Os retirantes da fome e do desemprego

DW Brasil - Uma conjunção histórica de fatores tem feito com que muitos brasileiros achem mais verde a grama do vizinho. Em um fenômeno sem precedentes na história do país, este início de século registra o maior movimento de migração de cidadãos brasileiros rumo a outros países pelo mundo.

Segundo um levantamento do Ministério das Relações Exteriores, o número de brasileiros vivendo no exterior saltou de 1.898.762 em 2012 para 4.215.800 hoje — os últimos dados foram consolidados a partir de informações coletadas pelos consulados em 2020. No período, portanto, o aumento foi de 122%. E, pela quantidade atual de expatriados, pode-se dizer que cerca de 2% dos brasileiros moram hoje em um país estrangeiro.

"Esse movimento de saída de brasileiros nos últimos anos é inédito e, de fato, representa a maior diáspora da história brasileira", analisa Pedro Brites, professor na Fundação Getúlio Vargas.

Se o Brasil foi construído, desde a colonização portuguesa, por levas e levas de imigrantes — de várias partes do mundo, em ondas sucessivas — o atual momento indica uma virada de maré, como se o país que sempre recebeu agora tivesse se tornado um "exportador de gente". "O Brasil passou a ser um lugar de onde as pessoas saem. Isso significa que a sociedade de afluência que aqui se formou está extinta", comenta o sociólogo Rogério Baptistini Mendes, professor na Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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Por Ladislau Dowbor /Carta Maior / Blog do Miro

Ter fome no Brasil é um escândalo. Nos seus 8,5 milhões de quilómetros quadrados, equivalentes a 850 milhões de hectares, de acordo com o Censo Agropecuário de 2017, nós temos 353 milhões de hectares de estabelecimentos agrícolas. Usa-se estabelecimentos, e não propriedades, porque há proprietários que são donos de numerosos estabelecimentos. Tirando áreas não agricultáveis, temos 225 milhões de hectares de solo agrícola, um imenso potencial de expansão da produção. No entanto, a análise do uso efetivo do solo, a lavoura, mostra que temos apenas 63 milhões de hectares de cultivo, somando agricultura permanente e agricultura temporária. Isso significa que do total de terras agricultáveis (225 milhões) e do que efetivamente usamos para cultivo (63 milhões) restam (arredondando), 160 milhões de hectares de solo agrícola parado ou radicalmente subutilizado com a chamada pecuária extensiva. Trata-se de uma área equivalente a 5 vezes o território da Itália. O Brasil, junto com as savanas africanas, apresenta a maior extensão de solo agrícola parado do mundo. Lembrando ainda que o Brasil tem as maiores reservas de água doce.

Não se trata de falta de gente para trabalhar a terra. O Brasil tem 212 milhões de habitantes, dos quais 148 milhões representam a população em idade de trabalho, entre 16 e 64 anos. A subutilização da mão de obra é quase tão absurda como a subutilização do solo agrícola. A força de trabalho é de 106 milhões de pessoas. Nestes, temos apenas 33 milhões de empregos formais privados, os que asseguram carteira de trabalho, aposentadoria, emprego efetivo. No setor público temos 11,5 milhões de pessoas, assim que a totalidade de emprego formal é da ordem de 45 milhões, frente a 148 milhões de adultos e 106 milhões que se declaram na força de trabalho. No setor informal, de pessoas que “se viram”, sem direitos, e com em média a metade de renda do trabalho formal, temos 38 milhões de pessoas, imenso potencial subutilizado. Acrescente-se os 15 milhões de desempregos abertos, pessoas que buscam ativamente emprego, mas não conseguem, e cerca de 7 milhões estimados como sendo “desalentados”, ou seja, não aparecem na força de trabalho porque cansaram de procurar. Ou seja, como ordem de grandeza temos 60 milhões de adultos subutilizados.

Ter tanta terra parada e tanta gente parada é um desafio estrutural, resultado de elites que dominam a terra, usam uma proporção pequena, e quando a usam é essencialmente para uma agricultura de exportação que gera pouco emprego. O país é hoje muito urbanizado, cerca de 87% da população vive em cidades. Essa urbanização é recente, fruto de um êxodo rural que se deu em particular durante a ditadura, quando houve expulsão da população rural para as cidades pela expansão dos latifúndios; ao mesmo tempo em que a expansão da classe média e média alta, característica do mini-milagre econômico dos anos 1970, atraía gente do interior pela perspectiva de emprego, expandindo as hoje imensas periferias metropolitanas. Temos terra parada, gente parada, e milhões vivendo com fome e na miséria em torno de prósperas metrópoles.

Acabar com o escândalo da fome no Brasil não constitui um desafio técnico ou de falta de recursos, e sim um desafio de organização política e social. Entre 2004 e 2014, o Brasil implementou um conjunto de políticas que tiraram o país do mapa da fome da FAO, isso que desde sempre parecia que o problema era insuperável. A criação do Ministério do Desenvolvimento Agrário para apoiar a agricultura familiar, gerando políticas como o “Programa de Aquisição de Alimentos”, o “Luz para Todos” que expandiu a eletrificação no campo, o programa de merenda escolar, a elevação do salário-mínimo, o apoio a programas como “Um Milhão de Cisternas” no quadro da Articulação do Semi-Árido (ASA) e tantas outras iniciativas permitiram reduzir drasticamente o drama da fome, um drama secular resolvido em uma década. O Brasil tem bons técnicos e políticos capazes de implementar programas que promovem o desenvolvimento, e as coisas que devem ser feitas são evidentes. Inclusive hoje contamos com todo o aprendizado desta década que o Banco Mundial chamou de “década dourada da economia brasileira”, entre 2003 e 2013.

As pesquisas apresentadas por Renato Maluf mostram com que facilidade os avanços podem ser desestruturados, resultando hoje em 19 milhões pessoas com fome, e 116 milhões em insegurança alimentar [ i]. Com a liquidação do MDA, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, quebrou-se uma poderosa ferramenta de articulação de políticas do conjunto da cadeia alimentar. Retiraram-se os fundos que promoviam a construção de cisternas no Nordeste, medida particularmente cruel, pois se trata de um programa que desempenhava um papel essencial para as famílias mais pobres, com custo limitadíssimo e grande impacto produtivo. De forma geral, toda prioridade no mundo rural passou a ser dada ao complexo agroindustrial de exportação, setor que gera poucos empregos, tem impactos ambientais desastrosos, e praticamente não paga impostos (Lei Kandir de 1996). A agricultura foi reorientada para os interesses dos traders internacionais e nacionais de commodities, enquanto o conjunto da cadeia agroalimentar para o mercado interno foi desestruturado.

Vendeu-se ao país a narrativa de que a excessiva generosidade com os pobres por parte dos governos populares constituiu populismo irresponsável, que a Constituição de 1988 “não cabia no orçamento” e que doravante iriam “consertar” a economia. A realidade é que entre 2003 e 2013 a economia cresceu em média 3,8% ao ano, apesar da crise mundial de 2008, e que entre 2014 e 2019, ainda antes da pandemia, houve uma queda média anual de 0,4%. Em 2021, a economia Brasileira está abaixo do que era em 2011, e a fome no Brasil é superior ao que era em 2004. Não foi a política de inclusão social que não cabia no orçamento, e continua não cabendo, é a extração de recursos pelo sistema financeiro.

Carlos Lessa resume: na fase Fernando Henrique os bancos aumentaram os seus lucros ao ritmo de 11% ao ano, e na fase do governo popular, 14% ao ano. O volume de juros pagos aos bancos, sobre a dívida pública, as empresas e as famílias atinge cerca de 20% do PIB. O dreno financeiro é geral no mundo, qualificado de “financeirização”, mas atingiu um nível grotesco no Brasil, com taxas de juros ao mês equivalentes ao que nos demais países se cobra ao ano. Lembrando que desde 2003 os juros cobrados pelos bancos foram liberados, já que o artigo 192º da Constituição, que qualificava agiotagem como crime, tinha sido retirado. Com economia produtiva estrangulada, Dilma tentou, entre 2012 e 2013, reduzir as taxas de juros, por meio da CEF e do Banco do Brasil, e buscou dinamizar a produção com repasses para a indústria. As empresas, ganhando mais com aplicações financeiros do que com investimentos produtivos, não se interessaram. A financeirização se tornou mais forte ainda. O processo golpista, “cozinhando” o governo no interminável debate jurídico, que se estendeu de 2014 (Lava-Jato, paralisia da Petrobrás, Odebrecht e outros) até o início de 2016, permitiu à mídia colocar a crise no colo da Dilma. Não foi a política de inclusão de 2003 a 2013 que quebrou a economia, mas os ataques e promoção da “austeridade”. O essencial, em termos políticos e econômicos, era travar o processo distributivo e voltar a expandir os ganhos financeiros.

Guido Mantega resume a prova de força: “Em 2012-2013, começamos a atacar o spread dos bancos. Liberamos os bancos públicos para colocar mais crédito na economia com juros menores, fazendo concorrência. Os bancos privados baixaram o spread a contragosto. Fizemos inclusive uma campanha contra as tarifas dos bancos, que eram enormes no Brasil… isso nos custou uma luta política que nos desgastou. Começou a ter matérias na The Economist e no Financial Times criticando a nossa gestão, dizendo que estávamos intervindo. Eles estavam respondendo aos interesses do grande capital internacional. E os bancos locais também ficaram possessos com as nossas atividades, porque foi a primeira vez que o lucro deles começou a cair” [ii]. Enfrentar os interesses dos intermediários financeiros foi acima da força política do governo, a ofensiva geral começou em 2013, degenerou com a Lava Jato e a guerra eleitoral em 2014. A partir de 2014 a fase distributiva da política brasileira estava encerrada. A desigualdade, o travamento da economia e a fome voltaram a dominar.

O capital não pode ao mesmo tempo ser drenado por atividades financeiras especulativas e dinamizar a produção e o consumo. O endividamento das famílias trava o principal motor da economia, a demanda popular. As empresas, endividadas, também sofrem com a fragilidade da demanda, e têm a opção de fazer aplicações financeiras em vez de investimentos produtivos, aplicações que não geram produto nem emprego. O travamento da demanda e da produção – as empresas no Brasil trabalham com cerca 30% de capacidade ociosa – reduziram as receitas do Estado, tanto pelo lado do imposto sobre o consumo como sobre as atividades produtivas. O óbvio ululante da economia é que quando as famílias reduzem o consumo, as empresas não têm para quem vender, e o Estado recebe menos impostos, o que o leva a reduzir investimentos públicos e políticas sociais, gerando um círculo vicioso [iii]. A pandemia apenas agravou a estagnação pré-existente.

A razão de trazermos, para além da fome, a questão da política distributiva, é que não se trata, no Brasil, de um problema de falta de alimentos. Só de grãos produzimos o equivalente a 3,2 quilos por habitante por dia. O arroz e o feijão que produzimos é superior ao que toda a população poderia consumir. Mas o que produzimos no agronegócio é essencialmente para exportação, porque com a moeda desvalorizada os traders que comercializam nossa produção agrícola lucram 5 reais com cada dólar exportado, seja arroz, soja, milho ou carne. Além disso o solo que usam e monopolizam, produtivo ou não, não paga imposto, mesmo que represente uma fortuna acumulada: o ITR (Imposto Territorial Rural) simplesmente não é cobrado. E o produto exportado, com a Lei Kandir, desde 1996 é isento de imposto. Os bilionários que ganham fortunas com o processo tampouco pagam impostos: desde 1995 lucros e dividendos distribuídos são isentos. Criamos um paraíso especulativo, centrado no setor primário, mas com alta tecnologias e grandes volumes. Trata-se de um neo-colonialismo tecnificado.

Por outro lado, o pequeno e médio agricultor – que é quem alimenta o país, produz mais de 70% do alimento no mercado interno, gera emprego e dinamiza a pequena indústria de transformação de alimentos – perdeu o apoio que representavam as políticas distributivas do país e os sistemas de fomento direto. Os preços do arroz explodem, não por excesso de demanda, pois a população tem pouco poder de compra, mas porque resta pouco produto no mercado interno.

Em visita a uma cidade do interior, encontrei um amplo desemprego e subemprego, e muita terra parada em volta. Inúmeras cidades no mundo aproveitam o entorno rural para um cinturão verde horti-fruti-granjeiro que assegura empregos, alimento fresco, pequena transformação local, e dinamização econômica. O dinheiro investido retorna. O imenso impacto de sofrimento e de infância fragilizada, com futuro comprometido, que essa elite está gerando, é uma catástrofe para o país. A fome no Brasil, e em tantos lugares do mundo, não é um problema econômico, e muito menos de falta de alimento, e sim de falta de vergonha. E os responsáveis têm nome.

Notas
[ i] Renato Maluf – Fome no Brasil – entrevista Renato Maluf no Youtube – abril 2021, 52 min. – Texto da pesquisa aqui e entrevista em https://www.youtube.com/watch?v=Ynb_FT9dtzk
[ii] Guido Mantega – Entrevista no 247, 25 de junho de 2021
[iii] Veja L. Dowbor – Contas públicas: entenda a farsa – 2020

Área desertificada no interior de Alagoas, onde fenômeno atinge 32,8% de todo o território estadual, o maior percentual em todo o Semiárido

• por João Fellet /BBC News 

Por Luisa Costa /Jornal da USP

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A combinação das crises econômica, política e sanitária, causada pela covid-19, agravou um problema histórico no Brasil: a insegurança alimentar. Hoje, 116 milhões de pessoas – 55,2% das casas brasileiras – não têm acesso pleno e permanente a alimentos e 19 milhões de brasileiros enfrentam a fome em seu dia a dia.

É o que mostrou a pesquisa desenvolvida pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania Alimentar e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), realizada entre 5 e 24 de dezembro de 2020, com moradores de 2.180 domicílios. A pesquisa mostrou que a insegurança alimentar aumentou em 54% desde 2018 e acompanha desigualdades regionais, fazendo-se mais presente nas áreas rurais, no Norte e Nordeste do País. Além disso, é acentuada por condições individuais: a fome atinge mais casas chefiadas por mulheres, pessoas pretas e pardas e com baixa escolaridade.

A pesquisadora Adriana Salay Leme, doutoranda em História Social pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, explica que a escala brasileira de insegurança alimentar determina três níveis de insegurança – leve, moderada ou grave –, a partir de um questionário que investiga o acesso ao alimento. A escala, assim como a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), considera a fome insegurança alimentar grave.

Situação agravada pelo desmonte de políticas públicas

Adriana explica que a fome é um problema histórico no Brasil, fruto da desigualdade social, mas que estava sendo combatida nas últimas décadas, principalmente por políticas públicas do Partido dos Trabalhadores (PT). Em 2013, por exemplo, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que a parcela da população em situação de fome havia caído para 4,2% – o nível mais baixo registrado até então. Assim, a FAO finalmente excluiu o Brasil do Mapa da Fome. Entretanto, segundo a pesquisadora, o problema se agravou recentemente pela crise econômica e política, com o aumento do desemprego, da perda real de renda e do trabalho informal, junto ao desmonte de políticas públicas – situação agravada pela pandemia da covid-19.

A pesquisa da Rede Penssan foi realizada quando o fim do auxílio emergencial preocupava a população. Atualmente, foi anunciada nova rodada do auxílio, mas os valores serão menores do que em 2020, assim como o número de pessoas contempladas. Adriana destaca a importância da manutenção do auxílio emergencial, mas também de políticas de médio e longo prazo para o combate à fome no País, como o aumento do poder real de compra das pessoas em vulnerabilidade e medidas de mudanças estruturais da sociedade, visto que “a fome é causada por um problema social de desigualdades estruturais constituídas, como raça, classe e gênero”. A pesquisadora destaca que, entretanto, “o que a gente vê são políticas muito incipientes e insuficientes do Estado”.

A professora Betzabeth Slater Villar, do Departamento de Nutrição da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, explica que as consequências da insegurança alimentar são, principalmente, físicas, muitas vezes associadas às carências nutricionais e à perda de peso. “Mas essa situação afeta as pessoas em muitos outros aspectos, como na saúde mental, pois está ligada à exclusão social, perda de autoestima, estresse e sofrimento emocional”, afirma.

Já Adriana destaca que a insegurança alimentar pode trazer problemas sociais mais generalizados: “Historicamente, as crises de fome trazem o aumento do êxodo [rural], do índice de mortalidade e da criminalidade, por exemplo”. Assim, “o combate à fome tem que ser o primeiro plano da produção e manutenção de direitos da nossa sociedade”, afirma.