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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

06
Dez20

MORO Mentiras, farsas e trapaças - 10

Talis Andrade

moro ardomido dallagnol mentiroso.jpgEx-ministro da Justiça diz que Moro é criminoso e o compara a gatuno

Por Marcos de Vasconcellos

O ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão, acusou o juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da operação “lava jato”, de ser um criminoso. Em mensagem enviada ao professor alemão Markus Pohlmann, cuja universidade (de Heidelberg) recebeu o juiz para uma palestra, Aragão afirma que “Moro é um criminoso, também sob a perspectiva alemã. Ele se tornou punível quando violou sigilo funcional, para não falar em prevaricação”.

O e-mail do ex-ministro foi enviado junto com uma carta, assinada por 28 professores de Direito, História e Ciência Política, que questiona o fato de a Universidade de Heidelberg convidar Moro para falar sobre combate à corrupção. O evento ocorreu na última sexta-feira (9/12), mas a carta foi enviada no dia 6. O documento elenca acusações contra o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Além de citarem que Moro determinou a ilegal condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para depor e vazou, “criminosamente”, gravações de conversas entre Lula e a então presidente Dilma Rousseff, os professores dizem que o juiz viola a Constituição, leis e a soberania nacional, entregando informações à Justiça dos Estados Unidos, “com quem dialoga frequentemente, sobre andamento de processos brasileiros, permitindo que réus brasileiros firmem acordo de colaboração com a justiça dos EUA, em detrimento do interesse das empresas nacionais brasileiras”.

O documento, no entanto, não fica só no campo do Direito, atacando também o juiz pelo viés político de sua atuação: “Articulado com poderosos barões da mídia brasileira, Sergio Moro, o Poder Judiciário e o Ministério Público Federal conseguiram derrotar a democracia brasileira; conseguiram instalar no Brasil o clima político de fascismo e intolerância política”. Ainda segundo a carta, a condução da “lava jato” foi decisiva para a queda da presidente Dilma, em um golpe iniciado em maio de 2016.

O professor Pohlmann respondeu, no dia 7 de dezembro, agradecendo pelos comentários, mas afirmou que a conferência da qual Moro participaria tinha o propósito científico de discutir a corrupção e o combate à corrupção, sem quaisquer interesses políticos. “Embora saibamos que o lado político do processo é altamente controverso, queremos ouvir sobre a luta contra a corrupção no campo da economia”, afirmou o alemão.

Foi então que Aragão, em resposta, comparou Moro a um gatuno. “Não consigo imaginar que o senhor convidasse como conferencista um gatuno, para que expusesse a seu honrado público, friamente, sob a perspectiva científica, seu procedimento de gatunagem.” E rogou que a Alemanha não premiasse e honrasse um dos causadores do caos que abala o país, em vez de repudiá-lo.

Leia a carta, traduzida:

Brasília, 6 de dezembro de 2016.

Sr. Prof. Dr. Markus Pohlmann
Instituto de Sociologia Max Weber
Universidade de Heidelberg,

permita-nos uma breve apresentação. Somos professores de História, Ciência Política e Direito de distintas universidades brasileiras, públicas e privadas, com atuação nas áreas de Teoria do Direito, Hermenêutica Constitucional, Direito Constitucional, Direito Econômico, Direito Penal e Processual Penal. Temos muitos anos de atividade científica e acompanhamos com atenção os acontecimentos em nosso país, especialmente durante e depois do golpe sofrido por nossa jovem democracia de abril a agosto de 2016. Com o mesmo interesse científico, e como cidadãos que viveram ainda o final da ditadura militar brasileira de 1964-85, seguimos de perto a assim chamada operação “lava jato”, bem como o papel desempenhado pelo Poder Judiciário e Ministério Público brasileiros. Desta maneira, seguimos com proximidade a atuação do juiz federal Sergio Fernando Moro e dos membros do Ministério Público Federal que o acompanha nos processos penais relativos à mencionada operação “lava jato”. 

Surpreendeu-nos que o Sr. e sua prestigiada Universidade de Heidelberg tenha convidado o juiz federal Sergio Fernando Moro, na condição de “lutador contra a corrupção” para conferência no dia 9 de dezembro de 2016. O juiz federal Sergio Moro incorreu em posturas as quais foram determinantes para o clima político de derrubada de um governo legítimo, servindo, desta forma, aos piores interesses antidemocráticos, a seguir enumerados:

- o juiz Sergio Moro ordenou a ilegal condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março de 2016;

- o juiz Sergio Moro criminosamente tornou pública escuta telefônica da então presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, enviando gravações de conversas para a Rede Globo de Televisão. A Rede Globo apoiou todos os movimentos autoritários do Brasil, desde 1964;

- o juiz Sergio Moro fundamenta suas decisões de arbitrárias prisões provisórias não na Constituição e nas leis do Estado Democrático de Direito; porém na repercussão midiática de sua atuação, conforme as palavras do próprio juiz em texto de sua autoria publicado em 2004, sobre a “Operação Mani Pulite”, ocorrida na Itália nos anos 1990;

- o juiz Sergio Moro recebe prêmios e honrarias da Rede Globo de Televisão, comunica-se por mensagens eletrônicas com jornalistas desta televisão, em franca oposição aos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff;

- violando Constituição, leis e a soberania nacional, o juiz Sergio Moro entrega informações à Justiça dos Estados Unidos da América, com quem dialoga frequentemente, sobre andamento de processos brasileiros, permitindo que réus brasileiros firmem acordo de colaboração com a justiça dos Estados Unidos da América, em detrimento do interesse das empresas nacionais brasileiras.

Há uma infinidade de abusos, ilegalidades e parcialidades em favor da oposição reacionária no Brasil, e contra os governos populares dos últimos 13 anos, praticadas pelo juiz Sergio Moro nos processos envolvidos no âmbito da operação “lava jato”. Prezado Prof. Dr. Pohlmann, seriam muitas as particularidades que não caberiam nesta carta, mas qualquer um de nós estaria disposto a esclarecer-lhe, com documentos. O mais destacado no papel do juiz Sergio Moro foi sua contribuição decisiva para o golpe que começou em maio, e culminou em agosto de 2016 com a destituição da presidenta Dilma Rousseff. Articulado com poderosos barões da mídia brasileira, Sergio Moro, o Poder Judiciário e o Ministério Público Federal conseguiram derrotar a democracia brasileira; conseguiram instalar no Brasil o clima político de fascismo e intolerância política. O Sr., assim como todos nós que assinamos esta carta, bem conhecemos como pode ser o Direito utilizado para aparência de legalidade e para perseguição de adversários políticos.

Por tais razões, Prof. Dr. Markus Pohlmann, julgamos conveniente adverti-lo de que seu convidado não representa a luta contra a corrupção no Brasil, não representa o fortalecimento da democracia no Brasil. Ao contrário: representa o retorno a tempos que julgávamos superados na democracia constitucional e política de nosso país. 

Com nosso profundo respeito.

Alexandre Melo Franco de Moraes Bahia - UFOP - Bundesuniversität Ouro Preto/Minas Gerais
André Karam Trindade - FG - Fakultät Guanambi/Bahia 
Antônio Gomes Moreira Maués - UFPA - Bundesuniversität Pará 
Beatriz Vargas Ramos Rezende - Universität Brasília – UnB
Carol Proner - UFRJ - Bundesuniversität Rio de Janeiro 
Cynara Monteiro Mariano - UFC - Bundesuniversität Ceará 
Emílio Peluso Neder Meyer - UFMG - Bundesuniversität Minas Gerais
Enzo Bello - UFF - Bundesuniversität Fluminense/Rio de Janeiro
Eugênio Guilherme Aragão - UnB - Universität Brasília
Fábio Kerche - FCRB - Haus-Rui-Barbosa-Stifitung/Rio de Janeiro
Felipe Braga Albuquerque - UFC - Bundesuniversität Ceará
Gilberto Bercovici - USP - Universität São Paulo
Gisele Citadino - PUC/Rio - Pontifikale Katholische Universität Rio de Janeiro
Gustavo César Cabral - UFC - Bundesuniversität Ceará
Gustavo Ferreira dos Santos - UFPE - Bundesuniversität Pernambuco/ UNICAP - Katholische Universität Pernambuco
Gustavo Raposo Feitosa - UFC - Bundesuniversität Ceará/UNIFOR - Universität Fortaleza
Jânio Pereira da Cunha - UNIFOR - Universität Fortaleza/UNICHRISTUS - Universität Christus
José Carlos Moreira da Silva Filho - PUC/RS - Pontifikale Katholische Universität Rio Grande do Sul
José Ribas Vieira - UFRJ - Bundesuniversität Rio de Janeiro
José Luiz Bolzan de Moraes - UNISINOS - Universität Vale-Rio-dos-Sinos/Rio Grande do Sul
Juliana Neuenschwander Magalhães - UFRJ - Bundesuniversität Rio de Janeiro
Jurandir Malerba - UFRGS - Bundesuniversität Rio Grande do Sul/ FU - Freie Universität Berlin
Marcelo Cattoni - Bundesuniversität Minas Gerais
Margarida Lacombe Camargo - UFRJ - Bundesuniversität Rio de Janeiro
Martonio Mont'Alverne Barreto Lima - UNIFOR - Universität Fortaleza
Newton de Menezes Albuquerque - UFC - Bundesuniversität Ceará/UNIFOR - Universität Fortaleza 
Willis Santiago Guerra Filho - UNIRIO - Bundesuniversität des Landes Rio de Janeiro/ PUC/SP - Pontifikale Katholische Universität São Paulo

 

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 Nota deste correspondente: Esta carta é de dezembro de 2016, e nenhuma das chamadas autoridades competentes brasileiras tomaram qualquer providência para evitar os abusos, as aberração da Lava Jato, no colaboracionismo com serviços de espionagem estrangeiros, criminalização da política, criminalização da advocacia.

Sergio Moro jamais teve sua parcialidade reconhecida pelos tribunais superiores. Nem mesmo quando sua esposa, Rosangela Moro, digitou nas colunas sociais: Sergio Moro e Jair Bolsonaro, "uma coisa só".

Sergio Moro diante da passividade, da indiferença, da covardia, da cumplicidade das autoridades ousou muito mais: mandou prender Lula, fez campanha para eleger Bolsonaro presidente, foi nomeado ministro da Justiça e da Segurança Pública, via manobra de procuradores fez seu substituto na 13a Vara Federal de Curitiba um juiz laranja. 

06
Dez20

MORO Mentiras, farsas e trapaças - 8

Talis Andrade

pinoquio moro russo.jpg

 

 

Julgamento feito por juiz parcial é inexistente, explica Pedro Serrano

Estudioso da nova natureza do Estado de exceção, o advogado, professor de Direito Constitucional e integrante da ABJD, Pedro Serrano, analisa a conduta de Sergio Moro na Lava Jato e define: “Um julgamento realizado por um juiz parcial não é apenas nulo, é inexistente”. Assista. 

Para o jurista, as revelações da #VazaJato mostram que juiz e acusação articularam um conjunto de atos que pretendiam a condenação, agiam de forma política e não jurídica. “Não se trata apenas de inobservância de princípios constitucionais e de legalidade. Lula hoje é vítima da violência pura do Estado. De fato, sem nenhum julgamento, sem nenhum processo, o ex-presidente é vítima de uma medida de exceção”, explica. 

Segundo Serrano, as medidas tomadas pelo ex-juiz Moro têm uma aparência de cumprimento da democracia, parece um processo penal, mas na verdade é uma fraude. “As ações dos integrantes da Lava Jato têm um conteúdo político tirânico de persecução ao inimigo. O réu não é tratado como cidadão que eventualmente errou, mas como inimigo do Estado. Não podemos aceitar isso, trata-se de uma violenta agressão aos direitos, à Constituição e à democracia”, finaliza. 

#MoroMente 

Pedro Serrano participa da Campanha #MoroMente lançada pela ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) para denunciar as ilegalidades cometidas pelo ex-juiz Sergio Moro na Lava Jato e cobrar uma investigação urgente, séria e rigorosa.
05
Dez20

MORO Mentiras, farsas e trapaças - 7

Talis Andrade

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Carta da ABJD explica por que Moro mente

 

CARTA PÚBLICA DA CAMPANHA #MOROMENTE feita pela ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia)

O Brasil vive uma crise institucional sem precedentes.

Um governo eleito no pleito mais controverso da história, com perfil explicitamente autoritário, neoconservador e fundamentalista religioso, impondo retrocessos vertiginosos a direitos e conquistas democráticas, atuando por meio de decretos e medidas provisórias como forma de consolidar um projeto antipopular e antinacional.

Um governo liderado por um Presidente que constrange o seu povo diariamente, das mais diversas formas, envergonhando a todos com preconceitos incontidos, palavras chulas e desconcertantes, violentando o acúmulo de civilidade conquistado com muita luta social.

Bolsonaro planeja destruir os espaços de participação social, projeta interferir na autonomia escolar e universitária, decide dilapidar o patrimônio ambiental e multicultural, aposta em arruinar as relações com outras nações. Mais que isso, orgulha-se em servir aos interesses de outra nação e projeta raiva, ódio e discórdia entre o povo brasileiro.
 

https://youtu.be/41HzptEKSI8

No centro deste deprimente retrato, está o sistema de justiça, setores do Poder Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal emparedados diante das evidencias espantosas que demonstram o cometimento de crimes contra a democracia e a soberania nacional.

O Brasil tornou-se famoso pela utilização do sistema de justiça com fins alheios ao devido processo legal. Algo que já era percebido e denunciado por juristas , mas que agora revela-se nas minúcias.

 

https://www.youtube.com/watch?v=pLI2DQicFkU

Documentos obtidos pelo jornalista Glenn Greenwald e sua equipe confirmam a desconfiança de todos nós, juristas, de que a força-tarefa anticorrupção serviu para maquiar a interferência política e a desestabilização democrática por intermédio de procedimentos judiciais supostamente legítimos, uma espécie de “lawfare à brasileira”. Sob o pretexto de combater a corrupção a qualquer preço, procuradores e juízes violaram leis processuais e garantias constitucionais, como a presunção de inocência.

Mas as revelações são muito mais graves. Os procuradores da Lava Jato, hipervalorizados pela mídia hegemônica, com o tempo conquistaram poderes e competências excepcionais para criar uma força-tarefa especial, atraindo para uma só repartição judicial,  na cidade de Curitiba, processos judiciais que não deveriam originalmente ser julgados ali. Desta forma esses processos, forçosamente conexos, foram submetidos a um mesmo juiz.

Foi assim que Sergio Moro se consagrou herói nacional, legitimando-se como saneador da corrupção sistêmica, centralizando todos os processos e desfrutando de popularidade jamais vista na magistratura.

O estilo do juiz de primeiro grau sempre foi singular, destoando da discrição recomendada pela lei da magistratura. A extravagância de comparecer a eventos sociais e premiações, além de sua forte presença nos meios de comunicação, produziu grande poder midiático e o constrangimento das demais instâncias do judiciário, em parte inebriadas pela comoção popular midiaticamente forjada, em parte convencida das mentiras comunicadas por aquele que, subterraneamente, atuava na chefia de um conluio entre colegas do Judiciário e membros do MP e da PF.

 

https://www.youtube.com/watch?v=VeFkpj4nnyo

Moro Mentiu. Moro Mente!

Esse alinhamento entre a instância judicial de Curitiba, a mídia empresarial e a opinião pública criou condições para que a lei penal fosse aplicada de forma cada vez mais arbitrária. Exemplo são as chamadas “conduções coercitivas”, transformadas em espetáculos midiáticos, e as longuíssimas prisões preventivas a fim obter delações premiadas que, espelhada no modelo estadunidense, foram negociadas com ampla margem de liberdade e abuso pelos acusadores. Acrescenta-se ainda que a mídia empresarial obtinha semanalmente informações privilegiadas de inquéritos e processos sigilosos, vazados criminosamente por agentes públicos que estavam obrigados a protegê-las, o que era utilizado para a construção de um clima manipulado de indignação pública.

Os processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como exemplo, foram os mais violentos e midiáticos, sendo em tudo excepcionais: nos prazos, na prisão antecipada, no uso de provas e testemunhas, e nas negativas aos direitos políticos e civis, desrespeitando até mesmo decisão obrigatória das Nações Unidas.

Os diálogos divulgados sugerem que o juiz Moro orientava clandestinamente os trabalhos da acusação, chefiando e subordinando os procuradores, o que  contraria a Constituição brasileira, que obriga a imparcialidade dos magistrados. Aquele que acusa não pode ser o mesmo que prolata a sentença, e o juiz/acusador Moro atuou ao mesmo tempo em um dos lados do processo, o que é uma violação primária do Direito.

O conjunto de informações reveladas até o momento confirma o que os juristas pela democracia já sabiam desde muito: que no Brasil uma trama complexa e perversa sequestrou a autonomia e a independência do Poder Judiciário.

Esse conluio comprometeu o destino político do Brasil desde 2016 e talvez muito antes. Num cenário de crise econômica e desestabilização política, as eleições presidenciais de 2018 foram, em grande medida, também decididas pela Lava-Jato e pelo juiz Moro, abrindo espaço para a eleição de Jair Bolsonaro, que posteriormente premiou o juiz que condenou Lula, fazendo dele seu Ministro da Justiça.

A campanha #MoroMente busca explicar à sociedade brasileira as consequências para a justiça quando um magistrado assume um dos lados do processo, desequilibrando a balança para condenar previamente adversários e desafetos políticos. A campanha também visa conscientizar sobre os riscos que a democracia corre quando o povo é enganado por fake news e pelo uso arbitrário e perverso do direito.

É com este compromisso que a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), entidade jurídica criada para defender o Estado Democrático de Direito, vem a público dizer, em alto e bom som: Moro Mente! Mentiu como juiz, mentiu como Ministro. 

https://www.youtube.com/watch?v=mlbk7YNwoNw

É com a disposição de reestabelecer a verdade dos fatos que a ABJD  cobra dos poderes constituídos respostas à sociedade. Não aceitaremos que se naturalizem os graves fatos revelados como se lícitos fossem.

Esperamos: Que o Parlamento constitua CPIs para averiguar responsabilidades e eventuais crimes cometidos por servidores públicos; que sejam verificadas as condições contratuais dos acordos de leniência de empresas estatais e nacionais no contexto da Lava Jato; que sejam tornadas públicas as investigações e os documentos que protegem autoridades que participaram do conluio entre MP e judiciário; que sejam correicionados os juízes que atuaram contrariamente à lei, violando o princípio basilar da imparcialidade e as garantias do devido processo legal. Que seja devolvido ao povo brasileiro a confiança no poder judiciário contaminado pela corrupção funcional e pela mentira.

Ninguém está acima da Lei e a verdade histórica prevalecerá

Com relação a Moro nós fizemos duas representações no CNJ:

1) Quando ele impediu o cumprimento do HC do Lula em julho de 2018

2) Quando ele aceitou o cargo de Ministro sendo juiz, em dezembro de 2018

Com relação a Dallagnol fizemos 3 representações:

1) sobre as palestras em fevereiro de 2018

2) Sobre a Fundação Lava Jato em maio de 2019 (e fizemos junto com a AJD uma carta à PGR pedindo providências)

3) Sobre as revelações do The intercept em julho de 2019

05
Dez20

MORO Mentiras, farsas e trapaças - 6

Talis Andrade

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Moro mente. Além de ser um Pinóquio, é um fantoche”, discursou Fernando Haddad na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, em São Paulo. 

O ato foi convocado pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), que conta com mais de 2 mil associados, entre juízes, desembargadores, acadêmicos cujo objetivo é denunciar violações de direitos. E celebrou oficialmente o lançamento da campanha #MoroMente, que precisa ser reativada.

As ações têm como objetivo “explicar à população quais foram as violações de direitos cometidas pelo ex-juiz e apontar as mentiras que ele conta para justificar sua atuação criminosa durante a Lava Jato”, afirma a entidade. Foram lidos dois documentos: uma carta da ABJD sobre a campanha e outra do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso político pela operação.

Haddad subiu o tom contra Moro, a quem atribuiu “todas as ilegalidades possíveis para bancar uma história, inventar provas para tirar Lula da disputa presidencial, que ele ganharia”. O objetivo de Moro? Colocar no poder o seu projeto da extrema-direita, que culminou na eleição de Bolsonaro (PSL), tornado evidente, segundo operadores de direito, quando o ex-juiz só deixou a condução promíscua da Operação Lava Jato – como revelado pela Vaza Jato – para assumir um cargo no governo que ajudou a eleger.

Desonra militar

Clamando por justiça, Haddad expôs outra face do projeto de poder de Moro e Bolsonaro: o entreguismo. O petista fez um apelo àqueles que, teoricamente, deveriam se dedicar à defesa do país: as Forças Armadas. “Ficamos atônitos também com o comportamento dos militares bolsonaristas. Temos de começar a chamar as coisas pelo nome. Não podemos chamar de Forças Armadas uma meia dúzia de generais entreguistas. Desonram a pátria e desonram o Brasil, entregando o patrimônio nacional.”

Haddad lamentou a postura desses militares bolsonaristas em desafiar as instituições. “A cada momento em que o STF é chamado a fazer Justiça, entra no circuito um militar bolsonarista ameaçando, dizendo que tem homens armados, tuitando para constranger os ministros. Me pergunto o que se passa na cabeça de alguém que chegou a general diante de tanta entrega do patrimônio nacional. Temos que libertar o Judiciário da intimidação, para que cumpram seu dever e declare esse processo uma farsa.”

05
Dez20

MORO Mentiras, farsas e trapaças - 5

Talis Andrade

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Gleisi cobra do STF o julgamento do HC de Lula sobre suspeição de Moro, o juiz sócio de gringos

 

A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, denunciou a demora do Supremo Tribunal Federal (STF) para retomar o julgamento da suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro, responsável pela condenação sem provas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela questionou o que falta à Suprema Corte para julgar o habeas corpus impetrado pelos advogados defesa de Lula. “Há exatos dois anos a defesa de Lula pediu ao STF para declarar Sérgio Moro suspeito e anular a condenação”, lembrou. “De lá para cá, saiu a Vaza Jato, Moro virou ministro de Bolsonaro e consultor da Odebrecht e OAS. O que falta para julgar o HC? Outra eleição sem Lula?”, questionou.

Em 4 de dezembro de 2018, os advogados Cristiano Zanin Martins e Waleska Teixeira Zanin Martins ingressaram no STF com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal, apontando a parcialidade do ex-ministro, apontando que ele havia beneficiado o candidato Jair Bolsonaro ao determinar a prisão de Lula e sua exclusão da corrida presidencial.

Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento do HC, por meio do qual a defesa de Lula alega a suspeição de Moro para atuar nas ações penais abertas perante a 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). A defesa pediu a nulidade de todos os atos processuais praticados por Moro, com o restabelecimento da liberdade a Lula. O caso começou a ser julgado pela Segunda Turma na sessão de 4 de dezembro e já conta com dois votos pelo não conhecimento do habeas: Luiz Fachin e Carmem Lúcia.

Nos últimos anos a perseguição contra Lula promovida por Moro foi confirmada em inúmeras ocasiões – além de ter sido denunciada pela própria defesa nos recursos apresentados à Justiça. Os diálogos revelados pela série da Vaza Jato, trazidas à tona pelo site The Intercept, comprovaram os acertos entre procuradores e o então juiz federal, além do apoio e suporte da Globo na guerra contra Lula.

Reiteradas declarações de Moro sobre “ringue” e as medidas do lawfare contra Lula mostraram a parcialidade de Moro. Por fim, no início desta semana, veio à tona que Moro ganhou sociedade numa empresa de consultoria norte-americana que se beneficiou das suas decisões judiciais e atua na recuperação judicial da construtora Odebrecht.

05
Dez20

MORO Mentiras, farsas e trapaças - 4

Talis Andrade

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#MoroMente no Largo São Francisco, por Fábio de Oliveira Ribeiro

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Dois discursos chamaram muito minha atenção. O primeiro foi o de Fernando Haddad. Ele se referiu de maneira bastante enfática ao terrorismo com força de Lei dos generais bolsonaristas. Esse fenômeno que já foi objeto de reflexões aqui mesmo no GGN.

Haddad disse que o STF está sendo ameaçado sempre que se reúne para proferir uma decisão em favor de Lula. Isso é verdade, mas apenas parcialmente. Alguns ministros daquele Tribunal já demonstraram estar umbilicalmente comprometidos com a Lava Jato. Eles não precisam sofrer ameaças, pois estão dispostos a corroborar a farsa jurídica que impediu Lula de disputar a presidência e levou Jair Bolsonaro à presidência. Essa questão não foi objeto da crítica do líder petista.

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O outro discurso que chamou minha atenção foi a do representante dos policiais antifascistas. Ele explicou como o trabalho científico dos peritos policiais deve ser realizado sem a interferência qualquer tipo de preconceito partidário, ideológico, racial, sexual, econômico, religioso, etc… A explicação dele foi singela e didática, mas o valor simbólico dela é imenso.

Essencial à preservação do Estado de Direito, a atividade policial já está sofrendo distorções. Desde o início da Lava Jato ela vem sendo transformada num instrumento de opressão política. A perseguição seletiva dos adversários do novo sistema de poder é uma realidade desde que a delegada Erika Marena provocou o suicídio de Luiz Carlos Cancellier de Olivo. Antes disso, os especialistas da PF haviam interceptado uma ligação de Dilma Rousseff e Lula que foi utilizada politicamente por Sérgio Moro. Eu mesmo já senti o gosto amargo de ser investigado de maneira injusta pela PF.

Escreveu Fábio de Oliveira Ribeiro sobre a campanha #MoroMente organizada pela Associação Brasileira dos Juristas para a Democracia, Coletivo Transforma MP e outras entidades da sociedade civil, no salão nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, no dia 19 de agosto de 2019. Sobre policiais é preciso não esquecer os 'dissidentes', que foram perseguidos pela Lava Jato. Vide tags. Policiais que foram presos, ou expulsos da Polícia Federal. Inclusive o suicídio de um dissidente. Vide reportagens de Marcelo Auler, ameaçado, perseguido, investigado e denunciados por procuradores e delegados da autodenominada Lava Jato,  ditatorial e acima da Lei. 

 

05
Dez20

MORO Mentiras, farsas e trapaças - 3

Talis Andrade

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A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia entrou na Justiça para realizar, na UFF – Universidade Federal Fluminense, o ato #MoroMente. O juiz federal José Carlos da Silva Garcia garantiu a realização da solenidade vetada, “de forma arbitrária e inconstitucional”, pelo reitor Antônio Cláudio Lucas da Nóbrega.

A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia), juntamente com a ADUFF (Associação dos Docentes da Universidade Federal Fluminense); o diretor da Faculdade de Direito da UFF, Wilson Madeira Filho; e o professor da Faculdade de Direito da UFF, Rogério Dultra Santos, protocolaram um Mandado de Segurança (acesse aqui) na Justiça Federal de Niterói pedindo a manutenção da realização do ato #MoroMente.

 

 

 
05
Dez20

MORO Mentiras, farsas e trapaças

Talis Andrade

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por Tânia Maria de Oliveira

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Na fábula italiana que se tornou célebre com os desenhos de Walt Disney, o nariz de Pinocchio, o boneco de madeira, crescia a cada mentira que ele contava, tendo, por isso, se tornado um símbolo popular desse desvio moral. No conto a virtude se sagra vencedora na disputa pelo caráter de Pinocchio, que aprende a praticar os valores da verdade e do respeito.
 
O ministro da propaganda nazista de Hitler, Joseph Goebbels dizia que uma mentira mil vezes contada se torna verdade. Todo o engano sobre o holocausto foi produzido massivamente com essa máxima: a repetição.
 
Na perspectiva da alegoria, a campanha deflagrada pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD – que intenta esclarecer os desvios cometidos pelo ex-juiz da operação Lava Jato e atual Ministro na Justiça e da Segurança Pública – mostra Sérgio Moro com um nariz de Pinocchio. A pertinência do comportamento dele, contudo, não é pueril como do boneco-menino, que de forma compulsiva se desviava por deslumbramento, e criava histórias fantásticas para justificar os erros cometidos.
 
Os atos de Moro aproximam-se de uma disposição elaborada e previamente formulada, para dissimular a realidade e produzir resultados desejados, naquilo que se pode chamar de mentiras como conceito não moral.
 
As mentiras de Sérgio Moro vêm, na verdade, para dissimular seu comportamento desviante.
 
Quando repetidamente proclama sobre os diálogos divulgados: “não sei se disse, mas se disse não há problema” ele, paradoxalmente afirma que as evidências de sua parcialidade como magistrado não estão presentes quando discute os rumos de uma operação de investigação junto aos membros do Ministério Público Federal da força-tarefa, indicando testemunhas, dando conselhos que se assemelham a ordens que são, de fato, cumpridas, encomendando pareceres, negociando prazos e procedimentos. Suas mentiras resultam de um processo de construção da linguagem, para constituir conceitos de aparência de legalidade.
 
As retóricas professadas por Sérgio Moro não sobrevivem à mais simples verificação de critérios de adequação de comportamento de magistrados. Não por acaso diversas juízas e juízes participam da campanha #MoroMente, falando de suas respectivas atuações jurisdicionais, como testemunho de que não há adequação nas práticas do ex-juiz da Lava Jato à essência da magistratura, mas ao oposto, identificados os elementos de sua conduta, elas conduzem ao arbítrio.
 
A torpeza dos argumentos de Sérgio Moro cumpre dupla função, uma vez que, quando confrontado com a evidência de condutas não aceitáveis e ilegais, ele diz que não reconhece os diálogos divulgados. Afasta-se de sua condição original quando é conveniente, para inverter a lógica do debate e virar novamente acusador dos responsáveis pela divulgação dos diálogos.
Na escala de razões que justificam a negação da realidade, modificação ou distorção de fatos, Sérgio Moro está muito mais para Goebbels que para Pinocchio.
 
Não há em seus atos a infantil mentira que busca proveitos efêmeros. Suas dissimulações são objetivas e tem intenção clara.  Sua autoimagem de herói, com o apoio da mídia empresarial, o tornou um ser megalomaníaco que se supunha sem limites, e se baseia no ódio aos que com ele tem discordância político-filosófica.
 
O rol de artifícios criados para sustentar a teia de mentiras em que se transformou a operação Lava Jato foi levado a um nível em que a sedução do dinheiro entrou em jogo, e os membros da força-tarefa tentaram criar uma fundação para gerir os fundos públicos arrecadados, e uma empresa de palestras usando suas mulheres como laranjas. É quando a mentira vira trapaça, clara e explicitamente.
 
O terreno sobre o qual nos encontramos situados não é o do debate verdade versusmentira, mas o de uma reflexão sobre uso do sistema de justiça para perseguição política contra adversários e a negação dos procedimentos por interesses escusos.
 
Um processo de camuflagem, de distorção, tudo feito por repetições em série durante anos, que criou pelas vias midiáticas, vínculos de identificação coletiva e ampla aceitação social.
 
Não é relativização da verdade ou ambiguidade de conteúdos, é farsa. Farsa deliberadamente inventada para alcançar resultado específico. Moro não cometeu erros nem enganos, ele praticou desonestidade militante.
12
Set20

CPI da Lava Jato para investigar Moro, Dallagnol e Bretas

Talis Andrade

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O deputado federal Rogério Correia afirmou à TV 247 que a única maneira de frear os abusos da Lava Jato, que teve como último episódio a ofensiva contra a advocacia nesta semana, é instalar de fato a CPI da Lava Jato na Câmara dos Deputados. O parlamentar lembrou que o pedido para a instauração da comissão já foi apresentado ao presidente da Casa, Rodrigo Maia, com as assinaturas necessárias para a inicialização dos trabalhos.

Segundo Correia, caso Maia não instale a CPI, será necessário ir ao Supremo para fazer com que o inquérito seja colocado. O deputado afirmou que o processo é importante para evitar que pessoas como o ex-juiz Sergio Moro, o ex-coordenador da Lava Jato de Curitiba Deltan Dallagnol e o juiz Marcelo Bretas continuem utilizando o aparato do Estado para promover perseguição política.

Essa Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) já foi entregue ao Rodrigo Maia com 173 assinaturas, precisavam de 172, já feita a conferência e, portanto, ela tem que ser instalada. Ela foi solicitada pelo líder do PDT na Câmara e ele conseguiu, junto com toda a oposição e mais outros setores da Câmara Federal, o número de assinaturas. Essa CPI está pronta para ser instalada. Nós do Partido dos Trabalhadores (PT) e da oposição de um modo geral já estamos solicitando ao Rodrigo Maia, não há justificativa para ele não fazê-lo. Se o deputado Rodrigo Maia, presidente da Casa, não instalar essa CPI, nós vamos ter que ir ao Supremo para que ela seja instalada, mas é fundamental. Se não fizermos isso, o parlamento se curva, como se curvou no passado, aos caprichos de pessoas como Moro e Dallagnol e outros. Eles vão utilizar a Justiça e o Ministério Público para a perseguição de pessoas e de adversários políticos”.

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12
Set20

As cobaias do coronavírus

Talis Andrade

jota-camelo morte vacina.jpg

 

 

por Urariano Mota

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Neste 11 de setembro, sei que deveria falar do 11 de setembro de 1973, quando houve o golpe militar contra Salvador Allende. Deveria rever a imagem do presidente Allende resistindo de capacete em último recurso, com alguns fiéis militantes às portas do palácio La Moneda. Com a foto de Allende, falaria de um socialista democrata que pela força das urnas julgou ter o poder, e foi derrotado com a eloquência maior de bombas e crimes. Também poderia falar das imagens que correram o mundo nesse golpe, as fogueiras de livros destruídos por soldados do exército nas ruas do Chile.

Mas neste 11 de setembro de 2020 minha atenção vai para novos bárbaros. Começo pelo alerta contra as trevas, que o cientista Miguel Nicolelis esclareceu numa entrevista à BBC Brasil: 

“O negacionismo se propagou rapidamente nos Estados Unidos nos últimos anos, e como sempre nós importamos tudo aquilo que não presta para o Brasil. E agora está assustador porque tem um movimento contra uma vacina que nem existe ainda. Curiosamente, a gente ouviu nos últimos dias o inominável presidente alegar que vacinar é uma coisa espontânea, decisão pessoal se vacinar ou não, isso quando estamos no meio de uma pandemia que daqui a pouco vai matar um milhão de pessoas no mundo.

É assustador, e não se trata só do presidente falando isso, hoje tem até secretário de Saúde, não do governo federal, tem médico falando um absurdo desses”.

cloroquina 7 set desfile militar.jpg

 

E, de fato, no mais recente 7 de setembro, tão à vontade a manada se acha em seus atos e pregação, que afirmaram esta máxima: “ só a cloroquina salva”. (Depois da Bíblia como obra máxima da medicina, é claro). O desenvolvimento da antieducação do caos fascista no Brasil passou do limite do imaginável. É tamanho que pode até não merecer crédito. Falam até em “o lado obscuro das vacinas”, e plantam fake news do gênero “as vacinas, antes de serem injetadas nos pacientes, não são testadas”. Não informo o link no Face da sua escabrosidade para não lhes atrair mais propaganda. Mas acreditem, nada do que passo a contar a seguir é invenção ou fantasia doente de ficcionista. Preparem-se. Segurem o vômito da repulsa ao desconhecimento, porque chegam a divulgar isto com ar de seriedade: 

“Vemos que há um pico em muitos países nos casos de Corona, e isso ocorre porque mais pessoas estão fazendo teste” ( !!!!!!!!) Percebam o primor da lógica. Os antivacinas querem dizer que se há febre é porque um termômetro acusa o grau de calor num paciente. E se há câncer, a culpa é do médico que o diagnosticou. E se alguém chama de racista o espancamento e prisão de pessoas negras, a culpa é dos negros que acham de comprar em ambientes que não deviam. E se são mortos é porque entram na zona de tiro. Mais ainda: se  a humanidade do Brasil ousa chamar o presidente de nazista, a culpa é de quem chama assim um indivíduo de  atos e princípios democráticos. 

“Vacinas causam reações!”, gritam. 

Percebem o grau de fanatismo medieval? Depois que tornaram a Terra uma esfera retangular, ou uma ex-fera plana, agora avançam em hordas com a mais despudorada e agressiva ignorância que já houve na história. Escrevo ignorância, mas tenho que corrigir. A ignorância é uma fase do conhecimento. O ignorante não sabe ainda a sabedoria que há no mundo, desconhece a herança deixada pelos sábios e bravos. Mas não, estes novos bárbaros recuam o conhecimento sabido e universal para o reino do desconhecimento, antes que Deus fizesse a luz. Isso quer dizer, num grito: rasguem, queimem todos os livros e avanços científicos de todos os tempos! Nós não os queremos mais. Derrubem-se as leis científicas e todas as teorias e práticas desses depravados comunistas nas artes, na cultura e na ciência. Queremos caminhar sob a proteção de Deus dos séculos anteriores a Cristo. Ali, sim, teremos de volta o mundo plano, retilíneo, retinho e certinho na fase prévia aos Dez Mandamentos de Moisés.  

O fato é que o “ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”, da boca do presidente, se harmonizou como um estímulo nos grupos de antivacina. E um gado imenso, seguidor do líder no Planalto, espalha a desinformação. 

É o que mostra uma recente análise da União Pró-Vacina, grupo formado por instituições ligadas à USP Ribeirão Preto que atua no combate à desinformação sobre vacinas.

O que parecia ser mais uma fala estúpida do presidente recebeu o reforço, no dia seguinte, de peças da Secretaria Especial de Comunicação da Presidência. Nos principais grupos antivacina do Facebook no Brasil, a repercussão foi instantânea. A análise da União Pró-Vacina mostrou que entre o dia 31 de agosto e as 23h59 do dia 2 de setembro 14 publicações já reverberavam a declaração e as peças de comunicação, totalizando 773 interações, sendo 426 reações, 264 comentários e 83 compartilhamentos.

Por fim, pelo adiantado da hora, ou melhor, pelo atraso da hora, peço desculpas no mesmo passo em que explico o cacófato do título destas linhas. Em “As Cobaias” acima o som é de Asco + Baias. Asco, de repugnância. Baia, de gado. 

 

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