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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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14
Set18

Mourão defende Constituinte sem povo

Talis Andrade

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O general Mourão, que se autoclassificou como "profissional da violência", e considera o torturador e assassino coronel Brilhante Ustra um "herói", não confia em um Congresso eleito pelo povo, o mesmo povo a quem hoje pede votos para se eleger vice-presidente na chapa do capitão Jair Bolsonaro (PSL). 

 

Mourão (PRTB) defendeu, nesta quinta-feira, 13, que o Brasil precisa de uma nova Constituição elaborada por “notáveis” e aprovada em plebiscito pela população, sem a eleição de uma Assembleia Constituinte.

 

O candidato disse que a elaboração da última Constituição brasileira, de 1988, por parlamentares eleitos, “foi um erro”, e defendeu que a nova Carta deveria ser criada por “grandes juristas e constitucionalistas”. As declarações foram feitas em palestra no Instituto de Engenharia do Paraná, em Curitiba.

 

“Uma Constituição não precisa ser feita por eleitos pelo povo. Já tivemos vários tipos de Constituição que vigoraram sem ter passado pelo Congresso eleitos”, defendendo que esse tipo de documento, sem a participação de eleitos, já esteve em vigor em períodos democráticos do País, não apenas durante a ditadura.

 

Mourão acrescentou que defende pessoalmente essa opinião, que não representaria as ideias de Bolsonaro. “Teria que partir para a reforma de todas as reformas. Teríamos que ter uma nova Constituição, mas, no momento, julgo que isso é uma coisa muito difícil de a gente conseguir. Então, a regra é clara: partir do mais fácil para o mais difícil.”

 

Para o candidato, essa “nova” Constituição deveria ser mais “enxuta” que a atual, parecida com a norte-americana, contendo apenas princípios e valores gerais para reger o País. “O restante, como o horário de trabalho do bancário, o juro tabelado, essas coisas, isso (deve estar) em lei ordinária, porque muda de acordo com os valores e o tempo”, afirmou Mourão.

 

De acordo com o constitucionalista Luiz Guilherme Arcaro Conci, professor da PUC-SP, porém, a Constituição de 1946, a que se referiu o candidato, foi, sim, feita pelo Congresso. Questionado posteriormente pela reportagem, Mourão afirmou que pode ter se confundido ao citar a Constituição de 1946. Os textos que não passaram por representantes eleitos pela população foram os de 1824, 1937 e 1969, que não coincidem com regimes democráticos no Brasil.

 

Para Mourão, a atual Constituição, de 1988, deu início à crise pela qual passa o país.
"Tudo virou matéria constitucional. A partir dela, surgiram inúmeras despesas. A conta está chegando, está caindo no nosso colo. Chegou o momento em que temos que tomar uma decisão a respeito", afirmou.

 

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