Supremo proibiu operações policiais em favelas do estado durante a pandemia; estudo aponta desrespeito a essa norma

Jaqueline Deister, Brasil de Fato 

As mortes em ações policiais no último mês de outubro aumentaram 425% em relação a setembro no Rio de Janeiro. O levantamento, realizado pela Rede de Observatórios da Segurança, aponta que a polícia matou 63 pessoas durante operações e patrulhamentos em outubro.

O alto índice de letalidade das forças de segurança do estado culmina com o aumento gradativo de operações policiais nas favelas desrespeitando a norma do Supremo Tribunal Federal (STF) que, no inicio de junho, proibiu incursões policiais em comunidades do Rio por conta da pandemia de covid-19. 

Para Silvia Ramos, coordenadora da Rede de Observatórios de Segurança do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes (CESeC), o aumento no índice revela que no mês de outubro houve uma reorientação da política de segurança do estado do Rio que passou a descumprir a determinação do Supremo. Segundo ela, as ações das policias deveriam priorizar a desarticulação do crime a partir da inteligência e não o confronto armado.

“A política de segurança de operações violentas com mortes de opositores favorece os grupos criminais armados no Rio de Janeiro sejam eles facções do tráfico ou milícias, depois de confrontos com mortes, esses grupos não se enfraquecem, se fortalecem com mais armas e mais hostilidade com relação à polícia, o caminho seria a inteligência, a desarticulação desses grupos por meio da interceptação de armas, drogas e a destruição dos comércios no caso dos milicianos e não o confronto armado dentro das favelas”, afirma Ramos.

Troca-troca

O estudo destaca ainda a recente mudança nas chefias das polícias militar e civil em setembro e o aumento na letalidade dos agentes de segurança do estado.

No mês de setembro, o governador em exercício do Rio, Cláudio Castro (PSC), confirmou o coronel Rogério Figueiredo para a secretaria de Polícia Militar e nomeou o delegado Allan Turnowski para a secretaria de Polícia Civil. Logo depois, no inicio de outubro, ambos declararam que as operações policiais continuariam no Rio de Janeiro.

De acordo com Silvia Ramos, Castro precisa ser cobrado com relação ao aumento de 425% das mortes em ações policiais e ao desrespeito à norma do STF. 

“O que está acontecendo no Rio de Janeiro? O novo governador assumiu a determinação de desrespeitar a regra do STF? Porque não é possível um aumento de 425%. Não foi um tiroteio ou outro, está havendo uma determinação sistemática de desrespeitar a regra do STF que é de evitar ao máximo operações, principalmente operações com mortes”, argumenta.

“Acho que o governador precisa responder a esse novo quadro, ele entra e tem uma guinada numa prática que estava sendo mantida desde o dia 5 de junho de respeitar as normas do Supremo”, conclui.