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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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26
Out20

Petrobrás pede para ter tratamento de embaixada estrangeira e não compartilhar seus secretos acordos com o povo brasileiro

Talis Andrade

 

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Empresa foi ao Judiciário e solicitou este estranho e inusitado tratamento para não cumprir pedido formulado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e se automutilar para leilões entreguistas. O STF vai decidir se a Petrobras é brasileira

 

O jornal Valor Econômico revela, nesta segunda-feira, que a Petrobrás luta para esconder seus acordos firmados com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos. “A Petrobras adotou uma estratégia jurídica inédita para tentar se livrar de compartilhar a íntegra dos acordos celebrados com as autoridades de Justiça dos Estados Unidos (EUA). Pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Corte lhe dê tratamento semelhante ao conferido às embaixadas estrangeiras localizadas no Brasil, imunes a decisões proferidas pelo poder Judiciário”, aponta reportagem do Valor.

Comenta o portal 247: Caso a empresa brasileira ganhe esse absurdo e safado status de embaixada, de lesa-pátria, ela não precisará compartilhar documentos solicitados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como o que obrigou a empresa a pagar mais de US$ 3 bilhões a investidores dos Estados Unidos. Com a operação Lava Jato, que teve como pano de fundo o ataque “à corrupção na Petrobrás”, todo o modelo de exploração de petróleo no Brasil foi alterado, destruindo a cadeia de produção dos setores de óleo e gás no País e abrindo espaço para a entrega de poços do Pré-sal e de refinarias brasileiras a empresas internacionais, o que talvez explique o sigilo.

No fim de feira da Petrobras, a escandalosa venda da Braskem pelo governo Temer, para um exemplo. Inclusive o escandaloso depósito de 2 bilhões e 500 milhões numa suposta fundação da Lava Jato, no dia 30 de janeiro de 2019, numa conta controlada por Dallagnol, inquisidor da Liga da Justiça da autodenominada República de Curitiba. 

A grife da Lava Jato, considerada uma organização criminosa, juntamente com agentes dos Estados Unidos espionou a Petrobras e o cobiçado mapa do Pré-Sal. 

Escreve Emanuel Cancella: 

Bolsonaro que, quando deputado, falava em fuzilar FHC por vender estatais e nossas reservas petrolíferas, entretanto hoje presidente faz pior.

Bolsonaro já vendeu a BR Distribuidora e agora anuncia a venda da metade das refinarias.

Pasmem! Bolsonaro tem aval do STF para, sem passar pelo Congresso Nacional, vender as chamadas “Unidades de negócios” denominadas por FHC, na verdade, as subsidiárias da Petrobrás! 

Bolsonaro já vendeu, não se sabe para quem, pois o governo esta escondendo a identidade do comprador, a BR Distribuidora e os postos BR e junto, de graça, o 3º mercado de distribuição de combustíveis, pois o mercado brasileiro de venda de combustíveis só perde para a EUA e China. 

E agora vai vender, aos gringos, metade das refinarias para alimentar os postos BR. É a chamada venda ou negociata casada!"

A direção da Petrobrás, comandada por bolsonaristas, deixou patente que o único objetivo do pedido ao STF é não compartilhar os documentos com a defesa de Lula: a petição foi protocolada nos autos de um dos processos em que os advogados do ex-presidente requerem acesso aos documentos, os quais consideram essenciais para o exercício pleno do direito de defesa - tanto no caso do tríplex do Guarujá (SP), pelo qual o petista foi condenado, quanto no da ação que envolve a Odebrecht.

Para tentar arrancar da Corte o segredo inconstitucional, a direção da Petrobrás citou como precedente um habeas corpus de relatoria do ex-ministro Celso de Mello, julgado pela Segunda Turma dez anos atrás. Na ocasião, decidiu-se que o STF não tinha poder para impor, às delegações diplomáticas estrangeiras sediadas no país o cumprimento de determinações judiciais, pois elas não estariam sujeitas à jurisdição do Estado brasileiro, informa a jornalista Luísa Martins. No entanto, a Petrobrás é uma empresa brasileira.

O fato de ser a Petrobrás uma empresa brasileira, por si mesmo óbvio, está no centro da argumentação da defesa de Lula. Para os advogados, a Petrobrás viola o princípio da boa-fé processual ao tentar equiparar a sua situação jurídica a de uma embaixada estrangeira, em uma analogia que “carece de seriedade”.

“A Petrobras é empresa brasileira e não uma embaixada, e, além disso, a petrolífera figura nas ações penais como assistente de acusação contra o reclamante [Lula] - de modo que deve arcar com o ônus inerente à posição por ela assumida voluntariamente”,  argumentaram os advogados de Lula.

Será que a má fé, o antipatriotismo, o prazer sádico de ver Lula apodrecer na prisão, vale um Pré-Sal, uma Petrobras? 

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