Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]

O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

04
Jun20

Passo 5 – o que ocorreria com a cassação da chapa

Talis Andrade

 

Whatsapp_fake_news_Image.gif

 

 

V - Xadrez do caminho aberto para a cassação de Bolsonaro

por Luis Nassif

- - -

O resultado de uma ação desse tipo no TSE não leva a um impeachment, mas à cassação da chapa Bolsonaro/Mourão e, como isto ocorreria nos dois primeiros anos de mandato, diz a Constituição que devem ser convocadas novas eleições.

Impeachment depende da prática de um crime comum ou de responsabilidade durante o exercício do cargo – e justamente por ser durante o exercício do cargo, depende sempre, para que o processo se desenvolva, de autorização do Congresso Nacional  – e daí entram as negociações que conhecemos tão bem.

Em outras palavras, as provas colhidas no inquérito das fake news não levam a um Impeachment, mas podem contaminar a eleição de Bolsonaro, e como a sua eleição foi impugnada no tempo correto perante o TSE, sob esse exato fundamento, abre-se espaço para a cassação da chapa. Não se esqueça que, na quebra de sigilo fiscal dos supostos financiadores, Alexandre Moraes retroagiu para o período eleitoral.

Com isso, Bolsonaro (e seu vice) estão sujeitos a um decreto judicial, do TSE, de perda de mandato.  Isto faz com que a aparente parcialidade de Aras e a capacidade de cooptação dos congressistas, do Centrão, parem de ter qualquer influência na situação da presidência.

Se ocorrer a cassação da chapa, a Constituição diz o seguinte:

– se isso acontecer nos dois primeiros anos de mandato, tem que ter novas eleições, no prazo de 90 dias;

– se isso acontecer nos dos últimos anos, também tem que ter nova eleição, mas daí  a eleição será indireta, pelo Congresso Nacional, no prazo de 30 dias.

Em ambas as hipóteses, enquanto as novas eleições não acontecem, quem assume interinamente a presidência é  o Presidente da Câmara dos Deputados, na sua falta, o do Senado Federal e, na sua falta, o do Supremo Tribunal Federal.

E mais, qualquer um que seja eleito nessas condições, assumirá apenas um mandato “tampão”, isto porque esse mandato vai durar apenas até completar o  período dos seus antecessores, ou seja, no caso de Bolsonaro e Mourão, até o ano de 2022. Foi o que aconteceu com Itamar Franco, após a cassação de Fernando Collor.

 

fake noticia.gif

 

Mais sobre mim

foto do autor

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Arquivo

  1. 2021
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2020
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2019
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2018
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2017
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
Em destaque no SAPO Blogs
pub