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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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21
Jul20

Sufocando blogs e sites

Talis Andrade

 

liberdaexpres censura jornalista polícia repress

 

VI - Delegada Erika Marena perde em mais uma ação contra o BLOG de Marcelo Auler

por Marcelo Auler

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Independentemente de reconhecermos o direito constitucional de todo e qualquer cidadão acionar o judiciário quando se sente atingido por possíveis injustiças, notadamente através de notícias veiculadas por todo e qualquer meio de comunicação, processos como esse da delegada Érika Mialik Marena e seus companheiros de Lava Jato,  não podem deixar de ser vistos como tentativas de intimidação a jornalistas.

São ações movidas mesmo quando as informações veiculadas – que lhes desagradam – são verdadeiras. Logo, dificilmente irão gerar direito de reparação. Tanto assim que em duas das três ações que ela nos moveu as decisões nos foram amplamente favoráveis. Exceção apenas a uma sentença totalmente mal formulada no 8º Juizado Especial Cível de Curitiba, que acabou revertida em decisão unânime do Tribunal Recursal. Aquela sentença desconheceu totalmente as provas apresentadas, idênticas as que foram analisadas pelo juiz da 10ª Vara Criminal Federal e o levaram a concluir que o editor deste BLOG não cometeu qualquer crime. Apenas cumpriu sua função de reportar.

As três decisões favoráveis ao BLOG nas ações movidas por delegados da Lava Jato demonstram ainda que magistrados agem precipitadamente – quando não por má fé – ao, mesmo desrespeitando jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, determinarem censura de textos em sites e blogs. As duas reportagens que a delegada conseguiu censurar aqui no BLOG nada têm de mentirosas, fantasiosas ou injuriosas, como ela alegou ao pedir a censura. Relembre-se que a decisão do Juizado Especial desrespeitando a Constituição e obrigando a retirada do acesso público das matérias foi tomada unilateralmente, ou seja, até mesmo sem o chamado contraditório.  

No que pese o direito de cidadãos cobrarem provas do que jornalistas noticiam, há que se lembrar que estas ações geram gastos, mesmo quando se conta com a inestimável ajuda de advogados – como no nosso caso – que trabalham gratuitamente, em nome da defesa do preceito constitucional da Liberdade de Expressão. Em outras palavras, na defesa do Estado Democrático de Direito. São custas processuais, despesas cartoriais, viagens, hospedagens, e até mesmo o tempo na elaboração das peças de defesa. Ou seja, uma forma de provocar gastos e preocupações que podem servir como intimidação para alguns. No caso deste BLOG, porém, tais intimidações não surtiram e não surtirão qualquer efeito. Continuaremos RE POR TAN DO. 

Sentença do juiz da 10ª Vara Federal absolveu o editor do Blog

 

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