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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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O CORRESPONDENTE

10
Jul18

Justiça partidária sequestra Lula

Talis Andrade

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“Lula não é um preso. Lula, hoje, é um sequestrado”, afirma o jurista e ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão sobre o não cumprimento da decisão assinada pelo desembargador federal plantonista Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que determinou a soltura imediata do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na manhã de domingo (8).

 

Após o questionamento da competência de Favreto pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro, que está de férias em Portugal, mas foi notificado pela Polícia Federal da decisão, o alvará de soltura foi cassado pelo relator da Lava Jato no Tribunal, o desembargador João Pedro Gebran Neto.

 

Em resposta à cassação de Gebran Neto, Favreto voltou a determinar a soltura de Lula com um prazo de uma hora em despacho publicado às 16h12.

 

 

Sobreposição de poder

 

“Moro não detém nenhuma jurisdição para se intrometer, muito menos de peitar o desembargador de um tribunal ao qual ele se subordina. Ele não tem esse poder”, critica Aragão.

 

Na avaliação do jurista, nenhum juiz de recesso ou de férias, muito menos de primeira instância, tem autoridade para chamar outra decisão que não seja a da liminar. "É um absurdo o que está acontecendo”, afirma o ex-ministro. “Só a mobilização popular para podar esse tipo de comportamento. Estamos todos escandalizados”, acredita.

 

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) concorda com a afirmação de Aragão de que Lula é um sequestrado da própria Justiça, já que mesmo com a decisão que o liberta, Lula não saiu da cela.

 

Anarquia jurídica

 

“Há uma decisão mandatária, uma decisão clara de liberdade, que não se cumpre. É um sequestro ilegal. Ele está ilegalmente preso. De fato sequestro é um nome que cabe concretamente nesse momento”, disse Jandira em entrevista à Rádio Brasil de Fato.

 

Justiça partidária

 

A senadora e atual presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffman, também condenou a decisão do presidente do TRF-4.

 

“Thompson Flores é partidário, já se manifestou contra Lula. Não entendi até agora porque é uma decisão administrativa. Temos uma decisão jurídica do desembargador Favreto, que decidiu soltá-lo. Ninguém recorreu dessa decisão e o presidente do TRF4 administrativamente diz que não pode cumpri-la”, declarou Gleisi, que participava de mobilização no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo.

 

“Isso é um acinte, uma ofensa ao Estado Democrático brasileiro, às instituições brasileiras, ao presidente Lula e ao povo”, ressaltou a senadora.

 

Além dos posicionamentos de Thompson Flores, de Gebran Neto e Moro, Gleisi ainda criticou a atuação da Polícia Federal. “Eles têm muito o que explicar. A Polícia Federal estava desde manhã de domingo enrolando pra não soltar o Lula, fazendo marola para dar tempo às golpistas”, denunciou.

 

“Nós vamos recorrer ao Supremo Tribunal Federal mas vamos, e denunciar internacionalmente”, enfatizou Gleisi.