta de Bolsonaro seja uma política de Estado não pode haver dúvida razoável. Ela é explícita, confessa. Toda a sua trajetória no trato da pandemia grita isso. Ao criticar a absurda interinidade de um militar sem formação médica no Ministério da Saúde, há meses, enquanto morrem todos os dias mais de mil pessoas, o ministro Gilmar Mendes afirmou que o “o exército está se associando ao genocídio”. O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta disse ter havido “um desmanche do Ministério da Saúde no meio da maior pandemia do século”. Todo o corpo técnico do Ministério foi trocado. Uma política selvagem e fascista.

Os dois países com maior número de mortes têm presidentes negacionistas. Estados Unidos, com 140 mil, Brasil, com 70 mil, em curvas ascendentes. A China, com equivalentes dimensões continentais e 1,3 bilhão de habitantes, controlou a pandemia com 4.600 mortes. Trata-se, portanto, de violação grave, maciça, do direito à vida, à saúde, à integridade física, em decorrência de uma política de Estado.

O conceito de crime contra a humanidade contém a expressão “ataque generalizado ou sistemático”. A palavra “ataque” pode à primeira vista significar apenas uma conduta ativa, ou como se diz no jargão jurídico, “comissiva”, vindo à mente a ideia de ataque armado, de um pogrom, de um ato ostensivo de violência. No entanto, homicídios ou atos desumanos podem ser ataques cometidos por omissão, como no exemplo clássico da mãe que, tendo o dever jurídico de zelar pela vida do filho, deixa de alimentá-lo ou se omite dos cuidados necessários. Ou do salva-vidas que se omite diante de pessoas se afogando. Basta que o agente tenha o dever jurídico específico de evitar a morte para que se caracterize o homicídio por omissão. Se assim é em casos singulares, assim é quando as vítimas são milhares e os omissos têm, como agentes de Estado, dever jurídico de salvaguardar a vida dos cidadãos. No Holocausto, parte das milhões de vítimas morreram por maus tratos, condições desumanas de trabalho ou ausência de cuidados médicos, e não só pelo assassinato dito comissivo, “positivo”. Igualmente no genocídio armênio, em que parte da população foi morta por condições desumanas impostas no curso de um deslocamento territorial cujo objetivo era efetivamente o extermínio.

A morte de milhares de cidadãos brasileiros teria sido evitada se a política de Estado do governo Bolsonaro não tivesse sido a omissão, motivada por interesses políticos mesquinhos, pela eugenia e a indiferença à vida, como é próprio do fascismo. Isso diante de dados que vinham de todo o mundo desde o começo do ano, e da informação de que 100 mil pessoas morreriam no Brasil em seis meses.

Considerar isso tudo um fato da política ou mera gestão passível de crítica política é afastar-se de qualquer patamar civilizatório. É permitir, ignorando toda a construção jurídica moderna, que chefes ou agentes de Estado possam ser criminosos em massa, desde que com meios implícitos ou por omissão.

A vigência de uma norma jurídica e o reconhecimento de sua obrigatoriedade, dita “cogência”, não significam, claro, a sua eficácia. Os Estados Unidos foram responsáveis por inúmeros crimes contra a humanidade no século 20, e ainda no século corrente, apoiando ditaduras terroristas ou praticando atos terroristas de mão própria que causaram  milhares de mortos. Não se pode razoavelmente esperar que a política  perca do Direito na maior parte das vezes. Ela ganha, praticamente sempre.  Supor que algum presidente norte-americano encontre seu Nuremberg não é realista.

No entanto, que Bolsonaro, tal como Pinochet, encontre em algum aeroporto do mundo um mandado de prisão é um sonho civilizatório possível. Poderia Mussolini imaginar, no auge de seu poderio, que terminaria seus dias enforcado em praça pública e pendurado de ponta cabeça em um posto de gasolina?

Melhor do que elucubrações éticas duvidosas e cerebrinas, como desejar a sua morte, são o impeachment e a responsabilização jurídica. Desejar a morte não tem, até onde se sabe, qualquer eficácia, além de ser um dilema moral inútil no discurso público, a menos que seja um incitamento ao assassinato. Já Bolsonaro encontrar um Nuremberg seria um avanço civilizatório. Que se sente no banco dos réus em Haia, no Tribunal Penal Internacional, ou em qualquer lugar do mundo em que houver um juiz que tenha a coragem e o compromisso que um dia tiveram os acusadores  espanhóis e o juiz Garzon.

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