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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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O CORRESPONDENTE

04
Fev20

Justiça faz o óbvio: lixo para a denúncia contra Lula por “invasão” do triplex

Talis Andrade

MPF-SP denuncia Lula por invasão do Triplex do Guarujá

A juíza Lisa Taubemblatt, da 6ª Vara Federal de Santos, – informa Monica Bergamo, na Folha – fez o óbvio: recusou o pedido do Ministério Público para abrir uma ação contra Lula por ele ter participado, como incitador, a invasão o famoso “triplex” do Guarujá pelo MTST, quando este já se encontrava preso na Polícia Federal em Curitiba.

Como dito aqui, já no primeiro momento, a denúncia era lixo puro, por não conter tipicidade criminal, materialidade e indício de autoria. A juíza escreve, na sua decisão:

“A denúncia deve conter a exposição do fato criminoso com todas as suas circunstâncias. Este é o núcleo da imputação, a causa do pedir, devendo limitar com precisão os fatos narrados para que seja possível o exercício do contraditório e da ampla defesa. Deve conter as elementares e as circunstâncias de tempo, modo, maneira de execução, assim como individualizar a conduta do acusado. Denúncia genérica, vaga, imprecisa, em que [não] se [é] individualizada a conduta do agente é considerada inepta”

Inepta é imprestável, inservível. Lixo.

Mas dejeto caro, uma vez que advindo de quem recebe muito dinheiro público todo mês, em tese porque se qualificou, num concurso, para não produzir lixo.

 

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