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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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O CORRESPONDENTE

07
Jul18

O golpismo "legal" da lava jato com MM e DD

Talis Andrade

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"A Lava Jato começou a pensar que era uma entidade, quis legislar, mudar habeas corpus e outras coisas. Depois se viu que eles eram suscetíveis a problemas sérios e que a corrupção estava ali perto, como o caso do ex-procurador Marcello Miller", afirmou Gilmar Mendes, em referência ao ex-procurador da República que, na semana passada, se tornou réu por atuar como advogado do Grupo J&F quando ainda integrava o Ministério Público Federal.

 

 

Que outras safadezas fez MM?  Os procuradores, chefiados por um misterioso DD, golpearam Dilma Rousseff e prenderam Lula, que a Lava Jato da corriola de Curitiba um antro que abriga traidores da Pátria, inimigos da Democracia, e traficantes de moedas, de drogas e de diamantes.

 

Para pretensamente erradicar os referidos tráficos, a Lava Jato foi criada, e virou uma operação para apoiar o governo de Michel Temer na entrega do pré-sal, e das estatais, incluindo as principais empresas que formavam o monopólio da Petrobrás.

 

O combate à corrupção a mesma desculpa da campanha da vassoura de Jânio Quadros, dos generais para derrubar Jango e instalar uma ditadura, da caça aos marajás de Fernando Collor. 

 

Gilmar Mendes criticou a Lava Jato em entrevista nesta sexta-feira (6,) em Londres. Para o ministro do STF, houve uma "canonização" da operação no País, em que qualquer questionamento a ela era considerado "antirrepublicano". Gilmar disse ainda que a lei de abuso de autoridade é uma das coisas nas quais o Brasil precisa "pensar" para os próximos anos.

 

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247 - "Em um momento houve a canonização da Lava Jato. Então, qualquer decisão contra a ação do (juiz Sérgio) Moro era considerada antirrepublicana, antipatriótica ou 'antiqualquercoisa', o que é uma bobagem", disse Gilmar Mendes. O ministro concedeu entrevista ao Broadcast em um hotel na capital inglesa, onde participa de um seminário na Universidade de Londres e no qual falou sobre os 30 anos da Constituição brasileira.

 

"A Lava Jato começou a pensar que era uma entidade, quis legislar, mudar habeas corpus e outras coisas. Depois se viu que eles eram suscetíveis a problemas sérios e que a corrupção estava ali perto, como o caso (do ex-procurador Marcello) Miller", afirmou Gilmar, em referência ao ex-procurador da República que, na semana passada, se tornou réu por atuar como advogado do Grupo J&F quando ainda integrava o Ministério Público Federal negociando delações mais do que premiadas.

 

O ministro criticou procedimentos adotados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal não só na Lava Jato como também na Carne Fraca e Satiagraha – operações em que foi questionado por ter revogado decisões expedidas pela primeira instância. Sobre isso, Gilmar disse estar "muito tranquilo". "Nunca houve uma decisão minha que não fosse confirmada pela turma ou pelo pleno."

 

Ele citou que, no caso da Operação Satiagraha, em que revogou por duas vezes ordens de prisão expedidas contra o banqueiro Daniel Dantas, do banco Opportunity, houve a mesma discussão. "Dei uma liminar (soltando o empresário). Em seguida, o juiz mandou prender novamente e eu dei uma nova liminar para que ele ficasse livre. O processo prosseguiu, e ele foi absolvido."

 

Para o ministro, há uma confusão, "às vezes até proposital", em relação ao instituto da prisão preventiva. "Muitos a idealizam como uma punição imediata, mas não é. A Constituição não quer assim, a lei também não", disse Gilmar. [O prende-prende da lava jato fica para os inimigos, que DD e MM e outros procuradores praticaram todos os tipos de abuso. Existem até casos de sequestros de testemunhas, inclusive mãe e filho, uma criança de oito anos que sofre as sequelas do trauma causado pela soldadesca herodiana de Sergio Moro]

 

Na entrevista, o ministro defendeu a reformulação da lei que trata de abuso de autoridade no País. Neste caso, fez referência ao trabalho do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, responsável pela negociação e assinatura de acordos de colaboração premiada dos ex-executivos do Grupo J&F. Este material fundamentou duas denúncias oferecidas pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer – barradas pelo plenário da Câmara dos Deputados.

 

"O doutor Janot, de fato, queria derrubar o presidente para isso? Então foi a primeira tentativa de golpe que se fez em 30 anos vinda não de militares", disse Gilmar. Em seguida, ainda defendeu a discussões sobre os limites dos poderes das instituições de investigação, como o Ministério Público Federal. [Com essa declaração Gilmar esconde o golpe que derrubou Dilma]

 

"Nenhuma operação dessas pode ser feita em menos de seis meses. Eles comprimiram para menos de três meses, pois o timing tinha a ver com a interferência do presidente na sucessão. Se foi esse o móvel, podemos falar que houve uma tentativa de golpe, e gestada no Ministério Púbico. É algo pensável e precisa ser esclarecido. Passadas as eleições, o Congresso vai reagir a isso", afirmou, sobre o procedimento que resultou nas denúncias contra Temer.

 

Abuso de autoridade. "Não estou falando que não é para investigar, não. Agora, faça direito", disse o ministro. "Isso é também uma coisa na qual precisamos pensar para os próximos 30 anos: lei de abuso de autoridade, responsabilidade", afirmou. As alterações à lei de abuso de autoridade, de 1965, foram aprovadas no Senado no ano passado e atualmente tramitam na Câmara dos Deputados, para revisão.

 

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