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O CORRESPONDENTE

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25
Jul18

Moro um juiz sempre equivocado

Talis Andrade

 

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O juiz federal Sérgio Moro, que só cuida da Lava Jato no Paraná, disse que não vê como seus métodos podem ser considerados reprováveis ao comentar imbróglio judicial envolvendo a liberdade do ex-presidente Lula.

 

Moro participou nesta 4ª feira (25.jul.2018) do Fórum Reconstrução do Brasil, promovido pelo jornal Estadão, da direita volver, na capital paulista. O juiz negou que suas decisões sejam seletivas, conforme afirma o PT, e considerou a crítica “profundamente injusta”.

 

Ora, ora quem considera Moro um juiz ativista, partidário, odiento com o ex-presidente Lula da Silva, não é somente o PT e partidos da oposição ao golpe parlamentar e jurídico que empossou Michel Temer no lugar de Dilma Rousseff, que tem a aprovação do povo em geral, e vai ser a candidata mais votada para o Senado Federal em Minas Gerais. Quem critica Moro são nomes nacionais e internacionais das ciências jurídicas, escritores,  jornalistas, líderes dos direitos humanos e igrejas. Vide links.

 

“As minhas decisões são transparentes. Posso ter me equivocado, nenhuma pessoa é perfeita. Mas sempre agi com a pretensão de fazer o que era certo”, disse. Aí que mora o perigo. Moro sempre julga com base nas suas convições, daí a cobrança: Nunca apresentou PROVAS contra Lula.

 

Para lembrar que a imprensa estrangeira faz a mesma cobrança: O jornal norte-americano The New York Times publicou artigo no qual classifica o julgamento de Lula como um "empurrão na democracia para o abismo".

 

 

Segundo o colunista Mark Weisbrot, "o juiz Sérgio Moro já demonstrou seu próprio partidarismo em numerosas ocasiões. Ele teve que pedir desculpas ao Supremo Tribunal em 2016 por divulgar conversas telefônicas entre o Sr. da Silva (Lula) e a presidente Dilma Rousseff, seu advogado, sua esposa e filhos. O juiz Moro organizou um espetáculo para a imprensa em que a polícia apareceu na casa do Sr. da Silva e levou-o para interrogatório – apesar de o Sr. da Silva ter dito que iria se apresentar voluntariamente para interrogatório", escreve o colunista, que é co-diretor do Centro de Pesquisas Econômicas e Políticas, sediado em Washington. "As provas contra o Sr. da Silva estão muito abaixo dos padrões que seriam levados a sério, por exemplo, no sistema judicial dos Estados Unidos", acrescenta.

 

O texto também relata que não há provas documentais contra o ex-presidente e afirma que, em território norte-americano, o processo e a condenação seriam considerados um "tribunal canguru" (numa tradução livre de "kangaroo court", isto é, um tribunal fechado em si mesmo, que só ouve e investiga o que levará a comprovar suas convicções), pela escassez de evidências de que Lula tenha cometido qualquer espécie de crime.

 

A historiadora Juliette Dumont, professora do Instituto de Altos Estudos da América Latina (Iheal), em Paris, considerou a condenação do ex-presidente Lula como “uma afronta ao Estado de Direito no Brasil”. Na opinião da especialista, a falta de provas de corrupção contra o petista mostra que seus direitos não foram respeitados.

 

“Temos em primeira instância e em segunda instância uma condenação que se baseia na delação de um dirigente da OAS (Léo Pinheiro], de uma construtora que tinha contratos com a Petrobras, sem nenhuma prova. Esse processo é sintomático dos desvios do atual sistema judiciário brasileiro. Acho que mais do que uma afronta ao Lula, vemos uma Justiça de exceção, cada vez mais politizada, que processa todos os partidos políticos, é verdade, mas se dirige ao Partido dos Trabalhadores com mais insistência”, diz Dumont.

 

O jornal francês Le Monde publicou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua preso porque é favorito a voltar governar o Brasil.

 

 

O Le Monde também destacou a decisão do desembargador Rogério Favreto, do TRF4, que libertou Lula:
“Nesta fase, a execução provisória é ilegal e inconstitucional. A sentença imposta a ex-presidente Lula não pode privá-lo de seus direitos políticos, nem restringir o direito de atos inerentes ao pré-candidato à presidência da República”, decidiu o magistrado.

 

O jornal francês também anotou a “anarquia judicial” seguida à decisão de soltura com o objetivo de manter preso o líder nas pesquisas de intenção de voto. Dentre os destaques do Le Monde estão o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, e o desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF4, que militaram para cassar a liberdade de Lula.

 

O corporativista CNJ (Conselho Nacional de Justiça), presidido por Cármem Lúcia, investiga a conduta dos juízes envolvidos no impasse judicial: O habeas corpus concedido a Lula, que Moro, de Portugal, onde se encontrava de férias, rasgou.  Os principais juristas, desvinculados do governo de Michel Temer, aprovaram o desembargador Rogério Favreto. Vide link 

 

“A imprensa vive questionando o juiz, porque as férias são muito longas, com alguma razão. E quando o juiz trabalha nas férias, também criticam”, declarou Moro, um gozador de primeira. Ninguém viaja mais do que Moro, praticamente em férias sempre. Quantas vezes viajou ao exterior, este ano? 

 

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