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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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O CORRESPONDENTE

11
Jul18

Laurita Hilário repete os tempos de promotora da ditadura militar de 1964

Talis Andrade

justiça ditadura.jpg

 

 

A presidente do STJ Laurita Hilário, promotora nos governos dos generais Ernesto Geisel e João Figueiredo, negou de uma só vez 143 habeas corpus protocolados, desde domingo 8, pedindo a liberdade do ex-presidente Lula. A ministra aproveitou a deixa para criticar os pedidos, que segundo ela teriam redação padronizada. 

 

Hilário afirmou que o desembargador Rogério Favreto não tinha competência para libertar o candidato a presidente nas eleições de outubro próximo.

 

por Felipe Pontes

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Na decisão, Laurita criticou os pedidos, com redação padronizada com o subtítulo "Ato Popular 9 de julho de 2018 – Em defesa das garantias constitucionais". As peças, segundo a ministra, não tinham "nenhum substrato jurídico adequado".

 

A ministra entendeu que, apesar de ser garantido a qualquer pessoa o direito de protocolar habeas corpus, essa via processual não se presta a "atos populares".

 

"O Poder Judiciário não pode ser utilizado como balcão de reivindicações ou manifestações de natureza política ou ideológico-partidárias. Não é essa sua missão constitucional", escreveu Laurita Vaz [esquecida de que foi nomeada ministra pelo tucano Fernando Henrique],  acrescentando que as 143 petições foram entregues em papel, no protocolo do STJ, sobrecarregando os servidores da corte. [A ministra prefere o correio eletrônico, muito prático para os turistas da justiça, notadamente no exterior, como aconteceu no caso Moro x Favreto]

 

Na terça-feira (10), Laurita Vaz já havia negado liminar em um outro habeas corpus protocolado por um terceiro em favor de Lula. Na oportunidade, ela criticou o desembargador Rogério Favreto, que durante seu plantão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no último domingo (8), determinou a soltura de Lula.

 

Após uma disputa de decisões judiciais, o ex-presidente permanece preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde se encontra desde 7 de abril. A prisão de Lula foi determinada pelo TRF4 com base no atual entendimento do STF, que autoriza o cumprimento de pena após condenação em segunda instância, mesmo que ainda sejam possíveis recursos a instâncias superiores.

 

O texto acima tem os seguintes comentários no 247:

 

Wanderley: Essa ministra está parodiando a justiça. Acho que ela esta tentando provar o quanto pode ser ridícula. Fez um julgamento político dizendo que o judiciário não pode ser um locus da política. O judiciário brasileiro esta dando um show de incompetência. Habeas corpus é um remédio constitucional individual, e a ministra negando habeas corpus em despacho coletivo. Onde, será que vamos parar? Como essas pessoas conseguiram passar em um concurso para a magistratura?

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Euclides SantaCruz: Essa senhora faz política descaradamente, basta ver o despacho que deu no processo do HC que pedia a liberação de Lula em apoio ao crime cometido pelo Czar de Curitiba.
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Michele:Mas juiz partidário ideológico do psdb, julgar seu inimigo politico, sem ninguém fazer nada para impedir pode né!
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Jorge: Essa seria muito boa, que os tribunais passassem a recusar os pedidos por não terem uma linguagem técnica, por não terem representação de advogados, ou por não serem actos em representação legal do beneficiado! Isso seria pôr em causa a lei e o direito de qualquer cidadão, como prescreve a lei, pedir um habeas corpus! Dizer que o facto de a lei prever que qualquer pessoa possa fazer pedidos, mas que não são permitidos actos populares é demais! Dizer ainda que o facto de uma pessoa pedir um habeas corpus em favor de Lula é um acto de reivindicação ou manifestação politica e ideológica é ainda pior.

De facto esta senhora deveria ser já afastada do lugar que ocupa só por ter dito essas barbaridades.
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Marcos Silva: Bem colocado. Mas já vivemos nas trevas. É cada um por si desde o golpe.

 

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