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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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09
Jul18

No Twitter o termo Lula foi citado em mais de um milhão de mensagens em apenas oito horas

Talis Andrade

por Mariana Sanches

BBC

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Vigília pela soltura do ex-presidente em frente ao sindicato dos metalúrgicos no ABC na tarde deste domingo

 

 

Um dos tópicos mais comentados mundialmente no Twitter, o termo Lula foi citado em mais de um milhão de mensagens em apenas oito horas.

 

A militância em frente à carceragem da PF em Curitiba - que vinha minguando - voltou a se avolumar. Um ato no sindicato dos metalúrgicos do ABC, em vigília pela liberdade de Lula, contava com centenas de pessoas na noite de domingo.

 

A decisão não cumprida de Favreto ajuda a solapar qualquer discussão no PT sobre um plano B a Lula como candidato à Presidência nas próximas semanas. Com o passar do tempo, a pressão de partidos de esquerda como PSB e PCdoB por um nome viável para uma coligação de esquerda vinha aumentando, diante do risco de não haver candidato do campo esquerdista no segundo turno.

 

Discussões nesse sentido voltam a ficar em suspenso diante dos novos desdobramentos judiciais do caso Lula. Militantes do PCdoB e do PSOL saíram em defesa do petista. "É um absurdo, ficou mais do que desmascarado o golpe que estamos vivendo, Lula foi um sequestrado político hoje o dia inteiro, com a liberdade na mão sem poder botar o pé para fora da cela", disse a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB), expressando o novo ânimo dos aliados. Curiosamente, o único pré-candidato a não se manifestar sobre o imbróglio até o fechamento desta reportagem foi Ciro Gomes.


"Já havia uma decisão nossa de inscrever Lula como nosso candidato. Se em algum momento existiu essa tese de Lula não ser o candidato, hoje ela está morta", disse à BBC News Brasil Paulo Fiorilo, presidente do Diretório Municipal do PT em São Paulo.



Em sua decisão de libertar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o desembargador de plantão no TRF-4 Rogerio Favreto comprou uma tese que o PT vinha tentando emplacar há semanas: a de que antes de ter a candidatura impugnada pela Justiça, o que só pode acontecer após o registro em meados de agosto, Lula não pode ter os direitos políticos cerceados.

 

Em seu despacho, Favreto argumenta que a prisão do petista fere os princípios de igualdade e isonomia entre os pré-candidatos envolvidos na disputa presidencial, situação que, "caso não restabelecida a equidade, poderá contaminar todo o exercício cidadão da democracia e aprofundar a crise de legitimidade, já evidente, das instituições democráticas", escreveu Favreto.

 

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"Estão todos os pré-candidatos dando entrevista na TV, participando de debates, e o Lula está perdendo tudo isso, porque está preso. É injusto. Politicamente, a decisão do desembargador é uma vitória porque alguém na Justiça aceitou uma tese nossa", diz o deputado estadual José Américo (PT-SP).

 

Em seu despacho, Favreto reconhece que Lula é líder nas pesquisas de intenções de voto, garante que o ex-presidente mantém seus direitos políticos a despeito das condenações e assevera que "esse direito a pré-candidato à Presidência implica, necessariamente, na liberdade de ir e vir pelo Brasil ou onde a democracia reivindicar".


O desembargador afirma ainda que a prisão já trouxe "prejuízos" ao pré-candidato. Como exemplo menciona, especificamente, a ausência do petista no debate de presidenciáveis realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) na última quarta-feira.


O argumento de Favreto é idêntico ao usado pela presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, ao questionar a ausência do petista no evento da CNI: "Não há qualquer razão de ordem legal para excluir Lula de debates ou sabatinas. A candidatura do ex-presidente será registrada pelo PT no dia 15 de agosto e somente uma decisão posterior da Justiça Eleitoral, se provocada, poderá levantar a hipótese de inelegibilidade. Até lá, ele é pré-candidato como qualquer de seus adversários e tem o direito de expor suas ideias", argumentou a presidenta do partido.


Para juristas ouvidos pela BBC News Brasil, não caberia a Favreto fazer esse tipo de avaliação, já que não havia urgência na situação do petista que exigisse uma decisão de um magistrado plantonista.
Segundo Américo, o reconhecimento do desembargador de que o PT tem sido prejudicado no pleito eleitoral será explorado em instâncias superiores. A tese, para o corpo de advogados petistas, ganharia força especialmente diante da fragilidade da decisão do Supremo Tribunal Federal que permitiu prisão para condenados em segunda instância.


"Em um cenário de insegurança jurídica, manter o principal candidato fora da disputa é temerário", diz Gabriel Sampaio, assessor jurídico do PT no Senado.


Dirigentes petistas reconhecem que, embora a decisão de Favreto oxigene a situação política e mesmo jurídica do PT, ela não resolverá o principal problema do partido. É consenso hoje na cúpula que a candidatura do ex-presidente será barrada no Tribunal Superior Eleitoral pela Lei da Ficha Limpa, que impede candidatos com condenação em segunda instância de concorrer.


A legenda, no entanto, calcula que a impugnação ocorrerá apenas em setembro. Até lá, pretende fazer campanha em nome de Lula para, depois, transferir os votos ao substituto. Se os argumentos de Favreto servirem para ajudar na campanha, o gol político estará feito, esteja Lula preso ou solto. Transcrevi trechos