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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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15
Jun18

JOGADAS PREVISTAS "Lava jato" mapeou defesa de Lula depois de grampear escritório, diz advogada

Talis Andrade

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Lawfare, por Milenko Kosanovic

 

Por Sérgio Rodas

Após grampear o ramal central do escritório Teixeira, Martins e Advogados, que defende o ex-presidente Lula na “lava jato”, e ouvir mais de 400 ligações, a força-tarefa da operação montou um organograma apontando as medidas que seriam tomadas pelos procuradores do petista em diversos cenários. Isso é o que afirmou, nesta sexta-feira (15/6), a sócia da banca Valeska Teixeira Zanin Martins.

Lula está sendo vítima de lawfare, disse advogada Valeska Zanin Martins.
Foto Paulo Pinto/Agência PT

A interceptação dos telefones da firma foi revelada pela ConJur em 2016. O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro, declarou que não sabia dos grampos no ramal central do escritório. Mas a operadora de telefonia responsável pela linha havia informado ao juízo que um dos telefones grampeados pertencia ao escritório em duas ocasiões. [Foi provado que, safada e desonestamente, Moro mentiu. Sabia dos grampos, sim. E usou os grampos para diferentes fins criminosos que, tivesse o Brasil justiça justiça, anulam o julgamento que condenou Lula, seja pela legislação brasileira, seja pela lesgilação estadunidense que Moro diz aplicar absurda e kafkianamente] 

 

Após ser repreendido pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, Moro prometeu destruir os áudios. Só que isso nunca foi feito, disse Valeska no IX Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal, que ocorre no Rio de Janeiro.

 

“Fomos surpreendidos por uma decisão em que Moro disponibilizou todos os mais de 400 áudios nossos que foram gravados. Chegando lá, havia um ‘organograma da defesa’, desenhando a estratégia dos advogados do Lula. Ele foi baseado em conversas dos integrantes do escritório com outros advogados, como o Nilo Batista. Não há nenhum precedente de uma atitude tão violenta, tão antidemocrática como essa em países democráticos”, contou a defensora de Lula, lembrando que as gravações só foram destruídas há pouco.

 

Defesa acuada


O processo do tríplex no Guarujá atribuído a Lula — no qual o ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão —, segundo a advogada, mostra como lawfare passou a ser usado no Brasil. O termo define o uso abusivo do Direito para deslegitimar ou incapacitar um inimigo. [A corriola de Curitiba usa a tortura psicológica. Talvez já exista casos de tortura física]

 

Uma das principais características dessa tática é a união entre imprensa e Judiciário, diz Valeska. Ou seja, informações publicadas por veículos de comunicação, e que costumam ter procuradores e delegados como fontes, logo viram acusação no processo. E as investidas são frequentes, de forma a convencer as pessoas de que o investigado é culpado, segundo a advogada.

 

Ao mesmo tempo, há um esforço de intimidar a defesa, apontou Valeska Martins. Procuradores e juízes ironizam ou criticam atos dos advogados em pareceres e despachos, reclama. E quando os advogados questionam a linha da acusação, são criticados por abusar do direito de defesa.

 

Essa investida deveria ser combatida por toda a advocacia, destacou Valeska. Para ela, a OAB não está reagindo com rapidez e energia suficientes às violações de prerrogativas profissionais. Ao contrário de entidades de classe como a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que prontamente soltam notas criticando a defesa.

 

“Esse fenômeno atinge a todos — não é só Lula. É contra isso que a advocacia deveria se unir. E com rapidez. Não podemos sofrer os ataques que sofremos e, seis meses depois, recebermos um desagravo em uma sala da OAB. As violações de prerrogativas se dão no Jornal Nacional. Temos Ajufe e outras entidades soltando notas contra a defesa. E as OABs se calam. Hoje é com o ex-presidente Lula, amanhã pode ser com qualquer um”, alertou.

 

 

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