Saltar para: Post [1], Comentar [2], Pesquisa e Arquivos [3]

O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

30
Jun18

PAGAMENTO INCOMPATÍVEL Juízes não devem ser remunerados por palestra, diz presidente do TRF-4

Talis Andrade

AUTO_zop2 beto richa professor .jpg

 

AUTO_thiagolucas2 professor .jpg

 



por Fernanda Valente

---

O pagamento a juízes por palestras é incompatível com o cargo. A opinião é do desembargador Thompson Flores, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS). Segundo ele, esse é um fenômeno recente no Poder Judiciário que deve ser evitado.

 

"Na Suprema Corte dos Estados Unidos, houve o caso de um juiz que renunciou ao cargo porque foi apontado que ele recebeu honorários por palestra. Nesse sentido, acredito que o juiz só deve ser remunerado pelos cofres públicos e a cobrança por palestras é inadmissível", afirmou nesta sexta-feira (29/6), durante almoço organizado pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp).

 

No Brasil, a participação de magistrados como palestrantes foi autorizada pelo Conselho Nacional de Justiça em 2016. O entendimento é que as palestras são equivalentes ao exercício do magistério.

 

A docência é permitida aos magistrados pela Constituição Federal, no entanto, a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) estabelece que o juiz pode sofrer sanção por exercer qualquer outra função.

 

Dia-do-Professor.jpg

 

salário de professor.jpg

 

Comentar:

CorretorEmoji

Se preenchido, o e-mail é usado apenas para notificação de respostas.

Mais sobre mim

foto do autor

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Arquivo

  1. 2019
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2018
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2017
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D