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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

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O CORRESPONDENTE

12
Jun18

Questões sem sepultura

Talis Andrade

Anistia para todos os perseguidos políticos, sem discriminação - fossem eles "terroristas", sindicalistas, comunistas, agitadores, religiosos, estudantes, professores, não importa: a anistia era para todos os perseguidos pela ditadura militar. Traduzir anistia para um perdão que alcance os torturadores, os homicidas que executaram homens por delito de opinião, ou transformar anistia em um perdão para os que mataram militantes socialistas, vai uma grande e imenso equívoco, sem perdão.

 

democracia ou ditadura Vladimir Kazanevsky.jpg

Por Urariano Mota

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Um brasileiro cujo nome não queremos lembrar, mas que atende no alto cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça, proferiu nesses dias altíssimas insanidades. Melhor nome não nos ocorre, em razão da altura da sua alta magistratura.. Salvo melhor juízo, dizia o ilustre cargo:

 

"Não ajuda o país remexer nas fissuras e tentar abrir feridas que já cicatrizaram. A anistia se fez, e a anistia apaga, anistia é o esquecimento", dizia o presidente do Superior, para assim se referir às fotos publicadas na imprensa, do caso Vladimir Herzog. E continuava: "...É importante que o país olhe para a frente. Ao olharmos para trás, podemos ficar condenados como aquelas mulheres do Velho Testamento que olharam para trás e viraram pedras de sal...". Nem precisaríamos ir mais longe para atestar o nível de consciência do senhor ministro, se ele se desse por satisfeito até esta altura. A palavras loucas ouvidos moucos, diz o ditado. Mas ele, presidente do STJ, insatisfeito, preferiu dar um salto grande no tempo e veio dos tempos bíblicos para a modernidade, com esta pérola: "Vamos ver o que diz o pensador: 'E agora eu me pergunto, e daí? Eu tenho uma porção de coisas grandes para conquistar, e eu não posso ficar aí parado'. " Para quem não sabe, a citação vem da obra Ouro de Tolo, composição musical do filósofo Raul Seixas, que também atendia pela antonomásia de Maluco Beleza. Melhor passar ao largo dos gostos estéticos e intelectuais do ministro.

 

Importa aqui pôr as mãos em alguns dos problemas tangenciados por um tão alto magistrado.

 

A geração do presidente do STJ lembra, e a História jamais olvida, que o movimento pela anistia não se fez por um esquecimento abstrato. Ainda que por vício de formação, digo, por formalismo jurídico, ainda que o ministro vá ao dicionário, e de lá invoque a etimologia, do grego, do latim (e como cai bem um gregal e um latinório num arrazoado!), ainda assim, amnestia, esquecimento, exige uma determinação. Esquecimento do quê, mesmo? Essa determinação é o tempo, a história, que dá. Quando os movimentos surgiram em todo o Brasil, sob a bandeira "Anistia ampla, geral e irrestrita", isto queria dizer anistia para todos os perseguidos políticos, sem discriminação - fossem eles "terroristas", sindicalistas, comunistas, agitadores, religiosos, estudantes, professores, não importa: a anistia era para todos os perseguidos pela ditadura militar. Traduzir anistia para um perdão que alcance os torturadores, os homicidas que executaram homens por delito de opinião, ou transformar anistia em um perdão para os que mataram militantes socialistas, vai uma grande e imenso equívoco, sem perdão.

 

Ao contrário do que declarou o altíssimo magistrado, as feridas desse período estão abertas, franca, ardorosa e dolorosamente abertas. Melhor exemplo não há que a repercussão das fotos publicadas no Correio Braziliense. Elas geraram dois comunicados oficiais. No primeiro deles o Ministério do Exército exibia, com despudor e acinte, o fato de que os ideólogos e mandantes da tortura estão muito bem acastelados no poder de um Brasil democrático. Neste primeiro justificavam-se os assassinatos cometidos na e pela ditadura. Isto gerou um principio de clamor público. Então houve um segundo comunicado, onde havia um diplomático pedido de desculpa, e uma declaração, retórica, de crença nos valores da democracia. (Como a lembrar Pinochet às vésperas de fuzilar Allende.). Mais adiante, e isto porque temos as feridas cicatrizadas, "analistas" da ABIN, um órgão em que se transformou o antigo Serviço Nacional de Informações, diagnosticaram que as fotos não são de Vladimir Herzog, mas de um padre canadense. Bueno, com isto, concluíam, muito inteligentemente, pois o serviço é de inteligência, que não haveria razão para tanta celeuma: a humilhação, a infâmia, era de outro corpo! Ah, bom. Se o crime, se o constrangimento não foi cometido contra Vladimir Herzog, deixou de existir crime, não é mesmo? O crime foi contra outro, menos conhecido. Portanto ...

 

"É importante que o país olhe para a frente. Ao olharmos para trás, podemos ficar condenados como aquelas mulheres do Velho Testamento...". O ilustre cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça parece desconhecer que somente olham para a frente os burros, os jumentos, os cavalos e os asnos. Para isto são domesticados, e para isto recebem antolhos. Querer que homens, pessoas, cidadãos, brasileiros olhem somente para os obstáculos adiante é o mesmo que a recomendação: meus semelhantes, vocês não têm memória. Esqueçam quem vocês são, esqueçam-se. Vocês não nasceram nos anos próximos a 1950, vocês não viveram a ditadura Médici, vocês não viram a infâmia de que é capaz um ser humano. Esqueçam. Esqueceram? Muito bem, agora podem fazer um zurro bem alto.

 

Existe uma tradição, brasileira, brasileiríssima, que pode ser uma das nossas contribuições para o mundo do esquecimento. É a que trata os insultos, os crimes, as pancadas, a crueldade, com um tapinha nas costas, com uma piada, com um gracejo, com um disfarce hipócrita, com um acordo. De um ponto de vista teórico possuímos exemplos em muitas linhas de Gilberto Freyre, em algumas linhas de Joaquim Nabuco, e no mito do brasileiro como um homem cordial. (É como se não tivéssemos as maiores pústulas todos os dias em nosso convívio. É como se as mulheres brasileiras não morressem de parto, vejam bem, "de parto", em pleno século XXI. É como se os negros não fossem humilhados todos os dias no Brasil. É como se a barbárie de pessoas assassinadas, cortadas as cabeças, somente existisse no Iraque. É como se fosse natural um ser humano receber um salário mínimo e passar o dia todo sem almoço. É como se fosse a coisa mais inocente morrer na fila, nos hospitais públicos, sem nenhum atendimento.) De um ponto de vista histórico, o exemplo mais eloqüente é o do intelectual e político Rui Barbosa, que recomendou a queima, o tocar fogo, dos arquivos que documentassem a escravidão. Justificativa para tal destruição: esses documentos eram uma vergonha! A vergonha era o registro. O crime, não. Ou melhor, pois não queremos ser injustos: o crime, já cometido, não tinha mesmo como evitá-lo. Que evitássemos, portanto, a sua lembrança.

 

O presidente do STJ, quando nos recomenda o olhar para a frente, sempre a trotar, inscreve-se nessa tradição mais brasileira que o samba e a feijoada. O erro é o de um pequena falta de sintonia com o momento deste 2004. Apesar de pessoas da sua formação ainda ocuparem muitos postos de comando no governo brasileiro, há um espaço de liberdade que permite a um escrevinhador, como este que lhes fala, anotar:

 

Data venia, a citação do Velho Testamento foi imprópria, Senhor Presidente. Os anistiados, os perseguidos pela ditadura, a imprensa, os democratas não olham para trás com nostalgia daqueles anos, salvo melhor juízo. Por isto jamais correrão o risco de se transformar em "pedras de sal" (sic). No entanto, se não olham para trás com o desejo de que voltem esses tempos, nem por isso podem esquecê-los. Há questões, há perguntas, há corpos e problemas insepultos. Como, por exemplo, o porquê da justiça, da democracia elementar, não punir até hoje um só torturador. Ou, se Vossa Excelência assim o desejar, a razão de uma autoridade judiciária se alçar à condição de perdoador de crimes que se esquecem e se resolvem com antolhos.. "Pra frente, Brasil", o Senhor Presidente deve se lembrar, assim exigia o ditador Médici. É da mesma época em que Raul Seixas cantava para uma certa juventude como um pensador.

 

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