Peça 5 – os próximos capítulos
V - Xadrez do novo centro do poder, o Supremo Tribunal Federal
O Ministro Gilmar Mendes visitou o Alto Comando Militar. Coincidência ou não, após o encontro deu declarações se dizendo a favor da reconciliação nacional, da normalidade política, da esperança de que caia a ficha de Bolsonaro. Em outra oportunidade, declarou que o julgamento do TSE será eminentemente técnico – isto é, não se baseará em critérios políticos como, por exemplo, uma eventual preocupação com a normalidade democrática.
Mero recurso retórico, preparando os espíritos em geral para o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral, que deverá decidir o futuro da chapa Bolsonaro-Mourão.
Já há consenso no STF, na mídia, no mundo civilizado, que Bolsonaro é uma ameaça irreversível, incompatível com qualquer normalidade democrática. E há indícios de sobra de que o inquérito das fake news baterá nos financiadores da candidatura Bolsonaro, abrindo caminho para a cassação da chapa.
Daí a necessidade de despolitizar as decisões, sabendo haver provas em abundância para convalidar tecnicamente a cassação da chapa.
Em breve, o país se debruçará sobre os temas pós-Bolsonaro, a maneira como será reconstruída a institucionalidade. E, especialmente, como se comportará o novo STF.
O STF emergirá do dilúvio como a barca de Noé, a instituição que, finalmente, assumiu suas responsabilidades constitucionais e foi central para garantir a democracia. Mas tem um histórico preocupante de seletividade política, de protagonismo oportunista, de exacerbação do personalismo, especialmente se mantiver os poderes acumulados nessa guerra mundial contra Bolsonaro.
A grande reconstrução institucional se dará se houve o pacto geral, impedindo manobras oportunistas, um grande acordo, como o que garantiu a transição no governo Itamar, um interregno nas disputas políticas, na destruição das políticas sociais, trazendo todos os jogadores para discutir as saídas econômicas, políticas e sociais do país.