A usina de Itaipu liga Brasil e Paraguai e uma negociação secreta sobre ela pode derrubar um presidente e atrapalhar acordos comerciais. A Sputnik Brasil explica com 2 especialistas o impasse e aponta possíveis consequências.

Itaipu permite adjetivos. Até 2012, era a maior hidrelétrica do mundo e segue sendo a usina com maior produção de energia no planeta.

A Itaipu binacional foi criada em 1973 sob tratado dividindo a produção elétrica igualmente. À época, Brasil e Paraguai estavam em regimes militares sob comando de Ernesto Geisel e Alfredo Stroessner. Pelo tratado, Assunção vende a Brasília o que não consome, que por sua vez retém parte dos valores devido às dividas de construção.

Mas recentemente o Brasil defende que o Paraguai tem omitido o verdadeiro consumo energético para pagar menos pela energia excedente produzida. Sob o tratado, o Paraguai informa anualmente a quantidade de energia que irá necessitar e caso haja mais demanda, o valor pago diminui.

Para se ter uma ideia, o Paraguai consumiu 1.717 MWmed (megawatts médios) em 2018 vindos de Itaipu, segundo dados da própria usina. Em 898 MWmed, o Paraguai pagou US$ 43,80 por megawatt-hora. Já os 53% restantes do consumo, 819 Mwmed - sob valor especial sob tratado para a produção excedente - saíram por US$ 6 cada megawatt-hora.

Pensando em aumentar o valor pago pelos paraguaios, em 24 de maio Brasil e Paraguai fizeram um acordo secreto, aumentando gradualmente a declaração de energia paraguaia até 2022. Em 1º de agosto deste ano, o senado paraguaio cancelou o novo acordo binacional e a oposição acusou o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, de traição, ameaçando-o com um impeachment.

"Uma das principais atividades econômicas do Paraguai é a produção de energia elétrica e a venda dessa energia para os seus vizinhos - para o Brasil e para a Argentina. Então isso é extremamente importante para a economia paraguaia e qualquer tema que envolva esse tipo de acordo internacional com Brasil e Argentina tem potencial também para se tornar uma crise política grave no Paraguai", disse em entrevista à Sputnik Brasil o pesquisador da UERJ, Maurício Santoro, especialista em América Latina.

Itaipu é considerada um símbolo nacional no Paraguai e gera cerca de 90% da energia elétrica consumida no país. O acordo secreto com o Brasil aumentaria em até US$ 200 milhões por ano os custos da energia paraguaia.

"O problema do acordo atual é que houve uma falta de transparência muito grande dos negociadores paraguaios com a sua própria sociedade. E a opinião pública paraguaia ficou indignada. Achou que o acordo não foi bem feito, que ele prejudicava os interesses paraguaios e isso gerou uma crise de confiança com o governo que quase levou ao impeachment do atual presidente", afirmou Santoro, que também explica que o Brasil pode gastar até R$ 1 bilhão sem o acordo.

Escândalo pode chegar a Bolsonaro?

As denúncias sobre a negociação também podem chegar ao presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. Segundo conversas de Whatsapp vazadas pela emissora paraguaia Telefuturo, José Rodríguez, representante jurídico do vice-presidente paraguaio, Hugo Velázquez, teria dado instruções ao presidente da ANDE, Pedro Ferreira, sobre os termos da negociação de Itaipu para beneficiar a empresa brasileira LEROS, que explora jazidas de diamante e nióbio no Brasil.

Nas conversas vazadas, o assessor jurídico de Velázquez solicita a Pedro Ferreira em 5 de junho, após a assinatura da "ata secreta", uma reunião com representantes da LEROS para negociar a compra de energia excedente de Itaipu. Rodríguez afirma também que a empresa "vêm em representação da família presidencial do país vizinho".

Ainda segundo a Telefuturo, Rodríguez foi a um diretor da ANDE pedir segredo sobre a ata e citou interlocução com "o mais alto posto de mando do Brasil". A Telefuturo aponta ainda que em 12 de julho, Alexandre Giordano, suplente do senador Major Olímpio (PSL-SP), e um fundador da LEROS teriam recebido uma carta de intenção sobre o negócio.

Na segunda-feira (5), deputados do Partido Pátria Querida (PPQ) apresentaram um pedido de impeachment contra o vice-presidente Velázquez devido à atuação de Rodríguez.

Já nesta quinta-feira (8), o Senado Federal do Brasil abriu uma investigação para apurar os possíveis desvios no envolvimento da empresa brasileira, supostamente vinculada aos Bolsonaro e a Alexandre Giordano, suplente do senador Major Olímpio (PSL-SP). [Transcrevi trechos]