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Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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10
Mai21

"Orçamento secreto" de Bolsonaro é motivo para impeachment, diz criminalista

Talis Andrade

 

Esquema montado pelo governo federal destina R$ 3 bilhões em emendas para aumentar a base no Congresso Nacional

 

 O advogado criminalista, Augusto de Arruda Botelho, ex-participante do programa Grande Debate, na CNN Brasil, usou as redes sociais para afirmar que o orçamento secreto criado por Jair Bolsonaro para comprar apoio dos deputados é motivo para o impedimento do presidente.

“Motivo 146 para o início de um processo de impeachment”, postou Botelho.

Segundo a matéria, para aumentar sua base de apoio no Congresso, Bolsonaro montou, no final de 2020, um orçamento secreto e paralelo no valor de R$ 3 bilhões em emendas. Boa parte do dinheiro era destinada à compra de tratores e equipamentos agrícolas por preços até 259% acima da referência.

Leia mais na Fórum.

Capa do jornal Estadão 09/05/2021

Bolsolão: escândalo do orçamento secreto de Bolsonaro é comparado à CPI dos 'Anões do Orçamento'

247 -  O escândalo do  orçamento secreto de Bolsonaro, com o uso de R$ 3 bilhões em verbas do Orçamento Federal de 2020 para contemplar ações patrocinadas por parlamentares bolsonaristas e do Centrão e, com isso, comprar seu apoio ao governo, já tem nome: “Bolsolão”. E está sendo comparado por especialistas ao escândalo dos "Anões do Orçamento", que no início dos anos 1990 culminou na instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e resultou na cassação de seis deputados. Outros quatro renunciaram ao mandato antes da conclusão das investigações.

“Vejo semelhança no debate atual com o escândalo denunciado em 1993 e 1994 na CPI dos Anões do Orçamento”, afirma a professora Élida Graziane Pinto, procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo, ao jornal O Estado de S.Paulo.

Parlamentares da oposição irão pedir nesta segunda-feira que o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU) investiguem o caso.

No início dos anos 1990, a CPI do Orçamento investigou um esquema de uso de emendas parlamentares para engordar as contas bancárias de congressistas. As ações eram incluídas nas despesas do governo durante a votação do Orçamento e, depois, os parlamentares usavam sua influência para direcionar as concorrências e favorecer empreiteiras, que brindavam seus “patrocinadores” com uma parte do valor.

O caso ficou conhecido como "Anões do Orçamento" devido ao envolvimento de parlamentares de menor notoriedade à época. Segundo documentos históricos da Câmara, as emendas de relator do Orçamento tiveram um papel central no esquema dos anos 90. Elas eram conhecidas poucos instantes antes da votação e eram usadas para turbinar os recursos das emendas.

Os seis deputados cassados na ocasião foram: Carlos Benevides (PMDB-CE), Fábio Raunheitti (PTB-RJ), Feres Nader (PTB-RJ), Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), José Geraldo Ribeiro (PMDB-MG) e Raquel Cândido (PTB-RO). Outros quatro renunciaram antes da cassação: Cid Carvalho (PMDB-MA), Genebaldo Correia (PMDB-BA), João Alves (PFL-BA) e Manoel Moreira (PMDB-SP).

Sob o governo Jair Bolsonaro, as emendas de relator voltaram com nova roupagem. Um identificador específico foi criado para elas em 2019, para valer no Orçamento de 2020. Um único parlamentar direciona os recursos que, na prática, são indicados por outros congressistas aliados do governo, sem que haja uma “digital” evidente desse direcionamento.

Capa do jornal Estadão 10/05/2021

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