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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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31
Mar19

Marina, Brumadinho, rio Doce, o calote abominável

Talis Andrade

Mariana não serviu

As atividades da Vale não deixam benefícios nos locais em que explora os recursos minerais

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Rio Doce antes e depois da exploração da Vale

 

por Vittorio Medioli

O Tempo

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Instalou-se em vários redutos econômicos e políticos, nos últimos dias, a discussão sobre as indenizações que a Vale deve em decorrência da queda da barragem de Brumadinho e outras indenizações, como as relacionadas a Mariana e ao rio Doce. É uma realidade que Mariana, decorridos três anos, nada recebeu. Levou calote abominável; apesar de o Estado ter cobrado multas e a Samarco (controlada da Vale) prometido indenizações, nada chegou aos prejudicados. Da mesma forma, a multa de R$ 100 milhões aplicada no último mês à Vale chegou a Brumadinho, incorporando-se ao superávit do primeiro bimestre do Estado.

Existe ainda uma compensação de R$ 1,3 bilhão de outra controlada, VLI (Valor Logística Integrada), que transita na Procuradoria da República em Minas Gerais. O prazo contratual de liquidação venceu em outubro de 2018, após cinco anos de infrutíferas gestões. Nem um centavo foi liquidado, apesar de ser contrapartida indenizatória destinada a compensar alguns municípios da região Central de Minas, em função da concessão de linhas férreas da antiga RFFSA.

A VLI não investiu, nada repassou aos municípios, e continua estática e premiada pela sua inércia proposital, transitando com seus trens dia e noite, interrompendo o trânsito, matando transeuntes, abalroando veículos, disparando suas sirenes que destelham as habitações próximas.

O modus operandi da Vale é o descomprometimento, mesmo em seu berço natal, Minas Gerais. Levou sua sede ao Rio, que não tem uma jazida, para curtir da beira-mar um horizonte preservado. Ela é contumaz no desrespeito aos compromissos sociais, da mesma forma que desrespeita as regras de segurança com seus funcionários, com seu entorno, com o meio ambiente.

Depois da atividade extrativa na Vale, a enrolação se destaca para aumentar a lucratividade. Não é certamente por falta de recursos, de capital, de falta de lucros fantásticos, mas pela obsessão desmedida com a ganância. Seu balanço espelha, depois de vários malabarismos contábeis, de reservas e contingências, um lucro real de R$ 25,6 bilhões em 2018, ou R$ 2,1 bilhões por mês, com tendência acentuada de crescimento.

As atividades da Vale não deixam benefícios nos locais em que explora os recursos minerais. Nas últimas décadas, as contrapartidas sociais da Vale atingiram o Parque Municipal, na avenida Afonso Pena, em BH, a praça da Liberdade, sem nada para os grotões que explora. Veja-se o caso de Itabira, um município espoliado, condenado à mais profunda decadência. De lá já saíram US$ 1 trilhão em minérios nas últimas quatro décadas, mas continua uma cidade sofrida, onde nasceu Carlos Drummond de Andrade. Mariana, patrimônio da humanidade, foi carimbada pelo maior desastre ecológico de todos os tempos, e nada recebeu.

Como Maquiavel ensinou, “quando se pode ganhar pelo engano, não se devem usar outros métodos”. O know-how, “a expertise para fugir de responsabilidades legais”, da mineradora é condenável e não mais suportável.

Bem por isso, os municípios e as regiões lesadas, considerando os antecedentes e as práticas da Vale, devem se organizar para um enfrentamento que deverá ter à disposição muita firmeza, mobilização. Rigor também na determinação de princípios, critérios, metas, valores e prazos. Os valores indenizatórios não podem ser inferiores a um terço do lucro anual da Vale, e sua aplicação deve se dirigir a projetos sustentáveis e de geração de renda e oportunidades. Indenizar as famílias de imediato, mas não perder de vista o desenvolvimento econômico e social nas regiões atingidas. É preciso acertar, também, e de uma vez, as condições de utilização e destinação correta desses “supostos” rejeitos, que, pela lógica da aceleração da lucratividade, acabam sequestrados em barragens arriscadas.

Essa é a realidade, que pode parecer absurda, mas surge da relação entre tempo, espaço, mercado e lucro, levando a sequestrar ouro e outros minerais considerados “rejeitos” e “perda de tempo”.

Pois bem, os municípios atingidos precisam estabelecer princípios claros no enfrentamento da Vale para não serem vítimas de outras, do mecanismo de esquecimento.

As indenizações regionais não podem ir para compensar o Estado em outras regiões, mas para gerar desenvolvimento compensatório, empregos e renda entre os atingidos. O PIB de Minas caiu mais de 20% nos últimos cinco anos, o desemprego assola o Estado, e as regiões atingidas pelos desastres da Vale acabaram por ser aniquiladas.

Se numa família três foram penalizados, a compensação aos outros três nunca servirá a reparar os danos reais, mas em Minas funcionou dessa forma até hoje.

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