Saltar para: Post [1], Comentar [2], Pesquisa e Arquivos [3]

O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

06
Mar20

NOTA PÚBLICA: AJD exige das instituições a responsabilização do chefe do Executivo por seus atos

Talis Andrade

foda-se 15m bolsonaro governo.jpeg

 

 

A ordem constitucional vigente estabelece que constituem crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição e, especialmente, contra o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação, a segurança interna ou o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais, dentre outras hipóteses.

Em uma realidade democrática, a possibilidade de manifestação pública precisa ser preservada. A valorização da democracia depende inclusive da possibilidade de questioná-la e ressignificá-la como modelo plural e inclusivo de convívio social. O limite, entretanto, está exatamente no uso do cargo público para instigar atos contra as instituições democráticas. Frases como “o Brasil é nosso, não dos políticos de sempre” (https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,bolsonaro-compartilhou-mais-de-um-video-defendendo-manifestacao-anti-congresso), no mínimo põem em xeque um dos pilares da democracia prevista em nossa Constituição: a possibilidade de eleger nossos representantes e a sua legitimidade para atuar publicamente.

De acordo com a imprensa, na semana passada, o general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), acusou o Congresso de "chantagear" o governo e “orientou o presidente a convocar o povo às ruas" (http://correiodopovo-al.com.br/index.php/noticia/2020/02/20/declaracao-de-heleno-abre-crise-entre-governo-e-congresso). Agora, o Presidente dissemina vídeo que convoca para um ato no mesmo sentido.

A gravidade de tais atitudes é evidente em qualquer cenário, mas torna-se ainda mais nítida no contexto de um governo que desde o início vem flertando com o autoritarismo e revelando pouca consideração pela ordem democrática. O ato do Presidente da República revela que março de 2020 chega com muito mais semelhança ao março de 1964 do que muitos gostariam de reconhecer. É tempo de ação, antes que o verniz de democracia que ainda reluz seja completamente eliminado. A AJD - Associação Juízes para a Democracia, uma associação parida no âmbito da abertura democrática e que desde 1991 existe para defendê-la, vêm a público exigir que as instituições cumpram seu dever constitucional, responsabilizando o chefe do Executivo pelos seus atos.

foda-se nazism_rolling___marco_de_angelis.jpg

 

Comentar:

Mais

Se preenchido, o e-mail é usado apenas para notificação de respostas.

Mais sobre mim

foto do autor

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Arquivo

  1. 2021
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2020
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2019
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2018
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2017
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
Em destaque no SAPO Blogs
pub