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O CORRESPONDENTE

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O CORRESPONDENTE

14
Jul20

"Mas, e os tribunais superiores?"

Talis Andrade

 

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Por Bepe Damasco

Esse tem sido o mantra adotado pela direita, extrema-direita e pelos meios de comunicação oligopolizados sempre que se veem acuados pelas evidências cada vez mais abundantes de que Lula foi vítima de uma caçada infame com a utilização escancarada dos meios jurídicos com objetivos políticos, o lawfare.

Quanto mais a Lava Jato se vê enredada por uma espiral crescente de desmoralização – a mais nova revelação é que a operação agiu a soldo da inteligência estadunidense para destruir as empresas de ponta da engenharia nacional-, mais os conservadores e seus porta-vozes na mídia se agarraram ao único argumento que lhes resta: “mas, e a condenação de Lula pelos tribunais superiores?”

Pouco importa se os maiores juristas do Brasil e do exterior, além da mídia internacional, execrem os processos contra Lula, apontando com riqueza de detalhes a fragilidade das acusações, o alto teor de subjetividades e convicções em detrimento de provas concretas e objetivas, a rejeição de provas da inocência de Lula apresentadas pela defesa, a manipulação dos fatos e a contaminação política da instrução processual.

Para os inimigos do PT, importam apenas os tribunais superiores. Como se os tais tribunais fossem exemplos, no Brasil, de eficiência e imparcialidade. Nem a mitológica Deusa Têmis da Justiça, cuja estátua está postada em frente ao STF, acredita nessa balela.

O problema é que até mesmo quadros preparados do partido tropeçam nessa armadilha. O ex-candidato do PT à presidência da República, Fernando Haddad, saiu-se muito bem no programa Roda Viva, da TV Cultura, de segunda-feira (6 de julho). Além de ter tirado de letra todas as perguntas tendenciosas e com forte carga antipetista, Haddad fez um diagnóstico correto do neofascismo bolsonarista e apresentou propostas para o país atravessar a tormenta e trilhar o caminho da estabilidade democrática e da justiça social. O único ponto falho foi sua falta de resposta à questão dos tribunais superiores.

Mas não há outra saída. É preciso destrinchar esse imbróglio. Sem seu esclarecimento fica faltando uma peça essencial no quebra-cabeça, pois muitos brasileiros que até aprovam os governos do PT e admiram o ex-presidente certamente se indagam: “se Lula é mesmo inocente, por que foi condenado por vários tribunais?”

As figuras públicas do PT têm que perder, portanto, o medo de dizer em alto e bom som e com todas as letras que o judiciário brasileiro, bem como o Ministério Público, tirante honrosas exceções de integrantes valorosos, foi peça-chave na engrenagem posta em marcha para destruir a imagem do partido, cassar sem crime a presidenta Dilma e prender Lula, alijando-o da vida pública. De quebra, a orquestração logrou fazer com que os petistas sejam vistos por parte da sociedade como os judeus na Alemanha hitlerista.

Não haveria o golpe de 2016 se o STF, que hoje, registre-se, atua como guardião da Constituição contra os ataques antidemocráticos de Bolsonaro, não estivesse acumpliciado com a mídia e a burguesia para apear o PT do governo por meio de um golpe judiciário-midiático-parlamentar; Lula não padeceria um ano e meio nas masmorras de Curitiba se o os juízes do Supremo não lhes tivessem negado o habeas corpus.

E pôr o dedo nessa ferida também é zelar pelo futuro do país. O judiciário, desde a farsa do mensalão, se corrompeu politicamente e abraçou um inconcebível ativismo político, traindo suas funções republicanas, em nome do projeto de retomada do governo custe o que custar por parte das elites, depois de quatro derrotas eleitorais consecutivas.

O problema da nossa justiça está a anos luz de se limitar a casos isolados de mau-caratismo, corrupção e golpismo explícitos, como os de Moro e Dallagnol. Considerar o julgamento carta marcada do TRF-4, que confirmou a condenação de Lula no caso do triplex e do sítio, como decisão irretocável de uma impoluta instância superior da justiça chega a ser um escárnio. O mesmo pode-se dizer das sentenças contra o ex-presidente proferidas por um STJ repleto de ministros lavajatistas e militantes ativos da causa antipetista.

A decisão recente do presidente do STJ de livrar Queiroz é mais uma demonstração robusta da seletividade e do caráter de classe do nosso judiciário. Para a Casa Grande, o PT deve virar a página e “esquecer o passado.” Como se fosse possível alicerçar a construção de uma nação efetivamente democrática varrendo para debaixo do tapete da história graves agressões ao estado democrático e violações da Constituição.

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