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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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27
Nov20

Sebastião Melo sonegador pego na mentira: Para não pagar dívida, diz à Justiça ser pobre, tendo salário de R$ 25 mil e patrimônio de R$458 mil

Talis Andrade

Tribuna do Norte - Aumento da extrema pobreza é tema da charge de Brum

Vio Mundo - A revista Veja traz hoje uma revelação bombástica sobre o deputado estadual Sebastião Melo (MDB-RS), candidato a prefeito de Porto Alegre.

Para não pagar uma dívida R$ 122 mil, Melo mentiu à Justiça Eleitoral, alegando que é pobre. Só que ele ganha mensalmente como deputado estadual R$ 25 mil.

Em 2013, Melo foi autuado pela Receita Federal por declarar de forma irregular no Imposto de Renda o pagamento de uma indenização.

Em consequência, no mesmo ano, foi condenado a pagar  R$122 mil.

Melo disse que se enganou no preenchimento de sua declaração e se nega a pagar a dívida.

Inscrito na dívida ativa da União, Melo, em julho de 2019, recorreu à Justiça, pedindo que lhe fosse concedido o Benefício da Gratuidade.

Justificou que tem situação econômica precária, ou seja, está pobre e não tem condições de arcar com as despesas do processo.

O Tribunal Regional Federal em Porto Alegre indeferiu o pedido.

Afinal, o Benefício da Gratuidade é para quem não tem realmente condições financeiras.

Comprovadamente não é o caso de Melo.

Ao processo, foi anexado o holerite dele como deputado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, onde constam vencimentos que somam R$ 25,3 mil mensais.

Tanto que na sentença, o juiz observou: ”Pobre, ele não é”.

Segundo um especialista ouvido por Veja, esse tipo de recurso é uma das maneiras de protelar o pagamento e tentar a prescrição da cobrança.

Procurado por Veja, Sebastião disse que não reconhece a dívida fiscal e  colocou a culpa no seu advogado, embora ele seja advogado.

“Eu nunca pedi gratuidade. Se meu advogado pediu, ele que responda por isso”, disse o candidato.

O advogado do deputado, Dario Silva Junior, explicou que pediu o benefício porque, na época, parte das contas bancárias do candidato estavam bloqueadas.

Este ano, na relação de bens apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral neste ano, Sebastião declarou os seguintes bens:

— Saldo de R$ 8 mil em uma conta bancária no exterior

— R$ 55 mil em dois fundos de investimentos

— R$ 72,9 em saldo de previdência privada

— R$ 59,8 mil em saldo de um Fundo Previdência privada

— R$ 12,6 mil em aplicação financeira

— de 12,6 mil em dinheiro aplicado aldo de 59,8 mil reais, um título de capitalização com 11,3 mil reais, e outros investimentos que somam 7 mil reais

— R$ 11,3 mil em título de capitalização

— R$ 7 mil em outros investimentos

— Uma casa

— Um carro

O patrimônio dele, mesmo declarado em valores históricos, não atualizados, soma um total de 458 mil reais

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