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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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07
Fev19

Para evitar Nobel da Paz, juíza apressa segunda condenação de Lula

Talis Andrade

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O jornal francês L’Humanité, alinhado à esquerda francesa, traz uma imagem do ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva em matéria de capa desta terça-feira (29), com o título “Nobel da Paz para Lula!”. O periódico lembra que mais de meio milhão de pessoas já assinaram a petição online lançada pelo artista e militante argentino Adolfo Pérez Esquivel, ele mesmo laureado pela Academia suíça em 1980 por seu engajamento contra a ditadura militar na Argentina (1976-1983).

Nesta quarta-feira, 6, a juíza Gabriela Hardt, substituta de Sergio Moro, que virou ministro de Jair Bolsonaro, condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, referentes a obras realizadas por empreiteiras em um sítio em Atibaia (SP), no processo da Operação Lava Jato. Lula ainda foi condenado ao pagamento de R$ 423.152,00, equivalente a 212 dias-multa no valor de 2 salários mínimos por dia, e proibido de exercer cargo público ou integrar a direção de empresas pelos próximos 24 anos e 2 meses.

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Rede Brasil Atual - Na semana de aniversário da morte de Marisa Letícia, e uma semana após ser impedido de comparecer ao velório do irmão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nova condenação, desta vez pelo caso conhecido como "sítio de Atibaia". Para o advogado integrante da equipe de defesa de Lula, Luís Eduardo Greenhalgh, os fatos estão relacionados e não se trata de mera coincidência.

"Cada vez que o Lula aparece como um estadista perante o povo brasileiro, entidades e países internacionais, eles tentam constranger sua imagem", argumentou Greenhalgh em entrevista à jornalista Marilu Cabañas, da Rádio Brasil Atual.

De acordo com o ex-deputado e um dos fundadores do PT, a mais recente sentença contra o ex-presidente, ocorre em um momento em que a prisão política de Lula se torna mais evidente, sobretudo, após a indicação para o recebimento do Prêmio Nobel.

Greenhalgh chama atenção também para a falta de provas na condenação de Lula já que, segundo ele, Fernando Bittar que afirma ser o dono do sítio de Atibaia, confirmou a propriedade por meio de transferências bancárias e dirigentes da Oderbrecht negaram ter feitos – e recebido – favores a Lula.

"Tudo isso vai mostrando, vai escancarando a perseguição contra Lula. Ele é hoje mais que um preso político, é um refém político. A situação de Lula serve para fazer poeira, uma cortina de fumaça sobre a situação do Flávio Bolsonaro, do Queiroz e a vinculação das famílias Bolsonaro com as milícias", analisa Greenhalgh.

capa lula.jpgJornal francês L’Humanité defende Nobel da Paz para Lula


RFI - O jornal francês L’Humanité, alinhado à esquerda francesa, traz uma imagem do ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva em matéria de capa desta terça-feira (29), com o título “Nobel da Paz para Lula!”. O periódico lembra que mais de meio milhão de pessoas já assinaram a petição onlinelançada pelo artista e militante argentino Adolfo Pérez Esquivel, ele mesmo laureado pela Academia suíça em 1980 por seu engajamento contra a ditadura militar na Argentina (1976-1983).

 

O jornal L’Humanité abre a matéria de capa lembrando aos leitores franceses o espisódio da “farinata”, granulado proposto pelo “prefeito conservador de São Paulo, João Dória” aos pobres em 2017, como uma alternativa na luta contra a fome na metrópole brasileira. “Pouco importa que os especialistas julguem que a farinata aumenta ainda um pouco mais a desigualdade, ao invés de diminuir”, analisa o jornal. “No Brasil, como em outros lugares, o termo ‘revolução’ não para de ser usado em prol de projetos reacionários”, afirma L’Humanité.

O ex-presidente Lula, considerado “prisioneiro político” pelo periódico francês, é lembrado também no início do artigo, numa contrapartida a Dória. “No início dos anos 2000, ele começou sua presidência com a campanha ambiciosa ‘Fome Zero’. (...) Em 2014, no coração do bairro popular de Campo Limpo, Lula convidava a todos para medir o progresso do gigante sul-americano. ‘Antes, a mãe que ia fazer compras voltava com o carrinho vazio porque tudo era inacessível. A carne tornou-se acessível, podemos nos dar ao luxo de ir a restaurantes, viajar, ir à universidade. Quem teria imaginado isso?”, lembra L’Humanité.

Luta contra a fome no cerne da indicação do ex-presidente brasileiro ao Nobel

O jornal informa que o prazo para indicação de nomes ao comitê do Nobel da Paz termina nesta quinta-feira (31). “Podem indicar nomes os parlamentares e ministros, chefes de Estado, membros da Corte Internacional de Justiça em Haia e da Corte Permanente de Arbitragem em Haia, ou mesmo professores, reitores e diretores de universidades”, diz l’Humanité.

O jornal francês lembra que, para justificar a candidatura do ex-presidente brasileiro, Adolfo Pérez Esquivel argumentou que a fome "é um flagelo e um crime dos quais são vítimas os povos submetidos à pobreza e à marginalização, privadas de vida e esperança por gerações. Por esta razão, se um governo nacional se tornar um exemplo global da luta contra a pobreza e a desigualdade, contra a violência estrutural que nos aflige como humanidade, ele deve ser reconhecido por sua contribuição à paz”, disse o artista argentino de 87 anos.

Decisão sobre processo do "sítio em Atibaia" é totalmente arbitrária, e segue linha de Moro, apenas por convicção e delação, sem provas

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por Viviane Ávila

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Em nota, o advogado de Defesa do ex-presidente, Cristiano Zanin, afirmou que a decisão é totalmente arbitrária, e só reforça, mais uma vez, o uso perverso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política, prática reputada como “lawfare”. E disse ainda que vai levar, mais uma vez, ao conhecimento do Comitê de Direitos Humanos da ONU em Genebra, na Suíça, que poderá julgar o comunicado ainda neste ano — e eventualmente auxiliar o país a restabelecer os direitos de Lula. Como ele vem fazendo desde 2016.

Segundo Zanin, a sentença segue a mesma linha proferida pelo ex-juiz Sérgio Moro, que condenou Lula por convicção e delação premiada, sem ele ter praticado qualquer ato de ofício vinculado ao recebimento de vantagens indevidas, ou seja, sem ter praticado o crime de corrupção que lhe foi imputado. “Novamente, a Justiça Federal de Curitiba atribuiu responsabilidade criminal ao ex-presidente tendo por base uma acusação que envolve um imóvel do qual ele não é o proprietário, um “caixa geral” e outras acusasões referenciadas apenas por delatores generosamente beneficiados”.

O advogado explica que a decisão, mais uma vez desconsiderou as provas de inocência apresentadas pela defesa de Lula nas 1.643 páginas das alegações finais protocoladas há menos de um mês, no dia sete de janeiro desse ano, — com exaustivo exame dos 101 depoimentos prestados no curso da ação penal, laudos técnicos e documentos anexados aos autos. “Chega-se ao ponto de a sentença rebater genericamente a argumentação da defesa de Lula fazendo referência a “depoimentos prestados por colaboradores e co-réus Leo Pinheiro e José Adelmário” (p. 114), como se fossem pessoas diferentes, o que evidencia o distanciamento dos fundamentos apresentados na sentença da realidade”, cita em outro trecho da nota.

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O fato de Lula ter sido condenado “pelo recebimento de R$ 700 mil em vantagens indevidas da Odebrecht” mesmo a defesa tendo comprovado, por meio de laudo pericial elaborado a partir da análise do próprio sistema de contabilidade paralelo da Odebrecht, que tal valor foi sacado em proveito de um dos principais executivos do grupo, o presidente do Conselho de Administração, é um absurdo para Zanin. “Esse documento técnico foi elaborado por auditor e perito com responsabilidade legal sobre o seu conteúdo, e comprovado por documentos do próprio sistema da Odebrecht, mas foi descartado sob o censurável fundamento de que “esta é uma análise contratada por parte da ação penal, buscando corroborar a tese defensiva” — como se toda demonstração técnica apresentada no processo pela defesa não tivesse valor probatório”. Ou seja, não valesse como prova.

Em outro trecho da nota, Zanin diz que Lula foi condenado pelo crime de corrupção passiva por afirmado “recebimento de R$ 170 mil em vantagens indevidas da OAS” no ano de 2014, quando ele não exercia qualquer função pública, e que a despeito do reconhecimento já exposto, não foi identificado pela sentença qualquer ato de ofício praticado pelo ex-presidente em benefício das empreiteiras envolvidas no processo. “Foi aplicada a Lula uma pena fora de qualquer parâmetro das penas já aplicadas no âmbito da própria Operação Lava Jato — que segundo julgamento do TRF4 realizado em 2016, não precisa seguir as “regras gerais” — mediante fundamentação retórica e sem a observância dos padrões legalmente estabelecidos” finaliza.

 

 

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