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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

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O CORRESPONDENTE

04
Jul19

Nada se perde tudo se rouba

Talis Andrade

Falta emprego com carteira assinada. Antigamente se dizia para o pedinte esfomeado: Vai pescar, malandro. Vai caçar, preguiçoso.

Hoje a caça é proibida por lei. Os rios estão morrendo, e pescar em alto mar não é para qualquer um. 

Leio no Google, na primeira página do roubar para comer não é crime: Um sem-abrigo, que tinha sido condenado por roubar comida de supermercado por estar com fome, foi absolvido esta quarta-feira pelo Supremo Tribunal italiano. O incidente ocorreu em novembro de 2011, em Génova, lê-se no Corriere della Sera.3 de mai de 2016

Furtar para comer é problema social, não criminal

 

O furto famélico exclui o injusto por ausência de antijuridicidade (estado de necessidade) ou culpabilidade. Fato é que o número de furtos de alimentos no Brasil, mais conhecido como furto famélico, é estrondoso. Só no Amazonas, furtar para comer, representa 30% dos casos que chegam à Defensoria Pública.

 

Entenda sobre o Princípio da Insignificância e o Furto Famélico

 

Estado de Necessidade e o Crime de Bagatela. A aplicação do princípio da insignificância deve, contudo, ser precedida de criteriosa análise de cada caso, a fim de se evitar que sua adoção indiscriminada constitua verdadeiro incentivo à prática de pequenos delitos patrimoniais.

Famélicos: A fome que o Judiciário não vê
Descompasso entre visão de agentes da Justiça e a realidade vivida pelos mais pobres resulta em tratamento cruel aos que furtam alimentos para sobreviver e garantir a nutrição dos filhos.


Prisão para condenados nesses casos é nociva e sobrecarrega o Judiciário, diz desembargador
Furtos de valor insignificante chegam até os tribunais superiores
Ocorrências de furto de alimentos cresceram 16,9% nos últimos quatro anos

De acordo com os dados parciais, existem atualmente no Brasil 602.217 presos, dos quais 95% são homens e 5% são mulheres. Cerca de 40% são presos provisórios e 27% respondem por roubo.  Veja as capas dos jornais de hoje:

capa-jornal-expresso- 20 julho.jpg

4 de julho.jpg

quatro julho.jpg

 

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