Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

O CORRESPONDENTE

11
Jun23

PESCADOR FOGE DE BOIPEBA APÓS SER AMEAÇADO DE MORTE POR SE OPOR A CONDOMÍNIO DE DONO DA GLOBO E DE EX-PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL

Talis Andrade

 

Foto: Tunísia Cores. Os ministérios do Meio Ambiente, da Justiça e Segurança desconhecem a violência e a injustiça contra pobres pescadores. O Governo da Bahia também faz que não sabe

 

Pescador Raimundo Siri precisou abandonar a comunidade de Cova da Onça após ser intimidado por mensagens, áudios e vídeos de José Roberto Marinho, Armínio Fraga e outros safados inimigos do povo

 

- - -

NO DIA 7 DE ABRIL, Raimundo Esmeraldino deixou a ilha de Boipeba, no litoral sul da Bahia. Foi a primeira vez em 60 anos que, mesmo considerando pequenos passeios ou visitas rápidas para resolver problemas pessoais, o pescador ficou tanto tempo longe do lugar onde nasceu. E diferente das outras saídas, dessa vez a motivação não alternou entre lazer ou adiantamento de tarefas cotidianas. Foi uma fuga durante a madrugada.

Siri, como é mais conhecido na comunidade tradicional Cova da Onça, é uma das principais lideranças populares em Boipeba e tem se posicionado abertamente contrário ao complexo hoteleiro Ponta dos Castelhanos. Em razão disso, tem sido ameaçado de morte em mensagens de texto, áudios e vídeos que circulam em grupos de WhatsApp dos moradores da ilha.

“Nós temos que esperar esse Siri aqui. Esse vagabundo. Temos que pegar esse descarado aqui, em cima da ponte, rapaz. Você é um canalha, um cachorro. Em Cova da Onça aqui, esse homem não tem valor nenhum. Meu cachorro rottweiler, Ave Maria, tem mais valor que esse homem mil vezes. Esse é um safado, descarado. Quando ele chegar aqui, [vou] jogar ele da ponte de baixo, porque ele não quer o bem da comunidade não. Esse canalha”, diz uma das gravações que tive acesso.

O empreendimento que Siri se opõe é a sociedade Mangaba Cultivo de Coco LTDA, formada por empresários poderosos. Entre eles, estão José Roberto Marinho, dono da Rede Globo, Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, além de outros quatro sócios endinheirados: Clóvis Macedo, Marcelo Stallone, Antonio Carlos de Freitas Valle e Arthur Baer Bahia.

A construção luxuosa vai ser levantada em uma Área de Proteção Ambiental e deve ocupar 1.651 hectares de extensão – o que corresponde a quase 20% de todo território da ilha. O Intercept mostrou que, embora o governo da Bahia tenha concedido uma licença para início das obras, o terreno é uma área pública federal e os sócios da Mangaba não detêm a posse definitiva desta enorme propriedade. 

Para completar, a compra da área foi feita das mãos de um empresário, ex-prefeito de uma cidade vizinha, que responde a um processo na justiça baiana por tomada de terra (continua)

02
Out20

Depois de manguezais, que outras “boiadas” Salles quer passar?

Talis Andrade

manguezal.jpg

Cerca de 90% da costa do Brasil tem manguezais, como o de Cabo de Santo Agostinho, Pernambuco

 

Por Lúcia Müzell /RFI
 

Quatro meses depois de dizer que a pandemia de coronavírus era uma oportunidade para o governo “passar a boiada" de desregulamentações ambientais, a determinação do ministro do Meio Ambiente nesse sentido parece intacta. A última “boiada” que Ricardo Salles tentou passar foi o fim da resolução que estabelecia manguezais e restingas como áreas de preservação permanente.

A medida, decidida em uma reunião às pressas do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente) na última segunda-feira (28), acabou suspensa pela Justiça um dia depois. O ministro alegava que esses ecossistemas já estavam protegidos por outros mecanismos, como o Código Florestal.

"É fato que o Código Florestal fala de manguezal, entretanto, tem muitos problemas em relação a conceitos, sobre o que de fato é um manguezal e quais são os ecossistemas associados a ele. A resolução do Conama é muito mais restritiva”, explica a pesquisadora Rafaela Camargo Maia, que estuda os manguezais há mais de 20 anos e ensina gestão ambiental no Instituto Federal do Ceará. "E não tem nada especificamente sobre restingas. Restingas já estão totalmente ameaçadas e, sem a resolução, poderão estar com a ocupação permitida.”

Patrimônio ambiental brasileiro

Do Amapá a Santa Catarina, cerca de 90% da costa brasileira tem manguezais, que desempenham diversas funções como regulação do clima, local de reprodução e refúgio de diversas espécies e filtro biológico. Também são importantes para a subsistência de milhares de famílias, graças ao cultivo de ostras, caranguejos e  camarões.

rafaela.jpg

Rafaela Camargo Maia estuda os manguezais há mais de 20 anos e é professora do Instituto Federal do Ceará

 

A resolução do Conama estabelece que todo o manguezal deve ser protegido, incluindo uma área anterior, chamada apicum, essencial para o equilíbrio químico do ecossistema. Ao derrubar o instrumento, o ministério deixa caminho livre para projetos imobiliários ou o avanço da agricultura.

"Ocupando o apicum, muitas vezes em conformidade com a lei, o balanço químico de marés, de sal, não é feito adequadamente e a área de manguezal adjacente saliniza e morre. A quem interessa a gente permitir que essas áreas sejam ocupadas?”, frisa Maia. "Nas restingas, são grandes empreendimentos turísticos e imobiliários que querem se instalar próximo à praia."

Futuras "boiadas"

A medida é representativa do projeto anunciado por Ricardo Salles naquela reunião em maio. Desde o começo da pandemia, tentou acabar com a Lei da Mata Atlântica, levou ao Congresso a chamada MP (Medida Provisória) da Grilagem e diminuiu a exigência de documentação para exportação de madeira nativa da Amazônia, entre outras medidas.

As organizações ambientalistas tentam antecipar as próximas “boiadas" que vêm pela frente. A curto prazo, por exemplo, se espera que o mesmo Conama flexibilize as metas de redução de emissões da indústria automobilística no Brasil. O governo também estuda meios de atenuar os compromissos assumidos no Acordo de Paris sobre o Clima, a chamada Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC). Brasília poderia impor condicionantes econômicas para cumprir a sua parte.

“Eles vão tentar fragilizar o processo de licenciamento ambiental no Brasil. O que aconteceu no Conama é uma parte. Vão tentar mexer no Código Florestal – a base mais atrasada do agronegócio quer isso há muito tempo. Vão querer redefinir os limites da Amazônia, que hoje é só a Amazônia Legal, mas eles podem querer transformá-la em apenas bioma, retirar alguns Estados, como Maranhão, Mato Grosso e Tocantins”, destaca Márcio Astrini, diretor-executivo do Observatório do Clima.

As organizações já estão cientes de que o Ministério passa um pente fino nos processos de criação de unidades de conservação – e eventuais brechas podem ser usadas para contestar a validade jurídica delas.

"A primeira maneira de barrar é pelo Congresso, onde você evita que mudanças que você jamais vai conseguir reverter sejam realizadas. Se você acaba com unidades de conservação no Congresso, você nunca mais as refaz”, sublinha o diretor-execuvito do OC. "Essa é uma parte da estratégia. A outra, que é passar a boiada infralegal, é parar no Judiciário. Já entramos com três processos e temos mais dois que podemos iniciar logo, além de uns 10 que estamos estudando abrir.”

Cálculo político de Bolsonaro

Outro temor é o de que recursos originalmente previstos para a pasta ambiental, como os do Programa Floresta Mais e o Fundo Clima, possam acabar desvirtuados para atender interesses políticos do governo de Jair Bolsonaro, em meio às eleições municipais. Astrini avalia que o desmonte da política ambiental no Brasil responde ao objetivo do presidente de agradar a sua base eleitoral, de olho na reeleição em 2022.

“No cálculo político e eleitoral de Bolsonaro, é muito importante que a agenda antiambiental sofra um processo de desregulamentação. Os grandes apoiadores e formadores de opinião da região amazônica, grandes empresários, uma parcela atrasada agronegócio e uma boa parte da bancada ruralista no Congresso apoiam essa agenda do Bolsonaro”, relembra Astrini.

01
Out20

Depois de manguezais, que outras “boiadas” Salles quer passar?

Talis Andrade

manguezal.jpg

Cerca de 90% da costa do Brasil tem manguezais, como o de Cabo de Santo Agostinho, Pernambuco

 

Por Lúcia Müzell /RFI
 

Quatro meses depois de dizer que a pandemia de coronavírus era uma oportunidade para o governo “passar a boiada" de desregulamentações ambientais, a determinação do ministro do Meio Ambiente nesse sentido parece intacta. A última “boiada” que Ricardo Salles tentou passar foi o fim da resolução que estabelecia manguezais e restingas como áreas de preservação permanente.

A medida, decidida em uma reunião às pressas do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente) na última segunda-feira (28), acabou suspensa pela Justiça um dia depois. O ministro alegava que esses ecossistemas já estavam protegidos por outros mecanismos, como o Código Florestal.

"É fato que o Código Florestal fala de manguezal, entretanto, tem muitos problemas em relação a conceitos, sobre o que de fato é um manguezal e quais são os ecossistemas associados a ele. A resolução do Conama é muito mais restritiva”, explica a pesquisadora Rafaela Camargo Maia, que estuda os manguezais há mais de 20 anos e ensina gestão ambiental no Instituto Federal do Ceará. "E não tem nada especificamente sobre restingas. Restingas já estão totalmente ameaçadas e, sem a resolução, poderão estar com a ocupação permitida.”

Patrimônio ambiental brasileiro

Do Amapá a Santa Catarina, cerca de 90% da costa brasileira tem manguezais, que desempenham diversas funções como regulação do clima, local de reprodução e refúgio de diversas espécies e filtro biológico. Também são importantes para a subsistência de milhares de famílias, graças ao cultivo de ostras, caranguejos e  camarões.

rafaela.jpg

Rafaela Camargo Maia estuda os manguezais há mais de 20 anos e é professora do Instituto Federal do Ceará

 

A resolução do Conama estabelece que todo o manguezal deve ser protegido, incluindo uma área anterior, chamada apicum, essencial para o equilíbrio químico do ecossistema. Ao derrubar o instrumento, o ministério deixa caminho livre para projetos imobiliários ou o avanço da agricultura.

"Ocupando o apicum, muitas vezes em conformidade com a lei, o balanço químico de marés, de sal, não é feito adequadamente e a área de manguezal adjacente saliniza e morre. A quem interessa a gente permitir que essas áreas sejam ocupadas?”, frisa Maia. "Nas restingas, são grandes empreendimentos turísticos e imobiliários que querem se instalar próximo à praia."

Futuras "boiadas"

A medida é representativa do projeto anunciado por Ricardo Salles naquela reunião em maio. Desde o começo da pandemia, tentou acabar com a Lei da Mata Atlântica, levou ao Congresso a chamada MP (Medida Provisória) da Grilagem e diminuiu a exigência de documentação para exportação de madeira nativa da Amazônia, entre outras medidas.

As organizações ambientalistas tentam antecipar as próximas “boiadas" que vêm pela frente. A curto prazo, por exemplo, se espera que o mesmo Conama flexibilize as metas de redução de emissões da indústria automobilística no Brasil. O governo também estuda meios de atenuar os compromissos assumidos no Acordo de Paris sobre o Clima, a chamada Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC). Brasília poderia impor condicionantes econômicas para cumprir a sua parte.

“Eles vão tentar fragilizar o processo de licenciamento ambiental no Brasil. O que aconteceu no Conama é uma parte. Vão tentar mexer no Código Florestal – a base mais atrasada do agronegócio quer isso há muito tempo. Vão querer redefinir os limites da Amazônia, que hoje é só a Amazônia Legal, mas eles podem querer transformá-la em apenas bioma, retirar alguns Estados, como Maranhão, Mato Grosso e Tocantins”, destaca Márcio Astrini, diretor-executivo do Observatório do Clima.

As organizações já estão cientes de que o Ministério passa um pente fino nos processos de criação de unidades de conservação – e eventuais brechas podem ser usadas para contestar a validade jurídica delas.

"A primeira maneira de barrar é pelo Congresso, onde você evita que mudanças que você jamais vai conseguir reverter sejam realizadas. Se você acaba com unidades de conservação no Congresso, você nunca mais as refaz”, sublinha o diretor-execuvito do OC. "Essa é uma parte da estratégia. A outra, que é passar a boiada infralegal, é parar no Judiciário. Já entramos com três processos e temos mais dois que podemos iniciar logo, além de uns 10 que estamos estudando abrir.”

Cálculo político de Bolsonaro

Outro temor é o de que recursos originalmente previstos para a pasta ambiental, como os do Programa Floresta Mais e o Fundo Clima, possam acabar desvirtuados para atender interesses políticos do governo de Jair Bolsonaro, em meio às eleições municipais. Astrini avalia que o desmonte da política ambiental no Brasil responde ao objetivo do presidente de agradar a sua base eleitoral, de olho na reeleição em 2022.

“No cálculo político e eleitoral de Bolsonaro, é muito importante que a agenda antiambiental sofra um processo de desregulamentação. Os grandes apoiadores e formadores de opinião da região amazônica, grandes empresários, uma parcela atrasada agronegócio e uma boa parte da bancada ruralista no Congresso apoiam essa agenda do Bolsonaro”, relembra Astrini.

Mais sobre mim

foto do autor

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Arquivo

  1. 2024
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2023
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2022
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2021
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2020
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2019
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2018
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2017
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
Em destaque no SAPO Blogs
pub