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11
Nov22

MPF convoca audiência pública sobre assédio judicial contra jornalistas

Talis Andrade

A Inquisição em foco, dois séculos após sua extinção: Estruturas,  personagens, vítimas e possibilidades de análise | Mnemosine Revista | 2021  - Resenha Crítica

 

Ele foi processado por mais de cem pastores porque disse "o brasileiro só será livre quando o último Bolsonaro for enforcado nas tripas do último pastor da Igreja Universal"

 

O Ministério Público Federal convocou, para o dia 13/12, uma audiência pública sobre "Liberdade de imprensa e assédio judicial contra jornalistas". O evento acontecerá a partir das 10h no auditório da Procuradoria da República no Rio de Janeiro.

A audiência contará com a presença de autoridades públicas, entidades particulares, movimentos sociais e demais cidadãos. O objetivo é contribuir para a elaboração de diagnósticos e aprofundar as discussões em andamento sobre o tema. O debate do assunto com organizações da sociedade civil e especialistas é uma demanda da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).

O evento faz parte de um inquérito civil, em curso na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, que busca apurar suposto assédio judicial promovido por meio do uso inadequado do acesso ao Judiciário para constrangimento individual.

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No inquérito em questão, a ABI relatou um caso de possível assédio judicial contra o escritor e jornalista João Paulo Cuenca. Ele foi processado por diversos pastores da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) devido a uma publicação no Twitter. Até julho do último ano, já existiam mais de cem processos, vindos de diversas partes do país.

Cuenca disse, no tweet: "O brasileiro só será livre quando o último Bolsonaro for enforcado nas tripas do último pastor da Igreja Universal". A frase faz referência a uma citação famosa de Jean Meslier, sacerdote francês do século XVII: "O homem só será livre quando o último rei for enforcado nas tripas do último padre".

Também será discutida, na audiência, a Recomendação 127/2022 do Conselho Nacional de Justiça, que recomenda aos tribunais a adoção de cuidados para coibir a judicialização predatória que possa cercear o direito de defesa e limitar a liberdade de expressão. Com informações da assessoria de imprensa do MPF.

Clique aqui para ler a representação da ABI
Inquérito 1.30.001.004961/2020-41

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