Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]

O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

26
Ago21

O governador, e não o Exército, deve impor autoridade para evitar motins

Talis Andrade

 

golpe berrante gado .jpeg

 

por Moisés Mendes /Jornalistas pela Democracia

- - -

Está disseminada a tese de que o Exército deve intervir, não se sabe como, no processo de politização das polícias militares que fazem militância pró-golpe e ameaçam com motins.

Toda a argumentação nessa linha é um equívoco, se examinada sob o ponto de vista das obviedades constitucionais ou sob o olhar subjetivo da política.

Nesse caso, o que orienta atitudes e ações é o poder da política, estúpido. Tentar evitar motins é tarefa de quem tem representação determinada pela democracia.

Dizem alguns que as PMs, como são forças auxiliares do Exército para situações excepcionais em que são convocadas a intervir, precisam estar sob a vigilância dos militares.

Não podem e não devem. A Constituição, que permite tantas hermenêuticas, como diria o jurista da esquina, é muito clara. Está escrito no parágrafo sexto do artigo 144, que trata da segurança pública:

“As polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios”.

A abordagem profilática e informal, diante da ameaça de motins, pode até envolver os militares, pela natural interlocução entre fardados.

Mas a intervenção primeira, formal, legal e política, no sentido de conter a ameaça de motins e insubordinações, deve ser dos governadores.

Todos sabemos, inclusive o soldado e o cabo do jipe de Eduardo Bolsonaro, que Exército e PMs têm vínculos umbilicais pelo caráter das suas funções e por suas histórias. Mas nada mais além disso, no sentido de tentar enxergar atribuições nos militares na tutela das PMs.

Quem nomeia comandos, quem trata de orçamentos e prioridades e delibera sobre ações das PMs são os governadores.

Quem destitui um coronel de um posto de comando, como João Doria fez agora com o oficial de Sorocaba que sugeria apoio a manifestações golpistas, é o governador.

Nenhuma outra autoridade ou instituição pode usurpar da prerrogativa dos políticos que fazem a gestão dos Estados ou achar que essa é uma responsabilidade a ser terceirizada.

Quem tem convivência cotidiana com as polícias militares e conhece a realidade das atividades da segurança, inclusive as protegidas pelas sombras e até por arbitrariedades, é o governador.

O governador é quem tem autoridade para mandar frear desmandos, a partir da intervenção em comandos que passarão então a ser investigados por seus atos. É seu dever, mais do que um direito, como chefe das PMs.

Mas o Exército e as outras duas armas devem estar atentas aos movimentos das polícias porque pode acontecer aqui o que aconteceu na Bolívia. Lá, a Polícia Nacional, sob comando federal, passou a dar ordens aos generais antes do golpe de novembro de 2019.

golpe bolivia.png

bolívia nacionalismo entreguismo.jpg

 

Foram as polícias, com os civis golpistas, que empurraram generais acovardados a escrever e ler a nota com a advertência a Evo Morales, para que o presidente renunciasse. A Polícia Nacional impôs a desordem dos motins aos generais.

golpe pazu.jpg

 

Que se publique de novo aqui essa informação já muito repetida: todos estão presos, os chefes da polícia e os comandantes das três armas (o então chefe das Forças Armadas, general Williams Kaliman, está foragido).

Se fosse preciso fazer um resumo, essa seria uma síntese para o atual momento: que as Forças Armadas tentem contribuir para evitar o pior, se acham que devem, mas sem pretender substituir os governadores e sem nunca sugerir que poderão estar ao lado de quem incentiva e promove motins.  

Hoje, quem tem o poder de impor previamente a ordem e intervir para que depois os amotinados sejam punidos pela Justiça, mesmo em seus primeiros ensaios, é o governador.

Se eles têm autoridade real e moral, com histórico e coragem para essa tarefa, aí já é outra história.

bier golpe brasil entregue dominado.jpg

 

 

Mais sobre mim

foto do autor

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Arquivo

  1. 2021
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2020
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2019
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2018
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2017
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
Em destaque no SAPO Blogs
pub