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O CORRESPONDENTE

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O CORRESPONDENTE

01
Ago20

Réquiem para a Lava Jato

Talis Andrade

 

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por Ricardo Bruno

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A operação Lava Jato teve início com propósitos aparentemente nobres, mas logo foi capturada pela ação deletéria de procuradores e juízes, à frente Sérgio Moro, que se achavam redentores da ética nacional. Seus primeiros movimentos foram amplamente aprovados pela sociedade brasileira, enfastiada diante de recorrentes malfeitos praticados por agentes públicos. O apoio foi acachapante – deu-lhe projeção, relevância e centralidade no debate nacional. Mas, de tão exagerado, fez confundir seus principais protagonistas que, ovacionados dia sim e outro também, perderam contato com a realidade e assumiram a dialética dos deuses, onde a razão está sempre em um lado, no qual perfilam os puros e os imaculados.

Embriagados pelo fama súbita, moros, deltans, pozzobons e assemelhados organizaram-se para montar em Curitiba uma estrutura de poder acima das instituições, onde na concepção deformada do grupo far-se-ia a depuração moral do país. Perigosamente presunçosos, chegaram a tentar criar um fundo de R$ 2,5 bilhões, com os quais desejavam transformar o núcleo lavajatista curitibano na célula embrionária de um outro país – uma projeção falso moralista concebida pelos semideuses das araucárias.

Apoiados pela sociedade e incensados pela mídia corporativa de modo acrítico, os principais responsáveis pela operação passaram a deter perigosa unanimidade. Quem dela divergisse, logo era apontado como cúmplice de corruptos e bandidos. Até mesmo os ilustres integrantes do Supremo Tribunal Federal viram-se, por algum tempo, neutralizados pela ação incisiva e cortante de alguns poucos promotores e juízes que pareciam refundar as bases do Judiciário brasileiro. Era como se ali, e somente ali, houvesse homens de bem com o verdadeiro propósito de livrar o país dos desvios da corrupção. E quanto mais popular, mais ações espetaculosas vieram, num cenário de confronto entre mocinhos e bandidos, nem sempre amparado pela legalidade. 

A excessiva concentração de poder, sem qualquer contraditório, levou a Lava Jato a abandonar os objetivos que fundamentam o exercício do Judiciário. A busca da Justiça pelo cotejo de posições, pelo confronto dialético entre acusação e defesa, pela ampla garantia dos direitos do acusado, pelo trâmite processual equilibrado, enfim pelo respeito aos limites do estado democrático de direito.

O que seria um trabalho objetivo e concentrado para se tentar apurar e, se for o caso, punir os responsáveis por evidências de fraude e corrupção logo se tornaria uma guerra, nitidamente com fins políticos. Pesquisas de opinião, aplausos públicos, editoriais com loas aos seus protagonistas, sondagens artificiais sobre eventual candidatura do juiz responsável - tudo isto junto transformou procuradores e juízes em influentes atores políticos da vida nacional. Assim, a Lava Jato trocaria de papel, deixando de lado o equilíbrio e a ponderação próprios do Judiciário para assumir protagonismo político, visceralmente inadequado à toga.

A guerra jurídica contra personagens da política nacional, escolhidos a dedo, pelo grupo lavajatista era o início do terrível lawfare, que terminaria por levar Lula para a cadeia por conta de um apartamento que nunca foi seu. Não importa, poderia ter sido porque um dia, tempos atrás, visitara com a esposa. E assim, transformando versões em fatos, boatos em notícia e indícios em provas, Moro e seus asseclas criminalizaram a atividade política e implodiram a economia brasileira. 

Este ambiente de punitivismo desenfreado, com execração pública de políticos e direitos individuais restritos, produziu um nocivo caldo de cultura comumente designado como lavajatismo. Nele vicejam pragas e vírus que ameaçam o estado democrático de direito e a economia nacional.

Trabalho recente da economista Rosa Maria Marques, da PUC de São Paulo, mostra que a operação trouxe um rombo na economia brasileira de cerca de R$ 142 bilhões, três vezes mais do que o suposto valor dos desvios. Sem falar, no completo desmantelamento da indústria do petróleo e de sua cadeia de fornecedores, como a construção civil, a metal-mecânica, a indústria naval, a engenharia pesada, além do programa nuclear brasileiro. Tudo isto foi abaixo pela ação irresponsável de Sergio Moro e seus cúmplices, sob os aplausos da classe média falso moralista. 

Alguns números ilustram a derrocada promovida pelo lavajatismo: a Petrobrás reduziu de 446 mil para 186 mil o número de funcionários. A Engevix cortou 82% de seus colaboradores, de 17 mil para 3mil. Sem falar na insolvência da Odebrecht, outrora orgulho da engenharia nacional. Em recuperação judicial, a empresa demitiu 80% de seus empregados (de 276 mil para 58 mil) e teve seu faturamento reduzido a 20 % do que era antes.

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