Preciso Pagar Agiota

 

 

Os bancos brasileiros, apoiados por Roberto Campos Neto, estão empenhados em conter o avanço de um projeto de lei que busca limitar os juros no rotativo do cartão de crédito, uma das modalidades mais onerosas de empréstimo no país. A proposta enfrenta resistência da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e da Abecs (Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços), mas o relator do projeto, deputado Alencar Santana (PT-SP), assegura que o dispositivo será mantido em seu texto. O tema está previsto para ser discutido na Câmara dos Deputados a partir de agosto.

De acordo com dados do Banco Central, a taxa média de juros cobrada pelos bancos no rotativo do cartão de crédito atingiu o patamar de 455,1% ao ano em maio, o maior registrado em mais de seis anos. A modalidade do rotativo é acionada quando o cliente não paga o valor total da fatura até a data de vencimento. No mesmo mês, a inadimplência no rotativo para pessoas físicas alcançou 54%, a maior agiotagem já registrada desde março de 2011.

O projeto de lei, idealizado pelo deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), conta com o apoio de Santana, e visa instituir o Programa Nacional de Renegociação das Dívidas das Famílias (ReFamília), destinado a famílias com renda de até R$ 5.000, com crédito previsto de até R$ 20 mil por família. Além disso, o projeto estabelece que o CMN (Conselho Monetário Nacional) irá definir um limite para a cobrança de juros nos cartões de crédito.

O relator garante que esse ponto será mantido no texto, embora ainda não tenha uma definição técnica sobre como será tratado. "Esse é um tema que merece uma resposta do parlamento. Não dá para continuar com esse abuso, esses juros exorbitantes", diz Santana. "Fazer o Desenrola Brasil, garantindo dinheiro do governo para as famílias limparem os seus nomes, pagarem as suas dívidas e continuar com juros de cartão de crédito dessa maneira é tapar o sol com a peneira", completa.

Representantes da Febraban, da Abracs, do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, e da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de São Paulo se reuniram com Santana para tratar do tema. Em abril, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) demonstrou preocupação com a ganancia, a especulaçao bancária, e ressaltou ser uma preocupação do presidente Lula. O presidente, por sua vez,  já criticou a cobrança de juros altos, chegando a classificá-la como um "roubo". O Banco Central nem aí.