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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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03
Abr20

O motim do Ceará

Talis Andrade

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III - A polícia política 

 

por Silvio Caccia Bava

Le Monde

Bolsonaro e seu ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, fizeram de tudo para não criticar o motim da PM e seus responsáveis. O diretor da Força Nacional de Segurança Pública enviado por Moro ao Ceará, coronel Aginaldo de Oliveira, visitou um quartel amotinado e elogiou os revoltosos. Essa atitude foi considerada pelo presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, advogado Hélio Leitão, um “empoderamento irresponsável das forças de segurança, que está se convertendo em uma força política que coloca em risco a democracia”.11

Vários dos líderes do motim são identificados como fiéis seguidores de Bolsonaro. Capitão Wagner e Soldado Noelio, deputados estaduais; Sargento Reginauro, vereador em Fortaleza; Sargento Ailton, vereador em Sobral; Cabo Sabino, ex-deputado federal. Essas lideranças apoiaram a candidatura de Bolsonaro e apoiam seu governo.

O governo do Ceará, do PT, havia feito um acordo salarial com a PM que foi considerado muito bom pela própria PM, mas o motim continuou tanto pelo interesse de suas lideranças se projetarem eleitoralmente este ano, como para promover o desgaste do governo do PT. E o motim, agora se compreende, tem viés ideológico.

José Vicente da Silva Filho, coronel da reserva da PM, alerta para o uso político do motim, que constitui um foco de oposição nos estados administrados por governos de esquerda.

Neste momento, com as revoltas das PMs podendo se alastrar por vários estados, o presidente propõe a criação da lei orgânica da PM, uma antiga reivindicação da corporação que está sendo elaborada, por iniciativa de Bolsonaro, em conjunto com as associações de PMs, desde o ano passado. Trata-se de criar uma legislação federal para a PM, com plano de carreira, de cargos e salários, que unificará as legislações estaduais e (atenção!) sua visão de atuação. Com a lei orgânica, policiais acreditam que terão mais autonomia em relação aos governadores. O projeto de lei orgânica está sendo preparado para ser enviado ao Congresso.

Expressando sua preocupação, o governador de São Paulo, João Doria, levanta questões quanto ao modo como o governo federal e o presidente da República estão tratando o motim do Ceará: é “o estímulo ao miliciamento das polícias” e pode “comprometer essa relação institucional em todos os estados, não só em São Paulo”.12

A situação é inquietante. Uma força militar com 425 mil homens armados pode tornar-se uma polícia política. Sem os controles e os limites impostos pela Constituição, essa força militar corre o risco de ser tomada, em sua direção, pelos fascistas que estão no governo. Sua identidade com Bolsonaro o coloca como o líder a ser seguido, não importando as instituições.

pm negro arma bala .jpg

 

 

1 IBGE, 2015.

2 Disponível em: www.metropoles.com/brasil/coordenador-do-mtst-e-morto-pela-pm-em-uberlandia.

3 “Do Ceará a São Paulo, governadores vivem embate com suas polícias”, Folha de S.Paulo, 20 fev. 2020.

4 José Vicente Tavares dos Santos e Ana Paula Rosa, UFRGS.

5 Anuário Brasileiro de Segurança Pública, ano 13, 2019.

6 André Barrocal, “Forças de segurança são incontroláveis, não importa o partido”, Carta Capital, 20 fev. 2020.

7 André Barrocal, op. cit.

8 Eduardo Reina, “Os documentos que levaram o Exército a expulsar Bolsonaro: ‘a mentira do capitão’”, DCM, 26 dez. 2018.

9 Relatório do CIE no item 14, página 2, informação n. 394, de 27 de julho de 1990. Citado por Reina, op. cit.

10 André Barrocal, op. cit.

11 Rede Brasil Atual – Conversa Afiada – 03/03/2020.

12 Igor Gielow, “Bolsonaro desrespeita Congresso e Judiciário e estimula ‘miliciamento’ de polícias” (entrevista com o governador João Doria), Folha de S.Paulo, 14 de mar. 2020.

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