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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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31
Out19

Promotora do caso Marielle fez campanha para Bolsonaro, o que a CF proíbe

Talis Andrade

Carmen Eliza chamou a imprensa para afirmar que o porteiro mentiu. Sergio Moro, a mando de Bolsonaro, mandou a Polícia Federal abrir inquérito para investigar... o porteiro

elize veste a camisa de bolsonaro.jpg

Carmen Eliza fez campanha para Bolsonaro: "O Brasil venceu!!! 57,7 milhões! Libertos do cativeiro esquerdopata. Família, moral, honestidade, vitória do bem!", comemorou


ConJur - Apesar de a Constituição Federal proibir a atividade político-partidária por membros do Ministério Público, a promotora Carmen Eliza Bastos de Carvalho, que participou da coletiva sobre o caso Marielle Franco, fez campanha em favor de Jair Bolsonaro durante as eleições de 2018.

Imagens de seu perfil no Instagram a mostram vestindo camiseta com a imagem do então candidato e o escrito "Bolsonaro presidente". Em outras publicações ela comemora a vitória de seu candidato: "O Brasil venceu!!! 57,7 milhões! Libertos do cativeiro esquerdopata", publicou.

As publicações podem render uma punição à promotora. De acordo com o artigo 128 da Constituição Federal, é vedado aos membros do MP exercer atividade político-partidária.

Em recomendação de 2016, o Conselho Nacional do Ministério Público afirmou que a vedação não se limita à filiação partidária, "abrangendo, também, a participação de membro do Ministério Público em situações que possam ensejar claramente a demonstração de apoio público a candidato ou que deixe evidenciado, mesmo que de maneira informal, a vinculação a determinado partido político".

O órgão, inclusive, tem punido aqueles que violam a regra. Em 2018, um promotor da Paraíba foi multado por exaltar, em um vídeo gravado dirigido ao povo de Bayeux (PB), a candidatura de Leonardo Micena a prefeito daquele município.

Em decisão mais recente, o CNMP puniu com suspensão não remunerada um procurador da Bahia que publicou um texto criticando Jair Bolsonaro e atacando membros do Poder Judiciário. Na decisão, o CNMP entendeu que o procurador não respeitou a impessoalidade e a isenção em relação à atividade político-partidária, deveres constitucionais dos membros do Ministério Público.

 

A LAVA JATO CONTRA O PORTEIRO


A promotora Carmen Eliza participou de entrevista coletiva nesta quarta-feira (30/10) sobre o caso Marielle Franco. Na entrevista, o MP-RJ disse que o porteiro do Condomínio Vivendas da Barra mentiu sobre ter ligado, a pedido de Élcio Queiroz, suspeito da morte da vereadora Marielle, para a casa da família do presidente Jair Bolsonaro. A versão do porteiro foi apresentada pelo Jornal Nacional, da TV Globo.

Atendendo a um pedido do ministro da Justiça, Sergio Moro, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu que o MPF no Rio instaure inquérito para investigar as declarações do porteiro.

 

A PRIMEIRA VEZ DE CARMEN ELIZA

eliza e deputado quebrou placa marielle.jpg

Com a medalha do delegado Carlos Augusto, promotora publicou foto ao lado de Daniel Silveira, deputado que quebrou placa de Marielle

 

Veja - O Ministério Público revelou ontem que era falso o depoimento do porteiro que associou o nome do presidente Jair Bolsonaro ao de um suspeito de ter participado da morte de Marielle. A suspeita de que o MP desconfiava da versão foi antecipada por VEJA. No Instagram de Carmem também há imagens dela com uma camisa com o rosto de Bolsonaro, e uma foto ao lado do deputado estadual Rodrigo Amorim (PSL). Ao lado do deputado federal Daniel Silveira (PSL), ele quebrou uma placa com o nome da vereadora Marielle Franco durante a campanha eleitoral de 2018. Em setembro deste ano, a promotora recebeu a Medalha Tiradentes, mais alta comenda do estado do Rio, por indicação do deputado estadual Delegado Carlos Augusto (PSD).

Essa foi a primeira vez que Carmen Eliza Bastos participa de uma coletiva de imprensa sobre o caso Marielle Franco. Nos outros posicionamentos do MP do Rio, a responsabilidade de dar explicações aos jornalistas sobre o rumo das investigações foi das promotoras Simone Sibilio, coordenadora do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e Letícia Petriz.

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