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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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O CORRESPONDENTE

11
Abr18

Justiça nega visita de governadores a Lula e evidencia prisão política

Talis Andrade

FLÁVIO DINO: DECISÃO DE MORO É “CONDENÁVEL, INCORRETA E DESASTRADA”

 

 

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), disse que é preciso garantir a Lula os direitos “que qualquer outro preso tem acesso”. “Não se trata de pedir tratamento diferenciado ao Lula, mas sim de querer tratamento digno. Ele não tomou banho de sol até agora, por exemplo”.

 

Dino destacou ainda a preocupação com a saúde do petista. “Muita gente fala que o ex-presidente pode desenvolver uma depressão, mas me preocupo mais com a saúde física. O Lula é um idoso que teve um câncer grave. É preciso ter muita atenção com isso”, completou.

 

Aprovado em primeiro lugar no mesmo concurso para juiz federal feito por Sérgio Moro, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), criticou o mandado de prisão contra o ex-presidente Lula, expedido por Moro, e lembrou que não houve esgotamento do debate sobre o processo no TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região nem no STF (Supremo Tribunal Federal).

 

"A decisão acirra o conflito no Brasil e gera agudização da polarização política. É uma decisão condenável, incorreta e desastrada", afirmou Dino, em entrevista a jornalistas em Boston, onde realiza uma palestra para alunos brasileiros da Universidade de Harvard.

 

O ex-juiz avalia que a decisão de Moro visa "criar uma espetacularização ou criar um fato consumado que impeça que a maioria do Supremo possa reavaliar a questão da prisão após a 2ª instância".

Amor-lula.jpg

 

 

"A Constituição diz claramente que a presunção de inocência só é afastada com trânsito em julgado. A instância para rever isso não é o Judiciário. Todos aqueles que discordam podem se submeter ao voto popular, se eleger deputado, propor uma emenda e mudar a Constituição. Qualquer outro caminho é um atalho. Um atalho ilegítimo.

 

Nove governadores e três senadores da República foram impedidos pela Justiça de fazer uma visita ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu terceiro dia de cárcere. A atitude foi chancelada pela juíza Carolina Moura Lebbos, da 12 Vara de Execução Penal. No despacho, ela cita orientação do juiz de primeira instância Sérgio Moro, da Vara de Justiça federal de Curitiba, cidade onde se encontra o petista, em sala da Superintendência da Polícia Federal. As autoridades representantes de milhões de brasileiros acusam a Justiça de cometer arbitrariedades no caso.

 

carta-deixa-pela-comitiva-a-lula.jpg

A íntegra da carta dos governadores:

Estimado Presidente Lula
Querido amigo

Em 09/04/2018

Estivemos aqui e sempre estaremos ao seu lado, firmes na luta. 
Infelizmente a Lei de Execução Penal não foi cumprida adequadamente e não pudemos abraçá-lo pessoalmente.
Mas, por nosso intermédio, milhões de brasileiros e brasileiras estão solidários e sendo a sua voz por um Brasil justo, democrático, soberano e livre.
Lula Livre !!

Forte e fraterno abraço;

Flávio Dino (MA)
Tião Viana (AC)
Paulo Câmara (PE)
Renan Filho (AL)
Waldez Góes (AP)
Camilo Santana (CE)
Ricardo Coutinho (PB)
Rui Costa (BA)
Wellington Dias (PI)

 

O governador Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão, foi escolhido porta-voz do movimento dos líderes, já que carrega em seu passado um histórico de atuação dentro do Judiciário, incluindo o cargo de juiz de execuções penais. “Estamos aqui para mostrar nossa indignação sobre um processo cheio de equívocos cometidos contra Lula. Lamentavelmente, vimos mais um gesto de descumprimento da lei. Fomos impedidos de visitar Lula, um direito previsto no artigo 41 da Lei de Execução Penal”, disse Dino.

 

Entre os direitos do preso, descritos em tal artigo, constam “proteção contra qualquer forma de sensacionalismo” e também “visita do cônjuge, da companheira, de parentes e amigos em dias determinados”. Moro argumenta seguir o regime geral de visitas da carceragem da Polícia Federal, “a fim de não inviabilizar o adequado funcionamento da repartição pública”.

 

Além de Dino, estão em Curitiba mais seis governadores do Nordeste e dois do Norte: Rui Costa (PT), da Bahia; Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco; Wellington Dias (PT), do Piauí; Ricardo Coutinho (PSB), da Paraíba; Camilo Santana (PT), do Ceará; Renan Filho (MDB), de Alagoas; Tião Viana (PT), do Acre; e Waldez Góes (PDT), do Amapá. Além deles, os senadores Roberto Requião (MDB-PR), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Lindbergh Farias (PT-RJ).

 

Para Dino, a ação contra a solidariedade dos governadores fere a lei, assim como toda a base do processo que condenou Lula no caso do tríplex do Guarujá. Mesmo impedidos de fazer a visita, as autoridades deixaram uma carta assinada por todos para o ex-presidente. “Infelizmente, após essa decisão arbitrária, estamos diante de mais graves retiradas de direitos e violações. Estamos consignando à comunidade jurídica da sociedade civil nacional e internacional o fato de que estamos diante de situações onde a Constituição Federal e as leis estão sendo descumpridas”, disse.

Preso político

acessibillidade.jpg

 

Ricardo Coutinho afirma que a prisão de Lula não tem base jurídica. “Existe um político detido, um ex-presidente que tem a maior representatividade política da história do país. Esse presidente é uma espécie de preso político que agora não consegue receber a visita de governadores que traziam aqui o reconhecimento e a representatividade de grande parte desse país que precisa voltar a respirar legalidade.”

 

“Espero que a resistência espalhada por todo o país possa vencer o arbítrio e essa espécie de país que estão querendo construir dentro do Brasil. Temos que alertar a nação de que não se pode tratar a maior liderança do Brasil desta forma. É tempo de resistir (…) Existe um processo muito grave de tentativa de destruição e desmoralização da política em si. Parece surreal que o melhor presidente que o país já teve, a maior liderança já produzida, esteja pagando uma pena em um processo sem provas concretas em que ainda cabem recursos”, concluiu.

 

O baiano Rui Costa reafirmou o posicionamento de Coutinho, ao afirmar que “está escrito na lei que Lula tem o direito de receber a visita de amigos. Descumprindo a lei, a Justiça nega a visita de nove governadores. Isso deixa cada vez mais claro o fato de que Lula é um preso político de meia dúzia de membros da elite que não aceitam a democracia no Brasil. Nosso Lula não cometeu crime e eles não têm prova alguma. Lula livre e um Brasil democrático, um Brasil que respeita a vontade popular”.

 

Já o cearense Camilo Santana disse que todos os nove governadores do Nordeste estão solidários a Lula. “Estamos prestando solidariedade em uma demonstração, primeiro, de tudo que Lula fez pelo Nordeste. Uma região historicamente esquecida e que, a partir de Lula presidente, ele retirou milhões de brasileiros da extrema pobreza. Lula deu dignidade e esperança de um futuro melhor para esse país. Lula representa uma história de luta, não só do Brasil, mas especialmente do Nordeste.”

 

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