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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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O CORRESPONDENTE

11
Ago18

Os mais vulneráveis pagam a conta da austeridade

Talis Andrade
A mortalidade infantil volta a crescer após três décadas, a extrema pobreza avança e o País caminha célere para o mapa da fome
 

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Para 2018, não há o mais pálido sinal da arrancada econômica propalada no fim do ano passado, após a aprovação da reforma trabalhista, que alterou mais de cem artigos da Consolidação das Leis do Trabalho. Dia após dia, a realidade impõe-se à propaganda.

 

Na segunda-feira 16 de julho, foi a vez de o Fundo Monetário Internacional revisar para baixo, de 2,3% para 1,8%, a sua previsão de crescimento do PIB brasileiro. No mesmo dia, os analistas do mercado financeiro ouvidos pelo Banco Central também reduziram as suas projeções. Segundo o último boletim Focus, agora eles esperam uma alta de 1,5%, praticamente a metade do que anteviam em janeiro. 

 

O sacrifício não é, porém, generalizado. Enquanto o Congresso e o governo garantem benesses para o alto funcionalismo e as empresas, a maioria da população, em especial as crianças, que não contam com lobistas poderosos em Brasília, paga a conta do ajuste.

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Os indicadores apontam para um quadro de profunda regressão social. Na Saúde, as vítimas da austeridade se avolumam. Pela primeira em 26 anos houve um aumento da taxa de mortalidade infantil. Em 2016, foram 14 óbitos a cada 100 mil nascimentos, alta de 5% em relação ao ano anterior. Até então, o País apresentava redução anual média de 4,9% desde o início dos anos 1990.

 

Por desleixo no programa de imunização, ressurgem doenças há tempo consideradas extintas. Até a quarta-feira 18, eram 677 casos confirmados de sarampo em seis estados, além de outros 2.724 sob investigação.

 

 

Em 312 municípios, nem a metade das crianças com menos de 1 ano de idade foi vacinada contra a poliomielite. Erradicado desde 1989, o poliovírus, responsável pela moléstia que leva à paralisia, só precisa de uma brecha para voltar a se instalar em solo pátrio.

 

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Vale do Anhangabaú: um triste retrato do desemprego massivo (Sergio Lima/Folhapress)

 

Na verdade, boa parte das conquistas sociais encontra-se ameaçada. De 2003 a 2014, ao menos 29 milhões de cidadãos ascenderam socialmente e saíram da condição de miséria, segundo o Banco Mundial. Agora, o problema volta a assombrar os brasileiros.

 

No ano passado, a extrema pobreza cresceu 11% e atingiu 14,8 milhões de indivíduos, atesta um recente levantamento da LCA Consultores, a partir de microdados da Pnad Contínua do IBGE. Com o resultado, o contingente de miseráveis representava 7,2% da população em 2017, acima dos 6,5% verificados no ano anterior. A consultoria adotou o critério do próprio Banco Mundial, que considera “extremamente pobre” quem sobrevive com menos de 1,90 dólar por dia.

 

A Síntese dos Indicadores Sociais do IBGE, divulgada em dezembro passado, já revelava um expressivo aumento da pobreza. O Brasil encerrou 2016 com 24,8 milhões de habitantes, 12,1% da população, vivendo com menos de um quarto de salário mínimo, o equivalente a 220 reais.

 

O resultado representa um crescimento superior a 50% em apenas dois anos. No fim de 2014, quando a crise esboçava os primeiros sinais, havia 16,2 milhões de brasileiros com essa faixa de renda, empregada pelo governo federal como critério para a concessão do Benefício de Prestação Continuada aos idosos em situação de miséria.

 

O cenário é ainda mais dramático diante do desmonte da rede de proteção social. Desde o ano passado, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) tem alertado para a existência de 7 milhões de pobres no País que não recebem nenhum tipo de assistência social.

 

“Se o Brasil não voltar a crescer de forma sustentada e não tiver um revigoramento do mercado de trabalho, simultaneamente a uma correção nos valores de transferência de renda, corremos o risco de voltar ao Mapa da Fome”, alertou, em dezembro passado, o brasileiro José Graziano da Silva, diretor-geral da FAO.

 

“Com o agravamento do desemprego, a queda na renda das famílias e o avanço da pobreza, deveria haver um aumento do número de beneficiários do Bolsa Família”, observa a economista Tereza Campello, ex-ministra do Desenvolvimento Social.

 

 

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“Houve, porém, uma mudança da orientação política. Antes, os municípios eram incentivados a fazer a busca ativa de habitantes em situação de vulnerabilidade para incluí-los no programa, até mesmo com incentivos financeiros da União. Agora, o governo federal sinaliza que prefeitura eficiente é aquela que reduz gastos na área. Além disso, há uma desarticulação dos serviços de proteção social. Faltam profissionais e muitas unidades fecharam ou reduziram o seu horário de atendimento.”

 

Triste retrato do desemprego que assola o País, o Vale do Anhangabaú, em São Paulo, amanheceu na segunda-feira 16 com uma quilométrica e serpenteante fila de desocupados. A multidão começou a se aglomerar na região no dia anterior, em busca de uma das 1,8 mil vagas de empregos formais oferecidas por um mutirão organizado pelo Sindicato dos Comerciários. Pegos de surpresa, os organizadores tiveram de limitar o atendimento a 5 mil senhas distribuídas entre os candidatos.

 

Embora o governo se apresse em anunciar a reativação do mercado , a verdade é que Temer nem sequer conseguiu suprir as vagas perdidas durante a sua gestão. Em maio de 2016, quando foi alçado ao poder sem voto, a taxa de desocupação atingia 11,2% da população economicamente ativa, um total de 11,4 milhões de desempregados, segunda a Pnad Contínua, pesquisa oficial de emprego do IBGE. Dois anos depois, no trimestre encerrado em maio, o problema atingia 12,7% da força de trabalho, algo em torno de 13,2 milhões de brasileiros.

 

Para justificar o aumento da taxa de mortalidade infantil, após quase três décadas de melhora do indicador, o Ministério da Saúde atribuiu o problema ao surto de Zika e à crise econômica. Nenhuma palavra sobre os constantes cortes e contingenciamentos de recursos impostos à área nos últimos anos.

 

Segundo o especialista, mesmo que a economia volte a crescer e a pobreza recue nos próximos anos, o cenário inspira preocupação, pois o Brasil restringiu os gastos sociais por 20 anos. “Os planos de austeridade são elaborados a partir de complexos raciocínios macroeconômicos, mas nunca é feita uma avaliação dos custos sociais das medidas, inclusive em termos de morbidade e mortalidade da população”, lamenta Rasella.

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Se hoje a população padece das longas filas no Sistema Único de Saúde, o suplício tende a ser cada vez maior. Os gastos da União estão congelados e só podem ser reajustados pela inflação do ano anterior, mas a demanda pelos serviços não para de crescer.

 

Nos últimos três anos, 3 milhões de usuários deixaram os planos privados de saúde e tornaram-se dependentes da rede pública. Com o envelhecimento da população e o aumento da carga de doenças com tratamento mais longo e custoso, a exemplo do câncer, a pressão será cada vez maior.

 

problema, avaliam numerosos especialistas, não se resolve apenas com uma gestão eficiente. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, o Brasil aplicou 1.391 dólares por habitante em 2015, valor ajustado pela paridade do poder de compra.

 

Apenas 43% dessa soma, 595 dólares, provém de investimentos públicos. O gasto das três esferas de governo é inferior ao de vários vizinhos da América do Sul e assemelha-se aos dispêndios da Namíbia e da África do Sul. [Transcrevi trechos]

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