PLANO VIDA E RENDA SÃO PAULO
Combate de verdade à pandemia
A gestão Bruno Covas fracassou no combate à pandemia e seus efeitos na vida das pessoas.
A Prefeitura se limitou a atuar à sombra do governo João Doria sem tomar medidas que pudessem reduzir o impacto da doença nos bairros mais pobres.
São Paulo falhou na hora que as pessoas mais precisavam. Fracasso que custou milhares de vidas. Fracasso que deixou o futuro ainda mais incerto.
Descolada da realidade do povo, a gestão municipal se resumiu à hashtag FiqueEmCasa. Uma tentativa de impor o distanciamento social, porém sem ver que a maior parte da população nunca teve a escolha de fazer a quarentena.
Enquanto a Prefeitura tentava tapar o sol com a peneira, muitos foram perdendo emprego e renda. A maioria precisava sair para trabalhar, enfrentando ônibus lotados e toda sorte de risco de contaminação. O mais grave: levando o novo coronavírus para casa e expondo familiares do grupo de risco.
O novo normal, na periferia, era conviver com duas ameaças: a doença e a fome. Realidade ignorada pela Prefeitura e sua estratégia ineficaz e irresponsável de apostar no cômodo #FiqueEmCasa.
O resultado é desastroso. A cidade mais rica da América Latina também está entre aquelas com os maiores indicadores de contaminação e mortes.
Fracasso de gestão que não ficou restrito à saúde pública e se espalhou para a falta de perspectiva e futuro, queda na renda familiar e a precarização ainda mais aguda das condições de trabalho.
A cidade precisa reagir e virar o jogo
São Paulo tem a missão de combater, de verdade, a pandemia. Preparar-se para a segunda onda – e eventual terceira - da doença.
Para isso, colocaremos em prática, a partir de primeiro de janeiro, o Plano Vida e Renda São Paulo. Porque só hashtag não salva vidas, não dá um teto para morar e nem coloca comida na mesa de ninguém.
O Plano, desenhado para ser executado nos primeiros 180 dias de gestão, reúne uma série de ações e investimentos - na saúde pública, na geração de emprego e renda e na moradia e cidadania.
Pela primeira vez em muitos anos, a prioridade é cuidar de toda cidade, proporcionando a mesma dignidade para todas e todos.
O Renda e Vida São Paulo está dividido em três eixos, descritos a seguir.
1. Saúde Pública
• Contratação emergencial e abertura de concurso para médicos especialistas e de família.
• Intensificar os atendimentos não presenciais por Centrais de Teleatendimento, com identificação de caso, orientações emergenciais e assistência remota para garantir consultas virtuais ou domiciliares;
• Abertura de novos leitos hospitalares e de UTI nas unidades hospitalares já existentes. • Caso a taxa de ocupação de leitos volte a subir, instituir a fila única do SUS para administração das vagas de UTI, unindo redes pública e privada da cidade.
• Ampliar o programa de testes do tipo PCR e sorologias para o novo coronavírus.
• Com a criação da vacina, implementar programa de vacinação gerido pelo município, dando prioridade aos cidadãos que se enquadram nos grupos de risco, trabalhadores de serviços essenciais e população de baixa renda.
• Se necessário, abrir novos hospitais de campanha na periferia, descentralizando o atendimento à população.
• Distribuir cestas de higiene nos bairros menos assistidos pela Prefeitura.
• Reverter o desmonte da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA) do município para maior controle e ação frente à pandemia.
2. Trabalho e Renda
• Criar o Programa de Renda Solidária, reestruturando e ampliando o programa existente para garantir que nenhuma família vulnerável em São Paulo fique sem uma renda mínima;
• Implementar Frentes de Trabalho com contratação de mão-de-obra direta ou por meio de cooperativas, visando:
• Serviços de limpeza urbana;
• Serviços de saneamento básico;
• Cuidado a idosos;
• Reflorestamento e reparação de danos ambientais, como conservação de jardins e de áreas verdes públicas de pequena extensão;
• Serviços de zeladoria a partir das subprefeituras;
• Obras de moradia e infraestrutura; Produção agrícola orgânica para merenda escolar e outras políticas públicas de segurança alimentar;
• Confecção de uniformes escolares e outros uniformes de serviço público, como equipamentos de proteção individual (EPIs para hospitais) e Guarda Civil Metropolitana.
• Abertura de canais de financiamento e crédito para pequenos comerciantes, indústrias e cooperativas da economia solidária.
• Apoiar a manutenção de postos de trabalho através da recuperação de empresas em crise por seus trabalhadores organizados em autogestão.
• Criar Centros Públicos de Economia Solidária em cada subprefeitura para apoio direto a cooperativas e trabalhadores informais.
• Ampliar e fortalecer cooperativas de catadoras e catadores de material reciclável.
3. Moradia e cidadania
* Retomada dos Mutirões da Erundina para moradia popular.
• Implementar o programa de locação social para abrigar famílias em situação de rua em unidades hoteleiras ou moradias nas regiões onde vivem.
• Construção de Casas Solidárias integradas à política de geração de trabalho e renda e de assistência social, ampliando o atendimento à adolescentes e jovens;
• Adequar os centros de acolhida para pessoas em situação de rua conforme tipificação nacional do SUAS, atendendo às diversas demandas dos setores que vivem nas ruas;
• Criar o cartão de cidadania para identificação de migrantes residentes na cidade, reduzindo vulnerabilidades advindas da ausência de documentação nacional e facilitando o acesso a serviços públicos.
• Incluir os migrantes nos planos municipais emergenciais de enfrentamento às consequências socioeconômicas da pandemia de Covid-19.
• Ampliar os equipamentos e equipes dos Consultórios na Rua.
• Ampliar o acesso à internet banda larga para alcançar o percentual de 40% de domicílios, garantindo que nenhuma subprefeitura possua percentual inferior a 17%.
(Transcrevi a segunda parte do "Programa de Governo Boulos Erundina 2020. Hora de Virar o Jogo em São Paulo". Continua )