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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

06
Jan21

O decoro parlamentar e o respeito às mulheres

Talis Andrade

Por Luiza Nagib Eluf

A deputada estadual Isa Penna (PSOL/SP), durante sessão na Assembleia Legislativa de São Paulo, foi atacada pelo colega deputado Fernando Cury (Cidadania), que passou as mãos pelo corpo da colega, apalpando seus seios. Tal violência sexual foi filmada pelas câmeras do plenário e, portanto, tornou-se inquestionável a ocorrência do crime. Indignada, a deputada reagiu proferindo palavras contundentes de repúdio ao ocorrido e pedindo as providências cabíveis por parte de seus pares, principalmente à presidência da Assembleia Legislativa.Cidadania afasta Fernando Cury após parlamentar ser gravado passando a mão  em deputada Isa Penna na Alesp

O Código Penal Brasileiro, em seu artigo 215-A, diz: "Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. Pena: reclusão de 1 a 5 anos, se o ato não constitui crime mais grave."

Trata-se da importunação sexual, acrescida ao Código Penal pela Lei nº 13.718/2018.

A imprensa divulgou que a deputada Isa Penna também registrou boletim de ocorrência contra o colega e representou junto ao Conselho de Ética da Assembleia pedindo que Cury perca o mandato.

Depois da publicidade sobre o ocorrido com Isa, ao quatro deputadas federais vieram a público, pelos meios de comunicação, denunciar importunações sexuais por parte de colegas. Foram elas: Tabata Amaral (PDT/SP), Joice Hasselmann (PSL/SP), Áurea Carolina (PSOL/MG) e Clarissa Garotinho (PROS/RJ). É de se perguntar: o que ocorre no Brasil para que o desrespeito à mulher seja tão grande e tão comum, apesar de todas as leis pátrias que asseguram a igualdade de gênero, impondo sanções cíveis e criminais a quem desrespeitar seus ditames? Que cultura é essa que incentiva o estupro e culpa a vítima pelas agressões que sofre?

Temos uma Constituição Federal que proíbe todas as formas de discriminação e que equipara explicitamente os direitos de homens e mulheres, assegurando o respeito e a convivência civilizada no país. Algo acontece, porém, que as normas não são levadas a sério quando se trata de violência contra a mulher. A cultura patriarcal ainda tenta se sobrepor às normas legais, sacrificando a mulher não apenas em sua dignidade sexual, mas também em seu direito à própria vida. Não pode haver tolerância para com eventos dessa natureza; os abusadores precisam ser severamente punidos.

Por outro lado, cabe às vítimas munirem-se de coragem e fazerem as denúncias relacionadas às agressões que sofreram. As leis estão a favor das ofendidas, não é necessário ter medo de recorrer às delegacias comuns ou especializadas (temos muitas Delegacias da Mulher pelo país), sendo que, além da polícia, também o Ministério Público atende a mulheres vítimas de violência sexual, física, psicológica, moral e patrimonial. O desrespeito aos direitos da mulher tem de acabar hoje, agora, neste minuto. Não deve haver qualquer tolerância nessa área, e as vítimas não podem ter medo de se posicionar. Nesse particular, a deputada Isa Penna agiu muito bem e faz jus ao nosso aplauso.

A mulher que alega ter sido vítima de agressão sexual merece crédito. A probabilidade de ela estar mentindo é a mesma da vítima de roubo, por exemplo. Nos crimes patrimoniais, a palavra da vítima se reveste de grande credibilidade. É ela que aponta o ladrão, o estelionatário, o sequestrador etc. Os casos de crimes sexuais devem ser encarados da mesma maneira.

Sabemos que a sexualidade, no Brasil, ainda não é entendida, socialmente, como manifestação natural e espontânea do ser humano, mas, sim, como instrumento de poder por meio do qual o homem procura exercer controle sobre o corpo da mulher. Dessa forma, a sexualidade é a arma usada para garantir a desigualdade das categorias sociais. O estupro e a morte são as manifestações extremas dessa desigualdade, que não é biologicamente induzida, mas socialmente construída. A educação sexista fragiliza a mulher e a torna vulnerável às agressões, mesmo quando ela se encontra ocupando altos cargos na hierarquia social e política. Os ataques sexuais praticados cotidianamente no país são, muitas vezes, compreendidos e perdoados em um meio social que autoriza o desrespeito a uma parcela significativa de sua população, incentivando manifestações de masculinidade fundadas na dominação.

Existem muitos grupos feministas atuando entre nós e a união de todas só pode levar ao sucesso. É imprescindível transmitir às mulheres que elas são fortes, basta que estejam juntas, solidárias e conscientes. Por outro lado, é igualmente importante educar os homens para a decência, o respeito, a tolerância e a dignidade. É extremamente relevante mostrar à população masculina que as mulheres não são objetos sexuais, disponíveis a qualquer incauto descontrolado que esteja em "estado de necessidade". O episódio filmado na Assembleia Legislativa é vergonhoso para seu autor, que merece arcar com as consequências previstas em lei, a fim de que suas vítimas (a atual e eventualmente outras que ele tenha atacado da mesma forma) possam sentir que seus direitos foram, ainda que posteriormente, respeitados.

 

18
Dez20

Isa Penna: a luta seguirá até que nenhuma mulher seja assediada em nenhum espaço

Talis Andrade

Image

 

A deputada estadual Isa Penna (Psol-SP) agradeceu as mensagens de apoio recebidas no dia de ontem e disse que não irá recuar enquanto assédios de cunho sexual, como o que sofreu no dia de ontem, não forem definitivamente banidos e punidos. "Hoje o dia foi difícil e a noite de ontem também. Queria agradecer todas as demonstrações de apoio. Amanhã a luta seguirá nossa. Não é por mim, é por todas, até que nenhuma mulher mais seja assediada em nenhum espaço!", afirmou, em seu twitter. Saiba mais sobre o caso:

A deputada estadual Isa Penna (PSOL) denunciou o seu colega Fernando Cury (Cidadania) por importunação sexual após ser tocada no seio pelo deputado durante uma sessão da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

O polêmico caso ocorreu na noite da última quarta-feira (16), durante votação do orçamento do estado. Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram o momento em que Cury se aproxima de Penna, que se encontra apoiada na mesa diretora, e dá um abraço pelas costas da parlamentar, colocando a mão em um dos seus seios e sendo repreendido em seguida. 

Áurea Carolina
@aureacarolinax
O que aconteceu com , além de assédio sexual, é violência política para impedir uma deputada de exercer plenamente a sua função. É estratégia de eliminação das mulheres dos espaços de poder.
Guilherme Boulos
@GuilhermeBoulos
Replying to
Absurdo! Força, ! Estamos juntos!
Maria do Rosário
@mariadorosario
Que nojo! Deputada Isa Penna faz queixa contra colega q a apalpou na Alesp. Aos ataques verbais se somam atitudes como essa de tocar assediosamente o corpo de uma mulher? Toda mulher deve saber q seu corpo é seu! Só toca quem ela quiser! #Metoo
Leci Brandão
@lecibrandao
Toda a nossa solidariedade à deputada , que foi assediada em público! Um abuso que demonstra total falta de respeito pelas mulheres. O machismo, assim como o racismo, não nos dão trégua. Isa, conte com a nossa amizade e apoio!#ChegaDeMachismo
Tabata Amaral 
@tabataamaralsp
O que o deputado estadual Fernando Cury fez ontem na Alesp com a deputada é crime. Não existe explicação nem justificativa para o assédio, senão o machismo. Minha solidariedade à deputada.
Andréia de Jesus
#VidasNegrasImportam
@andreiadejesuus
Solidariedade a Dep. que foi assediada publicamente hoje em plenário. A deputada registrou boletim de ocorrência contra o deputado por importunação sexual. Entenda o caso
Juliano Medeiros
@julianopsol50
Acabo de ver as cenas do assédio do deputado Fernando Cury (Cidadania) no plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo sobre a deputada As cenas são revoltantes. Vamos fazer tudo para enterrar politicamente esse canalha. Assédio é crime! Cassação já!
Não Passarão!
Áurea Carolina
@aureacarolinax
No Brasil, ser mulher na política é conviver com o inferno da violência no cotidiano de trabalho. Minha solidariedade à querida , que foi assediada por um deputado durante uma sessão da Alesp. Esse machista precisa ser responsabilizado. Nojo!
Marcelo Freixo
@MarceloFreixo
A deputada foi vítima de assédio praticado pelo deputado Fernando Cury (PPS) dentro do plenário da Alesp. É extremamente grave. O assediador tem que responder no Conselho de Ética e na Justiça, atos como esse não podem ser tolerados. Minha Solidariedade a Isa.
Luciana Genro
@lucianagenro
Nossa solidariedade à deputada . Este tipo de situação infelizmente é vivenciado todos os dias pelas mulheres. Ainda temos muita luta pela frente. Que este deputado abusador responda por seus crimes e possa ser punido.
Mônica Francisco
@MonicaFPsol
Absurdo e inadmissível o assédio sofrido pela companheira . "Abraço"? Quando os machistas vão entender que nossos corpos não estão a disposição deles? Combatemos o assédio e violência contra nós todos dias. Que haja punição! Força, companheira! #machistasnãopassarão
Luana Alves
@luanapsol
Absurdo e nojento o caso de assédio que a companheira sofreu do deputado Fernando Cury. Toda solidariedade à companheira Isa Penna, e que esse crime absurdo seja punido.
Carolina Iara
@CarolinaIarade1
Acaba de acontecer algo bizarro do machismo: o Dep Fernando Cury acaba de encostar e colocar a mão no seio da Deputada Isa Penna em plena sessão da ALESP, assediando ao vivo, com imagens da GloboNews. Esse deputado precisa ser punido por falta de decoro. Solidariedade a Isa Penna
Ivan Valente
@IvanValente
Inadmissível! Nosso apoio e solidariedade à companheira Isa Penna, vítima de assédio em plena ALESP! Fernando Cury terá de responder na justiça
Fernanda Melchionna
@fernandapsol
É nojento o vídeo do deputado Fernando Cury assediando a deputada estadual do PSOL . Mais nojento ainda é ver pessoas relativizando o episódio, como se fosse pouco o que aconteceu. As mulheres nesse país não têm um minuto de paz! Toda a nossa solidariedade, Isa!
Sâmia Bomfim
@samiabomfim
Nojento e revoltante o comportamento desse deputado. Toda solidariedade à deputada . Conte conosco na luta contra o machismo. Exigimos respeito às mulheres.

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