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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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O CORRESPONDENTE

24
Set20

O sono da democracia produz monstros

Talis Andrade

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Por Marcos Nobre

Acostumando-se a viver com fantasmas, por decisão deliberada ou não, o campo democrático prepara mais um pesadelo autoritário para o país Com a pandemia, uma janela para o afastamento de Bolsonaro se abriu no primeiro semestre de 2020. Mas não foi ocupada. Por que não?

Muitas respostas estão disponíveis, muitas são as razões. Mas talvez esteja faltando uma que é decisiva. Uma razão que explique por que não existe oposição e por que não se formou a frente ampla necessária para que o impeachment pudesse avançar. Acho que no primeiro semestre o debate público mainstream e o sistema político como um todo só confirmaram para si mesmos uma convicção que os faz girar em falso desde a eleição de 2018: tanto quem forma opinião quanto os partidos continuam agindo como se o governo Bolsonaro fosse mera continuidade do governo Temer.

A prioridade de quem se coloca no campo da democracia hoje não é derrotar o verdadeiro inimigo, que é Bolsonaro, mas seu adversário histórico. Um adversário que pertence a um passado que Bolsonaro já enterrou, aquele em que PT e PSDB representavam os dois polos organizadores da política. O adversário de um mundo que já não existe mais.

De maneira interessada ou não, democratas se encontram em estado de negação da realidade. A premissa da continuidade entre os governos de Temer e de Bolsonaro é irreal porque a magnitude da ameaça à democracia em cada um dos casos é incomparável. Ao mesmo tempo, a premissa é a mais real possível porque polariza de fato as disputas entre os campos democráticos da direita e da esquerda. As forças políticas que não partem dessa premissa, que querem evitar a polarização nesses termos, ficam sem lugar e sem espaço. O que acaba reforçando ainda mais a própria polarização, que se torna incontornável.

À direita, ataca-se no governo Bolsonaro tudo o que não é governo Temer. E, para ficar com a consciência democrática limpa, ataca-se também ministérios e órgãos de aparelhamento explícito da extrema direita e a pessoa e a atitude de Bolsonaro, como se fosse possível dissociar Bolsonaro do governo que dirige. Em todo o resto, continua-se a pensar e agir como se de governo Temer se tratasse.

À esquerda, Bolsonaro é apenas o resultado lógico da ação de uma direita golpista e, portanto, antidemocrática na sua essência. Para ficar com consciência democrática limpa, diz que o fascismo já se implantou no país desde o governo Temer e que a esquerda é o único campo verdadeiramente democrático ainda existente. Como a direita democrática, também a esquerda democrática continua a pensar e a agir como se de governo Temer se tratasse.

Nessa lógica de polarização, a premissa de uma continuidade entre Temer e Bolsonaro é entendida à esquerda como continuidade do “golpismo” que teria abatido a democracia já em 2016. À direita, entender o governo Bolsonaro como continuidade do governo Temer é entendê-lo como continuidade de um governo “reformista” liderado pelo Congresso Nacional. É essa concordância de fundo dos dois campos que permite a Bolsonaro manter vivas as condições para implantar seu projeto autoritário.

Tanto a esquerda como a direita democráticas se recusam a chamar o campo adversário de “democrático”, para começar. Consideram mais importante continuar a disputa de 2016 do que preservar a democracia. Porque, no fundo, acham que conseguirão derrotar ou conter Bolsonaro.

A direita democrática acha que conseguiu “conter” Bolsonaro. E acredita que conseguiu e conseguirá segurá-lo no projeto de destruir as instituições democráticas. A esquerda democrática continua no mesmo estado de desorientação em que se colocou desde a derrubada de Dilma Rousseff. Simplesmente não consegue fazer oposição. Espera que o fracasso, a seus olhos inevitável, do governo Bolsonaro faça com que o poder lhe caia no colo na eleição de 2022.

A inexistência de oposição e os obstáculos para a formação da frente ampla para afastar Bolsonaro têm a mesma raiz. E a raiz está na destruição mútua das forças políticas que culminou na parlamentada que afastou Dilma Rousseff. É o que elegeu Bolsonaro e o que o mantém no poder até hoje.

E, no entanto, no momento da chegada da pandemia ao país, Bolsonaro se viu ameaçado em grau máximo. Enxergou a ameaça e tentou adiantar seu cronograma de implantação do autoritarismo. Tentou dar um golpe clássico. As condições ainda não estavam prontas, não havia ainda um dispositivo paramilitar organizado, não conseguiu convencer as Forças Armadas de que seria o melhor caminho. E Fabrício Queiroz foi preso, com todas as consequências que essa ameaça traz para o presidente e para sua família.

“Bolsonaro inaugurou uma era em que não há mais situação e oposição. Mas a maior parte de nós continua pensando em termos do mundo político que deixou de existir, anterior à eleição de Bolsonaro”

Bolsonaro foi obrigado a fazer um recuo tático. Teve de se ocupar de aparelhar mais pesadamente a Polícia Federal e o Ministério Público. Teve de aceitar a saída que lhe foi oferecida pelo “partido militar”, que se impôs como força organizadora do governo e realizou a negociação com o centrão.

Passado o pânico inicial, Bolsonaro descobriu que se apavorou à toa, descobriu que tinha sido desnecessário mostrar todas as cartas que tinha na manga antes do tempo. Voltou a seu projeto original de destruir a democracia em duas etapas, sendo o primeiro mandato apenas a preparação para a consolidação do autoritarismo em um segundo mandato. Como escrevi em meu livro “Ponto-final: a guerra de Bolsonaro contra a democracia”, destruir “uma Constituição como a de 1988 e todo o lento trabalho de criação e consolidação das instituições democráticas leva tempo. O objetivo autoritário de Bolsonaro nunca foi para 4 anos”.

Mas o movimento atabalhoado e apressado de mostrar todas as cartas desnecessariamente teve dois resultados políticos imediatos de grande importância para o atual presidente. O discurso de elogio à ditadura militar está normalizado, tornou-se parte da paisagem. Não se vê agora nem mesmo as famosas e inócuas “notas de repúdio” de antes. Em seu discurso do 7 de setembro, Bolsonaro defendeu a ditadura militar em nome da defesa da democracia. Para ele, ditadura militar e democracia são sinônimos.

Bolsonaro conseguiu também fidelizar os 15% de apoio fanático, que se dispõem a ir com ele até o fim, seja lá como for, seja com Temer ou sem Temer, com ou sem centrão, seja com Renda Brasil ou sem Renda Brasil. Bolsonaro conseguiu essa fidelização não só porque encenou a céu aberto seu projeto autoritário. Também porque esses 15% não têm melhor opção do que Bolsonaro. Nem pretendem ter, aliás. Pela primeira vez desde a redemocratização, uma figura política conseguiu catalisar e concentrar a preferência do eleitorado autoritário, que andava disperso desde o fim da ditadura militar.

Mas teve mais. Bolsonaro também colheu desse momento outro resultado extremamente positivo para seu projeto autoritário: o fato de a janela que se abriu não ter sido ocupada mostrou que o atual presidente não tem adversários, que não precisa ter pressa nem mesmo diante de uma situação tão desfavorável quanto a da pandemia e da recessão econômica que a acompanha. Bolsonaro descobriu que não há alternativa a Bolsonaro.

Para o campo democrático, a lição a tirar da janela desperdiçada do impeachment no primeiro semestre foi que, sozinha, nenhuma candidatura ou força política conseguirá derrotar o atual presidente. Só o campo democrático organizado e unido pode derrotá-lo. E a chance de isso acontecer é baixa porque todo mundo acha que pode ganhar de Bolsonaro no mano a mano. E tudo o que Bolsonaro quer é produzir um mano a mano desse tipo.

Mais que isso, Bolsonaro entendeu que a manutenção da divisão no campo democrático depende da manutenção da crença de que seu governo é uma simples continuidade do governo Temer. E o que fez? Chamou o próprio Temer para seu governo! Passou a tratá-lo como conselheiro informal, fez dele enviado oficial do país ao Líbano devastado por uma trágica e altamente destrutiva explosão. E depois Bolsonaro é que é o burro e o tosco. Esse governo de recuo tático, com Temer e centrão, reforçou no debate público e na disputa partidária a divisão do campo democrático.

A vitória de Bolsonaro na eleição de 2018 e no teste da pandemia mostra claramente que foi o próprio jogo que mudou. Quem continuar jogando o jogo anterior, já perdeu. Quem tiver como única proposta política voltar ao jogo como foi jogado antes, já perdeu.

Só que é exatamente isso o que faz quem rejeita ou simplesmente não quer que Bolsonaro se reeleja: continua a achar que “o seu candidato” ou “a sua candidata”, seja lá quem for, derrotará o atual presidente em 2022 e magicamente curará fraturas estruturais das instituições democráticas do país. A grande maioria continua a fazer cálculos eleitorais em uma situação em que as próprias eleições correm o risco de já não significarem mais democracia.

Pode ser que uma nova janela para o impeachment se abra em 2021? Pode. É até bem provável que se abra, aliás. As pesquisas indicam que Bolsonaro só conseguiu manter (e mesmo aumentar em alguns pontos) sua base de apoio em cerca de um terço do eleitorado por causa do auxílio emergencial. E o auxílio emergencial terminará. Substituí-lo por um programa de renda básica e investimentos em obras não é tarefa evidente para um governo em dificuldade fiscal que nunca governou de fato. Sem contar as denúncias de corrupção que continuam surgindo contra Bolsonaro e sua família, hoje a fragilidade mais visível de seu governo de recuo tático.

E, no entanto, continua a não haver alternativa. Bolsonaro inaugurou uma era em que não há mais situação e oposição. Mas a maior parte de nós continua pensando em termos do mundo político que deixou de existir, do mundo político anterior à eleição de Bolsonaro.

A primeira versão da ilusão aconteceu sob o governo Temer, lustrado como se fosse uma volta dos tucanos ao poder. Ainda hoje, já sob Bolsonaro, economistas, por exemplo, continuam brigando pela política econômica como se o país ainda fosse governado por PT ou por PSDB. Como se as disputas que travam em papers e mídias sociais, de maneira não raro bruta e violenta, pudesse de fato definir a política econômica. Como se a política econômica ela mesma estivesse de fato em disputa. E como se pudesse ser definida em tuítes e brigas de jornal. É a ilusão máxima que Bolsonaro produz. Ilusão de que ele se aproveita eleitoralmente, sem dúvida.

“Não se trata aqui de igualar ações da direita e da esquerda nesse processo de destruição mútua. Os golpes não foram proporcionais, muito menos justos em termos democráticos. Só que isso agora é secundário”

Uma discussão de fato informada pela ameaça real de um governo autoritário começaria por uma conversa franca e aberta entre os dois campos sobre a atual correlação de forças na política brasileira. Seria já um começo importante. O campo da esquerda democrática poderia então reconhecer que a correlação de forças não lhe permite ascender ao poder com o afastamento de Bolsonaro. Que suas chances estão em 2022. Mas que essas chances dependem de um governo que não seja o de Bolsonaro.

Reconhecendo desde já que um processo bem-sucedido de impeachment de Bolsonaro levará a um governo de direita, a esquerda participaria da frente ampla para afastar o atual presidente, mas não do governo que vier a sucedê-lo. Com isso, a esquerda poderia negociar, dentro da frente ampla democrática, condições para garantir que poderá disputar de maneira justa as próximas eleições gerais. Poderia negociar condições para poder voltar a fazer oposição.

Esquerda e direita democráticas têm de se entender sobre a exigência de que o governo que vier a suceder o de Bolsonaro no caso de seu afastamento seja um governo que governe — o que Bolsonaro nunca fez —, que não seja um governo populista. Ao exigir que o governo que virá após o afastamento de Bolsonaro não seja um governo autoritário, em nenhum sentido possível, restabelecerá que é um governo que se pode apoiar e ao qual se pode fazer oposição. O que hoje é impossível porque governo não há — o que é exatamente a concepção de governo de Bolsonaro que desnorteia os partidos e a divisão entre situação e oposição.

O campo da direita democrática poderia reconhecer que a correlação de forças lhe permite suceder o atual presidente e afastar pelo menos a forma mais imediata da ameaça que representa seu autoritarismo de extrema direita. Mas não lhe permite aniquilar o adversário à esquerda. Teria de reconhecer que mesmo com o afastamento de Bolsonaro — o que não significa de maneira alguma a derrota do projeto autoritário no país, mas seria um passo decisivo nesse sentido —, nenhuma força política, mesmo que em aliança com outras forças políticas, conseguirá governar sem o reconhecimento de uma oposição organizada.

Em suma, a esquerda e a direita democráticas precisam se reorganizar como campos políticos. E, nessa reconstrução de seus respectivos campos, precisariam se ajudar, começando pelo reconhecimento do outro campo como democraticamente legítimo. Conseguir governar democraticamente exige que forças políticas de expressão aceitem ser oposição dentro das regras democráticas. Caberia aos dois campos democráticos reconhecer que esse mínimo democrático foi inviabilizado pela destruição mútua de anos recentes. Caberia reconhecer que essa destruição só vai parar se zerarem o jogo da culpabilização mútua.

Não se trata aqui, como se faz tão frequentemente, de igualar ações da direita e da esquerda nesse processo de destruição mútua de anos recentes. Os golpes não foram proporcionais, muito menos justos em termos democráticos. Só que isso agora é secundário. O fundamental neste momento é reconhecer que toda a destruição mútua realizada recentemente serviu e serve à perpetuação de Bolsonaro e à efetivação de seu projeto autoritário. E que essa constatação exige conceder prioridade absoluta às ações que possam dar um basta a esse processo de destruição mútua. Para que a institucionalidade democrática possa se estabilizar de alguma maneira e permitir o enfrentamento efetivo da ameaça autoritária.

Foi isso o que a janela não aproveitada da pandemia para o afastamento de Bolsonaro ensinou. Mas foi só Bolsonaro quem aprendeu essa lição. O sistema político continua a pensar e a agir como se a eleição de Bolsonaro ainda não tivesse acontecido. Como se ainda estivéssemos em pleno governo Temer. Acostumando-se a viver com fantasmas, por decisão deliberada ou não, o campo democrático prepara mais um pesadelo autoritário para o país.

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